O presidente da Guiana, Irfaan Ali, afirmou, neste sábado (9), que não se opõe a conversas ou reuniões sobre a tensão na disputa da região de Essequibo. O texto foi postado na plataforma X (antigo Twitter), mesma rede utilizada pelo presidente venezuelano, Nicolás Maduro, que admitiu possibilidade de diálogo com as autoridades do país vizinho.

“Estamos comprometidos com a paz na região. A #CIJ (Corte Internacional de Justiça) determinará, finalmente, a polêmica na fronteira Guiana/Venezuela. Somos intransigentes nesse aspecto e no respeito pelo direito internacional. Deixamos claro que não temos oposição a conversas e reuniões como pessoas responsáveis ​​e como país”, escreveu Ali. 

Mais cedo, Maduro  havia escrito que deseja “paz e compreensão” para a região. No entanto, mais de uma hora depois, elevou o tom. “Não contaram com a nossa astúcia, o povo saiu em defesa da Guiana Essequiba. Não poderão ignorar a vontade soberana da Venezuela”, disse Maduro.

A primeira-dama do Brasil, Rosângela da Silva, a Janja (PT), afirmou neste sábado (9) que, “se tudo der certo”, logo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será preso. A fala foi feita durante a Conferência Eleitoral do PT.Janja participou neste sábado de uma mesa que discutou a participação feminina na política.

“Eu estou convencida que a gente precisa deixar de usar o termo ‘bolsonarismo’. Esse cara, o inominável, está inelegível e, se tudo der certo, logo ele vai estar ó”, disse ela à militância do PT, fazendo o sinal de prisão com as mãos.

“A gente precisa começar a chamar as pessoas de fascistas, porque é isso que elas são. É o fascismo que mata, que nos anula, que quer nos anular. Então, a gente precisa deixar esse período para trás e mudar, virar essa chave, começar a usar o termo ‘fascista’. Deixar esse cara [Bolsonaro] lá no lugar que lhe é de direito para a história, que é nada, a lata do lixo”, disse Janja, que foi aplaudida.

Condenado como inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Bolsonaro é investigado em inquéritos da Polícia Federal (PF), em apurações envolvendo o caso das joias e dos cartões de vacinação.

Segue tramitando e avançando na Câmara Federal o PL 1006/22, de autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes, sobre Lei Geral das Atividades Espaciais.

Nesta semana, o PL teve a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal. A ideia de Pedro Lucas é estabelecer um marco legal para o mercado espacial brasileiro, estabelecendo a Lei Geral das Atividades Espaciais (LAE), com a definição de diretrizes para o setor.

A proposta tem o objetivo de garantir segurança jurídica às atividades espaciais brasileiras, estabelecendo normas para o uso pacífico do espaço em território brasileiro. Com a LAE, o setor espacial poderá receber mais investimentos, garantindo mais oportunidades de emprego e renda, por meio do fomento das indústrias que atuam no setor espacial.

A LAE também irá dar mais viabilidade às atividades do Centro de Lançamento de Alcântara, garantindo competitividade e segurança às empresas que pretendem atuar no Maranhão, incentivando também no desenvolvimento das comunidades locais.

O PL já havia anteriormente sido aprovado na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados, agora teve o aval da CCJ e deve ir a Plenário.

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (9.dez.2023) mostra que a reprovação do STF (Supremo Tribunal Federal) cresceu 7 pontos percentuais nos últimos 12 meses, para 38%. Já a aprovação caiu 4 pontos, para 27%.

Os pesquisadores ouviram 2.004 eleitores em 135 cidades, na 3ª feira (5.dez). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Os que consideram que a Corte tem um desempenho regular somam 31%, ante 34% na última pesquisa, realizada nos dias 19 e 20 de dezembro de 2022.

Na série histórica, apesar de a reprovação ter se aproximado do pior índice –39%, em dezembro de 2019, a aprovação subiu em relação ao mesmo levantamento, quando marcava apenas 19%.

Também segundo a pesquisa, a maioria dos entrevistados que avaliam o desempenho do tribunal como ruim/péssimo tem mais instrução: são 46% neste grupo.

