Os rodoviários de São Luís tendem a encerrar nesta quinta-feira, 8, a greve da categoria.

Em uma nova rodada de negociação, os empresários, via SET, propuseram reajuste de 10% para motoristas em dupla função – que atuam também como cobradores – e 8% para os demais trabalhadores, além de R$ 800 de tíquete alimentação, e manutenção do plano de saúde.

A pedida inicial da categoria era de 20% para os motoristas-cobradores e 10% para os demais – depois reduzida pra 15% e 10%, respectivamente.

Uma assembleia dos trabalhadores decidirá sobre os rumos do movimento.

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (8/2) a Operação Tempus Veritatis para apurar organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, para obter vantagem de natureza política com a manutenção do então presidente da República no poder.

Estão sendo cumpridos 33 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão, que incluem a proibição de manter contato com os demais investigados, proibição de se ausentarem do país, com entrega dos passaportes no prazo de 24 horas e suspensão do exercício de funções públicas. Policiais federais cumprem as medidas judiciais, expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nos estados do Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás e no Distrito Federal.

Um dos alvos é o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As medidas foram autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes.

Nesta fase, as apurações apontam que o grupo investigado se dividiu em núcleos de atuação para disseminar a ocorrência de fraude nas Eleições Presidenciais de 2022, antes mesmo da realização do pleito, de modo a viabilizar e legitimar uma intervenção militar, em dinâmica de milícia digital.

O primeiro eixo consistiu na construção e propagação da versão de fraude nas Eleições de 2022, por meio da disseminação falaciosa de vulnerabilidades do sistema eletrônico de votação, discurso reiterado pelos investigados desde 2019 e que persistiu mesmo após os resultados do segundo turno do pleito em 2022.

O segundo eixo de atuação consistiu na prática de atos para subsidiar a abolição do Estado Democrático de Direito, através de um golpe de Estado, com apoio de militares com conhecimentos e táticas de forças especiais no ambiente politicamente sensível.

O Exército Brasileiro acompanha o cumprimento de alguns mandados, em apoio à Polícia Federal.

Os fatos investigados configuram, em tese, os crimes de organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. 

A Prefeitura de Santa Rita está preparando uma grande estratégia visando garantir a segurança durante os dias de carnaval. A festa que vai ocorrer a partir do dia 10 até 13 de fevereiro na Praça Carlos Macieira, contará com 25 câmeras de videomonitoramento, assim como a presença da Polícia Militar, Bombeiros e segurança privada. Tudo para garantir que a folia ocorra na maior tranquilidade.

As 25 câmeras de videomonitoramento possuem uma visão de 360 graus, facilitando assim a fiscalização e caso seja necessário, o uso da força policial, que aja com rapidez com as informações repassadas pela Central de Monitoramento de Santa Rita.

São esperadas mais de 20 mil pessoas por dia na programação de carnaval de Santa Rita, que terá atrações nacionais como Igor Kannário, Rey Vaqueiro e Noda de Caju, assim como artistas locais e tradicionais do Maranhão como o Jeguefolia, Herto Rá, Lucas Seabra e Fábio Alta Tensão.

Durante os quatro dias de folia, a Prefeitura de Santa Rita também garantiu incentivo aos blocos tradicionais do município.

A gestão Paula da Pindoba foi novamente alvo da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal nesta quarta-feira, 7.

No fim da tarde, agentes da CGU foram à sede da Prefeitura de Paço do Lumiar para fazer uma conferência de documentos. Na ocasião, foram acompanhados por policiais federais.

Ação ainda é desdobramento da Operação Mustache, deflagrada em dezembro do ano passado.

O governador Carlos Brandão (PSB) confirmou, na noite desta quarta-feira, 7, a convocação de 600 novos policiais para reforçar a PM do Maranhão.

A informação foi revelada em primeira mão pelo Blog do Gilberto Léda ainda na manhã de ontem (reveja).

Além dos novos PMs, o governador deve convocar, também mais delegados e policiais civis.

“Estamos realizando várias ações para fortalecer a segurança pública no Maranhão. Promovemos 873 policiais e bombeiros, nomearemos 600 policias militares, promoveremos delegados e realizaremos concurso público. Serão ainda convocados 50 delegados, 20 investigadores e 10 peritos”, anunciou Brandão.

