A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, admitiu nesta terça-feira, 16, que o governo Lula (PT) não conseguiu resolver o problema da crise nas Terras Indígenas Yanomami. Segundo ela, o governo petista subestimou o problema e a questão não deve ser solucionada em 2024.
“Não é só falar que [a crise] não se resolveu em 2023. De fato, não se resolveu. E provavelmente não se resolverá em 2024, considerando a situação complexa que temos. Mas pegamos o território nessa situação. Achamos que era só uma crise sanitária, mas tinha toda essa questão do garimpo impregnado”, afirmou Guajajara em live no Instagram com o secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba.
Segundo a ministra, o governo está saindo de “ações emergenciais” para “ações permanentes de acompanhamento e fiscalização” que estão sendo discutidas dentro da Casa Civil, chefiada por Rui Costa. O ministério ficará responsável pela estruturação de uma Casa de Governo em Roraima que pretende monitorar de perto o cenário Yanomami e prestar auxílio aos indígenas.
Como mostrou Crusoé, praticamente nada mudou na maior terra indígena do Brasil desde que Lula assumiu a presidência. Em 2022, ainda sob a gestão Jair Bolsonaro (PL), foram registradas 343 mortes de indígenas na região, 35 a mais que durante o primeiro ano de mandato do presidente petista, que registrou 308. Do total, 53% das mortes, em 2023, foram de crianças.
Recentemente, Lula disse que o país não pode “perder a guerra” contra o garimpo ilegal em Terras Indígenas Yanomamis na Amazônia. Se passarem 12 meses e ele ainda não começou o combate contra. Em janeiro do ano passado, ele decretou estado de emergência de saúde pública na região.
Segundo o portal G1, o povo Yanomami continua vivendo em situação de precariedade. Como em 2022, no início deste ano as imagens de crianças doentes, desnutridas, com ossos à mostra se repetem. A maioria das mortes na região são causadas por malária, pneumonia e desnutrição.
O prefeito de Codó, Dr. Zé Francisco, assumiu o comando do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) no município.
A decisão foi tomada em uma articulação estratégica entre o governador Carlos Brandão, o presidente estadual do PSDB e secretário da Casa Civil do Governo do Estado, Sebastião Madeira, e o próprio prefeito, durante reunião em São Luís (MA).
Dr. Zé Francisco é atualmente filiado ao PSD, desde 2020, quando foi eleito prefeito de Codó com 52,80% dos votos. Ele é visto como um nome forte para as eleições de 2024.
O médico amigo fortalece sua base e aumenta suas chances de ser candidato nas eleições deste ano pela nova sigla. A sua candidatura seria um reforço para o PSDB, que busca aumentar sua representatividade no Maranhão.
No comunicado, ele menciona “vazamento de dados sigilosos” ao se referir à divulgação do caso e diz que a decisão de afastamento ainda precisa ser referendada pelo plenário do CNMP, “como bem observou o Conselheiro OSWALDO D´ALBUQUERQUE”
Veja a íntegra:
“Na qualidade de advogado do promotor de justiça ZANONY PASSOS SILVA FILHO, diante o vazamento de dados sigilosos constantes da Reclamação Disciplinar em trâmite no Conselho Nacional do Ministério Público, importante esclarecer que se trata de decisão liminar ainda pendente de apreciação pelo Plenário do CNMP após o recesso, como bem observou o Conselheiro OSWALDO D´ALBUQUERQUE ao condicionar “a providência acautelatória a referendo do Plenário”, oportunidade em que serão esclarecidos os fatos e restabelecida a verdade”.
Ao analisar o pedido de afastamento do promotor Zanony Passos, do Ministério Público do Maranhão (MPMA), no bojo de uma reclamação formulada pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), o corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto viu “elevada gravidade concreta” na atuação do representante do MP, de acordo com o que foi denunciado pelo parlamentar.
Segundo o corregedor, os prints e documentos apresentados na petição inicial apontam para uma conduta que reclama “resposta firme dos órgãos de controle e justificando, pois, seu afastamento”.
“A medida, como antevisto, justifica-se ante a presença de fundamentos jurídicos relevantes, consubstanciados na elevada gravidade concreta dos fatos em apuração, que envolvem atos de improbidade administrativa e crimes praticados por funcionário público contra a Administração, supostamente praticados pelo Promotor de Justiça em razão do exercício de suas funções”, destacou.
