O deputado Wellington do Curso se reuniu, na manhã desta quinta-feira, 26, com produtores e representantes de empresas de energia solar no Maranhão. Na pauta, consumidores de energia fotovoltaica receberam uma tarifa indevida nas contas referentes ao mês de junho.

“As contas vieram com a tarifa SCEE, que não foi explanada de forma clara para quem produz sua própria energia. Estamos acionando a Equatorial e a Sefaz para que possam prestar esclarecimentos sobre possíveis cobranças indevidas”, afirmou o parlamentar.

Segundo Wellington, o mercado fotovoltaico tem apresentado crescimento nos últimos anos e gerado novos empregos, o que impacta positivamente a economia maranhense, além dos fatores sustentáveis que são benéficos para o meio ambiente.

“Se houver necessidade, vamos realizar uma audiência pública na Assembleia para resolver o problema. Os produtores de energia solar e toda a categoria podem contar com o meu mandato para receber todo o incentivo necessário para continuar crescendo no Maranhão”, concluiu.

Jorge Aragão

O deputado estadual Carlos Lula (PSB), nesta quinta-feira (27), sofreu um acidente de carro na estrada enquanto seguia para participar de agenda politica nas cidades de Presidente Dutra e Colinas.

O parlamentar estava acompanhado de seus assessores no momento do acidente, quando foram atingidos por um caminhão, que não observou a queda de uma árvore na pista. Segundo informações, apesar do susto, ele e sua equipe passam bem.

Não houve feridos. Eles já retornaram para São Luís, mas, devido ao incidente, a agenda de viagens ao interior foi cancelada.

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Carlos Lula (@carloselula)

Imirante

Uma decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) – formada pelos desembargadores Cleones Cunha, Jamil Gedeon e Lourival Serejo – tem potencial para deixar o presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, vereador Jorge Maru (Republicanos), inelegível. Ele é pré-candidato a prefeito da cidade.

Os magistrados confirmaram, nesta quinta-feira, 27, decisão do juiz Celso Pinheiro Junior, titular da 1ª Vara Cível da Comarca da Ilha de São Luís, num caso em que o parlamentar tenta reverter uma demissão após processo administrativo disciplinar.

Maru foi demitido a bem do serviço público, do cargo de professor da rede estadual de ensino, após reiterados casos de abandono do emprego – leia aqui a íntegra da decisão de primeiro grau.

“Não verifico qualquer ato no procedimento administrativo que possa estar passível de nulidade por cerceamento de defesa do autor, pois, ora, se o processado quando citado não foi encontrado no local, e nem localizado por meio de jornais de grande circulação, nada resta senão, ser citado por edital e em seguida, lhe ser nomeado um curador especial com fito de lhe representar defensivamente no processo administrativo. Assim, razão não assiste o argumento de que houve qualquer cerceamento de defesa do autor no âmbito do processo administrativo”, despachou o juiz de 1º grau, na decisão agora ratificada pelo TJMA.

Por que inelegível?

A decisão do TJ não torna Jorge Maru automaticamente inelegível, até porque ele ainda tem direito a recursos. Mas este deve ser o caminho, caso ele não consiga reverter a sentença em instâncias superiores.

Isso porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já fixou entendimento de que os que forem demitidos do serviço público em decorrência de processo administrativo disciplinar estão automaticamente inelegíveis, salvo se o ato houver sido suspenso ou anulado pelo Poder Judiciário.

A jurisprudência foi firmada pela Corte eleitoral ao manter decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes para indeferir o registro da candidatura de James Bel (PP), que foi eleito sub judice prefeito de Martinópole (CE), com 50,08% dos votos, nas eleições de 2020.

Bel foi considerado inelegível em caso muito parecido com o de Maru: ele foi demitido do cargo professor da rede municipal por abandono de emprego. Assim, incidiu a inelegibilidade acrescentada pela Lei da Ficha Limpa à legislação eleitoral (artigo 1º, inciso I, alínea O da Lei Complementar 64/1990).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (27) o programa Mover. A Lei — que inclui a taxação de 20% para compras internacionais abaixo de U$$ 50 (cerca de R$ 250) — foi assinada durante a sessão plenária do Conselhão, o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável.

Sobre a chamada “Taxa das Blusinhas”, uma Medida Provisória com detalhes da regulamentação ainda será publicada. Segundo o ministro da Fazenda, a mudança na alíquota valerá a partir do dia 1° de agosto.

