Um empresário morreu neste domingo, 17, após capotar um UTV na área dos Lençóis Maranhenses, em Barreirinhas.
Segundo testemunhas, José Arnaldo Souza pilotava o veículo no povoado de Vassouras, quando perdeu o controle.
Ele estava com a esposa, Rosemary Rocha de Souza, que ficou ferida, mas sobreviveu.
José Arnaldo chegou a ser levado para o Hospital Regional de Barreirinhas, ainda com vida, mas não resistiu aos ferimentos.
O Tribunal de Justiça do Maranhão está próximo de alcançar a marca histórica de R$ 1 bilhão em precatórios pagos, meta estabelecida pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, para pagamento até o final da gestão, que será encerrada no dia 25 de abril deste ano.
Desde que a atual Mesa Diretora do Judiciário tomou posse, em 29 de abril de 2022, já foram pagos R$ 993.740.661,89, referentes a 8.267 precatórios, de acordo com os dados apurados até esta sexta-feira (15/03) pela Assessoria de Gestão de Precatórios, o que resultou em uma alta execução orçamentária.
“Com trabalho sério, confiança e dedicação, seguiremos com o aprimoramento da nossa instituição mais que bicentenária, fazendo ‘Bem e Depressa por uma Justiça de Proximidade’, mais eficiente, eficaz e republicana”, destacou o presidente Paulo Velten.
Os precatórios são dívidas reconhecidas pelo poder público, oriundas de decisões judiciais em favor de pessoas físicas e jurídicas. O Judiciário estadual é responsável pelo pagamento dos precatórios dos municípios e do Estado do Maranhão.
Atualmente, o quadro da Assessoria de Gestão de Precatórios do TJMA conta com 29 colaboradores, entre servidores efetivos, comissionados e profissionais residentes, que têm à frente o juiz auxiliar da Presidência Márcio Brandão, que assumiu também o cargo de juiz gestor de Precatórios em 30 de janeiro passado, em substituição ao juiz Anderson Sobral, que está à disposição do Supremo Tribunal Federal (STF) como integrante da equipe do ministro Flávio Dino.
A Assessoria, órgão vinculado ao Gabinete da Presidência do TJMA, encerrou o ano de 2022 com o pagamento de mais de R$ 252 milhões em precatórios judiciais. Até o final de 2023, foram pagos mais de R$ 776 milhões.
Câmara Municipal de Póvoa de Varzim
A Biblioteca Municipal Rocha Peixoto recebeu, na tarde de quinta-feira, a apresentação do livro “Joias da Arquitetura Civil Portuguesa: Casario de São Luís do Maranhão”.
Marcaram presença no evento o Vice-Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, Luís Diamantino, e o autor desta obra bilíngue (inglês e português), Meireles Júnior.
O livro explica a arte da arquitetura pombalina, estilo que surgiu em Portugal após o terramoto de 1755 que devastou Lisboa, quando o Marquês de Pombal à frente do governo da época, empreendeu esforços para a reconstrução da cidade e implementação de uma série de reformas urbanas que mudaram a cara da capital portuguesa.
Luís Diamantino destacou a importância do momento, que sublinha as “muitas ligações que temos ao Brasil”, com um histórico muito forte de emigração, visível na força da “Casa dos Poveiros do Rio de Janeiro, do Clube dos Poveiros de São Paulo e na grande comunidade poveira e seus descendentes que reside na zona do Amazonas e de Recife”.
O Vereador da Cultura recordou a sua passagem por São Luís do Maranhão, cidade que dá cor a esta obra, onde se sentiu “em Portugal”, naquela que é, porventura, “a cidade mais portuguesa do Brasil”, com “ruas lindíssimas” e perfeitamente preservadas, repletas de “fachadas de azulejos”.
Honrado por poder apresentar o seu décimo livro publicado na Póvoa de Varzim, Meireles Júnior explicou que esta obra visa apelar à conservação da riqueza única do Centro Histórico de São Luís. Emocionado, recordou Ferreira Gullar, grande referência da poesia brasileira, que considerou ter visitado todos os lugares onde nasceu “nas asas de um pássaro”, ao folhear as “Joias da Arquitetura Civil Portuguesa: Casario de São Luís do Maranhão”.
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), reduziu em 47% o número de latrocínios registrados no ano de 2023, em comparação a 2022. A redução expressiva nos roubos seguidos de morte foi apontada pelo mais recente Monitor da Violência, do portal G1. Na região Nordeste, o Maranhão é o estado com a quarta menor taxa de mortes violentas para cada 100 mil habitantes, ficando atrás dos estados da Paraíba, Piauí e Sergipe.
