O deputado estadual Fernando Braide (PSD) esteve presente na cerimônia de inauguração do novo Centro de Saúde Amar, no bairro Vicente Fialho e região da Cohama, na quinta-feira (25). A solenidade contou com a participação de autoridades locais e dos moradores da comunidade, que agora têm à disposição uma unidade de saúde totalmente renovada, equipada e moderna para atendimentos em saúde.

As obras de revitalização do Centro de Saúde Amar foram realizadas pelas secretarias municipais de Saúde (Semus) e de Obras e Serviços Públicos (Semosp), representando um investimento significativo de R$ 1.382.008,92. Entre as melhorias implementadas, destacam-se a acessibilidade, climatização dos ambientes, infraestrutura hidráulica e elétrica modernizadas, além de novos projetos luminotécnicos e forro PVC.

Para o deputado estadual Fernando Braide, a entrega representa o cuidado que a gestão tem tido pela população de São Luís. “A cidade vem recebendo muitas obras e reformas de unidades de saúde. Esse trabalho, que é essencial, ressalta o cuidado que a prefeitura tem pela população e garante uma atenção indispensável para a qualidade de vida dos cidadãos. A gente vê a felicidade estampada no rosto de cada morador, é gratificante”, disse o parlamentar.

A unidade agora oferece uma gama de serviços essenciais, incluindo consultas médicas, odontologia, exames laboratoriais e de ultrassonografia, tratamento de doenças crônicas, atendimento pré-natal, e serviços para Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e HIV. Além disso, a farmácia básica disponibiliza medicamentos essenciais para a comunidade. Serviços que, para a moradora Maria Dalva dos Santos, são valiosos.

“A gente não via a hora dos serviços serem retomados após esse período de reforma, porque é um benefício de muito valor para a nossa comunidade. É o lugar onde eu venho medir minha pressão, fazer consulta, exame, eu e minha família toda. Agora vai ficar ainda melhor”, contou a aposentada.

Com o compromisso de priorizar o bem-estar da população, o prefeito Eduardo Braide ressaltou a importância de oferecer serviços públicos de qualidade e dignidade. “Que felicidade entregar a nossa unidade de saúde de número 40, totalmente reformada, fruto do trabalho de toda uma equipe que coloca a população em primeiro lugar. Pois são as pessoas que têm de ser bem atendidas, em um espaço digno, com direito a ter um bom serviço público; e esse é nosso compromisso para a cidade de São Luís”, destacou o prefeito.

Na manhã desta sexta-feira (26), Wellington do Curso esteve em reunião com a direção do Partido Novo. O objetivo foi tratar das eleições municipais, especificamente a Prefeitura de São Luís. Participaram da reunião Lahesio Bonfim e Leonardo Arruda, presidente do Novo.

Na ocasião, Wellington reafirmou o seu compromisso em ter uma candidatura independente e forte na defesa da população de São Luís.

“Reunião muito proveitosa para tratar da nossa pré-candidatura à prefeitura de São Luís, fortalecimento, crescimento e viabilidades de pré-candidaturas para vereadores e prefeitos pelo Novo em 2024 e candidaturas fortes ao Governo, Senado, Câmara e Assembleia em 2026. Com muito trabalho, dedicação e de forma compartilhada transformar o Novo em um dos grandes partidos do estado do Maranhão, sob a presidência de Leonardo Arruda! Nosso compromisso é ser um pré-candidato independente e firme na defesa de quem mais precisa. Apresentando soluções para os problemas da cidade e com o olhar transformador, desenvolvimentista e de crescimento econômico e social. Mudar a vida das pessoas para melhor!” disse o o professor, empresário e deputado estadual Wellington do Curso.

O ex-prefeito de Pirapemas Eliseu Moura já está livre novamente.

Depois de ser preso na a Operação Maat e conseguir um primeiro habeas corpus, o ex-gestor foi preso nesta semana no âmbito da Operação Justiça Cega.

