O boteco Torre do Sol encaminhou ao Blog do Gilberto Léda uma nota de esclarecimento após operação da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) no estabelecimento.

Segundo o comunicado, o empreendimento foi alvo de “averiguação de notas fiscais, licenças e alvarás do estabelecimento”, sem apreensão de equipamentos.

Assim, diz o bar, a programação para esta quinta-feira, 11, está mantida normalmente.

Veja a nota:

“A respeito das notícias que estão sendo compartilhadas em blogs e redes sociais sobre o Torre do Sol Boteco, esclarecemos que a presença de autoridades policiais e de fiscalização tinham por objetivo averiguação de notas fiscais, licenças e alvarás do estabelecimento. Nenhum equipamento foi apreendido durante a vistoria. Estando com toda documentação exigida em conformidade com a lei, continuaremos a funcionar em horário normal nesta quinta-feira a partir das 16h”

Entenda o caso

O boteco Torre do Sol, localizado no Bequimão, em São Luís, foi apenas um dos alvos da ação da Seic, desencadeada após investigações do Departamento de Combate a Roubo de Cargas identificar uma possível fraude no Grupo Mateus.

De acordo com a apuração, um funcionário da rede de supermercados alterava o sistema da empresa, atribuindo altos descontos para vender grandes quantidades de cerveja a empresários da capital.

Um dos clientes beneficiados pela fraude era o Torre do Sol – mas não o único, como informou ao Blog do Gilberto Léda o delegado Augusto Barros, que comanda a Seic

Atual governador em exercício, o vice-governador Felipe Camarão (PT) negou ter recebido sondagem de indicação de seu nome para o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) por parte do grupo do governador Carlos Brandão (PSB).

Em entrevista à Rádio Mirante AM, ele acrescentou que, mesmo que fosse sondado, não teria interesse na vaga.

“Nunca fui sondado. Para mim, é mera especulação, nunca ninguém tocou nesse assunto comigo. Claro que, se houvesse algo nesse sentido, é uma honra para qualquer pessoa ter seu nome sondado ao Tribunal, como foi com o Flávio [Dino] ao Supremo Tribunal Federal, mas confesso que, se alguém perguntar pra mim, não tenho interesse”, disse.

O petista explicou o motivo: “Tenho só 42 anos, acredito que posso contribuir ainda mais com o meu Estado. Apesar de ser procurador federal de carreira, sou professor do curso de Direito da Universidade Federal [do Maranhão], sou especialista, mestre e doutor em Direito, para mim seria uma honra contribuir com o meu povo e o meu Estado no Tribunal, mas, no momento meu interesse maior é continuar ajudar o governador Carlos Brandão como vice-governador, como secretário e, futuramente, se o povo e Deus quiser, em outra função, mas ajudando na política, porque meu interesse é ajudar o próximo, sempre”.

Com o objetivo de proteger crianças e adolescentes em São João dos Patos quanto ao consumo de bebidas alcoólicas, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) realizou, em 16 dezembro, uma operação conjunta com diversos órgãos para fiscalizar casas noturnas, bares e similares locais.

Sob a coordenação pelo promotor de justiça Helder Ferreira Bezerra, a iniciativa teve a parceria da Delegacia da Polícia Civil, do Comando do 35º Batalhão de Polícia Militar, além do Conselho Tutelar e do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) do município.

Durante a ação, os representantes dos órgãos também fiscalizaram a presença de crianças e adolescentes em locais inadequados e alertaram os proprietários dos estabelecimentos para que adotem medidas de prevenção ao abuso, exploração e prostituição dos jovens.

Acompanhados por órgãos da rede de proteção à infância e adolescência, os jovens foram conduzidos à delegacia de Polícia Civil e, posteriormente, entregues aos respectivos pais.

A Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) deflagrou nesta quinta-feira, 11, uma megaoperação em São Luís. Um dos alvos, foi o boteco Torre do Sol, localizado no Bequimão, em São Luís.

Segundo a Seic, a ação foi desencadeada após investigações do Departamento de Combate a Roubo de Cargas identificar uma possível fraude no Grupo Mateus.

De acordo com a apuração, um funcionário da rede de supermercados alterava o sistema da empresa, atribuindo altos descontos para vender grandes quantidades de cerveja a empresários da capital.

