O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), confirmou nesta sexta-feira, 16, que a Caema já resolveu um problema de rompimento na adutora do Italuís.

Segundo ele o abastecimento de água para a Ilha de São Luís – que estava interrompido desde então – será restabelecido gradualmente a partir das 20h.

“Informo que já resolvemos o rompimento da adutora do sistema Italuís, e, a partir das 20h desta sexta-feira, 16, o abastecimento será retomado gradualmente em São Luís. Os técnicos da Caema trabalham ininterruptamente para restabelecer a prestação desse serviço essencial”, disse.

A avenida Gomes de Souza, no centro de Itapecuru Mirim, foi palco de muita animação e grandes atrações no Carnaval 2024. Dez shows fizeram uma multidão cair na folia nos dois primeiros dias de festa. Artistas como Vitor Sousa, Paulinha Barbosa, Mara Pavanelly, Aonnda, Alanzinho Coreano, Prakatum e Bruno Shinoda fizeram shows memoráveis marcados por grandes sucessos de diversos ritmos. A programação também contou com a performática banda Prakatum e com as batidas pulsantes do Paredão Tsunami.

No domingo, as apresentações do Carnaval Kids, Metalheira Carnavalesca, Vânia Rodrigues, Kaiambá, Aldair Playboy e do Caviar com Rapadura animaram o público. Pelo menos 15 mil pessoas se divertiram por dia na cidade, que se consolidou como uma das mais animadas do estado.

Uma superestrutura foi montada para dar conforto aos foliões. O prefeito Benedito Coroba também determinou que serviços essenciais fossem reforçados durante todo o carnaval para garantir a tranquilidade aos foliões. Além do efetivo da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e da Guarda Civil, 120 seguranças foram contratados. Também foram realizadas revistas pessoais com detectores de metal, revistas em térmicas e toda a área do circuito carnavalesco foi isolada. Os foliões também contaram com uma equipe de saúde com ambulância a postos no local, além de 22 servidores municipais na organização da festa.

Na segunda-feira a folia continuou com cinco atrações. A Metalheira Carnavalesca abriu a noite. Depois, subiram ao palco Paulinha Barbosa, Ytalo Paulo, Canários do Reino e Mateus Mohamed.

Na terça-feira, apresentaram-se Jerry Sanfoneiro, Taty Girl, Vitor Sousa, César Muniz, Romin Mahta e Vânia Rodrigues, encerrando o Ita FOLIA 2024 em grande estilo e deixando saudades.

CNN

A Polícia Federal (PF) concluiu a investigação sobre o episódio envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e uma família do interior de São Paulo no aeroporto de Roma. Não houve indiciamentos.

A conclusão é de que foi cometido crime de “injúria real” Roberto Mantovani Filho contra Alexandre Barci de Moraes, filho do ministro do STF. Como o crime é de menor potencial ofensivo e ocorreu fora do Brasil, não houve indiciamento no caso.

A apuração foi tocada pelo setor de inteligência da PF. O relatório final foi enviado ao STF. O relator do caso é o ministro Dias Toffoli.

“Deixo de proceder ao indiciamento, em virtude da previsão contida no art. 99, inciso 20, da Instrução Normativa n° 255-DG/PF, de 20 de julho de 2023 (Instrução Normativa que regulamenta as atividades de polícia judiciária da Polícia Federal), que veda o indiciamento por crime de menor potencial ofensivo”, concluiu a PF.

A confusão entre Moraes e sua família e o empresário Roberto Mantovani Filho, sua mulher, Andréia Munarão, e o genro do casal, Alex Zanatta, ocorreu em julho de 2023.

Conforme o relatório da corporação, a injúria real se caracteriza pelo emprego de violência ou vias de fato. São atos agressivos que não provocam lesões corporais, para ofender a dignidade de alguém.

“São exemplos de injúria real, conforme ensinado pela doutrina, desferir um tapa, empurrar, puxar a roupa ou parte do corpo (puxões de orelha ou de cabelo), arremessar objetos, cuspir em alguém ou em sua direção”, disse o delegado Hiroshi de Araújo Sakaki, responsável pela apuração.