O secretário de Estado de Segurança Pública (SSP), Maurício Martins, falou sobre a combinação de ações imediatas de repressão, com iniciativas para desmantelar as estruturas das facções criminosas e reduzir a incidência de mortes violentas, gerando efeitos negativos duradouros aos criminosos.
“Temos feito um forte trabalho no combate ao tráfico de entorpecentes. É um destaque inclusive em comparação às apreensões por todo o Brasil. Recentemente fizemos uma incineração de entorpecentes avaliada em R$ 22 milhões, foi um ataque frontal às facções, porque inviabilizamos a parte que eles mais prezam, que é o financeiro. Da mesma forma, temos atuado fortemente em relação à apreensão de armas, prisão de foragidos, na instauração de inquéritos, apuração de crimes, enfim, é um trabalho diário, as polícias não param”, pontuou o secretário.
Os resultados positivos das estratégias do Sistema de Segurança Pública já podem ser vistos, inclusive, no que diz respeito à violência contra a mulher, com redução de 32% em 2023, se comparado com o ano de 2022, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). No primeiro bimestre de 2024, a diminuição foi 38% nos casos de feminicídio em todo o estado, em comparação com o igual período do ano passado, conforme dados da SSP.
“É preciso destacar que o Sistema de Segurança Pública, por meio de suas polícias, defende um trabalho integrado, proativo e diuturno no combate à criminalidade em todo o estado. As polícias agem tanto de forma investigativa, quanto de forma ostensiva, e graças a este forte trabalho, foi possível reduzir os crimes de latrocínio em mais de 40%, é um dado muito expressivo. Também pudemos reduzir em 32% os casos de feminicídio, enquanto o Brasil teve uma alta de 1,5%”, acrescentou Maurício Martins.
O titular da SSP enfatiza que a maior parcela do índice de homicídios dolosos no Maranhão é atribuída às brigas entre facções, e assegura que a Secretaria de Segurança Pública tem buscado fortalecer as capacidades do Serviço de Inteligência não só para monitorar e desmantelar as operações das facções, mas também para identificar líderes, conexões criminosas e antecipar possíveis confrontos.
“A questão dos homicídios está muito relacionada às brigas de facções por domínio de territórios, porém, já estamos desenvolvendo uma nova frente de trabalho visando a redução dessas mortes, que resultam desses confrontos entre faccionados. Da mesma forma que as nossas polícias conseguiram a redução dos casos de latrocínio e feminicídio, vamos desempenhar um forte trabalho no combate a essas organizações criminosas”, garantiu o secretário.
Maurício Martins reafirmou o comprometimento da SSP para redução dos índices de violência no Maranhão e anunciou que ocorrerá novo chamamento dos policiais aprovados em concurso.
“Como forma de garantir mais condições de trabalho às polícias do estado, o Governo do Maranhão tem feito fortes investimentos na Segurança Pública, a exemplo da aquisição de viaturas e armamentos, assim como na qualificação de pessoal. Muito em breve também serão chamados novos policiais, tanto militares quanto civis, para reforçar, ainda mais, a nossa atuação por todo o estado”, finalizou.
Com o intuito de garantir celeridade no transporte de livros, equipamentos e kits escolares, além de fortalecer a emissão de CPFs dos estudantes da rede pública estadual, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) firmou parceria, na última sexta-feira (15), com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. A ação contribui para o fortalecimento da educação dos alunos maranhenses.
Satisfeito com a parceria, o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, comemorou a união entre os órgãos públicos, estadual e federal.
“Ótima notícia. Firmamos parceria com os Correios para a entrega de materiais da Seduc nos municípios e nas escolas. E não para por aí: a parceria também é para que a empresa dê prioridade para a emissão dos CPFs dos nossos estudantes, para que eles participem do Programa Pé-de-meia do governo federal. Eu só quero agradecer, porque os Correios realizam uma função empresarial e, também, social, por isso merecem nossos parabéns, e obrigado pela parceria” ressaltou Felipe Camarão.
O diretor de administração dos Correios, Rorício Vasconcelos, expressou satisfação pela união firmada entre os órgãos públicos. “Essa parceria vem oportunizar melhorias nas condições de entrega de mercadorias, de livros do FNDE e livros do próprio Governo do Estado aos alunos. Possibilita, também, a viabilidade do CPF aos alunos. Então, para os Correios, é uma grande satisfação firmar essa parceria com a Seduc, para atender a população maranhense”, frisou.
O superintendente dos Correios no Maranhão, Thiago Serra, também enalteceu a parceria entre a Seduc e os Correios. Ele disse estar feliz pelos serviços que serão prestados para garantir mais cidadania aos estudantes da rede estadual.