Um dos clientes beneficiados pela fraude era o Torre do Sol – mas não o único, como informou ao Blog do Gilberto Léda o delegado Augusto Barros, que comanda a Seic.

Segundo ele, como os agentes ainda estão nas ruas cumprindo mandados de busca e apreensão, apenas no fim do dia será possível emitir um balanço da operação.

A Polícia Militar do Maranhão (PMMA), com auxílio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), atua desde a quarta-feira, 10, no Centro Histórico de São Luís para coibir a privatização de vagas de estacionamento por flanelinhas na área.

Cones e caixas de madeira usados para demarcar vagas estão sendo recolhidos.

Havia anos que empresários e frequentadores da região reclamavam de um verdadeiro loteamento de vias públicas.

Agora é preciso disciplinar melhor o acesso a essas vagas, para garantir segurança aos motoristas.

Levado por Flávio Dino (PSB) para o Ministério da Justiça no ano passado, Diego Galdino já não é mais adjunto da Secretaria Executiva da pasta.

A exoneração dele foi publicada na edição desta quinta-feira, 11, do Diário Oficial do Maranhão.

Começou por ele, portanto, a dissolução da chamada “República do Maranhão” no MJ.

Além de Galdino, quem deve também deixar o ministério por conta da saída de Flávio Dino para o STF é o secretário-executivo, Ricardo Cappelli.

Ele vinha dizendo a aliados que só ficaria na pasta se permanecesse na Secretaria Executiva, mas para o posto o futuro ministro, Ricardo Lewandowski deverá indicar o advogado e professor Manoel Carlos de Almeida Neto. Cappelli seria deslocado para a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), mas parece não ter interesse.

A Polícia Federal, juntamente com a Controladoria Geral da União, deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 11, nas cidades de Santa Inês, Santa Luzia e Pindaré-Mirim, a Operação Carro-Chefe, com a finalidade de desarticular grupo criminoso responsável por fraudes licitatórias, superfaturamentos contratuais e lavagem de dinheiro em prejuízo de municípios maranhenses e dos estados do Pará, Tocantins e Piauí.

De acordo com as investigações, quatro empresas interrelacionadas foram responsáveis pelo prejuízo potencial de mais de R$ 53 milhões aos cofres públicos no período de 2016 a 2019, em razão de contratações fraudulentas para o fornecimento de veículos automotores.

As fraudes e superfaturamentos contratuais variavam desde o fornecimento de veículos registrados em nome de terceiros até a ausência de fornecimento do objeto contratado, a exemplo da comercialização de veículos com chassis inexistentes ou duplicados.

Diante desses fatos, a Polícia Federal cumpriu oito mandados de busca e apreensão, além de outras medidas cautelares, como o afastamento do sigilo fiscal.

Ao todo, mais de 30 policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que decorreram de Representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

A Operação foi batizada de Carro-Chefe em razão do principal objeto de comercialização da associação criminosa, que se tratava do fornecimento de veículos para entes municipais.

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), comentou nesta quarta-feira, 10, em entrevista à TV Difusora, a polêmica com a Caema – que decidiu cortar o fornecimento de água de água de órgãos da Prefeitura.

Em entrevista à TV Difusora, o gestor disse que o débito é de 2009, estranhou que o corte só tenha sido feito agora e afirmou que não houve aviso antes da interrupção do fornecimento.

“Nós tínhamos situações que a Caema estava cobrando fatura de locais de 15, 17 mil reais onde não tinha água. E eu sou gestor, eu tenho responsabilidade com o recurso público: só vai ser pago aquilo que realmente foi utilizado […] É importante dizer que esse é um débito que vem de 2009, então a primeira pergunta que tem que se fazer é por que a Caema não cortou a água antes, já que o débito vem desde 2009. Segundo ponto, o corte aconteceu sem nenhuma notificação prévia, conforme estabelece os próprios julgados dos tribunais, a lei, então assim, é um assunto que vai ser tratado dentro daquilo que deve ser tratado, que é no âmbito judicial, onde o município determinou a realização de uma auditoria”, declarou.

O prefeito também anunciou que deve começar a cobrar da Caema pelos buracos feitos em ruas asfaltadas pela Prefeitura de São Luís.