No despacho, D’Albuquerque destaca os prints e cópias de contracheque que, segundo Paulo Victor, comprovam que Zanony solicitou a nomeação de dois indicados seus na Câmara da capital, e que ele passou a investigar vereadores após não ter conseguido a nomeação de um terceiro nome.
“O beneficiário do cargo seria um primo do reclamado. No entanto, a nomeação não se perfectibilizou e o Membro do Ministério Público passou a investigar os Vereadores, remetendo diversos ofícios e requisições. Nesse sentido, há registro de indicaçao para cargo em comissão e fornecimento de dados, inclusive com a remessa dos dados da conta bancária, de WALTER PINHEIRO ROCHA FILHO, primo do Promotor de Justiça em questão, como ele próprio afirma nas conversas acostadas (pag. 09 da inicial). Os diálogos também demonstram que, após ter havido demora na nomeação do primo do reclamado, este passa a cobrar dos servidores a nomeaçao, por meio de mensagens e telefonemas, conforme documentado nos autos (pág. 09/11 da inicial). Como esta última nomeação, segundo informação da inicial, não se perfectibilizou, o reclamado teria dado continuidade à investigação referente a aplicação de recursos públicos por parte do “Clube das Mães Força do Amor”, conforme notificações acostadas”, relatou o corregedor no seu despacho, em que decidiu pelo afastamento do membro do MP.
O advogado Fabiano de Cristo Cabral Rodrigues Júnior divulgou uma nota de esclarecimento, em que repudia as denúncias do tucano. Ele às classifica de falaciosas e sustenta a tese de que todos os contatos feitos pelo promotor de Justiça com a Câmara, foram institucionais.
“Na qualidade de advogado do Promotor de Justiça Zanony Passos Silva Filho e a despeito das notícias veiculadas em diversos órgãos de imprensa pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor Melo, esclarecemos que são falaciosas as denúncias. O Promotor Zanony Passos Silva Filho não promove qualquer investigação em face do presidente da Câmara ou qualquer outro vereador, cabendo à 35ª Promotoria da Probidade, da qual é titular, investigar entidades sociais sob o aspecto cível, precisamente sobre ausência de prestação de contas de recursos recebidos”, destaca trecho da nota.
Investigações – Em meio ao embate entre Paulo Victor e Zanony Passos Filho, a Justiça também acabou suspendendo investigações do Ministério Público que tinham como alvo o parlamentar.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu pelo afastamento cautelar do promotor de Justiça Zanony Passos Filho, acusado de extorsão no fim do ano passado pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB).
A decisão foi tomada pelo corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, na semana passada. Ele comunicou a corregedora-geral do Ministério Público do Maranhão, procuradora Themis Pacheco, do despacho no dia 9 de janeiro, solicitando as providências para o devido afastamento.
Na petição ao CNMP, Paulo Victor pedia justamente o afastamento cautelar do promotor, após instauração de processo administrativo disciplinar; que eventuais ações criminais decorrentes da atuação de Zanony sejam trancados até o julgamento do mérito da reclamação; e que, no mérito, sejam aplicadas a ele “as sanções administrativas cabíveis, apontando-se, desde já, a necessidade de levar-se em conta o fato de que as condutas cometidas são múltiplas e graves, acarretando a necessidade de severa punição”.
Prints – O parlamentar anexou à representação (baixe aqui a íntegra) prints de conversas que manteve com o promotor ao longo de meses, nas quais constam as cobranças por efetivação de cargos, ameaças e provas, segundo o vereador, de manipulação de ações lideradas por Zanony. Os prints, segundo ele, estão à disposição do Tribunal de Justiça (TJMA), da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão (PGJ) e do CNMP.
De acordo com Paulo Victor, antes da situação se agravar com a ameaça de busca e apreensões feitas contra parlamentares, ele ainda chegou a efetivar dois cargos para o promotor na Câmara.
Mas, depois de ter feito a exoneração dos cargos, o promotor passou a ligar – insistentemente para o parlamentar e para o seu gabinete -, fazendo cobranças a respeito dos cargos e dos compromissos financeiros que havia firmado, diante da garantia de recursos que receberia do Legislativo Municipal. “Esse não é um ato de coragem, é um ato de desespero”, disse Paulo Victor
O advogado Fabiano de Cristo Cabral Rodrigues Júnior divulgou uma nota de esclarecimento, em que repudia as denúncias do tucano. Ele às classifica de falaciosas e sustenta a tese de que todos os contatos feitos pelo promotor de Justiça com a Câmara, foram institucionais.