“Acabamos de fechar uma excelente parceria com a Secretaria de Estado da Educação do Estado do Maranhão, na qual os Correios será o operador logístico oficial da Secretaria, além de participar do programa de emitir CPF para alunos da escola pública do estado. Muito feliz com essa missão de conectar e levar cidadania para todos os alunos da escola pública do estado”, comemorou Thiago Serra.
A pré-candidatura do empresário e advogado Fred Campos segue se fortalecendo na disputa pela Prefeitura de Paço do Lumiar.
No sábado (16), Fred Campos recebeu mais uma importante adesão. A vereadora Bianca Mendes anunciou oficialmente para as suas lideranças políticas apoio a pré-candidatura de Fred.
O apoio de Bianca Mendes acaba sendo emblemático, pois além de reforçar o palanque de Fred Campos, enfraquece ainda mais o grupo da atual prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo. Bianca deixa o grupo e não vai apoiar a pré-candidatura do também vereador Jorge Maru, que conta com o apoio de Paula.
Fred Campos agradeceu o apoio de Bianca Mendes, que reforça a sua pré-candidatura.
“Muito honrado em receber hoje o apoio da vereadora Bianca Mendes, que agora passa a integrar o nosso time. Grato a todos pela recepção e pelo carinho de sempre! Vamos todos juntos”, comemorou Fred Campos.
Nesta semana, o Blog estará divulgando uma pesquisa Econométrica sobre o atual cenário eleitoral em Paço do Lumiar.
A Polícia Militar do Maranhão (PMMA) prendeu, neste sábado, 16, Leonidas Cunha Ribeiro, conhecido como “Lobinho”. Ele é suspeito de participar do latrocínio do motorista de ônibus Francisco Vale Silva, de 48 anos, morto a tiros na noite do dia 22 de janeiro, em São Luís.
“Lobinho” chegou a ser preso por participação na morte do profissional do transporte público da capital, um dia depois do crime, mas conseguiu o relaxamento da prisão menos de 24 horas depois, por decisão da juíza Maria da Conceição Rêgo, respondendo pelo plantão Criminal da Justiça de 1º Grau em São Luís.
Neste sábado, ele foi preso junto com um homem e uma mulher, por porte ilegal de arma de fogo e suspeitos de assalto.
Carlos Brandão*
O mundo vive, hoje, uma verdadeira corrida pela transição energética. E o Brasil tem todas as principais características para se tornar um dos líderes nesse processo. Estamos avançando no mercado de hidrogênio de baixo carbono e em outros pontos importantes, como na substituição de combustíveis fósseis por biomassa e biocombustíveis, na eletrificação e na captura e armazenamento de carbono. Os parques eólicos instalados têm, hoje, a capacidade de produzir de 22 a 25 mil megawatts de energia. O Nordeste é responsável por 90% dessa produção. O Maranhão está entre os oito maiores produtores desse tipo de energia no país. E segundo um relatório da Agência Internacional de Energia (IEA), o Brasil e o mundo já estão investindo mais na transição energética do que na prospecção e produção de combustíveis fósseis.
Mas mesmo com esse movimento global, o certo é que a produção e o consumo de combustíveis fósseis devem se manter por muitos anos. E se não encontrarmos e explorarmos novas reservas, nos tornaremos importadores até 2050. Aí é que nos surge a Margem Equatorial (MEQ) brasileira, um trecho que compreende entre o Amapá e o Rio Grande do Norte, que pode significar um grande salto na economia nacional, gerando emprego, renda e tributos. Entendendo o tamanho das oportunidades e, principalmente, que a sociedade deve estar envolvida diretamente nas discussões, provocamos, junto à Petrobras – em recente visita à sua sede -, a realização do Fórum Transição Justa e Segurança Energética, que aconteceu na última sexta-feira (15), durante o Fórum de Governadores da Amazônia Legal que realizamos em São Luís.
Um debate de extrema importância que mostrou a todos o quanto é necessário seguir avançando nas discussões, até para que se consiga prosseguir na exploração das cinco bacias mapeadas, de forma responsável e sustentável. E, isto, temos certeza de que a Petrobras fará, com toda a expertise e conhecimento que empregam em suas operações, com respeito ao meio ambiente e à proteção da biodiversidade. Queremos – e defendemos – desenvolvimento com sustentabilidade. E caminharemos nesse sentido, diante do cenário de nos tornarmos autossuficientes em segurança energética, ao mesmo tempo em que ganhamos em geração de empregos, avanços tecnológicos e crescimento econômico. Tudo isto em uma região carente de investimentos. Só a Bacia de Barreirinhas tem um aporte previsto de R$ 4 bilhões até 2028. O que pode gerar cerca de 70 mil novos empregos e aumentar nosso Produto Interno Bruto (PIB) em 14%. E o Maranhão ainda tem a Bacia Pará-Maranhão a ser estudada.