“Agora, é bom que se diga e é bom que se reflita, porque todo mundo está andando na rua: talvez chegue a hora e talvez tenha chegado a hora do município cobrar os inúmeros buracos que a Caema faz na cidade de São Luís. A gente termina de colocar o asfalto novo, a Caema vai lá e quebra. Olha lá, talvez se eu fizer o encontro de contas, quem está devendo o município é a Caema”, apontou.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou, ontem, que o governo fará 13 novos leilões de concessões de rodovias até o final de 2024. As concorrências devem atrair um investimento privado de R$ 122 bilhões e contribuir para a meta de 80% de qualidade da malha viária do país.

De acordo com o ministro, a ideia é conciliar os novos leilões com a otimização de 14 contratos de concessões, já firmados com a iniciativa privada, que apresentam problemas — as obras foram paralisadas. Com a reavaliação, R$ 110 bilhões em investimentos serão destravados.

Entre as obras de rodovias que vão ter os contratos otimizados não há nenhuma no Maranhão: BR-163, em Mato Grosso do Sul; a BR-101, entre o Espírito Santo e a Bahia; e a BR-101, na Autopista Fluminense, no Rio de Janeiro. Na segunda fase, estão incluídas as BRs 060, no Distrito Federal; a 040, entre Juiz de Fora (MG) e o Rio de Janeiro; e a 153, a Transbrasiliana, em São Paulo.

As novas concessões também não contemplam a malha maranhense. Nesse caso, serão destinadas a melhorias na BR 040, no trecho de Juiz de Fora, que será o primeiro deste ano, previsto para 11 de abril. Além dessa, também foram colocadas no pacote as rodovias 364, entre Rio Verde (GO) e Rondonópolis (MT); e a 262, entre Uberaba e Betim, em Minas Gerais. Renan ressaltou que até o fim do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a meta do governo é realizar 35 leilões de concessões de rodovias.

Roseann Kennedy

O iminente anúncio do ex-presidente do STF Ricardo Lewandowski como novo ministro da Justiça deflagrou um clima de insegurança na pasta, que ameaça, principalmente, a “República do Maranhão” — isto é, a equipe trazida por Flávio Dino de seu Estado natal e que não tem trânsito junto ao entorno do ex-magistrado.

Na manhã de segunda-feira, Lewandowski reuniu-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio da Alvorada e alegou a necessidade de autonomia para montar um time de sua confiança. Aliados do ministro aposentado dizem que ele não pode trabalhar sob a sombra de Flávio Dino, que vai assumir uma cadeira no Supremo.

Entre os servidores que vieram do Maranhão com Dino estão o secretário-executivo da pasta, Ricardo Cappelli, e seu adjunto, Diego Galdino, além do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Antônio Fernando de Souza. A permanência deles é considerada incerta se Lewandowski, de fato, tomar posse no Palácio da Justiça.

Cappelli foi secretário de comunicação do Maranhão quando Dino era governador. Galdino foi chefe da Casa Civil e Souza, por sua vez, comandou a superintendência da PRF no Estado.

Também não se sabe o futuro de nomes ligados ao PSB, como os secretários Augusto de Arruda Botelho (Justiça), Elias Vaz (Assuntos Legislativos) e Tadeu Alencar (Segurança Pública). Eles não são da República do Maranhão.

Botelho tem menos trânsito no partido que os colegas, mas conhece Lewandowski há décadas.

O único pedido de Lula na conversa com Lewandowski foi a manutenção do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues. Bem avaliado pelo presidente e pela primeira-dama Janja da Silva, Rodrigues foi chefe da segurança do petista durante a campanha.

O secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, é considerado da cota do PT e igualmente deve ser mantido no cargo.

Da futura equipe de Lewandowski, que só não será ministro em caso de uma reviravolta improvável, é dada como certa a escolha para a secretaria-executiva: o jurista Manoel Carlos de Almeida Neto, diretor jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional. Ele é da confiança do ex-magistrado, o que Cappelli não é.

Ex-auxiliar de Lewandowski no Judiciário, Neto foi defendido pelo chefe para sucedê-lo no STF, mas o presidente Lula endereçou a vaga a seu antigo advogado pessoal, o hoje ministro da Corte Cristiano Zanin.