A taxação das compras internacionais foi aprovada dentro do Mobilidade Verde e Inovação, o Mover, porque foi incluída como jabuti durante a tramitação na Câmara.

Lula chegou a se colocar pessoalmente contrário. Decidiu, no entanto, honrar o compromisso firmado com o Congresso Nacional durante as negociações.

Compras internacionais no valor abaixo de US$ 50 são, atualmente, isentas do pagamento do imposto de importação por causa do programa Remessa Conforme, do Ministério da Fazenda.

O Congresso tentou emplacar, inicialmente, uma taxação de 60%, porém nas negociações com o governo, se chegou ao porcentual de 20%.

Para compras entre US$ 50 e US$ 3 mil, nada muda: elas seguem submetidas a uma alíquota de 60%, com desconto de 20 dólares do tributo a pagar (cerca de R$ 100,00).

Programa Mover

O Mover foi criado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em dezembro do ano passado, para dar incentivos para a indústria automotiva e estimular a descarbonização. A iniciativa ficou vigente por força de uma medida provisória, que perdeu validade a partir do início deste mês.

O programa é considerado uma evolução do Rota 2030 e cria o IPI verde, com a cobrança de alíquotas menores de quem poluir menos.

A previsão é de R$ 19,3 bilhões de créditos financeiros entre 2024 e 2028, que poderão ser usados pelas empresas do setor automotivo para abater impostos federais em contrapartida a investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) e projetos de produção.

Outros R$ 3,5 bilhões em créditos financeiros serão empregados, já neste ano, para que as empresas invistam na descarbonização da frota. (CNN)

Em nota oficial divulgada nesta quinta-feira (27), a direção do União Brasil negou qualquer contato com auxiliares do presidente Lula para tratar da situação do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, como divulgou hoje o jornal Folha de São Paulo. O documento é assinado pelo presidente do partido, Antonio de Rueda.

“Reiteramos que, como o próprio Presidente Lula declarou, o Ministro Juscelino Filho continua exercendo seu cargo com distinção. Este é o único fato concreto. Todas as outras afirmações não são mais do que interpretações incorretas ou simples suposições”, diz a nota.

Em outro trecho, o documento afirma: “O União Brasil reafirma seu apoio incondicional ao Ministro Juscelino Filho, cuja integridade e profissionalismo são inquestionáveis e refletidos em sua gestão competente e dedicada no Ministério das Comunicações. Tal eficácia é reconhecida e valorizada pelo próprio Presidente Lula”.

Abaixo a íntegra da Nota.

NOTA OFICIAL

A direção do União Brasil esclarece que não houve qualquer contato por parte de auxiliares do Presidente para discutir o assunto mencionado. Reiteramos que, como o próprio Presidente Lula declarou, o Ministro Juscelino Filho continua exercendo seu cargo com distinção. Este é o único fato concreto. Todas as outras afirmações não são mais do que interpretações incorretas ou simples suposições.

O União Brasil reafirma seu apoio incondicional ao Ministro Juscelino Filho, cuja integridade e profissionalismo são inquestionáveis e refletidos em sua gestão competente e dedicada no Ministério das Comunicações. Tal eficácia é reconhecida e valorizada pelo próprio Presidente Lula.

Juscelino Filho é um quadro de excelência do União Brasil e sua conduta no MCOM permanece irrepreensível. O partido mantém seu compromisso com a transparência e justiça, e seguirá apoiando todos os membros que trabalham pelo progresso do nosso país.

Antonio de Rueda
Presidente do União Brasil

Aconteceu na noite desta quinta-feira (26) a abertura do São João de Cajari, batizado de “São João da Nossa Terra e da Nossa Gente”.

O evento foi marcado por uma linda festa , com estrutura e várias atrações locais e estaduais, para abrilhantar a arena e o palco do Parque Folclórico do Tamancão.

Neste ano, o prefeito Constancio Souza teve a iniciativa de não cobrar nenhuma taxa aos barraqueiros. É a primeira vez que os empreendedores lucrarão 100% com a festa, sem que haja pagamento de taxas ou impostos cobrados pela Prefeitura. Serão 5 dias de festa, até o próximo domingo (30).

Imirante

O ministro Otávio Toledo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu, nesta quinta-feira (27), pedido de habeas corpus da prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB), e manteve válida decisão da desembargadora Maria da Graça Amorim (TJMA) que afastou a gestora do cargo por 50 dias. Com isso, a gestora segue fora do cargo até o dia 18 de julho.

O pedido liminar da comunista foi formulado após o próprio TJ também negar pedido de habeas corpus formulado por sua defesa.

