A Polícia Civil encontrou uma dificuldade a mais para identificar os responsáveis pelo assalto que culminou com a morte do motorista Francisco Vale da Silva. Ele foi alvejado a tiros na noite de segunda-feira, 22, quando dirigia pela Avenida dos Franceses.

Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), a câmera de segurança instalada no veículo alvo dos bandidos não funcionava no momento da ação criminosa.

Sem as imagens, é ainda mais complicado identificar os dois assaltantes que realizaram o assalto.

Até agora, sabe-se que um deles estava com uma arma de fogo – e foi o responsável pelo isparo fatal contra o motorista -, e que o outro estava com uma faca.

Na manhã desta terça-feira, 23, o Sindicato dos Rodoviários deflagrou uma paralisação de protesto. A categoria diz que só voltará ao trabalho após a prisão dos criminosos.

O secretário de Estado da Segurança Pública do Maranhão, Maurício Martins, informou nesta terça-feira, 23, que a PM teve reforço de efetivo nas ruas após a morte do motorista Francisco Vale da Silva. Ele foi alvejado a tiros na noite de segunda-feira, 22, durante um assalto na Avenida dos Franceses.

Em protesto, desde a manhã de hoje, os rodoviários paralisaram os ônibus na Grande São Luís.

“O crime não ficará impune”, garantiu o titular da SSP.

A agenda do Pré-Carnaval do Maranhão tem proporcionado muita alegria e animação, atraindo um grande público, entre maranhenses e turistas. Nos três primeiros finais de semana de folia, foram mais de 300 mil pessoas nos circuitos Beira Mar, Centro Histórico e Avenida Litorânea – o ápice ocorreu no último domingo (21), quando cerca de 200 mil pessoas se reuniram na Litorânea.

O evento se estende até 4 de fevereiro, sempre aos sábados e domingos.

Falando em Carnaval…

O governo do Maranhão lançou o edital de chamamento público para concessão de permissão para instalações comerciais temporárias nos circuitos destinados aos festejos do Carnaval do Maranhão, de 9 a 13/2.

O objetivo é selecionar as empresas que apresentarem projetos de acordo com os critérios técnicos estabelecidos no edital nº 01/2024, para concessão de áreas via Termo de Permissão de Uso (TPU). As manifestações de interesse deverão ser protocoladas até às 12h do dia 26/1, na sede da Mapa.

Os rodoviários dos sistema de transporte de São Luís iniciaram uma paralisação de advertência na manhã desta terça-feira, 23.

O movimento é um protesto por conta da morte do motorista Francisco Vale da Silva. Ele foi alvejado a tiros na noite de segunda-feira, 22, durante um assalto na Avenida dos Franceses.

A manifestação começou nas avenidas Kennedy e Cajazeiras. Os passageiros tiveram que descer dos coletivos.

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Blog do Gilberto Léda (@gilberto_leda)

O relator do Orçamento de 2024, deputado federal Luiz Carlos Motta (PL-SP), confirmou na noite desta segunda-feira, 22, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) com vetos que incluem um corte de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares. Ele manteve, contudo, o valor de R$ 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral, o chamado “fundão”.

O corte nas emendas de comissão no Orçamento 2024 foi necessário devido à diferença entre o IPCA estimado e o realizado – a inflação de 2023 fechou em 4,62%, mas as despesas foram calculadas sobre projeção de alta de 4,85%.

Essas emendas são consideradas as “herdeiras” do chamado Orçamento Secreto, extinto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2022, porque também seguem a lógica de distribuição segundo os interesses das cúpulas da Câmara e do Senado.

Mais de um mês após o início de um impasse que tem impedido a aprovação do Orçamento 2024 da Prefeitura de São Luís, a Câmara Municipal deve votar nesta terça-feira, 23, o projeto que fixa em R$ 4,7 bilhões a estimativa de receitas e despesas do Município.

A sessão foi convocada pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSDB), após autorização concedida pelo desembargador Marcelo Carvalho, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Na semana passada, o magistrado deferiu pleitos tanto do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), quanto de Paulo Victor, e autorizou a votação.

A apreciação estava suspensa desde segunda-feira, 15, quando mesmo magistrado considerou ilegal a sessão da última sexta-, 12, quando a Câmara Municipal realizou sessão para reanalisar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), anular votação anterior e reapreciar vetos do prefeito da capital (reveja).

No despacho, Carvalho destacou que “uma Lei pronta e acabada” não pode “ser revogada por um Decreto Legislativo”.

“Recebo as petições das partes, em plena concordância, de iniciar nova votação da LOA, atendendo as determinações contidas na decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão”, diz o magistrado em sua decisão.

Elaborada pelo Poder Executivo Municipal, a previsão de receita líquida da LOA para a execução de políticas públicas deste ano é de R$ 4,7 bilhões, sendo que R$ 3,3 bilhões são transferências correntes; R$ 1,2 bilhão de receitas de impostos e taxas; e outros R$ 53,8 milhões de operações de créditos.

O presidente Lula (PT) oficializou em edição extra do Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (22), a nomeação de Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) assume a pasta no dia 1º de fevereiro, substituindo Flávio Dino, que vai para a Suprema Corte.

O anúncio da indicação de Lewandowski para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública aconteceu no último dia 11, apesar de ele ter aceitado o convite no dia anterior. A relação entre Lula e o indicado é descrita como uma “relação de confiança”. Inclusive, Lewandowski foi indicado ao STF em 2006, durante o primeiro mandato do presidente.

