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O secretário-executivo adjunto do Ministério da Justiça, número 3 da pasta, Diego Galdino, retornou para o cargo nesta sexta-feira (12/1), um dia depois de ter sido exonerado. Já no Maranhão, ele terá que voltar para Brasília, com o objetivo de substituir Ricardo Cappelli, número 2 do MJ, que estará de férias entre os dias 15 e 21 de janeiro.

Galdino deve acompanhar a transição do comando da pasta de Flávio Dino — que vai para o Supremo Tribunal Federal (STF) — para Ricardo Lewandowski, novo chefe do ministério, a partir de 1º de fevereiro.

O número 3 do MJ havia pedido para ser exonerado por questões pessoais e viajou para o Maranhão, onde vive a família. Com as férias de Cappelli, foi convocado para dar suporte na reta final.

Na quarta-feira (10/1), Galdino chegou a usar as redes sociais para se despedir do ministério e declarou “gratidão” ao ministro Dino. Próximo ao recém-designado magistrado do STF, ele já ocupou as chefias das secretarias de Cultura, Turismo, Estado e Casa Civil no Maranhão.

O ex-deputado federal Hildo Rocha (MDB) não é mais secretário-executivo do Ministério das Cidades.

A exoneração dele ocorreu na quinta-feira, 11, e foi publicada na edição desta sexta do Diário Oficial da União.

A demissão ocorreu após discussões entre ele e o titular da pasta, ministro Jader Filho (MDB), a respeito da liberação de emendas.

Além de Rocha, caiu toda a equipe que havia sido levada pelo maranhense para o ministério.

A Polícia Civil do Piauí, por meio da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) em conjunto com a SOI/SSP-PI deflagrou, nesta quinta-feira (11), a “Operação Jogo Sujo”, com o objetivo de reprimir os crimes de lavagem de dinheiro, organização criminosa e jogos de azar, dentre eles o infame “Jogo do Tigre“. Durante a ação, foram apreendidos carros de luxo.

A operação policial teve como objetivo realizar o cumprimento de 15 mandados de prisão preventiva e busca e apreensão domiciliar, cujos investigados são acusados de obter vantagem ilícita por meio da prática de jogos de azar e a ocultação de patrimônio na compras de bens diversos. Sete pessoas foram presas.

Durante as investigações, foram identificadas grandes movimentações financeiras entre indivíduos vinculados a conhecida facção criminosa, com fortes indícios da prática de crimes, tais como os de Organização Criminosa (art. 2 da Lei 12.850/13), Lavagem de Dinheiro (art. 1 da Lei 9.613/98) e Jogos de Azar (art. 50 da LCP), cujas penas de reclusão podem atingir até 18 anos de prisão.

Influencer

Um dos alvos da ação foi o influenciador conhecido como Itallo Bruno. Ele foi preso.

À imprensa, o influencer disparou que tudo isso é uma ‘provação e que voltará forte’. O influenciador teria movimentado cerca de pelo menos R$ 4 milhões em um período de dois meses, para membros de facção criminosa. “Aqui vai servir de provação para mim, vou voltar forte”, disse.

Saiba mais no A10+

O deputado estadual Fernando Braide (PSC) alertou seus seguidores nas redes sociais para uma tentativa de golpe utilizando seu nome.

Pelo WhatsApp, os golpistas tentam se passar pelo parlamentar com a velha conversa de que seria ele, mas utilizando um novo número.

Um dos alvos dos criminosos foi o pai dele, o ex-deputado Carlos Braide.

A Polícia Civil do Maranhão, por meio do Departamento de Combate ao Roubo de Cargas (DCRC), da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), aprendeu mais de R$ 1 milhão em bens de investigados na Operação Poker, deflagrada na quinta-feira, 11, em São Luís e Bacabal.

A fraude descoberta pela polícia pode ter gerado prejuízo de quase R$ 1 milhão ao Grupo Mateus. Um dos alvos foi o boteco Torre do Sol, no Bequimão, em São Luís.

Durante a operação, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, além de cinco mandados de sequestro de valores totalizando R$ 860 mil e um mandado de sequestro de um veículo de luxo avaliado em R$ 310 mil.

Segundo a polícia, o nome da operação faz alusão aos investigados, que são jogadores de poker.

Deflagrada na quinta-feira, 11, pela Polícia Federal, juntamente com a Controladoria Geral da União (CGU), a Operação Carro-Chefe cumpriu mandados nas cidades de Santa Inês, Santa Luzia e Pindaré-Mirim.

Mas não são apenas estes três municípios os alvos das investigações dos federais, que apuram fraudes licitatórias, superfaturamentos contratuais e lavagem de dinheiro.

No total, as quatro empresas que atuaram juntas fraudar contratos de fornecimento de veículos emitiram, entre 2016 e parte de 2019, 623 notas fiscais, totalizando R$ 65.907.404,79.

