Bumba Notícias

Com o início das aulas prevista para o final do mês, no Maranhão, os pais aproveitam o começo de janeiro para comprar o material escolar dos filhos. Neste sentido, o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA) deflagra a Operação Aula Segura, que tem o objetivo de fiscalizar os produtos utilizados em salas de aulas em São Luís e no interior do estado. 

Ação também tem como intuito alertar para a importância da escolha dos produtos, que sejam certificados para evitar riscos desnecessários aos usuários. Material escolar de procedência duvidosa pode provocar riscos à saúde como, por exemplo, com a toxicidade do produto.

O presidente do Inmeq-MA, Eliel Gama, lembra que existe uma legislação metrológica referente a 25 artigos escolares. “É imprescindível que pais e responsáveis se certifiquem que os produtos têm o selo do Inmetro. Essa certificação atesta que o produto atende os requisitos mínimos de segurança, como por exemplo, estar livre da presença de substâncias tóxicas em itens que possam ser levados à boca ou com risco de serem ingeridos ou inalados, bordas cortantes e pontas perigosas”, pontua.

Saiba mais

O presidente do PCdoB no Maranhão, deputado federal Márcio Jerry, confirmou nesta quarta-feira, 10, um prognóstico feito há pouco mais de um mês pelo Blog do Gilberto Léda a respeito do futuro de Flávio Dino (PSB).

No dia 30 de novembro, dissemos aqui que a aposentadoria política do ainda socialista – que está prestes a se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) – poderia não ser definitiva (reveja).

“Quem o conhece minimamente sabe que o sonho do ex-juiz federal, ex-governador do Maranhão e, agora, quase ex-senador ministro de Estado, sempre foi ser presidente da República. Com a notoriedade que ganhou nos últimos anos, principalmente por conta dos embates diretos que travou com Bolsonaro, ele viu esse sonho ainda mais próximo. […] Ocorre que quem conhece Dino a ponto de saber que ele sempre sonhou com a Presidência, sabe também que ele não tem apego a cargos. E que não vai titubear nem por um segundo em largar o Supremo caso haja alguma brecha para que volte à política em condições de disputar e vencer uma eleição para presidente”, destacamos lá atrás.

Nesta quarta, em entrevista à Rádio Mirante AM, Jerry confirmou: entre os aliados do ex-governador do Maranhão não se descarta um eventual retorno à política partidária, principalmente para uma eventual disputa da Presidência da República.

Clique aqui e ouça a entrevista na íntegra.

A Receita Federal realiza nesta quarta-feira, 10, uma operação para combater importação e comércio de produtos falsificados em São Luís.

A ação foi sendo desencadeada em estabelecimentos localizados na Cohab e no Centro da cidade. Os trabalhos contaram com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Segundo apuração do Imirante, o saldo da ação foi de três caminhões em mercadorias apreendidas.

Um dos estabelecimentos fornecia itens de vestuário e calçados, e o outro, eletrônicos e acessórios, segundo informações da Divisão de Repressão da Receita Federal (Direp03).

Também foram apreendidos produtos eletrônicos cuja importação não seguiu normas prescritas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). 

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por BOAVIDEOSL🏝☀️🇱🇷 (@boavideosl)

Nesta quarta-feira (10), o deputado estadual Wellington do Curso utilizou as redes sociais para fazer referência à indicação, de sua autoria, que foi encaminhada ao Governo do Estado. A solicitação é para que o Executivo efetue a nomeação imediata de, ao menos, 500 novos policiais para atuarem durante o período carnavalesco no Maranhão. Tendo em vista que foi aprovado no Orçamento para 2024 a previsão da nomeação de 1.300 novos policiais.

Além da nomeação de novos policiais, Wellington também citou outros concursos que ainda contam com candidatos aprovados.