Mas já conseguiu um segundo alvará de soltura.

Tá difícil, MP!

Depois de Alto Alegre do Pindaré, São Luís também terá sua primeira pesquisa eleitoral de 2024.

O levantamento foi registrado pelo instituto Datailha, que aparece como contratante do seu próprio serviço, ao custo de R$ 10 mil.

Segundo o registro na Justiça Eleitoral – feito nesta quinta-feira, 25 -, serão ouvidos 1.066 eleitores, entre os dias 29 e 31 de janeiro.

O resultado deve ser divulgado no próprio dia 31.

O Ministério da Saúde incorporou a vacina contra dengue no Sistema Único de Saúde (SUS). A campanha está prevista para começar a partir de fevereiro. O Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público universal. No Maranhão, os cinco primeiros municípios a receber doses da vacina, serão: São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Alcântara.

O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, acompanha as reuniões de planejamento e as estratégias para distribuição do imunizante no estado. Serão vacinadas as crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos. O esquema vacinal da Qdenga será composto por duas doses, com intervalo de três meses entre elas. 

“De acordo com os critérios acordados com estados e municípios, em 2024, as vacinas serão destinadas a regiões de saúde com municípios de grande porte com alta transmissão nos últimos dez anos e população residente igual ou maior a 100 mil habitantes, levando também em conta altas taxas nos últimos meses. As equipes de saúde da SES acompanham a definição da quantidade de vacinas a serem destinadas ao Maranhão”, disse o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes. 

Segundo o Ministério da Saúde, a vacina contra a dengue será aplicada na população de regiões endêmicas em 521 municípios. Além disso, a pasta ressaltou que o processo foi organizado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde (Conasems), conforme diretrizes da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) e da Organização Mundial de Saúde (OMS).

A Terceira Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou que a construtora responsável deverá reparar integralmente um condomínio pelos prejuízos causados devido à depreciação de suas unidades imobiliárias a partir das inadequações constatadas nas dimensões das vagas de garagem e nas áreas de circulação entre elas.

O caso é de São Paulo, mas há informações de que no Maranhão a prática tem sido comum.

Segundo o STJ, o artigo 500, parágrafo 1º, do Código Civil (CC) não dá ao vendedor de imóvel o direito de abater da indenização devida o equivalente a 5% da metragem prevista no contrato.

O condomínio entrou na Justiça alegando que foram verificados vários vícios construtivos e inadequações relativas ao memorial de incorporação do edifício. Após perícia no local, o juízo de primeiro grau condenou a construtora a pagar R$ 115,5 mil, por entender que as vagas de garagem foram entregues em quantidade inferior, indevidamente localizadas, além de não possuírem as dimensões mínimas necessárias.

O Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento parcial à apelação do condomínio para afastar a tolerância de 5%, prevista em lei municipal, quanto à diferença na metragem das vagas de garagem, e aumentou a reparação para R$ 965,8 mil.

No recurso ao STJ, a construtora alegou que, ao afastar a tolerância de 5% na largura das vagas para fins de fixação do valor da indenização, o tribunal local violou o disposto no artigo 500, parágrafo 1º, do Código Civil.

Indenização integral

O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, relator do recurso, observou que o artigo 500, parágrafo 1º, do CC não pode ser aplicado no caso dos autos. Para ele, é inadequado falar em presunção de que a referência contratual às dimensões das vagas de garagem seria meramente enunciativa.

Segundo o relator, presume-se que a referência às dimensões foi meramente enunciativa quando, em contratos de venda de imóvel com estipulação de preço por extensão ou determinação da respectiva área, a diferença entre o pactuado e aquilo efetivamente entregue ao comprador não passar de um vigésimo da área total enunciada.

Cueva ressaltou que tal regra, todavia, não tem o alcance de conceder ao vendedor do imóvel o direito de abater da indenização devida o equivalente a 5% das dimensões avençadas, uma vez que, verificado o descumprimento do contrato por diferença superior a um vigésimo (5%) da área total enunciada, a indenização daí decorrente deve corresponder à integralidade desta, sob pena de se permitir o enriquecimento sem causa do vendedor.

