A prefeita de Colinas, Valmira Miranda, confirmou nesta segunda-feira, 24, decisão do grupo Brandão na cidade: a família não vai mesmo apoiar a candidatura de João Haroldo, irmão de Márcio Jerry (PCdoB).
O grupo do governador Carlos Brandão (PSB) lançou o vereador Renato Santos, tendo a também vereadora Valberlene Lopes como candidata a vice.
O anúncio foi feito por Miranda em vídeo nas redes sociais.
Uma terceira candidatura ainda tenta entrar no párea: a de Shamia Madeira.
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), reuniu aliados nesta segunda-feira, 24, para mais uma rodada de alinhamento sobre as eleições de 2024 em São Luís.
O encontro ocorreu na residência do deputado estadual Antônio Pereira (PSB).
Brandão reforçou aos aliados seu apoio à pré-candidatura do deputado federal Duarte Júnior (PSB), e cobrou empenho da base em torno do projeto.
Destaque para as presenças do vice-governador, Felipe Camarão (PT), e do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), num momento em que pipocam boatos de distanciamento entre eles e o chefe do Executivo – no que poderia vir a ser um empecilho ao projeto de Duarte.
Acima, um registro do encontro.
A direção do Partido Novo ingressou, nesta segunda-feira (24), com uma representação contra o instituto “100% Cidades Participações ltda / 100 cidades”.
A legenda aponta na ação que a empresa anunciou o pagamento pelo levantamento com recursos próprios, mas apresentou Demonstrativo do Resultado do Exercício referente ao ano de 2023 zerado, “o que demonstra a ausência de capacidade financeira, contrariando disposição emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”.
“De acordo com dados, há uma incongruência entre as informações apresentadas, já que a empresa se apresentou à Receita Federal como Porte DEMAIS, sendo compreendida como aquela que possui um lucro superior a R$ 4 milhões por ano, apesar de o DRE ser zerado”, diz uma nota do partido.
“Em virtude dos indícios supracitados, o Partido do Novo ingressou com uma representação requerendo a suspensão da divulgação dos resultados até que a empresa comprove situação financeira que a permita autofinanciar uma pesquisa eleitoral”, completa.
O prefeito Luciano Genésio, realizou no último fim de semana, o arraial de agradecimento com os servidores públicos municipais. Um mega evento que reuniu milhares de pessoas e contou com a presença da deputada federal, Lucyana Genésio e do pré-candidato a prefeito de Pinheiro, Dr Kaio Hotegal. O arraial foi uma forma de valorizar e agradecer aos servidores públicos municipais pelo trabalho desempenhado em prol da cidade.
Durante o evento, o prefeito Luciano Genésio destacou a importância dos servidores públicos e ressaltou os avanços conquistados durante sua gestão. Ele também agradeceu o apoio da deputada federal Lucyana Genésio e do pré-candidato a prefeito Dr Kaio Hotegal, demonstrando união e parceria para o futuro de Pinheiro.

A presença de milhares de pessoas no arraial de agradecimento com os servidores públicos municipais demonstra a animação e o engajamento da população de Pinheiro. O evento foi um sucesso e proporcionou um momento de confraternização e diversão para todos os presentes.
A deputada Lucyana Genésio anunciou durante o arraial do servidor um total de dois milhões de reais em emendas para a área da saúde da cidade de Pinheiro. Essa verba será destinada para melhorias e investimentos nos hospitais e unidades de saúde da região, visando garantir um atendimento de qualidade para os moradores.
A ação demonstra o comprometimento da deputada com a saúde pública e busca contribuir para o fortalecimento do sistema de saúde do município.
A Justiça Federal tornou sem efeito a cobrança de taxa de marinha pela União em locais onde ela não tiver informado ao registro geral de imóveis que a propriedade a ela pertence. A sentença foi destinada a dona de salas comerciais na Praia do Canto, em Vitória, mas seus efeitos foram utilizados em outro caso semelhante, o que acabou livrando os dois proprietários do pagamento de laudêmios e outras taxas, como foro e taxa de ocupação.