Segundo a PF, as imagens do aeroporto “mostram com clareza” o momento em que Roberto Mantovani Filho “se dirige de modo incisivo a Alexandre Barci Moraes” e “o atinge no rosto com a mão direita, causando o deslocamento dos óculos do atingido”.

“Observa-se também que, logo após tal contato físico, Alexandre Barci de Moraes revida, empurrando Roberto Mantovani Filho com o braço esquerdo. Em seguida, um homem se coloca entre ambos, apartando o conflito, e Alexandre Barci de Moraes é conduzido para dentro da sala VIP por sua irmã”.

No relatório, a PF narra também um segundo encontro entre os envolvidos, quase 10 minutos depois.

“Percebe-se que Alexandre Barci de Moraes vai em direção aos investigados e há uma nova discussão, ocorrendo, instantes depois, a chegada do Ministro Alexandre de Moraes”, disse a PF. “Todavia, um carro de limpeza obstrui a visão integral dos envolvidos, de modo a comprometer a visualização do que exatamente ocorre naquele momento. Não é possível determinar, portanto, se houve gestos ofensivos ou algum tipo de contato físico”.

A CNN entrou em contato com a defesa de Mantovani, mas não houve resposta até a publicação deste texto. A assessoria de comunicação do STF disse que o ministro Alexandre de Moraes não se manifestaria sobre o caso.

Um policial militar reagiu a um assalto e impediu o crime na madrugada desta sexta-feira, 16, na região do Turu.

Segundo o jornalista Jorge Aragão, o PM voltava do hospital com o pai, quando percebeu a aproximação de criminosos.

Ele reagiu e atingiu um deles, que ainda saiu correndo, mas acabou tombando metros à frente.

Veja:

O Ministério Público do Maranhão obteve liminar na justiça, assinada no último dia 6 de fevereiro, para determinar a imediata suspensão de dois contratos firmados em 2023 entre o Município de Anajatuba e o escritório de advocacia Monteiro e Monteiro Advogados Associados até o julgamento do mérito. A Ação Civil Pública foi ajuizada pela Promotoria de Justiça de Anajatuba em 29 de dezembro de 2023.

Em caso de descumprimento da decisão, deverá ser aplicada multa diária no valor de R$ 10 mil até o limite dos valores obtidos pelo escritório em razão dos contratos.

Ambos os contratos tinham por objeto a prestação de serviços visando ao recebimento de valores não repassados corretamente ao Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), decorrentes de diferenças no valor mínimo anual por aluno (VMAA). Esse índice foi previsto na Lei 9.424/96, que criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Irregularidades

Para o promotor de justiça Rodrigo Alves Cantanhede, titular da Promotoria de Anajatuba, os dois contratos são irregulares porque foram firmados de forma direta, ou seja, com inexigibilidade de licitação, mesmo não tendo sido comprovada a necessidade de serviços de profissional de notória especialização.

Além disso, foi verificada irregularidade na previsão de pagamento do escritório contratado por meio de recursos destinados à manutenção e desenvolvimento da educação de qualidade, ou de recursos próprios do município. Segundo o promotor de justiça, tais dotações orçamentárias não têm relação com a prestação dos serviços e afetam gravemente as políticas públicas dos municípios, especialmente no atual cenário de pós-pandemia de COVID-19, em que os cofres públicos estão sendo bastante afetados.

Outro aspecto tido como irregular foi a celebração de contrato de risco, pois não foi estabelecido preço certo à contratação, e a remuneração dos escritórios está vinculada ao percentual do crédito a ser obtido.

De acordo com o Ministério Público do Maranhão, o efetivo cumprimento da sentença para recebimento dos valores decorrentes de diferenças do Fundef não apresenta nenhuma complexidade que justifique a contratação de profissional especializado, podendo as providências necessárias ao recebimento de recurso ser tomadas pela própria Procuradoria do Município de Anajatuba.