“Na qualidade de advogado do Promotor de Justiça Zanony Passos Silva Filho e a despeito das notícias veiculadas em diversos órgãos de imprensa pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor Melo, esclarecemos que são falaciosas as denúncias. O Promotor Zanony Passos Silva Filho não promove qualquer investigação em face do presidente da Câmara ou qualquer outro vereador, cabendo à 35ª Promotoria da Probidade, da qual é titular, investigar entidades sociais sob o aspecto cível, precisamente sobre ausência de prestação de contas de recursos recebidos”, destaca trecho da nota.
A experiência terrível da Segunda Guerra Mundial mostrou que a Sociedade das Nações fracassou. Criada em Versalhes para administrar a Paz, tinha grandes e graves limitações, a começar pela falta de apoio dos Estados Unidos, que a haviam proposto.
Os famosos Quatorze Pontos de Woodrow Wilson eram exemplares: I – os acordos de Paz sem cláusulas secretas; II – a liberdade de navegação; III – a liberdade de comércio; IV – o fim do armamentismo; V – o ajuste das disputas coloniais; de VI a XIII, a retirada das tropas invasoras e a garantia das fronteiras; XIV – a criação da Sociedade das Nações para garantir a independência, a autodeterminação e a integridade de todos os Estados. Mas o Congresso americano não aprovou o Tratado de Versalhes, e os Estados Unidos ficaram fora da Sociedade das Nações.
A SDN inicialmente recusou a participação da Alemanha e da União Soviética, mas as aceitou em 1926 e 1934. O Japão saiu em 1933 por não aceitar a censura à invasão da Manchúria; a Itália, em 1934 por causa da invasão da Etiópia; a Espanha, em 1939; a Alemanha, em 1933; a URSS foi expulsa em 1939.
O Brasil foi o primeiro membro fundador a sair, em 1926. Membro da comissão, Epitácio Pessoa deixou o Brasil como um membro prestigiado, o representante de fato, como membro não permanente, do continente americano no Conselho. Arthur Bernardes resolveu que tínhamos o direito a ser membro permanente. Nosso representante, Dr. Afrânio de Melo Franco, seguindo as instruções do Presidente, recusou a entrada da Alemanha se não fosse acatada a reivindicação brasileira. Derrotado, o Brasil se retirou. (O assunto voltou à discussão em 1985 quando, Presidente da República, propus a nossa presença como membro permanente do Conselho de Segurança.)
O Conselho não cumpriu sua missão de garantir a Paz por sua incapacidade de decidir. Faltava-lhe a presença americana, a da União Soviética, a alemã; faltava-lhe consistência nas decisões; faltava-lhe autoridade. Alguns pontos de sua estrutura foram depois incorporados à Organização das Nações Unidas, como a Corte Internacional de Justiça. Nosso representante nessa Corte foi, por muito tempo, a extraordinária personalidade de Gilberto Amado, que, como já contei, foi meu melhor amigo quando participei dos trabalhos da ONU em 1960 — e Afonso Arinos de Melo Franco o meu mentor, exigindo minha participação entre os delegados da Assembleia das Nações Unidas.
As Nações Unidas estavam, então, na adolescência. Como a SDN tinha nascido da ideia de Paz de Wilson, a ONU nascera da ideia de Paz de Franklin Roosevelt. Ele foi o motor da Carta do Atlântico, em 1941, quando se iniciou o longo caminho para a vitória contra o “Eixo do Mal”. Harry Hopkins redigiu a “Declaração das Nações Unidas”. No Ano-Novo de 1942 americanos, russos, chineses e ingleses a assinaram, logo seguidos por 22 outros países.
Acabava a Segunda Guerra. Em abril de 1945, em São Francisco, se redigiu a Carta das Nações Unidas, assinada em 26 de junho por 50 países. Havíamos aprendido com o desastre da Sociedade das Nações? Logo veríamos que não.
O problema, como na velha SDN, estava no Conselho, agora o Conselho de Segurança, com seus membros permanentes tendo direito de veto. De chofre inimigos irredutíveis, União Soviética e Estados Unidos se boicotaram dia e noite. Boicotaram o Mundo. Impediram qualquer maior força de deliberação executiva. Nós nos prestamos, tantas vezes, a participar das impotentes e vilipendiadas Forças de Paz que foram o máximo que se alcançou. O uniforme azul se tornou — pelo menos isso — um símbolo de altruísmo e heroísmo. Mas também um assistente impotente diante das guerras que estouram a cada dia pelos mais absurdos pretextos, o maior deles o de defesa da vida, pela qual se mata e mata e mata!