“Não se pode prescindir da averbação da propriedade da União junto ao RGI (Registro Geral de Imóveis) para legitimar a exigência de importâncias decorrentes da ocupação de bens públicos, sob pena de violação dos princípios da legalidade, segurança jurídica e confiança legítima”, assinalou a juíza Maria Claudia de Garcia Paula Allemand, da 5ª Vara Federal Cível de Vitória.
De acordo com a sentença, o Registro Imobiliário Patrimonial (RIP) de cada imóvel junto à Secretaria de Patrimônio da União (SPU) é uma medida administrativa. Ele não elimina a necessidade de que seja informado aos cartórios — onde é feito o registro geral de imóveis —, as propriedades que estão em áreas de marinha e que pertencem em parte ou em sua totalidade à União. Ação necessária para a cobrança das taxas.
“Os bens públicos também se sujeitam ao regime notarial, mesmo possuindo regramento próprio afeto à sua demarcação e discriminação”, diz o texto da sentença.
E acrescenta que o objetivo visa “prestigiar a segurança jurídica de todos aqueles que compram imóveis confiando no sistema de registro imobiliário”. Em outro ponto assinala que se deve exigir ao menos que se faça “constar a informação de que determinado imóvel se encontra total ou parcialmente em terreno de marinha”.
Uma medida considerada necessária diante do fato de que a União ainda não delimitou todas as suas áreas. “A própria União reconheceu não ter certeza quanto à delimitação dos seus domínios em áreas anteriormente cedidas ao Estado do Espírito Santo ou a particulares”, explica a advogada autora das ações, Júlia Sobreira dos Santos, do escritório Gabriel Quintão Coimbra & Advogados Associados.
Recursos
A União recorreu contra a sentença junto ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que manteve a sentença. Houve contestação junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), sem sucesso. Em junho deste ano ocorreu o chamado trânsito em julgado, ou seja, quando encerram as possibilidades de recurso.
“Já houve a formação de uma jurisprudência com tal entendimento”, explicou a advogada Júlia Sobreira dos Santos, acrescentando que a medida foi aplicada a outro processo onde se obteve decisão semelhante.
Cobranças acumuladas
Os proprietários beneficiados com as sentenças acumulavam dívidas referentes às taxas de marinha, um deles chegou a ter seu nome inscrito em dívida ativa. “Não houve pagamento porque não concordavam com as taxas cobradas e buscamos o Judiciário para cancelar as cobranças”, explicou a advogada.
Para um dos casos está sendo avaliada a possibilidade de uma ação de indenização em decorrência do fato de que o proprietário teve o seu nome inscrito em dívida ativa por não pagamento de taxas e multas por atraso.
Se as eleições municipais fossem hoje, o atual prefeito de Arame, Pedro Fernandes, venceria com ampla vantagem a disputa pelo comando do executivo municipal. É o que mostram os dados divulgados pelo Instituto Inteligente – Consultoria e Serviços Eirele em uma pesquisa de intenção de votos.
Conforme o levantamento, no cenário estimulado, quando são informados os nomes dos pré-candidatos, o atual gestor tem 64,2% da preferência do eleitorado, o que garantiria a sua reeleição. A segunda colocada, Lúcia Menezes, aparece com 14,4% da intenção de votos.
Miqueias Calácio e Enilton Rodrigues aparecem cada um com 0,7% das intenções de votos. Já 18,8% dos entrevistados responderam que não sabem ou não opinaram sobre quem votaria. Brancos e nulos totalizam 1,3%.
Pedro Fernandes também tem a menor rejeição entre os pré-candidatos, com apenas 6,3%. Além disso, 68% dos entrevistados classificam a gestão de Fernandes como boa ou excelente.
A pesquisa foi realizada nos dias 18 e 19 de junho de 2024 ouvindo 600 eleitores e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número MA – 02333/2024. Ela atinge um nível de confiança de 95,0% para uma margem estimada de erro de aproximadamente 4.0%.