“Em caráter de urgência, encaminhei indicação ao Governo solicitando a nomeação de, pelo menos, 500 novos policiais militares para atuarem no período carnavalescos. Sabemos do déficit na corporação, motivo pelo qual a nomeação de mais praças se faz necessária. Também solicitei que aprecie a possibilidade de nomear os aprovados em outros concursos, como SEGEP, Iprev, Aged, Detran, PROCON. Nossa luta continua pela nomeação daqueles que estudaram e obtiveram aprovação em concursos públicos”, disse Wellington.

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão solicitou à Secretaria Municipal de Assistência Social que, no prazo de dez dias úteis, realize um levantamento de todas as casas abandonadas nos residenciais construídos pelo Programa Minha Casa, Minha Vida em Codó (MA).

A denúncia sobre o abandono de unidades do programa foi feita pelo próprio prefeito da cidade, Zé Francisco. Ele busca uma solução para o caso para poder entregar casas a codoenses que necessitam de moradia.

A solicitação do MPF foi feita por meio de um ofício enviado ao secretário municipal Jorge Pitombeira. No documento, a Procuradoria pede que o levantamento seja feito de acordo com os seguintes critérios:

• Averiguação da existência de imóveis abandonados por beneficiários contemplados com casa do Programa Minha Casa Minha Vida;
• Especificação de quantos e quais imóveis estão abandonados, discriminando localização e em nome de quem foi concedido;
• Encaminhamento da documentação pertinente à elucidação do caso.

O MPF justifica a solicitação afirmando que o levantamento é necessário para verificar a regularidade da aplicação dos recursos públicos destinados ao Minha Casa, Minha Vida. O órgão também quer saber se os imóveis abandonados estão sendo utilizados para fins ilícitos, como o tráfico de drogas ou a prostituição.

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Codó Na Mídia📲 (@codonamidia)

O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, também usou as redes sociais para se posicionar sobre a reportagem do Fantástico apontando supostas fraudes em matrículas na educação de tempo integral e no programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Antes, a secretária de Educação de Turiaçu, Graciete Santos, já havia s manifestado (reveja).

Em vídeo divulgado no Instagram, o gestor também negou qualquer irregularidade no município e diz que a matéria fez confusão entre escola de tempo integral e ensino integral. “A nossa educação é de qualidade e integral, e está sendo tratada com seriedade no município”, disse.

Veja:

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Julio Cesar De Souza Matos (@dr.julinho)

A secretária Municipal de Educação de Turiaçu Graciete Santos, divulgou nesta terça-feira, 9, rebatendo reportagem do Fantástico sobre supostas fraudes em matrículas na educação de tempo integral e no programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Segundo a gestora, o programa da TV Globo foi ao ar com diversos equívocos, provocados por erro na apuração de auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão.

“A gente coloca no sistema do Educacenso, educação em tempo integral e não matricula na escola em tempo integral”, disse a secretária, ao explicar a diferença entre escola de tempo integral e ensino em tempo integral.

Veja

São Luís está entre os destinos mais buscados pelos consumidores para viagens nas férias de janeiro de 2024, segundo a Decolar, empresa de viagens líder na América Latina. A pesquisa teve como base a procura de passagens aéreas no site e aplicativo da companhia, que fez uma análise abrangente sobre os hábitos de viagem de seus clientes latino-americanos.

“Estes resultados são reflexo direto das políticas públicas voltadas para o incremento do turismo, implementadas pela gestão do prefeito Eduardo Braide. Com planejamento, organização e muito trabalho, temos divulgado cada vez mais nossa capital, por meio de ações estratégicas que abrangem desde os agentes de viagem, até o visitante, quando este desembarca, proporcionando experiências únicas e inesquecíveis aos nossos turistas”, destacou o secretário municipal de Turismo, Saulo Santos.

Desde o início da gestão do prefeito Eduardo Braide, a cidade de São Luís vem alcançando rankings como um dos destinos preferidos pelos viajantes, colocando a cidade em posicionamento privilegiado entre as diversas cidades brasileiras.