Em meio à polêmica contratação do “Instituto Juju e Cacaia” por R$ 6,9 milhões para gerenciar o pré-Carnaval e o Carnaval de São Luís, o prefeito Eduardo Braide (PSD) pode ter mais problemas em virtude dos shows bancados pela Prefeitura nas últimas semanas.

E a complicação pode ocorrer na Justiça Eleitoral.

Além do uso de dinheiro público para a produção de grandes shows e eventos neste período carnavalesco, o gestor da capital pode estar em campanha antecipada ao fazer promoção pessoal no palco da Cidade do Carnaval, o que poder caracterizar, em tese, abuso de poder político e econômico.

Nas últimas semanas, meia dúzia de artistas levaram milhões de reais do povo de São Luís para se apresentar em um espaço montado às pressas atrás do Terminal de Integração da Praia Grande. No local, Pedro Sampaio, Joelma e Leo Santana faturaram alto.

Afora os valores dos cachês – motivo de questionamento no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) -, todos os artistas que passaram pelo palco da Cidade do Carnaval, até agora, associaram suas imagens à do prefeito, fazendo elogios, gracejos e desafios ao público.

Braide tem chamado pessoalmente ao palco as atrações, tirado fotos, dado lembranças, tudo isso sob gritos de “Já ganhou!”, vindos do público. As cenas são registradas até mesmo pelos perfis oficiais da Prefeitura der São Luís nas redes sociais, podendo caracterizar propaganda antecipada, promoção pessoal, além de abusos de poder político e econômico.

As atitudes devem ser questionadas na Justiça Eleitoral.

A deputada estadual Janaina Ramos (Republicanos) anunciou nesta quarta-feira (7) ordem de serviço para reforma da Delegacia Regional de Polícia Civil e pavimentação em ruas de Imperatriz.

“Visitei, recentemente, o secretário de Segurança Pública, delegado Maurício Martins, e apresentei a ele as demandas da Região Tocantina. Eu me propus a destinar emenda parlamentar no valor de R$ 400 mil para completar a reforma do prédio da delegacia regional de Polícia Civil em Imperatriz”, afirmou a deputada.

Ela destacou, ainda, que participou de entrega de viaturas, de inaugurações de delegacia de Polícia Civil na Região Tocantina, e que reconhece a necessidade de mais investimentos na segurança pública do estado.

“Como parlamentar, como mãe, eu observo na nossa Região Tocantina e no Maranhão ondas de violência que só crescem. Por isso, é de extrema importância investir na segurança de nossos cidadãos”, frisou.

A parlamentar também destacou avanços de obras para melhoria da infraestrutura de Imperatriz.

“Várias ruas estão recebendo pavimentação em bloquetes, trazendo melhorias na mobilidade urbana de veículos e pedestres em bairros de Imperatriz. Hoje, já estamos concluindo a Rua da Paz, que está demorando um pouquinho, pois tivemos que fazer algumas drenagens nos pontos estratégicos da rua. Logo após, anunciaremos a nova rua a ser pavimentada”, concluiu.

Imirante

O vereador Jhonatan Soares (PT), titular do Coletivo Nós na Câmara Municipal de São Luís e atual presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Casas, deu entrada em um requerimento solicitando da Mesa Diretora a abertura da “CPI do Carnaval 2024”, após a revelação da contratação do instituto “Juju e Cacaia tu és uma bênção”, por R$ 6,9 milhões, para gerir o pré-Carnaval e o Carnaval da capital maranhense.

O contrato foi anulado pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult) após ser revelado, há pouco mais de uma semana, pelo Imirante. Além disso, o prefeito Eduardo Braide (PSD) decidiu demitir o então secretário de Cu8ltura, Marco Duailibe – e outros dois servidores da pasta também caíram.

Para o coletivo, o caso tem “indícios de irregularidades e possíveis atos de corrupção envolvendo os contratos e licitações relacionados ao pré-Carnaval e Carnaval da cidade”.