Compreendemos a exploração de petróleo e gás na Margem Equatorial como um fator de suma importância para o desenvolvimento do Brasil. Diria até estratégico. Fora o fato do que o novo pré-sal pode significar: ampliação da produção nacional de petróleo e gás; geração de grandes investimentos em infraestrutura e tecnologia; fomento à indústria local; melhoria da qualidade de vida das pessoas; geração de empregos qualificados e muito mais.
Estamos preparados para assumir nosso papel nesse processo. Temos um dos mais importantes portos do país. O Porto do Itaqui possui uma localização privilegiada, gestão eficiente e infraestrutura moderna, recebendo diretamente duas ferrovias: Transnordestina e a Estrada de Ferro Carajás. Esta última se interliga à Ferrovia Norte-Sul, ampliando os braços de escoamento da produção até o Porto de Santos. Além disso, nossos órgãos ambientais estão se movimentando. O Conselho Estadual de Meio Ambiente – órgão máximo de deliberação e consulta da sociedade civil quanto à parte ambiental -, na câmara temática de monitoramento, está debatendo o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro; e a minuta final, já previamente aprovada, contém a autorização para estudo e futura exploração na Margem Equatorial. Demos um enorme passo para a conquista daquilo que queremos: desenvolvimento com respeito à sustentabilidade.
O Maranhão se posiciona na vanguarda das discussões sobre a exploração petrolífera da Margem Equatorial, entendendo sua importância estratégica para o país e econômica e social para a região. Torcemos para que o debate que tivemos aqui continue por outros estados. Afinal, o país possui uma oportunidade única de liderar o caminho para um modelo de segurança energética com desenvolvimento sustentável, onde a exploração de recursos naturais é realizada de forma responsável, garantindo um futuro próspero para as gerações presentes e futuras.
*Governador do Maranhão
A pré-candidatura de Milton Gonçalo à Prefeitura de Santa Rita, cada dia cresce mais. O futuro sucessor do prefeito Hilton Gonçalo já conta com nove vereadores lhe apoiando de um total de 13, ou seja, a ampla maioria.
Milton Gonçalo conta com o apoio de Angélica da Pesca, Antônio de Felipe, Dayvison Juan, Fredilson Carvalho, Ivo André, Jackson do Fogoso, Júnior Enfermeiro, Lucas e Marcio Santana.
Além dos vereadores, Milton já tem o apoio do atual vice-prefeito Berre Carvalho, assim como de diversos suplentes e lideranças do município.
O número de apoiadores só deve continuar crescendo até a data da convenção que deve ser realizada em agosto.
Até lá, o número de vereadores que apoiam Milton Gonçalo deve aumentar e ficar próximo da unanimidade.
Em todas pesquisas divulgadas até então, Milton Gonçalo lidera com folga a disputa pela Prefeitura de Santa Rita.
O principal articulador da pré-candidatura de Milton é o atual prefeito Hilton Gonçalo que conta com quase 90% de aprovação da sua gestão.
Mais de 1,86 milhão de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2024 foram entregues nas 32 primeiras horas do prazo. A Receita Federal começou a receber os documentos, que têm como ano-base 2023, às 8h desta sexta-feira (15) e o prazo para entrega se encerra no dia 31 de maio deste ano.
Segundo o Ministério da Fazenda, 88% das declarações entregues até as 16h deste sábado (16) terão direito a receber restituições da Receita Federal, enquanto 6,6% terão que pagar e 5,3% não têm imposto devido. A maioria dos documentos foi preenchida a partir do programa de computador (74,1%), mas os contribuintes também recorreram ao site (16,5%) ao aplicativo (9,5%).
A declaração pré-preenchida foi utilizada por 46,4% dos contribuintes que já entregaram o documento à Receita Federal. Já a opção de declaração simplificada responde por 57,7% das entregas.
A estimativa da Receita Federal é receber, até o fim do prazo, 43 milhões de declarações. Declarar o imposto de renda é obrigatório para pessoas que tiveram, em 2023, rendimentos tributáveis a partir de R$ 30.639,90; que tiveram rendimentos isentos ou de tributação exclusiva de mais de R$ 200 mil; que tiveram receita bruta acima de R$ 153.199,50 em atividades rurais; que possui bens e direitos avaliados em mais de R$ 800 mil e que tenham operações em bolsa a partir de R$ 40 mil.