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O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), voltará a assumir o comando do Governo do Estado no início de 2024. O petista deve ficar à frente do Palácio dos Leões entre os dias 11 e 21de janeiro.

Durante esse período, o titular do cargo, governador Carlos Brandão (PSB), deixará o país para um período de férias com a família. A autorização para a viagem do chefe do Executivo foi aprovada há 15 dias pela Assembleia Legislativa. No documento, os parlamentares já deixam pré-autorizadas as saídas, para o exterior, tanto do governador, quanto do vice, por todo o ano de 2024.

Relação – Esta será a quarta vez que Camarão assumirá interinamente o Governo do Maranhão. Na última, um fato chamou atenção e provocou rumores sobre um estremecimento na relação dele com Brandão.

Na ocasião, em agosto deste ano, o vice-governador comandou um ato com as presenças do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), e do senador Weverton Rocha (PDT) – além de diversos aliados do pedetista – no Palácio dos Leões.

O evento marcou a implantação do Programa de Ação na Segurança Pública, repasse de recursos da ordem de R$ 8,4 milhões do Edital Escola Segura, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP), além da entrega de viaturas.

A presença de Weverton, adversário de Brandão nas eleições de 2022, foi o que motivou as especulações.

Logo após o retorno de Brandão ao governo, contudo, ele e Felipe Camarão posaram para uma foto que ilustrou uma publicação em conjunto nas redes sociais.

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A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou na manhã desta terça-feira (19) em sessão especial, a indicação da procuradora-chefe do Ministério Público de Contas, Flávia Gonzalez Leite, para o cargo de conselheira de contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA).

A aprovação se deu de forma unânime, no Plenário do Legislativo Estadual. Foram 42 votos favoráveis e nenhum contrário.

Flávia assumirá a vaga que ficou a aberta na Corte de Contas com a aposentadoria do conselheiro Raimundo Oliveira Filho.

O fato é histórico, uma vez que Flávia Gonzalez se tornará a primeira mulher da história a integrar a Corte de Contas do Maranhão. Ainda não foi divulgada a data para a posse.

Independentemente disso, é provável que ela inicie as suas atividades no Pleno do tribunal somente em 2024.

Flávia Gonzalez havia sido sabatinada por comissão especial na segunda-feira (18). O relatório do colegiado recomendou, com todos os votos favoráveis, a aprovação de seu nome para o tribunal.

Na sessão especial desta terça-feira, Flávia Gonzalez esteve presente no Plenário da Assembleia. Depois de ter o nome aprovado, ela foi cumprimentada e aplaudida pelos parlamentares.

Ela foi convidada também para compor a Mesa Diretora e em breve discurso, agradeceu a Deus e a Assembleia Legislativa. Ela também afirmou que dignificará a sua atuação na Corte de Contas.

A mãe de uma criança que precisou de atendimento no novíssimo Hospital da Criança de São Luís causou um constrangimento público ao prefeito Eduardo Braide (PSD).

Nas redes sociais, o chefe do Executivo municipal fez propaganda de mais uma novidade: um carrinho elétrico para levar pacientes ao centro cirúrgico.

Em um dos primeiros comentários, contudo, a mãe de uma criança reclamou que precisou procurar outro hospital após buscar, sem sucesso, atendimento de raio-x na unidade municipal.

Braide ainda contemporizou, afirmando que o problema teria sido pontual e que o serviço teria sido restabelecido rapidamente.

Mas foi desmentido pela mãe da criança.

Veja:

O senador Weverton Rocha (PDT) não digeriu bem a recente aparição do ministro do Esporte, André Fufuca (PP), ao lado do governador Carlos Brandão (PSB).

No domingo, 17, o progressista participou do ato de reinauguração do ginásio Castelinho, em São Luís e foi efusivamente tratado como futuro candidato a senador pela base governista.

“Nosso senador”, falou, por exemplo, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada estadual Iracema Vale (PSB).

Foi o suficiente para Weverton voltar a atacar Brandão – agora criticando-o pelo empréstimo de R$ 350 milhões autorizado pelos deputados estaduais.