O levantamento destaca que, dos 20 destinos mais buscados pelos consumidores na América Latina para as férias de janeiro de 2024, 13 são no Brasil. O ranking aponta São Paulo em 1ª posição, seguido por Goiânia (4ª), Salvador (5ª), Rio de Janeiro (7ª), Florianópolis (8ª), Vitória (9ª), Recife (10ª), Porto Alegre (11ª), Teresina (12ª), Joinville (14ª), Curitiba (15ª), São Luís (16ª) e Maceió (20ª).

No ranking geral, a cidade uruguaia de Montevidéu está em 2ª posição, seguida por Cancún (3ª), Bogotá (6ª), Marselha (13ª), Tóquio (17ª), Istambul (18) e Chicago (19ª). O estudo foi realizado com base na procura por passagens aéreas nacionais e internacionais no site e aplicativo da Decolar para viagens em janeiro de 2024.

Poder 360

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encontrou na segunda-feira (8) com o ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski. Depois da conversa, o anúncio do magistrado como novo ministro da Justiça ficou “maduro” e deve ser feito nos próximos dias, segundo apurou o Poder360.

A reunião teria tido a presença do atual ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), que assumirá uma cadeira no STF em fevereiro. Lewandowski era o principal cotado para assumir a vaga.

Antes do encontro com Lula, havia dúvida se o magistrado aceitaria o convite. Isso porque ele assumiu, em 1º de janeiro de 2024, o comando do TPR (Tribunal Permanente de Revisão) do Mercosul (Mercado Comum do Sul). O mandato é de 1 ano.

Lewandowski ingressou na Corte como representante do Brasil como árbitro titular em 29 de julho de 2023.

O TPR é a instância jurisdicional do Mercosul. Garante a correta interpretação, aplicação e cumprimento das normas que regem o bloco. Começou a funcionar em 13 de agosto de 2004. A sede fica em Assunção (Paraguai).

Segundo Clarita Maia, presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB-DF (Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal), não há uma lei que proíba que o presidente do TPR do Mercosul exerça outro cargo concomitantemente. Ou seja, se Lewandowski fosse indicado para ser ministro da Justiça, não haveria impedimento legal para exercer os 2 cargos.

A especialista afirma, porém, que o problema no caso de Lewandowski ser ministro da Justiça e presidente do TPR do Mercosul ao mesmo tempo é que ele teria que ter uma disponibilidade maior, coisa que um ministro do Supremo não tem.

O Ministério Público do Maranhão propôs, nesta terça-feira, 9, Ação Civil Pública contra o Município de Paço do Lumiar, pedindo, como medida liminar, o cancelamento do show do cantor Vitor Fernandes, marcado para o próximo domingo, 14, em alusão ao aniversário de 63 anos da cidade. Assinou a manifestação a promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard.

De acordo com o MPMA, a contratação da VF Shows Produções e LTDA, de Petrolina (PE), no valor de R$ 203.200,00, para a realização do show, é incompatível com a realidade financeira do Município, ferindo os princípios da razoabilidade, proporcionalidade, eficiência, economicidade e interesse público.

Além disso, a Prefeitura de Paço do Lumiar não publicou em seu Portal da Transparência informações sobre o processo administrativo que deu origem à contratação, na modalidade de inexigibilidade de licitação, da empresa realizadora do show, ferindo os princípios constitucionais da publicidade, da transparência e da legalidade.

“Não obstante, é fato público e notório que o Município de Paço do Lumiar vem enfrentando grande precariedade nos serviços de saúde, educação, saneamento básico, dentre outros serviços essenciais”, destacou a promotora de justiça Gabriela Tavernard, na ação.

DEMAIS PEDIDOS

Também foi requerido que não seja efetuado qualquer pagamento decorrente do contrato firmado, incluindo gastos com montagem de palco, iluminação, som, recepção, alimentação, hospedagem, abastecimento de veículos, entre outros.

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar igualmente solicitou que a Prefeitura comunique oficialmente o cancelamento da apresentação do cantor.

Em caso de descumprimento, foi sugerida a imposição de multa diária, de natureza pessoal à prefeita Maria Paula Azevedo Desterro, no valor de R$ 70 mil.