De acordo com o ministro, não há “plausibilidade jurídica do pedido”. “A decisão combatida pela impetração que ora se examina foi proferida com fundamentação suficiente e da qual não é viável extrair a conclusão de que cause constrangimento ilegal flagrante sanável monocraticamente na presente fase processual. Com efeito, a Desembargadora Relatora do feito originário ressaltou, em análise prelibatória, a existência de indícios suficientes de autoria delitiva, bem como a especial gravidade dos fatos e a necessidade de se impedir a continuidade da atuação do suposto grupo criminoso. Nesse contexto, não há como se constatar, prima facie, a pretensa ilegalidade na imposição da medida cautelar de afastamento do cargo público”, destacou.

Ainda segundo Toledo, “o pedido liminar confunde-se com o próprio mérito da irresignação, que deverá ser apreciado em momento oportuno, qual seja, por ocasião do julgamento definitivo deste processo”.

Baixe aqui a íntegra da decisão.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu na sessão da quarta-feira, 26, os efeitos do chamamento público da Prefeitura de São Luís para implantação e operacionalização do hospital Veterinário há poucos dias inaugurado pelo prefeito Eduardo Braide (PSD). O pedido para suspender o processo é da Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais.

A associação alega que houve irregularidades do processo licitatório. Pela representação no TCE, não houve tempo hábil para adaptação de mudas das regras de habilitação das concorrentes, não houve transparências sobre os critérios de pontuação dos participantes e que o edital apresentou regras restritivas de competitividade.

A informação é da coluna Estado Maior.

A contratação vinha sendo alvo de denúncias de irregularidades desde a fase de licitação.

A empresa preliminarmente vencedora do chamamento havia sido a Sociedade Paulista de Medicina Veterinária (SPMV), com sede em São Paulo.

Após denúncia da associação, no entanto, a vencedora foi alterada para Instituto Transformar IT-SL, aberta em 2018.

O presidente estadual do Mobiliza, Hilton Gonçalo, esteve reunido na quarta-feira, 26 de junho, com os pré-candidatos a vereador e dirigentes do partido de Itapecuru-Mirim com o intuito de discutir a tática eleitoral que será tomada na disputa municipal. 

Por ser um município limítrofe de Santa Rita, Hilton Gonçalo exerce forte influência na região e vem avaliando qual rumo tomar na disputa para prefeito.

O presidente do diretório municipal Evanio Vidinha participou das discussões, assim como também Gonçalo Júnior que está filiado ao partido.

Hilton Gonçalo tem feito diversos estudos através de pesquisas eleitorais de consumo interno para tomar a decisão em conjunto com os pré-candidatos a vereadores.

Na última quarta feira (26), a Prefeitura de São José de Ribamar, sob a liderança do prefeito Dr. Julinho, realizou a entrega oficial da Praça de Guarapiranga, um importante espaço de lazer e convivência para a comunidade local. Este projeto, aguardado há anos pelos moradores, representa um marco significativo na administração municipal, focada em promover melhorias urbanas e sociais.

A nova Praça de Guarapiranga foi construída contando com modernas instalações que incluem uma área de recreação infantil, equipamentos de ginástica e um espaço ao ar livre para eventos culturais e comunitários. O espaço foi planejado para atender a diversas faixas etárias e necessidades da população e turistas que por ali passam.

Durante a cerimônia de inauguração, Dr. Julinho destacou a importância da praça para a qualidade de vida dos ribamarenses. “A Praça de Guarapiranga é mais do que um espaço físico, é um ponto de encontro para as famílias, um local onde nossas crianças podem brincar com segurança. É um símbolo do nosso compromisso com uma cidade mais humana e acolhedora”, afirmou o prefeito.

O projeto de construção da praça também incluiu instalação de iluminação LED, que garante maior segurança durante a noite.

Moradores como Rosângela Santos, expressaram sua satisfação com a obra concluída. “Agora temos um lugar bonito e seguro para passear com as crianças . Nós estávamos precisando de algo assim há muito tempo. Estamos muito felizes e gratos pela atenção da prefeitura”, disse emocionada.

A entrega da Praça do Guarapiranga é apenas uma das várias iniciativas da gestão de Dr. Julinho, que tem se empenhado em transformar São José de Ribamar em uma cidade mais moderna e com melhor qualidade de vida. Outras obras e projetos estão em andamento, abrangendo áreas como saúde, educação e infraestrutura, reforçando o compromisso da administração municipal com o desenvolvimento e bem-estar da população.