O pré-candidato a vereador, Fábio Macedo Filho (Podemos) promoveu neste domingo (23), o 1º Encontro de Lideranças que apoiam a sua pré-candidatura a vereador de São Luís. O momento reuniu mais de 450 lideranças políticas da capital no Espaço Orienta e contou com a presença dos secretários de Estado Natássia Weba e Naldir Lopes.
“Nos últimos meses caminhamos por vários bairros da capital para dialogar com as comunidades e ouvir as principais necessidades e anseios da nossa população. Dessa forma pude construir o projeto político da minha pré-candidatura, que foi idealizado com muito carinho e conta com a participação do nosso povo, que tem participado diariamente desta caminhada. Este momento que realizamos hoje mostra a alegria e a força das comunidades que estão ao nosso lado e nos mostram que estamos no caminho certo. Juntos Podemos transformar a nossa capital num lugar melhor e mais digno para os ludovicenses”, disse Fábio Filho.
O encontro realizado por Fábio Filho reuniu lideranças de 120 bairros, entre os principais nomes estão Aldene – Aurora, Samuel – Cidade Operária, Valdecir – Anjo da Guarda, Roberto – Vila Embratel, Katiane – Novo Angelim, Rodrigo Conselheiro – Cohab, Edimilson – São Raimundo e Rafael França – Liberdade. A pré – campanha do estudante de medicina, tem ganhado notoriedade em São Luís e se fortalecido dentro das comunidades para a disputa na Câmara de Vereadores.
A prefeitura realizou a cerimônia de assinatura para ordem de serviço que dará início à pavimentação em nove bairros do município. O evento aconteceu na Escola Tia Rosana, em Ubatuba.
Os bairros beneficiados incluem Ubatuba, Cohabiano, Laranjal, Rio São João, Pindaí, Jaguarema, Quinta, Trizidela da Maioba e São Benedito. Serão mais de 18km de asfalto que irão facilitar o trânsito e melhorar a vida de muitos ribamarenses.
Durante a cerimônia realizada no bairro Ubatuba, o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Roberto Mouchrek, destacou a importância das obras para a comunidade local. “Hoje estamos aqui no Ubatuba dando ordem a esse programa de asfaltamento. Aqui, serão recebidos mais de 2km de asfalto, tendo as 4 principais vias devidamente asfaltadas,” declarou Mouchrek.
A presidente da associação de moradores de Ubatuba, Roseane Frazão, expressou sua gratidão em nome da comunidade. “Eu gostaria de agradecer à prefeitura por nos contemplar com essas obras de serviço em nosso bairro,” disse ela, destacando o impacto positivo que a pavimentação terá no cotidiano dos moradores.
As obras de pavimentação já iniciaram logo após a assinatura. A prefeitura já levou dignidade a bairros inteiros por meio da pavimentação, e este novo projeto promete transformar a infraestrutura urbana do município.
A advogada, cantora e ativista dos direitos da pessoa com deficiência Isabelle Passinho publicou em sua conta no Instagram um vídeo com sua experiência ao passar pela área do “Trânsito Livre” da rotatória da PM, em são Luís.
Na Rua dos Pintarroxos, por exemplo, ela mostrou que passou seis minutos para conseguir atravessar. E no local não há rampa de acesibilidade, nem faixa de pedestre.
“Após várias denúncias, fui pessoalmente à Avenida Pintaroxo e o que vi me causa revolta e tristeza. Pessoas com deficiência podem morrer, se não houver providências. O chamado Trânsito Livre é uma obra feita às vésperas da eleição para maquiar a real situação dessa cidade, que precisa se tornar humana. Trânsito Livre?! Pra quem??!!”, escreveu.
“Na realidade, aqui as pessoas estão arriscando a própria vida”, completou ela.