De acordo com o ministro, admitir a interpretação pretendida pela construtora “seria o mesmo que emprestar proteção injustificada ao descumprimento da obrigação e desprestigiar o princípio da boa-fé contratual”.

Leia o acórdão no REsp 1.869.868.

Imirante

Após a revelação do Imirante de que o deputado federal Cleber Verde tem feito pressão no presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, para garantir o controle da sigla em São Luís e levá-la ao palanque do atual prefeito, Eduardo Braide (PSD), membros da legenda informaram que a comissão provisória teve seu prazo de validade estendido por mais três meses.

O novo comando ficará à frente do partido até o dia 8 de janeiro, sob a presidência do próprio Verde.

Longe de significar que o parlamentar conduzirá os emedebistas no processo eleitoral, no entanto, a composição da comissão aponta justamente para o caminho oposto. Dentre os integrantes do colegiado está a médica Mariana Braide Brandão Carvalho.

Leia mais: Partidos governistas já indicam nomes para vice de Duarte

Ela é filha de Marcus Brandão, atual presidente estadual do MDB, e, portanto, sobrinha do governador Carlos Brandão (PSB). Segundo o vice-presidente estadual da legenda, deputado estadual Roberto Costa, é o nome a ser apresentado como possível candidata a vice pela sigla no pleito deste ano na capital.

“É uma médica competente, respeitada, e é nosso nome para ser vice na chapa que formos compor”, destacou o deputado, sem apontar quem seria o cabeça da chapa.

Apesar de ainda não oficializada, a aliança do MDB deve mesmo ser com o deputado federal Duarte Júnior (PSB), que já recebeu declaração pública de apoio do governador Brandão, e tende a ser o candidato, também do partido comandado pelo seu irmão Marcus.

Em Sessão Plenária Extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira, 25, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), foi realizada a cerimônia de posse da procuradora do Ministério Público de Contas (MPC) Flávia Gonzalez Leite no cargo de conselheira do TCE. Flávia Gonzalez é a primeira mulher a exercer o cargo em setenta e sete anos de existência da instituição.

A solenidade de posse, presidida pelo conselheiro Marcelo Tavares Silva, contou com as presenças, entre outras autoridades, do Governador do Estado, Carlos Brandão; da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale; e do procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau. Compuseram ainda a mesa de honra, a desembargadora Sônia Amaral, representando o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten; o conselheiro Caldas Furtado, representando a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), o presidente da seccional maranhense da OAB, Kaio Saraiva, e o desembargador federal Gustavo Amorim, do TRF, 1ª região.

A posse também foi prestigiada por todos os Conselheiros, Conselheiros Substitutos, Procuradores de Contas e servidores da instituição.

Em seu discurso de posse, Flávia Gonzalez Leite, destacou o fato de a nomeação de um integrante do Ministério Público de Contas para a cúpula do TCE conduzir ao cumprimento integral do que determina a Constituição Federal quanto à estrutura de composição da corte de contas; ressaltou também o caráter histórico da indicação da primeira mulher para o cargo de conselheira, comprometendo-se com o exercício ético e harmonioso das novas atribuições profissionais que lhe foram conferidas. “Digo-lhes, com humildade, que compreendo a responsabilidade imanente à nova missão assumida hoje, porém nunca incorporada como peso, mas sim com a leveza de quem está imbuída dos melhores propósitos no sentido de contribuir para o controle externo maranhense.”