O cenário internacional neste tempo tem sido de uma tristeza tal que me espanto pelo céu não se abrir e descerem os anjos do juízo final — se é que o holocausto nuclear esperará por eles.
Os americanos têm muita culpa. “Polícia do Mundo” — o primeiro esquema de Roosevelt falava dos “4 Policemen” — eles fizeram de tudo, inclusive falsificar achados, como Bush fez no Iraque (acabou trocando, ali, os sunitas pelos xiitas, isto é, aumentando a Jihad). Os soviéticos, agora novamente russos, têm muita culpa. Provocaram e deram e dão o mal exemplo — agora mesmo estão desobedecendo a uma sentença da Corte Internacional de Justiça na invasão interminável da Ucrânia. E não listo os membros culpados, porque, no fundo, não sobramos nem nós de inocentes — mas pelo menos não entramos em guerra com ninguém.
O Mundo só tem uma saída, que é a Paz. E para chegarmos à Paz, só há um caminho: o aprimoramento do Conselho de Segurança das Nações Unidas. É preciso que os membros permanentes representem melhor os vários continentes. É preciso acabar com o poder de veto. É preciso que o Conselho tenha força impositiva. Não são ideias novas. Mas elas precisam ser adotadas.
Aí realizaremos o sonho: as Nações Unidas para a Paz.
Na tarde da última segunda-feira (15), o deputado estadual Wellington do Curso utilizou as redes sociais para expor a triste situação de Celestina do Livramento Silva Santos, idosa de 74 anos que aguardava há quase três meses por uma cirurgia.
De acordo com os familiares, a idosa deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) há três meses e foi transferida para o Hospital Socorrão II há dois meses, quando desde então está na fila de espera para realização de um procedimento cirúrgico.
Wellington esteve no local e conversou com a coordenadora de enfermagem, explicando a necessidade de que casos como esse sejam prioritários.
“Tratar a saúde das pessoas como prioridade é demonstrar zelo pela vida. Recebi o vídeo da idosa de 74 anos e senti vergonha por saber que essa é a realidade enfrentada pelos maranhenses. Mesmo no recesso parlamentar, de imediato, fui ao local. Já fui informado de que, agora, após nossa denúncia e a viralização do vídeo, a cirurgia da Celestina vai ocorrer até sexta-feira, 19 de janeiro. Estarei acompanhando de perto para garantir que seja realizada a cirurgia da dona Celestina”, disse Wellington.
Um morador do Rio de Janeiro deu uma verdadeira aula à ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, após ela atribuir o caos causado na capital fluminense por conta das chuvas a suposto “racismo ambiental e climático”.
Franco já havia virado chacota ao considerar racista a expressão “buraco negro”.
“Estou acompanhando os efeitos da chuva de ontem nos municípios do Rio e o estado de alerta com as iminentes tragédias, fruto também dos efeitos do racismo ambiental e climático. Algumas prefeituras do estado já estão mobilizadas”, publicou ela no Twitter.
Estou acompanhando os efeitos da chuva de ontem nos municípios do Rio e o estado de alerta com as iminentes tragédias, fruto também dos efeitos do racismo ambiental e climático.
Algumas prefeituras do estado já estão mobilizadas.
Em resposta, o usuário que se identifica como Alexa da Matta rebateu o argumento. Ele se disse morador da cidade, e relatou ter vindo de uma família pobre da Baixada Fluminense, tendo várias vezes vivido o problema de enchentes.
Na visão dele, o discurso é oportunista, porque leva a um debate ideológico, dixando de lado o verdadeiro problema.
“Mesmo que exista um “racismo ambiental”, ou seja, um viés de raça que prejudique desproporcionalmente pessoas negras com tragédias ambientais, o principal fator pra te tornar vulnerável é a renda. Negros pobres sabem disso. Brancos pobres, também”, disse.
Veja a sequência completa:
Sou nascido e criado na baixada fluminense. Vim de família pobre segundo o IBGE, não segundo o Twitter. Fiz meu ensino médio num brizolão.