Veja o registro:
O Arraial da Assembleia foi encerrado neste domingo (23), véspera de São João, deixando saudades no público, após quatro noites embaladas pela beleza, alegria e diversidade da cultura popular maranhense. A festança, que foi aberta na quinta-feira (20), no estacionamento da Casa, se despediu com programação que destacou 11 apresentações no tablado, além do conforto, acessibilidade e segurança que são marcas do espaço.
A presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), presente em todas as noites, avaliou de forma positiva a iniciativa. “O Arraial da Assembleia foi um sucesso, brincamos com segurança, tranquilidade, acessibilidade, fazendo um São João solidário e, claro, promovendo a cultura do Maranhão, sempre com o apoio dos servidores da Casa, a quem agradeço, e também ao governador Carlos Brandão (PSB), que foi um grande apoiador do nosso arraial”, disse a presidente Iracema Vale.
O deputado e líder do governo no Parlamento, Neto Evangelista (União Brasil), destacou a importância que o Arraial da Assembleia tem no cenário cultural do Maranhão. “A Assembleia abriu suas portas para a população que vem se divertir e participar desta festa, que tem clima familiar, seguro, confortável, preparado pela presidente Iracema Vale com muito carinho. A cidade recebe muitos visitantes nesta época, também porque o governador Carlos Brandão divulgou nossa cultura para o Brasil e o resultado é muito bom”, destacou Evangelista.
O deputado Roberto Costa (MDB) frisou a grande adesão do público ao Arraial da Assembleia. “O Arraial da Assembleia recebeu um grande número de pessoas, tem se consolidado no calendário cultural de São Luís e do Maranhão. Tudo isso pela estrutura disponível, abertura de espaço para o comércio, os empreendedores, além de ser palco para as grandes manifestações da nossa cultura, com participação de grupos de vários municípios. Com o arraial, a presidente Iracema Vale tem fortalecido a nossa cultura e o São João feito pelo governador Brandão”, asseverou Roberto Costa.
Consolidado
O espaço junino montado pela Alema já se consolidou no calendário cultural do Maranhão, sendo aguardado por muita gente, especialmente por aqueles que apreciam a cultura do estado. Este é o caso da professora Cristina Dourado, que levou a família para ver de perto a programação do último dia de festança.
“Todos os anos eu venho ao Arraial da Assembleia, por ser um espaço seguro e também disponibilizar espaços para crianças e pessoas idosas e com deficiência. Além disto, a programação é sempre muito boa, com tudo o que a gente gosta, que são os grupos de boi e diversos sotaques e danças folclóricas”, disse Cristina Durado, que estava acompanhada pela mãe, o filho e o esposo.
Atrações
O Arraial da Assembleia recebeu, nos quatro dias de festança, cerca de 45 grupos folclóricos de São Luís, mas também de diversos municípios do Maranhão. Na programação, foram contemplados bois dos principais sotaques – orquestra, baixada, matraca – danças portuguesas, cacuriá, quadrilhas, companhias de dança e forró, resultando em uma mostra da diversidade cultural do Maranhão.
Na noite de encerramento, a festa começou com o Forró do Tony que, ao som da sanfona, deu o tom com um repertório que reuniu clássicos do pé de serra. As orquestras dos bois Encanto do Olho d’Água, Pérola dos Lençóis, Estrela dos Lençóis, Novilho do Lençóis, Boi de São Simão e Boi de Morros levaram o público a dançar ao som dos metais e todas, encantando com as coreografias executadas por índias, índios, vaqueiros campeadores e demais personagens da manifestação, originária da região do Munim.
Também se apresentaram a quadrilha Flor e Beija Flor, Dança Country Coração de Peão e, fechando a noite, o batalhão pesado do Boi de Ribamar, este último, representante do sotaque de matraca, fez o público pulsar, deixando saudades e um gostinho de quero mais.
Além disso, a movimentação foi grande no parquinho infantil, com muitos brinquedos para a criançada, nas barracas de comida típica, na área do programa Mais Renda e do artesanato, e no espaço que recebeu idosos, cadeirantes e pessoas com baixa mobilidade.