Eni Ribeiro, que integra o grupo do vereador petista, falou sobre as tentativas de ter acesso aos contratos e sobre a importância da abertura da CPI para a cidade de São Luís. Segundo ele, a gestão municipal tem deixado os ludovicenses sem explicações.

“Em meio às denúncias da contratação do Instituto de Educação ‘Juju e Cacaia tu és uma bênção’ para confecção e execução do projeto pré-Carnaval, Carnaval e São Luís Gospel, o prefeito resolveu exonerar o secretário Marco Duailibe e deixa a cidade mais uma vez sem explicações. Nós já havíamos solicitado via e-mail, para a Secretaria de Cultura de São Luís, informações sobre os contratos referentes ao Carnaval, mas não obtivemos retorno. Então, fomos à sede da SECULT e protocolamos novamente a solicitação das informações sobre os contratos referentes ao Carnaval. Porém, sem sucesso. Sendo assim, acreditamos que a CPI é a melhor forma de termos uma resposta efetiva para a cidade, se tivemos ou não alguma ingerência nessas contratações”, destacou.

Os petistas pretendem apurar possíveis direcionamentos ou favorecimentos em processos licitatórios, possíveis desvios de recursos públicos destinados ao carnaval, suspeitas de contratações irregulares de artistas e bandas para os shows durante o carnaval e a suposta participação de agentes públicos em esquemas de corrupção relacionados aos contratos de carnaval.

Para conseguir a instalação da CPI, são necessárias 11 assinaturas. Por ora, apenas o próprio Jhonatan Soares assinou o requerimento, e, como ele entrou de licença por 60 dias, a primeira suplente, vereadora Creuzamar de Pinho (PT), buscará as subscrições necessárias.

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta terça-feira (6), uma nota em que se manifesta contra o Projeto de Lei nº 2.252/22, que acaba com o direito da saída temporária, as chamadas “saidinhas”, para presos.

O texto, de autoria do senador Flávio Bolsonaro (PL), foi aprovado na Comissão de Segurança Pública do Senado Federal.

A nota do MPF é assinada pelo Grupo de Trabalho de Defesa da Cidadania, formado por instituições civis e do sistema de Justiça. Na avaliação do grupo, a proposta é “flagrantemente inconstitucional”.

“As chamadas ‘saidinhas’ são um importante instrumento de ressocialização e reconstrução dos laços sociais, fortalecendo os vínculos familiares e contribuindo para o processo de reintegração social da pessoa em privação de liberdade”, destaca o comunicado.

Em um ato contundente, auditores fiscais e agentes da receita estadual do Maranhão iniciaram nesta quarta-feira, 7, uma nova fase de seu movimento por valorização salarial. O protesto ganhou força com a entrega massiva de funções estratégicas na Secretaria da Fazenda, colocando em risco o andamento de projetos estruturantes, em especial o PROFISCO II e PROFISCO III, com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Os servidores públicos fazendários, responsáveis por liderança especial de projetos, ações estratégicas, comissões temáticas e representação do estado em grupos de trabalho no âmbito do Confaz protocolaram a entrega das funções junto ao gabinete do Secretário. Este ato pode comprometer o valor já investido em projetos em andamento, a obtenção de novos financiamentos de modernização fazendária nos próximos anos, bem como a participação dos servidores nas discussões técnicas dos grupos de trabalho do CONFAZ.

O descontentamento reflete a falta de reconhecimento das categorias que são indispensáveis para arrecadação das receitas tributárias necessárias ao desenvolvimento de políticas públicas no estado. Os servidores cobram a regulamentação da gratificação de aumento de produtividade prevista em lei, em negociação há mais de um ano, e esperam o pagamento retroativo da progressão funcional. Além disso, reivindicam melhorias nas condições de trabalho e medidas para conter a alta rotatividade.

O Sindaftema e o Sintaf/MA, entidades representativas, alertam que, sem respostas do governo, o movimento irá avançar para a entrega de cargos de chefia, podendo culminar em uma paralisação completa, prejudicando projetos e o atendimento aos contribuintes. O impasse ameaça importantes iniciativas na administração tributária do Maranhão.

A situação evolui para uma fase crítica, exigindo a solução imediata do governo diante da determinação dos servidores em busca de seus direitos.