Na última enchente grande que teve aqui, em 2021, estava buscando minha atual esposa na estação de trem. + https://t.co/e1ew53vpyD
Diante da iminente posse do ministro da Justiça, Flávio Dino, como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), aliados dão o tom da disputa pelo seu espólio político no Maranhão. São dois grupos distintos que buscam associação direta com sua imagem e também do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Estado, com vistas às eleições de 2026: um liderado pelo governador Carlos Brandão (PSB) e pela senadora Eliziane Gama (PSD) e o outro pelo senador Weverton Rocha (PDT).
O PSB, partido de Dino, do atual governador maranhense e do vice-presidente Geraldo Alckmin, tem uma ideia de chapa majoritária para concorrer com o apoio de Lula em 2026. Para o governo, o nome é o atual vice-governador, Felipe Camarão (PT). Para o Senado, Eliziane Gama (PSD) tentará renovar seu mandato e o atual governador, Brandão, disputará a segunda vaga. Nesse desenho, Lula não poderia apoiar Weverton.
Ao entrar para o Judiciário, Flávio Dino não poderá mais se envolver nas campanhas eleitorais. Mas ninguém parece ter dúvidas de que a associação política no Estado sobre suas preferências eleitorais estará presente na disputa e nas articulações.
“Flávio Dino sai da política, mas é uma pessoa com muita influencia no Estado, com proeminência. A saída para o Judiciário o coloca em outro Poder, mas ele continua, no meu entendimento, tendo influência. Não vai reunir, sentar, participar da política, mas sempre será proeminente. O governador Carlos Brandão, juntamente conosco, passa a liderar com mais protagonismo. Weverton rompeu com nosso grupo político, na última eleição ele teve vice do PL, mas ficou distante. Ele saiu muito enfraquecido da eleição”, afirmou Eliziane Gama à Coluna.
Weverton, por sua vez, avalia que a adversária é quem terá dificuldades. O senador aponta que a senadora se elegeu em 2018 com apoio de Flávio Dino e do eleitorado evangélico. Mas, agora, o ex-governador estará no STF e os evangélicos podem ter resistência ao seu nome por causa da associação direta a Lula e à CPI do 8 de janeiro.
“Tenho dito que não podemos falar em espólio de alguém que está vivo e, ainda mais, que não pode falar politicamente. Dino ficou neutralizado politicamente pelo cargo, o que é natural, e não credenciou ninguém para falar por ele. Caberá às lideranças políticas do Estado preencherem essas lacunas. Claro que quem tem sintonia com as pautas terá mais naturalidade nesse processo”, afirmou o senador Weverton Rocha à Coluna do Estadão.
O parlamentar se reaproximou de Flávio Dino após rompimento nas eleições de 2022. Na ocasião, o senador concorreu ao governo do Maranhão contra Carlos Brandão (PSB), candidato apoiado por Dino. O senador, porém, afirma que não fez oposição ao futuro ministro do STF ou ao governo Lula. Sua intriga é com Brandão e com o PSB no Estado.
“A marca da gestão do Flávio Dino não é do PSB. É do PCdoB e do PT. Ele entrou no PSB para disputar o Senado. Minha ideia é tentar reconduzir o mandato de senador em 2026, com apoio do Lula”, completou Weverton. Para isso, ele aposta na aproximação com aliados do ex-governador que não o acompanharam na mudança para o PSB.
Dois prefeitos do Maranhão já anunciaram nesta semana a não realização de festas de Carnaval em suas cidades.
Em Imperatriz, segunda maior cidade do Estado, Assis Ramos apontou a necessidade de investimentos em saúde e infraestrutura como motivo para não realizar gastos com a festividade.
Em vídeo divulgado nas redes, ele também lembrou que, já em 2023, o Ministério Público e a Justiça acionaram o Município contra a realização do Carnaval.
Próximo de Imperatriz, o município de Governador Edison Lobão também não terá programação carnavalesca.
De acordo com o prefeito, Professor Geraldo Braga, a prioridade é o pagamento da folha de pessoal em dia.
“Nós temos feito vários levantamentos e nós decidimos mais uma vez que a Prefeitura de Governador Edison Lobão não vai realizar oficialmente o Carnaval aqui na cidade. (…) Estamos saindo de um ano muito difícil, nós temos muitas coisas a cumprir, e a minha prioridade é, exatamente, com a folha de pagamento”, afirmou, destacando que a cidade valoriza mais outras festividades, como São João e aniversário da cidade: “O grande compromisso nosso é com a Feira do Couro, o aniversário da cidade, o nosso São João, que serão realizados normalmente. Estou comunicando com antecedência para que os clubes que queiram fazer esses eventos, possam se organizar e fazer”.