A conselheira lembrou os desafios semelhantes enfrentados por muitas mulheres em um passado recente, rompendo barreiras e assumindo funções e cargos considerados exclusivamente masculinos. “Suas histórias são inspiradoras e têm de ser enaltecidas, hoje e sempre, mostrando-nos que talento e competência não têm gênero”, destacou, lembrando a trajetória de personalidades como Lindalva Torquato Fernandes, a primeira mulher a ocupar o cargo de conselheira, no Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte; a ministra Ellen Gracie, à frente do Supremo Tribunal Federal (STF), como primeira mulher a integrar aquela corte, além da ministra Élvia Lordello Castello Branco, primeira ministra do Tribunal de Contas da União (TCU).

A conselheira agradeceu também ao governador Carlos Brandão, por sua sensibilidade em escolhê-la para o cargo; ao presente do TCE, conselheiro Marcelo Tavares, pelo apoio institucional durante o processo de condução; aos servidores do TCE, pelo convívio profissional estabelecido ao longos dos dezessete anos em que integrou a instituição na condição de Procuradora de Contas, e aos seus familiares pelo imprescindível suporte em todos os momentos da sua vida.

Ao usar da palavra, o governador Carlos Brandão, destacou a competência de todos os membros do Ministério Público de Contas (MPC), integfrantes a lista tríplice que embasou a escolha da nova conselheira. Contudo, ressaltou a oportunidade de dar um caráter histórico à sua decisão, ao escolher a primeira mulher a integrar a cúpula da corte de contas maranhense. “A nomeação da conselheira Flavia Gonzalez é um momento histórico para o TCE e simboliza um importante espaço de conquista em nosso estado, ao lado de outras mulheres, a exemplo da presidente do nosso parlamento estadual”, afirmou.

O presidente Marcelo Tavares, por sua vez, destacou as inúmeras qualidades da nova conselheira, já demonstradas ao longo de quase duas décadas de atividades, experiência que, segundo ele, resultará em ganhos para o controle externo maranhense, em seu contínuo processo de aperfeiçoamento. “Ganha o Tribunal de Contas, mas ganha sobretudo o estado do Maranhão, com um controle externo cada vez mais qualificado”, observou.

Flávia Leite tem 43 anos, é natural de São Luís (MA) e graduada em Direito pela UFMA (Universidade Federal do Maranhão), com pós-graduação em Direito Processual Civil e Direito Constitucional pela Faculdade Cândido Mendes. Ingressou no MPC em 2007, por concurso público, exercendo o comando da instituição por dois mandatos. Foi diretora adjunta da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (2019-2020); e atuou como membro da Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão. Exerceu ainda os cargos de advogada da Caixa Econômica, advogada da União e procuradora do Estado do Maranhão.

Imirante

Depois de reagir, há duas semanas, ao desembarque do seu partido, o MDB, da base de apoio ao prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), o deputado – movimento que foi oficializado com um pedido de exoneração de André Campos da Secretaria Municipal Articulação e Desenvolvimento Metropolitano -, o deputado federal Cleber Verde segue tentando ter garantias da direção nacional de que os emedebistas marcharão com o atual gestor da capital nas eleições de 2024.

Em intervenção num grupo da bancada do partido no WhatsApp, o parlamentar maranhense comentou o caso de Rio Verde, interior de Goiás, em que a presidente municipal da sigla, deputada federal Marussa Boldrin, foi destituída do cargo pelo presidente estadual da legenda em Goiás, o vice-governador Daniel Vilela. O fato tem relação com divergências entre a indicada de Baleia Rossi – presidente nacional do MDB – e o grupo do governador Ronaldo Caiado sobre a sucessão na cidade.

“Minha solidariedade e apoio à deputada Marussa Boldrin. Compromisso político tem que ser cumprido”, disse Verde no grupo, antes de fazer uma ligação entre o caso goiano e o ludovicense, numa espécie de pressão a Baleia Rossi.

”Aproveito para expressar a minha preocupação diante das eleições municipais que se avizinham, face aos compromissos assumidos em especial pela executiva nacional, Baleia Rossi, no tocante à renovação do diretório provisório do MDB em São Luís”, disse, marcando o líder partidário.