“Eu tenho as minhas dúvidas se o Maranhão vai realmente precisar desse empréstimo. Primeiro, porque quem está com dificuldades não cria mais despesas. O governador acabou de criar novas secretarias, então não me parece que ele esteja precisando de mais recursos. Segundo, porque o Maranhão deve arrecadar bem a partir do ano que vem, porque ele (Brandão) acabou de aumentar os impostos estaduais consideravelmente. Isso deve dar uma robustez no caixa, ele deve melhoras as condições para continuar investindo no Maranhão, para continuar fazendo o trabalho que se espera dele”, disse o senador, em entrevista ao jornalista Elias Lacerda.

A Assembleia Legislativa deverá votar, na sessão plenária de terça-feira (19), a indicação da procuradora-chefe do Ministério Público de Contas, Flávia Gonzalez Leite, para ocupar a vaga aberta de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). O cargo ficou vago em decorrência da aposentadoria do conselheiro Raimundo Oliveira.

A indicação foi feita pelo governador Carlos Brandão (PSB), por meio do ofício nº 197/2023, encaminhado à Assembleia e lido pela chefe do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), na sessão plenária do dia 14 de dezembro. Caso seja eleita pelo Plenário da Casa, a Procuradora de Contas será a primeira mulher a assumir o cargo de conselheira do TCE/MA.

Flávia Leite teve a sua indicação aprovada para a vaga em audiência pública realizada, nesta segunda-feira (18). É o parecer emitido por esse colegiado que será apreciado pelo Plenário da Casa. Caso tenha seu nome aprovado, ela será a primeira mulher na composição do TCE em 77 anos de história da Corte de Contas.

A candidata foi sabatinada pela Comissão Especial, instituída pela Resolução Administrativa nº 1.271/2023 e composta pelos deputados Roberto Costa (MDB), presidente da comissão; Davi Brandão (PSB), vice-presidente; Rafael (PSB), relator; Eric Costa (PSD) e Antônio Pereira (PSB).

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira (18), para manter em 44 horas semanais a carga horária de trabalho para o setor da enfermagem.

Os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques seguiram o entendimento de Dias Toffoli, que divergiu do relator Luís Roberto Barroso.

A ação ainda determina que o piso da categoria seja pago na iniciativa privada de forma regionalizada, por meio de negociação coletiva. Caso não exista acordo entre empregadores e funcionários, há a possibilidade de dissídio na Justiça.

Por sua vez, o voto superado de Barroso diminuía para 40 horas semanais a carga horária de trabalho para remunerar o enfermeiro com o piso, estendendo a regra para todos os profissionais da enfermagem. Seu parecer foi seguido pelos ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia e André Mendonça.

O julgamento

A Corte começou a julgar em plenário virtual no dia 8 de dezembro um conjunto de recursos contra a decisão do STF que fixou critérios para a aplicação do piso.

Neste formato de julgamento, não há debate entre os ministros, que depositam seus votos em um sistema eletrônico.

Foram sete recursos analisados, apresentados pelo Senado Federal, por órgãos de trabalhadores e de empresas e entidades do setor.

Tanto o lado patronal, representado pela Confederação Nacional da Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), quanto o da categoria, por meio da Federação Nacional dos Enfermeiros, recorrem da decisão.

Há também contestações feitas pela Confederação Nacional de Municípios e pelo Conselho Federal de Enfermagem.

Pela lei, os valores do piso são os seguintes:

• R$ 4.750 para enfermeiros;
• R$ 3.325 para técnicos de enfermagem;
• R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem.

A proposta de Toffoli

Toffoli também propôs que a efetivação do piso se dará por meio de negociação coletiva entre patrões e empregados nas diferentes bases territoriais e nas correspondentes datas-base.

A data-base é o período de cada ano em que sindicatos patronais e de trabalhadores têm para negociar e renovar os temos de acordos e convenções coletivas de trabalho.

Toffoli ainda votou para que, frustrada a negociação coletiva, caberá o dissídio. O termo refere-se ao instrumento adotado quando não se chega a um acordo de trabalho, e a questão é levada à Justiça.

Segundo o ministro, em caso de dissídio, os tribunais deverão ser pautados pela “primazia da manutenção dos empregos e da qualidade no atendimento de pacientes, respeitada a realidade econômica de cada região”.

Para Toffoli, deve ser mantido o entendimento que vinculou o pagamento do piso ao cumprimento de uma jornada de 44 horas semanais ou 8 horas por dia. (CNN)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou novo pedido de liberdade e manteve a prisão de Roberto Jefferson. Na Petição (PET) 9844, na qual o ministro é relator, os advogados pediam a substituição da prisão cautelar por medidas cautelares alternativas ou pela prisão domiciliar.