Foram 209 municípios “atendidos” pelo grupo, sendo 23 do Pará, 21 de Tocantins, dois do Piauí e nada menos que 163 do Maranhão.

E a PF investiga um por um…

A sessão extraordinária da Câmara Municipal de São Luís marcada para esta sexta-feira, 12, apreciará uma proposta apresentada no fim da semana passada pelo vereador Álvaro Pires (PSDB).

Na sexta-feira, 5, ele protocolou um requerimento na Mesa Diretora solicitando que a Casa anule por completo todos os atos relacionados à Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2024.

O dispositivo está no centro de um debate entre o Legislativo e a Prefeitura da capital, o que tem inviabilizado a apreciação de outra proposta, a Lei Orçamentária Anual (LOA) – saiba mais.

Ao citar súmula do STF, Pires destaca que a Casa pode anular a promulgação da lei, encerrando assim o debate que se trava sobre a forma de aprovação das emendas ao texto – o Município alega que os vereadores não fizeram votação nominal.

“A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial”, diz o vereador no documento.

Segundo ele, a ideia é anular por completo a LDO promulgada pela Câmara e viabilizar uma nova votação, desta vez nominal, para evitar questionamentos judiciais. Depois disso, então, proceder-se-ia à apreciação do Orçamento de 2024, que segue travado.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na manhã desta quarta-feira, 10, ao lado do prefeito Hérlon Costa, a entrega da pavimentação asfáltica da Rua da Alegria, no bairro Santa Clara, que foi construída com recursos adquiridos por meio de indicação da parlamentar, atendida pelo governador Carlos Brandão.

Além disso, também foram entregues a pavimentação em bloquete no mesmo bairro, a revitalização da quadra esportiva do município e a construção da Escola Maria Soledade Sousa, que irá reforçar o ensino e melhorar os índices de aprendizado na região.

“Sempre fico muito grata quando retorno em Belágua, principalmente quando é para entregar frutos do nosso trabalho pela cidade, que é tão amada e especial para nós. Parabenizo o prefeito Hérlon Costa, que é forte, competente e sensível. Esse município sempre terá o meu apoio e cuidado”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Segundo Hérlon Costa, todo dia 10 de cada mês terá mais inaugurações em comemoração ao aniversário de 30 anos da cidade, que ocorrerá no mês de novembro.

“Será um ano de muitas conquistas e de mais desenvolvimento para Belágua. Agradeço o apoio incondicional da nossa deputada nessa jornada”, concluiu.

A fraude descoberta pela Departamento de Combate a Roubo de Cargas, e que desencadeou a operação hoje deflagrada pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) no boteco Torre do Sol, pode ter gerado um prejuízo de quase R$ 1 milhão ao Grupo Mateus.

A informação é do delegado Jorge Pacheco, que preside o inquérito. Segundo ele, foram exatos R$ 860 mil já apurados.

A investigação aponta que um funcionário da rede de supermercados alterava o sistema da empresa, atribuindo altos descontos para vender grandes quantidades de cerveja a empresários da capital. Os descontos chegavam a 30%.

Em nota emitida mais cedo o boteco Torre do Sol, um dos alvos da ação, declarou que no a polícia realizou a “averiguação de notas fiscais, licenças e alvarás do estabelecimento”, sem apreensão de equipamentos.

Assim, diz o bar, a programação para esta quinta-feira, 11, está mantida normalmente.

O boteco Torre do Sol encaminhou ao Blog do Gilberto Léda uma nota de esclarecimento após operação da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) no estabelecimento.

Segundo o comunicado, o empreendimento foi alvo de “averiguação de notas fiscais, licenças e alvarás do estabelecimento”, sem apreensão de equipamentos.

Assim, diz o bar, a programação para esta quinta-feira, 11, está mantida normalmente.

Veja a nota:

“A respeito das notícias que estão sendo compartilhadas em blogs e redes sociais sobre o Torre do Sol Boteco, esclarecemos que a presença de autoridades policiais e de fiscalização tinham por objetivo averiguação de notas fiscais, licenças e alvarás do estabelecimento. Nenhum equipamento foi apreendido durante a vistoria. Estando com toda documentação exigida em conformidade com a lei, continuaremos a funcionar em horário normal nesta quinta-feira a partir das 16h”

Entenda o caso

O boteco Torre do Sol, localizado no Bequimão, em São Luís, foi apenas um dos alvos da ação da Seic, desencadeada após investigações do Departamento de Combate a Roubo de Cargas identificar uma possível fraude no Grupo Mateus.

De acordo com a apuração, um funcionário da rede de supermercados alterava o sistema da empresa, atribuindo altos descontos para vender grandes quantidades de cerveja a empresários da capital.

Um dos clientes beneficiados pela fraude era o Torre do Sol – mas não o único, como informou ao Blog do Gilberto Léda o delegado Augusto Barros, que comanda a Seic