A indicação do ex-ministro do STF enfraqueceu a participação do PSB, que pleiteava o nome de Ricardo Cappelli para o comando da pasta, na Esplanada dos Ministérios. Como o novo ministro da Justiça deve indicar nomes de sua confiança para o segundo escalão do ministério, Capelli deve deixar o cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Justiça, segundo posto mais importante da pasta. (Congresso em Foco)

O município de Codó, tem vivenciado uma redução significativa na taxa de mortalidade sob a liderança do Prefeito Dr. Zé Francisco, quando comparado aos mandatos anteriores dos ex-prefeitos Zito e Francisco Nagib.

Dados recentes do DataSus apontam para uma expressiva queda de 50% na taxa de mortes nos três primeiros anos da atual administração, destacando-se em comparação com os anos de gestões anteriores.

Essa significativa redução na taxa de mortalidade destaca-se como um marco na administração do Prefeito Dr. Zé Francisco, médico de formação, que atribui esse êxito a uma dedicação especial às políticas públicas voltadas para a saúde dos codoenses.

“Priorizamos a saúde como área fundamental de atuação da nossa gestão, implementando ações e programas voltados à promoção da saúde e ao acesso a serviços médicos de qualidade”, afirmou o prefeito.

A atuação direta do prefeito, médico por profissão, tem conferido um diferencial técnico e especializado às decisões tomadas. Entre as iniciativas destacadas está a expansão e fortalecimento da rede de atenção básica à saúde, com a contratação de profissionais qualificados e a reestruturação das UBS do município, CEC e a implantação da Policlínica.

Além disso, foram promovidas ações de prevenção e combate a doenças, incluindo campanhas de vacinação, conscientização sobre hábitos saudáveis e estímulo à prática regular de atividade física.

O investimento em capacitação e valorização salarial dos profissionais de saúde também se destaca, visando garantir um atendimento mais eficiente e humanizado à população de Codó.

A postura proativa e o compromisso com a saúde da população têm sido os pilares da gestão do Prefeito Dr. Zé Francisco, refletindo-se na redução expressiva da taxa de mortalidade em Codó, cumprindo assim seu slogan “Cidade de Todos”.

O julgamento da ação contra o PSC por suposta fraude à cota de gênero nas eleições de 2022 foi mais uma vez adiado nesta segunda-feira, 22.

A ação começaria a ser analisada pelos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), mas acabou sobrestada, em virtude de um pedido de suspeição protocolado pelo PSD, com base em representação do advogado Joelson Correa Sousa contra o relator do processo, o desembargador José Gonçalo Filho.

Segundo reportagem do Imirante, o advogado pede que o magistrado seja considerado impedido de votar porque tem um prédio alugado para a Prefeitura de São Luís, no qual funciona a sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, no Turu.

Na sessão desta segunda, o PSD também arguiu a suspeição do desembargador, pelo mesmo motivo.

Outro pedido

A juíza eleitoral Amanda Waquim também foi alvo de um pedido de suspeição, este protocolado pela defesa de uma das supostas laranjas do PSC. Segundo o alegado, a magistrada é filha da ex-prefeita de Timon e ex-deputada Socorro Waquim e, com o julgamento sobre cota de gênero, poderia beneficiar a mãe, que está na condição de suplente de deputada estadual.

Como nenhum dos dois membros da Corte eleitoral se declarou suspeito, a presidência abriu prazo de 15 dias para os magistrados se manifestarem sobre os pedidos. Somente após a análise desses pleitos pelo plenário o caso poderá ser retomado.

Com informações do Imirante

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (foto) realiza – entre terça (23) e quinta-feira (25) – audiências públicas para discutir regras que valerão para as eleições municipais de outubro próximo.

O prazo para fazer sugestões e pedir o uso da palavra terminou na última sexta (19). Cada expositor terá cinco minutos para se manifestar. As audiências serão transmitidas ao vivo pelo canal do TSE no YouTube. A expectativa é que cada audiência dure duas horas. 

As audiências serão conduzidas pela ministra Cármen Lúcia, que é relatora no TSE das resoluções eleitorais. Após ouvir todas as sugestões, ela deverá apresentar relatórios em que deve incorporar as contribuições mais relevantes. Em seguida, as regras deverão ser votadas e aprovadas em plenário. 

As 10 minutas de resoluções eleitorais para o pleito deste ano estão disponíveis no portal do TSE desde o início do ano, incluindo temas como propaganda eleitoral, pesquisas, financiamento, prestação de contas e ilícitos eleitorais, entre outros.

Inteligência artificial

Neste ciclo eleitoral, um dos temas mais controversos diz respeito ao uso de tecnologias de inteligência artificial (IA) no âmbito das campanhas. O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, tem feito a defesa pública de uma regulação sobre o assunto.

De maneira inédita, o TSE incluiu regras para o uso de IA na resolução sobre propaganda eleitoral. O objetivo é evitar a circulação de montagens de imagens e vozes produzidas por aplicações de inteligência artificial para manipular declarações falsas de candidatos e autoridades envolvidas com a organização do pleito.

Uma das previsões, por exemplo, é que a responsabilidade pela retirada de conteúdos inverídicos oriundos de inteligência artificial será das plataformas. 

Outros assuntos dizem respeito a regras mais rígidas para o registro e divulgação de pesquisas eleitorais e ou dispositivos para aumentar a transparência na distribuição do Fundo Eleitoral aos candidatos pelos partidos. Na resolução que trata das auditorias e fiscalização do pleito, estão previstos prazos mais longos para os procedimentos. 

Programação

A audiência pública desta terça-feira (23) abordará as minutas de resoluções que tratam das pesquisas eleitorais; sistemas eleitorais; auditoria e fiscalização dos sistemas eleitorais; e atos gerais do processo eleitoral.

Na quarta-feira (24), a audiência pública terá como temas: escolha e registro de candidaturas; Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC); e prestação de contas. Fechando o ciclo, a audiência de quinta-feira (25) tratará de propaganda eleitoral; representações e reclamações; e ilícitos eleitorais.