Exonerado da Secult em meio ao caso da contratação do “Instituto Juju e Cacaia tu és uma bênção” para a organização do pré-Carnaval e do Carnaval da Prefeitura de São Luís por R$ 6,9 milhões, o ex-secretário Marco Duailibe voltou a falar sobre o caso.

Ele concedeu entrevista ao podcast Leriado depois de manifestar-se am artigo no fim de semana. E negou que tenha atacado a imprensa pela cobertura do assunto.

“Eu nunca pensei na minha vida que eu fosse passar por uma coisa dessas, eu até me emociono quando fala. Meu nome nunca foi envolvido em nada, nunca ganhei um real ilícito na minha vida. “Não falei da imprensa. Falei, na verdade, do meu nome, que ficou exposto. Meu nome ficou exposto em mais de 30 blogs, é muito ruim. 41 anos de trabalho, você ver seu nome envolvido em escândalo, é muito ruim, é muito triste para a gente. Eu jamais faria isso, porque eu sou da imprensa, eu faço parte desse time e sei que o trabalho de vocês é esse. Mas o que é triste é ver seu nome envolvido”, disse.

________________Leia mais
Veja aqui tudo sobre o “Caso Juju e Cacaia”

Quando perguntado sobre se o prefeito Eduardo Braide (PSD) sabia do processo para contratação da entidade, contudo, tergiversou.

“O processo foi todo feito dentro dos trâmites legais”, disse, sem mencionar seu antigo chefe. Ele também se disse “pequeno perto dessa briga toda” – mas não citou que “briga” seria essa.

“Me feriu tanto. Fui humilhado”, completou.

Veja:

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por BLOG DO MINARD (@marcellominard)

A senadora Eliziane Gama (PSD) destacou nesta quinta-feira(15/02) o anúncio feito pelo Governador Carlos Brandão de nomeação do novo Procurador-Geral do Maranhão, Valdenio Caminha.

“Parabenizo o Governador Carlos Brandão pela excelente escolha do Dr. Valdenio Caminha, um profissional que se destaca pelo seu elevado padrão ético e expertise técnica, sendo reconhecido como um dos mais bem preparados do Maranhão. Desejo ao amigo Valdenio, novo Procurador-Geral, muito sucesso nessa missão” destacou a senadora maranhense através das redes sociais.

Advogado e professor universitário, Valdenio Caminha foi vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB/MA) e tem reconhecida história na cena jurídica maranhense, com larga experiência na área de Direito Público.

Como já é tradição, o vereador Ribeiro Neto aproveitou o período de carnaval para visitar e participar de uma vasta programação em retiros espirituais organizado pelas igrejas adventistas de São Luís.

Convidado, o vereador cumpriu uma extensa agenda, de sexta até a terça-feira, visitando locais onde a juventude adventista participava de acampamentos com programações que incluíam palestras, música, gincanas, oração e pregação da Palavra de Deus.

Em 2024, Ribeiro garantiu apoio para mais de 30 retiros, e em meio às visitas, foi convidado a levar sua mensagem a centenas de jovens sobre sonhos e esperança.

Membro da Igreja Adventista do Sétimo Dia, Ribeiro Neto é um vereador atuante da igreja dentro da Câmara Municipal de São Luís.

Ele é autor do “Dia municipal do Missão Calebe”, da lei que garante gratuitidade no transporte para os desbravadores aos finais de semana, além de sempre apoiar eventos como Campori, Start Calebe e demais ações da igreja.

Em entrevista, o vereador Ribeiro Neto destacou: “Os retiros espirituais da Igreja Adventista do Sétimo Dia oferecem um ambiente único de comunhão, reflexão e crescimento espiritual, promovendo aprofundamento na fé, fortalecimento dos laços fraternais e orientação para uma vida em harmonia com os valores cristãos, e fazer parte disso me nutre de força espiritual e amor.”

