Em meio ao embate travado com o governador Carlos Brandão (PSB) e a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), o deputado Othelino Neto (PCdoB) resgatou uma publicação do dia 31 de dezembro do ano passado.
Nela, o comunista diz ter recebido de um amigo um conhecido provérbio bíblico sobre soberba, humildade e ruína.
O destinatário da mensagem segue uma incógnita…
Em mais um movimento que denota a formação de uma neo-oposição no Maranhão, a superintendente do Ibama no Maranhão, Flávia Alves, assumiu o comando do Solidariedade no estado.
Ela é irmã do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), e o Solidariedade, o partido que questiona no STF regras para escolha de conselheiro do TCE-MA – embaraçando a indicação de Flávio Costa, preferido do Palácio dos Leões, para o posto.
Aparentemente, o rompimento está a todos vapor…
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) ajuizou Ação Civil Pública na Vara de Direitos Difusos e Coletivos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão contra as empresas BYD e Mercado Livre. O órgão de defesa visa garantir que as empresas honrem publicidades que anunciaram o valor de R$ 99.800,00 e descontos de até 10 mil reais para pré-venda do veículo Dolphin Mini.
De acordo com dados levantados pelo instituto, cerca de seis mil consumidores de todo o país, inclusive maranhenses, foram prejudicados.
“Levados por anúncios veiculados em programas de televisão, páginas de internet e influenciadores digitais, esses consumidores adquiriram o veículo da BYD através do Mercado Livre em pré-venda, acreditando que pagariam um valor final e que receberiam descontos no valor do que estava sendo previamente pago. Após o lançamento, eles se depararam com o preço final do veículo maior do que o anteriormente anunciado, descontos que eram exclusivos à pré-venda estendidos para todos os outros clientes, além de dificuldades de cancelamento dos contratos e de devolução dos valores pagos”, relatou a presidente do PROCON/MA, Karen Barros.
De acordo com os anúncios realizados, o veículo Dolphin Mini seria comercializado por valor em torno de R$ 99.800,00. Os primeiros consumidores, que o adquirissem em pré-venda, teriam desconto adicional de R$ 10.000,00, chegando o preço total do veículo a R$ 89.800,00. Para a surpresa dos consumidores, o preço real do carro saiu por cerca de R$115.000,00. Ao não cumprir o prometido e dificultar a devolução dos valores pagos, as empresas incorreram em práticas abusivas proibidas pelo Código de Defesa do Consumidor.
“O que vemos é um desrespeito claro às normas de defesa do consumidor, podendo ser configurada com essas condutas a violação ao direito de informação, a prática da publicidade enganosa, descumprimento de oferta, além da venda casada e lesão ao direito de arrependimento, uma vez que essas empresas também não têm oferecido qualquer prazo para devolução do dinheiro dos consumidores interessados em cancelar a compra”, completou a presidente Karen.
Além do cumprimento das ofertas anunciadas e devolução de valores pagos em até 48h, para os clientes que vierem a desistir da compra, o PROCON/MA pede na justiça a condenação das duas empresas a dano moral coletivo no valor de R$ 12 milhões.
Consumidores que enfrentam a mesma situação também podem denunciar ao órgão por meio do site www.procon.ma.gov.br , aplicativo VIVA PROCON ou presencialmente em uma das unidades do órgão.
O vereador Ribeiro Neto, atento às necessidades da comunidade, solicitou ao Governo do Estado a construção de uma Creche Escolar no bairro Maracanã, localizado na zona rural de São Luís.
A falta de uma creche na região tem sido um desafio para muitos pais, que enfrentam dificuldades para conciliar o trabalho com os cuidados dos filhos pequenos.
A ausência de uma instituição de educação infantil no Maracanã não só afeta a rotina das famílias, mas também limita o acesso das crianças a um ambiente educacional seguro e estimulante.
O desenvolvimento inicial das crianças pode ser prejudicado devido à falta de oportunidades educativas adequadas desde cedo.