O mesmo percentual foi registrado entre os entrevistados de classe média-baixa (que ganham de 2 a 5 salários-mínimos mensais). Já os evangélicos são 44%.

A maioria dos que reprovam a atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também reprovam o STF: somam 76%. (Poder360)

O deputado federal Duarte Júnior, pré-candidato do PSB à Prefeitura de São Luís, deu uma polêmica declaração a O Globo sobre as eleições de 2024.

Ao comentar a saída de Flávio Dino – seu principal cabo eleitoral – do jogo político em virtude da sua indicação para o STF, o parlamentar confirmou que tem buscado apoio de diversos partidos, sejam eles de direita, ou de esquerda.

“Como meu objetivo é resolver a cidade, ninguém quer saber se meu projeto é de direita ou de esquerda. Vamos buscar e teremos apoio da direita”, destacou,

Duarte busca, por exemplo, apoio de partidos como PL e PP, além do MDB. No caso dos emedebistas, ele enfrenta concorrência do atual prefeito, Eduardo Braide (PSD): uma ala da sigla que indicar o seu vice.

Em viagem oficial à capital do Maranhão, o prefeito Assis Ramos, acompanhado da primeira-dama e deputada estadual Janaína Ramos, visitaram o gabinete do governador Carlos Brandão, no Palácio dos Leões, nesta semana. O encontro, que discutiu pautas de interesse da cidade, também serviu de ensejo para anunciar mais benfeitorias que serão executadas pelo Governo do Estado na malha viária de Imperatriz.

Os trabalhos, que já começaram, serão direcionados para as principais ruas e avenidas da cidade, com serviços de recapeamento asfáltico, que já vem sendo feito pelas equipes da Prefeitura, e agora contam com o reforço do Governo do Estado, que já entregou uma importante avenida, no pacote anunciado pelo governador, junto ao prefeito Assis. A Avenida Padre Cícero, no Grande Santa Rita, foi totalmente recapeada em toda a sua extensão, facilitando o acesso aos bairros da região e ao centro da cidade.

“Fico muito feliz de trazer mais obras para a nossa cidade, o resultado da parceria com o governador Brandão é muito expressivo, porque entendemos a importância de entregar uma malha viária melhor, a Prefeitura continua trabalhando com isso, nunca paramos, agora recebemos um excelente reforço, e aguardamos ansiosamente os próximos anúncios do Executivo Estadual na próxima semana, tenho certeza que nossa população vai aprovar nosso trabalho”, destaca Assis, já anunciando a visita do governador à Imperatriz na próxima segunda-feira (11).

Serão mais de 50 km de asfalto novo nas vias de maior fluxo da cidade. Nisso, as outras pastas da Prefeitura, já trabalham para minimizar os impactos das equipes que estão instalando uma nova capa asfáltica na Avenida Babaçulândia, no trecho que liga a BR-010 à MA-122, a Avenida Pedro Neiva de Santana. Exemplo disso, as equipes da Secretaria de Trânsito, já estão na área para isolar o perímetro e orientar rotas alternativas aos condutores, além de trabalhar na retaguarda, instalando a sinalização horizontal.

A parceria com o Executivo Estadual também se estende à deputada estadual Janaína Ramos, que vem destinando emendas parlamentares na mesma área, de infraestrutura, e já tem obras em andamento com a pavimentação em bloquetes para os moradores da Vila Redenção, e nas adjacências da Avenida Pedro Neiva de Santana.

“Essa parceria eu venho assumindo desde os primeiros meses do meu mandato, dialogando constantemente com o governador Brandão e seu secretariado, estamos assumindo um propósito único: trazer mais obras para a nossa Imperatriz e melhorar a qualidade de vida dos nossos cidadãos. Fico muito feliz de ampliar nossos trabalhos com o prefeito Assis, que já vem se esforçando para deixar nossa malha viária melhor”, comemora a deputada Janaína.

Na agenda oficial do prefeito Assis Ramos em São Luís, também esteve presente o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, na cerimônia que entregou veículos para as guardas municipais do estado, sendo Imperatriz uma das cidades contempladas pelo programa operado pelo Governo Federal, o Pronasci, que distribui veículos e equipamentos para forças de segurança municipais e estaduais.