Argumentavam, entre outros pontos, que o político segue internado no Hospital Samaritano de Botafogo, no Rio de Janeiro (RJ), e apresenta quadro debilitado de saúde, com infecções hospitalares e depressão grave.

Descumprimento

Ao negar o pedido, o ministro Alexandre de Moraes observou que as condutas praticadas por Jefferson sob análise do STF são gravíssimas e não há qualquer fato novo que comprometa os fundamentos da decisão que decretou a prisão preventiva do investigado.

O relator lembrou que a prisão de Jefferson foi restabelecida após o descumprimento de medidas cautelares a ele impostas, incluindo o episódio em que o investigado recebeu com tiros de fuzil e granadas agentes da Polícia Federal que cumpriam mandado em sua residência, o que evidencia a necessidade de sua prisão para garantia da ordem pública.

Saúde

Quanto ao quadro clínico do político, o ministro ressaltou que foram proferidas diversas decisões, para que se garantisse as condições adequadas a seu tratamento de saúde.

Leia aqui a íntegra da decisão.

Os professores da rede municipal de ensino de São Luís começam a receber nesta terça-feira, 19, os valores referentes aos precatórios do Fundef.

No total, a prefeitura da capital maranhense repassará aos profissionais 60% do que foi recebido após acordo com a União.

Como os recursos estavam aplicados, o valor final passou de R$ 96,6 milhões para R$ 99,7 milhões.

Segubdo o prefeito Eduardo Braide (PSD), os primeiros a receber , serão os professores que têm direito a parcelas dos 60%. Na quarta-feria, 20, receberão os que têm direito a parte dos rendimentos das aplicações. E na quinta, 21, aposentados e pensionistas.

O valor final a ser pago a cada um dos beneficiários estará disponível na plataforma da Semed criada para acompanhamentos dos precatórios (acesse aqui).

Com a participação de alunos da rede municipal de ensino, orquestra com musica natalina, trio elétrico, Banda Curumim Peralta, com personagens do mundo infantil e do Papai Noel, o prefeito Calvet Filho, realizou por meio da Secretaria de Educação, o Natal de Encantos da Nossa Gente.

O evento que acontece pelo terceiro ano consecutivo da gestão reuniu mais uma vez centenas de pessoas na Praça da Família, no largo da Igreja Católica, no Centro de Rosário.

As apresentações promovida pela gestão tornou-se um dos momentos mais aguardado da época natalina no município.

“Nossa gestão tem realizado os maiores natais da história, uma data que se comemora o nascimento de Jesus Cristo. O Natal sempre esteve associado a generosidade, ao amor, a esperança e ao sentimento fraterno; e nada melhor que festejarmos junto, com uma belíssima decoração e ao lado da comunidade escolar”, disse o prefeito Calvet Filho. 

Decoração

O prefeito Calvet Filho tem a proposta de reviver o espírito de Natal com todo encanto que esta época traz, decorando principais pontos de fluxo de pessoas, além de garantir a beleza da cidade, a decoração cria mais uma oportunidade de lazer, valorizando o patrimônio histórico rosariense e impulsionando as atividades econômicas no município.

São diversas decorações em vários pontos da cidade. São três árvores (duas de LED e uma tradicional), iluminação RGB na Estação Ferroviária, iluminação em pergolado, caixa de presente, letreiro 2024, Papai Noel, trenó com renas, e luzes espalhadas pela Praça, permitindo a interação com as peças instaladas no local.

O governador Carlos Brandão (PSB) confirmou nesta segunda-feira, 18, em um almoço com lideranças partidárias do seu grupo político, que deve mesmo apoiar a candidatura do deputado federal Duarte Júnior (PSB) à Prefeitura de São Luís.

A oficialização da decisão, contudo, deve ocorrer apenas após o recebimento de uma pesquisa qualitativa encomendada para avaliar o cenário na capital maranhense.

A maioria topou embarcar na empreitada com o chefe do Executivo, com apenas duas ressalvas.

O MDB só se posicionará após o resultado da pesquisa.

E o União Brasil ainda depende de uma decisão do deputado estadual Neto Evangelista sobre se ele ser, ou não, candidato em 2024.

PSB

Durante o almoço, Brandão também anunciou que assumirá no início do ano que vem o comandos estadual do PSB.

Mais um passo do governador rumo à liderança do grupo após a saída de Flávio Dino da política.