Verde chegou ao MDB de São Luís em maio do ano passado, com aval de Rossi, e desde então tenta levar o partido para a base de apoio a Eduardo Braide. Ele alega ter firmado um compromisso com o presidente nacional para viabilizar essa articulação – mas se viu fragilizado com a decisão de André Campos de sair da gestão da capital, ao mesmo tempo em que expirou o prazo de validade da comissão provisória presidida por ele, o que o deixou sem autoridade para falar em nome da sigla. Enquanto isso, um indicado dele, Romário Barros, segue no comando da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer (Semdel).

“O MDB continua no governo Braide; quem saiu foi o André Campos, não o MDB”, declarou Verde, no início deste mês. “A prerrogativa é do diretório municipal; e quero que seja cumprido este compromisso firmado desde a minha transferência e garantido tanto pela executiva nacional quanto a estadual; mas vou continuar dialogando com a estadual, como fiz ontem mesmo, ao conversar com o presidente Marcus Brandão e colocar minha dificuldade em seguir com o projeto Duarte Júnior”, completou.

A declaração do parlamentar, contudo, foi confrontada na ocasião pelo vice-presidente estadual do MDB no Maranhão, deputado estadual Roberto Costa. Segundo ele, se Cleber Verde mantiver Barros na Semdel, esta será considerada uma indicação da cota pessoal deputado federal, não do partido.

Costa pontuou que uma decisão do MDB sobre nova aliança na capital maranhense passará por crivo da deputada federal Roseana Sarney, do presidente estadual da sigla, Marcus Brandão, e de todas as demais lideranças emedebista.

O deputado estadual acrescentou que não existe compromisso do presidente nacional, Baleia Rossi, com Cleber Verde para que este seja o detentor da prerrogativa de determinar o rumo do partido em São Luís. “O compromisso que há é de que o caminho a ser seguido seja aquele que for melhor para o fortalecimento do partido”, completou.

Diversos mães de alunos da rede municipal de ensino de São Luís estão em desespero com a possibilidade de seus filhos não estarem em sala de aula no início do ano letivo.

Em comentários na página da própria Secretaria Municipal de Educação (Semed) da capital, muitas delas reclamam do sistema de pré-matrícula disponibilizado pela gestão municipal.

Há relatos de não efetivação das matrículas, inscrição de alunos automaticamente em unidades muito distantes das suas residências e até erros na plataforma de transferências internas.

“Um absurdo! o nome do meu filho não está na lista. Pelo amor de Deus, fiz a pré-matricula e ainda não saiu o nome dele?”, diz uma mãe de aluno.

O maior temor tem a ver com o fato de que as aulas serão iniciadas já na próxima segunda-feira, 29, mas a reabertura do sistema de pré-matrícula – para que não conseguiu efetivar a inscrição agora – ocorrerá apenas no dia 15 de fevereiro.

Outro lado

A seguir, nota da Semed sobre as reclamações:

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) informa que o processo de matrícula para o ano letivo de 2024, da Rede Municipal de Ensino de São Luís, está em andamento, com a oferta de mais de 15 mil vagas para as 254 escolas municipais.

A Semed informa, ainda, que publicou hoje (25) a primeira lista de classificação dos estudantes novatos que fizeram as pré-matrículas, e que os pais devem se dirigir para a escola indicada para a entrega das documentações e efetivação da matrícula nos dias 25 e 26 de janeiro. Os pais e responsáveis que não foram listados na relação atual, devem aguardar as próximas listas, que serão divulgadas a partir da próxima semana.

A Semed informa, também, que as equipes de matrículas iniciaram, na tarde de hoje (25), um Balcão de Atendimento no CAAED (Centro Avançado de Apoio à Educação), na Avenida Dom José Delgado, S/N, no bairro Alemanha. O atendimento é feito também por e-mail [email protected] e pelo whatsApp (98) 99160-7726, das 8h às 12h e de 14h às 18h, de segunda a quinta, e das 8h às 14h, nas sextas-feiras.