“Precisamos de uma creche aqui no Maracanã. Muitos pais têm dificuldades para encontrar cuidados para seus filhos enquanto trabalham. Uma creche ajudaria muito a nossa comunidade”, comenta Ana Santos, moradora do bairro.
A solicitação do vereador Ribeiro Neto destaca a importância de investimentos em infraestrutura educacional nas áreas rurais, visando garantir um futuro promissor para as crianças do Maracanã.
Espera-se que o Governo do Estado avalie positivamente o pedido e tome as medidas necessárias para atender às demandas da comunidade do Maracanã.
Equipe do 14º BPM, comandada pelo tenente-coronel Sérgio, conseguiu prender “Toinho GG”, que aparece em chocante vídeo matando um homem a golpes de facão.
O caso ocorreu numa estrada vicinal na zona rural de João Lisboa.
A vítima teria matado uma mulher que estava grávida de “Toinho GG”. Por conta do crime, ele chegou a passar uma temporada na cadeia, mas já estava de volta às ruas.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) protocolada no STF pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, contra pontos da Constituição do Maranhão e do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Maranhão que tratam da votação para escolha de indicado para cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) não tem poder de interferir no atual processo de escolha do substituto de Washington Oliveira.
Na peça, o representante da PGR pede a derrubada da expressão “por voto nominal”, constante do art. 31 da Constituição, e dos os termos “por processo nominal” constantes do art. 264, VII, do Regimento Interno da Casa, e “seguindo processo nominal”, no inciso X do mesmo artigo.
Segundo ele, nos casos de votação em que não se está a definir uma política pública, “quis o constituinte privilegiar a mais destravada liberdade de consciência do parlamentar”. (baixe aqui a íntegra da peça).
Ocorre que o edital de abertura de prazo para registro de candidaturas já prevê votação secreta, ao citar o Decreto Legislativo nº 151/1990 – este que já menciona “escrutínio secreto” para esses casos.
Outro caso – Este é o segundo processo aberto no STF contra o rito de escolha de conselheiro do TCE-MA. Na terça-feira (27), o Solidariedade também propôs uma ação questionando a constitucionalidade das regras estabelecidas para a escolha do substituto do ex-conselheiro Washington Oliveira, que se aposentou oficialmente hoje. Esta ação será relatada pelo ministro Flávio Dino.
Além da votação aberta, o partido questiona, ainda, a idade máxima para a inscrição de candidato à vaga e a exigência de apoio de pelo menos um terço dos deputados para se considerar válida uma candidatura. “Tais regras de composição das vagas do TCE/MA estão violentando de maneira clara e frontal o texto da Constituição Federal, como se passa a demonstrar”, diz a legenda na petição ao Supremo.
O partido pede a declaração de inconstitucionalidade de artigos da Constituição do Maranhão que tratam da idade máxima e da forma de votação, além da suspensão do artigo 2º do decreto da Assembleia que exige apoio de pelo menos 14 deputados para o registro de candidatura.
O Ministério Público Eleitoral defende no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a condenação do Partido Democrático Trabalhista (PDT) pelo uso de candidata fictícia na disputa para o cargo de vereador em Morros (MA), nas Eleições 2020. Em ação ajuizada na Justiça, o MP Eleitoral aponta que a legenda teria lançado uma mulher como candidata apenas para cumprir o percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas exigido por lei, nas eleições para vereador. O caso começou a ser analisado nesta quinta-feira (29) pelo TSE, mas o julgamento acabou suspenso por pedido de vista do ministro Raul Araújo.
Na ação, o Ministério Público sustenta que uma das candidatas registradas pelo partido não obteve nenhum voto, não realizou atos de campanha e apresentou prestação de contas zerada. Ao ser ouvida pelo órgão no curso do processo, ela não soube informar nem sequer o número de sua candidatura e o partido pelo qual concorreu. Também declarou não ter votado em si mesma.
No parecer enviado ao TSE, o MP Eleitoral defende a rejeição do recurso que questiona a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) favorável à ação. A Corte Regional reconheceu a fraude à cota de gênero e determinou a cassação dos mandatos dos candidatos eleitos pelo partido, assim como do registro de todos os demais vinculados à chapa, conforme requereu o Ministério Público. Além disso, determinou o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário para redistribuição das vagas.
