O desembargador José Gonçalo Filho, relator no TRE-MA da ação protocolada pelo PSD e pelo marido da senadora Eliziane Gama (PSD), Inácio Melo, contra o União Brasil por suposta fraude à cota de gênero nas eleições de 2022, votou nesta … Continue lendo
O desembargador José Gonçalo Filho, relator no TRE-MA das ações eleitorais conta o PSC e o União por fraude à cota de gênero, confirmou para o dia 20 de novembro – na semana que vem portanto – o início do … Continue lendo
Blog do Jorge Aragão Depois de muita pressão, enfim, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) começará o julgamento das denúncias de eventuais fraudes a cota de gênero das eleições de 2022. Nesta terça-feira (7), o corregedor eleitoral do TRE-MA, desembargador … Continue lendo
Dois despachos nas ações eleitorais contra o União Brasil e o PSC. por suposta fraude à cota de gênero nas eleições de 2022, levaram a novos andamento nos dois processos que tramitam no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). No … Continue lendo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou, por unanimidade, nesta terça-feira, 29, dois acórdãos do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para reconhecer fraude à cota de gênero praticada no lançamento de candidaturas fictícias para o cargo de vereador nos municípios de … Continue lendo
O desembargador José Gonçalo abriu prazo de 72 horas para que o União Brasil e o deputado estadual Neto Evangelista (União) apresentem um novo endereço de uma testemunha arrolada na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) por suspeita de fraude … Continue lendo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu na semana passada fraude à cota de gênero nas Eleições 2020 para a disputa ao cargo de vereador em mais três municípios brasileiros: Canápolis (MG), Porto Amazonas (PR) e Teixeira (PB). Nos dois primeiros … Continue lendo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deverá apreciar, nos próximos dias, uma proposta de súmula sobre fraudes à cota de gênero. A declaração foi feita pelo presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, ao fim do julgamento de uma Ação de … Continue lendo
Implacável no combate às fraude à cota de gênero, a Justiça Eleitoral do Maranhão iniciou na semana passada um período decisivo para o julgamento de ações referentes às eleições 2022. A ideia é garantir celeridade na apreciação dos casos, para … Continue lendo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou, nesta terça-feira, 15, o voto do ministro Benedito Gonçalves em mais um recurso que discutia fraude a cotas de gênero na eleição de 2020 no Maranhão. O relator reconheceu a prática ilícita pelo Partido … Continue lendo