Imirante

A Justiça Federal confirmou, em decisão da juíza Bárbara Malta Gomes, substituta da 5ª Vara Federal Cível do Maranhão, que o terreno motivo de despejo de um agricultor pela Prefeitura de Zé Doca pertence, na verdade, ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O despacho foi publicado na última sexta-feira (9), e, na prática, confirma que a gestão municipal agiu ilegalmente ao retirar do local Manoel França dos Santos e sua esposa. O caso ocorreu em setembro do ano passado.

Após a repercussão, o Incra denunciou o despejo à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal (MPF), e cobrou judicialmente a reintegração de posse.

Segundo a magistrada, “há comprovação nos autos de que a área objeto de litígio está localizada dentro da Gleba Pública Federal COLONE, registrada no Cartório de Registro de Imóveis de Zé Doca sob o número 2.457, fls. 57, Livro 2-M (id. 2027746168 – pág. 17 e seguintes)”.

“O INCRA esclareceu que a localidade se destina a regularização fundiária, já tendo sido inaugurado procedimento administrativo para tanto, por meio do requerimento nº MA202300013662 (17635814), formulado por Antônia Tamires Nascimento dos Santos, filha do segundo oposto. Por sua vez, a documentação acostada no id. 2027746168 – pág. 82 e seguintes demonstra que o serviço de cartografia da autarquia confirma o domínio do INCRA sobre a área, na forma da matrícula acima referida, e indica detalhes sobre a solicitação de regularização fundiária”, completou a juíza.

Com a decisão, contudo, o casal que teve a casa derrubada – ou qualquer outra família que esteja ocupando o terreno – seguem proibidos de ocupar a terra. “Expeça-se carta precatória para a Comarca de Zé Doca, com vistas à intimação e reintegração de posse em face dos ocupantes invasores, devendo constar da carta prévia intimação para desocupação voluntária, com prazo de 72 (setenta e duas) horas, sob pena de incidência de multa por descumprimento no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais)”, diz a decisão.

Comoção – À época do despejo do casal – cuja derrubada da casa foi gravada em vídeo -, a cena provocou comoção nas redes sociais e mobilizou a classe política do município e do estado. Vereadores de oposição apontaram falta de sensibilidade e de diálogo por parte da prefeita Josinha Cunha. 

A casa pertencia a Manoel França dos Santos. Ele travava uma disputa judicial com o município. A gestão municipal alegava na justiça que a construção seria ilegal e irregular, por ter sido realizada num terreno de propriedade do poder público. 

Manoel, por sua vez, sustentava a tese de que havia adquirido legalmente o terreno, e que, portanto, a construção da casa cumpria todos os requisitos legais e obedecia o que estabelece a legislação do país.

Tribunal revoga decisão da juíza da 2° Vara da Fazenda Pública, Ana Lucrécia, e garante aos profissionais o direito de retornarem aos seus cargos

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu suspender a decisão que afastava os advogados Luiz Carlos Ferreira Cezar e Caio Cesar de Oliveira Luciano de suas funções na Comissão Permanente de Licitação (CPL) e Alex Brunno Viana da Silva, na Procuradoria Geral do Município (PGM) de Imperatriz. A liminar foi concedida pela desembargadora Ângela Salazar, revogando a determinação da juíza Ana Lucrécia, titular da 2° Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

A magistrada justificou sua decisão afirmando que não havia motivos para o afastamento dos servidores, pois não foram identificados danos causados ao poder público por parte dos advogados. Ela ressaltou que a juíza Ana Lucrécia não poderia ter concedido a liminar com base apenas em possibilidades.

O Procurador-Geral do Município, Daniel Macedo, comentou sobre a decisão do Tribunal, reconhecendo que os servidores não cometeram ilegalidades. “Lamento tão somente pelos danos causados aos profissionais que tão dignamente tem exercido suas atividades, bem como ao prefeito municipal que jamais exigiu nenhum privilégio diante dos procedimentos ministeriais respondidos pelo município”, diz.