Na manifestação, o MP Eleitoral destacou que estão presentes todos os elementos considerados pela jurisprudência do TSE como caracterizadores da fraude: votação zerada ou ínfima, falta de movimentação nas contas e ausência de campanha. Apesar de o partido ter demonstrado a confecção de santinhos pelo candidato ao cargo majoritário da chapa, não houve distribuição, nem foi realizado qualquer outro ato de campanha para divulgar a candidata. O MP Eleitoral destaca ainda que ela já havia desistido de concorrer antes mesmo das convenções partidárias e que havia indiferença do partido em relação à candidatura.
Para o relator do recurso no TSE, ministro Ramos Tavares, não há como mudar a decisão do TRE/MA sem reavaliar provas – conduta vedada à Corte nesse tipo de recurso. “Entendo que a simples alegação de desistência precoce da candidatura não é suficiente para justificar a votação zerada, que efetivamente ocorreu no caso. É imprescindível a presença de elementos probatórios suficientes do inequívoco interesse em se candidatar”, concluiu o relator. Ainda não há data para o processo retornar à pauta.
A deputada estadual Mical Damasceno promove, no dia 6 de março, a segunda sessão solene dedicada ao círculo de oração na Assembleia Legislativa. A sessão terá início às 14h.
A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, na tarde desta quarta-feira (06), no plenário Nagib Haickel, sessão solene em celebração ao ‘Dia do Círculo de Oração’, proposta pela deputada Mical Damasceno (PSD), por meio da lei N°11.043/19, O Dia Estadual do Círculo de Oração é comemorado dia 6 de março.
Nessa sessão, teremos lideranças do círculos de orações das Assembleias de Deus e de outras igrejas de várias cidades do nosso estado. É um momento especial para compartilhar valores e fé com Mulheres e Homens do estado do Maranhão.
A deputada Mical Damasceno convida todas as famílias e comunidades para essa segunda sessão solene dedicada ao círculo de oração. Vamos fazer deste neste dia um momento de adoração e louvor para nosso Deus.
Um homem identificado como “Toinho” foi filmado por alunos da zona rural de João Lisboa matando a golpes de facão uma pessoa no meio de uma estrada.
O caso ocorreu na tarde de quinta-feira, 29, na via de acesso ao povoado Cipó Cortado.
Por conta do horror das imagens, o vídeo está desfocado.
O assassino fugiu e é procurado pela polícia. Ainda não há informações sobre o motivo do crime.
O episódio envolvendo insurgência do deputado Carlos Lula (PSB) contra a indicação de Flávio Costa para a vaga de conselheiro do TCE-MA aberta com a aposentadoria de Washington Oliveira foi a saída definitiva da oposição do casulo.
Além de Lula, Rodrigo Lago (PCdoB), Othelino Neto (PCdoB) e Júlio Mendonça (PCdoB) devem subir o tom contra a gestão do governador Carlos Brandão (PSB) nas próximas semanas.
Um exemplo já ocorreu na quarta-feira, 28. O deputado Rodrigo Lago, primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, fez uso da tribuna para cobra do Governo do Maranhão a recuperação emergencial da MA-014, no trecho que liga Vitória do Mearim até a cidade de Matinha e de Matinha a Viana.
“A estrada, infelizmente, está quase intrafegável. Nós estamos atravessando, mais uma vez, o período chuvoso e, em breve, pode ser que o trânsito ali seja interrompido por muitos problemas naquela importante rodovia estadual, inaugurada ainda pelo ex-governador Jackson Lago, e que agora necessita dessa recuperação emergencial”, disse.
Demissões
A postura dos neo-oposicionistas, no entanto, não vem passando incólume. Apesar das divergências com o Palácio dos Leões, os “dinistas” da Assembleia ainda mantêm aliados empregados no governo.
As mais recentes edições do Diário Oficial, contudo, mostram que já tem muita gente sendo exonerada.