Desde a criação da Guarda Municipal, em 2017, a Gestão Assis Ramos atendeu uma demanda essencial para Imperatriz, com um órgão com mais de 80 profissionais que atua na segurança pública e na proteção do patrimônio público. A GMI já entregou resultados importantes, só no último mês, são mais de 757 solicitações atendidas e desde sua criação, vem auxiliando as forças estaduais de segurança na apuração de inquéritos, no cumprimento de medidas judiciais e no reforço do patrulhamento ostensivo.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou, nesta sexta-feira, o ranking de clubes do Brasil. O Flamengo segue líder ao fim da temporada 2023.

De acordo com o ranking, o time carioca tem 16.678. O segundo colocado é o Palmeiras, com 15.372. Fecham o top 5 São Paulo (14.828), Athletico-PR (13.888) e Atlético (13.282). No total, são 239 clubes ranqueados.

Entre os maranhenses, o melhor rankeado é o Sampaio Corrêa, que acabou de ser rebaixado para a Série C,.com a 33ª posição.

Principal rival da Bolívia, o Moto Club está em 86º.

Na sequência aparecem Imperatriz e Juventude, empatados em 112º; MAC em 135º lugar; Cordino em 136º; e Tuntum em 154º lugar.

O ex-deputado federal João Marcelo foi confirmado nesta quinta-feira, 7, como novo superintendente do DNIT no Maranhão.

Ele substitui no posto Glauco Silva.

O ato de nomeação, assinado pelo ministro dos Transportes, Renan Calheiros Filho.

João Marcelo é indicado do MDB, que venceu uma queda de braço que vinha sendo travada desde junho com o PSB. O partido tinha intenção de conseguir a nomeação de Clayton Noleto, ex-secretário de Infraestrutura do Maranhão.

A escolha do ex-parlamentar ocorre num contexto em que o MDB já garantiu que todos os seus senadores votarão a favor da indicação de Flávio Dino para o STF.

Com isso, o ministro da Justiça perdeu força para conseguir nomeação de um aliado.

O prefeito de Tuntum Fernando Pessoa entregou na última quinta-feira (30), a Escola Oneide Milhomem Sipaúba no Povoado São Joaquim dos Melos, totalmente reformada e com novas mobílias.

Junto ao prefeito Fernando Pessoa estavam o vice-prefeito Nelson do Nanxi, o vereador Sergio e a secretaria Municipal de Educação Antônia Morais.

A Escola foi construída na gestão do saudoso ex-prefeito Chico Cunha, em substituição a antiga escola que tinha sido abandonada durante o terceiro mandato do ex-prefeito Tema.

A atual gestão recebeu todas as escolas do município em péssimo estado de conservação, praticamente sem mobília e com a estrutura física em estado crítico com poucas condições de funcionamento.

A Justiça do Distrito Federal extinguiu ação movida pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) contra a senadora Eliziane Gama (PSD-MA). O parlamentar mineiro protocolou processo em que exigia esclarecimentos da congressista sobre suposto uso de verbas públicas para financiar blogueiros. A juíza substituta da 20ª Vara Cível da Seção Judiciária do DF, Livianne Kelly, julgou a ação como infundada e condenou o deputado a pagar R$ 2 mil em custas processuais para cada réu. A decisão foi assinada no final de outubro, mas só chegou ao conhecimento do Senado nesta semana.

A ação movida por Nikolas pedia apresentação de documentos e comprovantes de pagamento em favor dos seguintes sites: diegoemir.com, maramais.com, kelmartins.com, atual7.com e blogspot.com. A magistrada, por sua vez, reconheceu que o processo “não ampara a pretensão do autor”, pois é de competência do próprio cidadão apresentar as provas ou comprovar o não fornecimento das informações quando solicitadas administrativamente, o que não foi feito pelo deputado.

“Ainda que se analise a presente lide como uma ação cautelar comum, não se vislumbra a ocorrência de qualquer justificativa para a sua interposição. O autor pleiteia que seja deferida a exibição de documentos e gastos realizados pela segunda ré em favor de sites jornalísticos. Contudo, em momento nenhum, comprova ter requerido tais informações, bem como a negativa de apresentação destas”, diz a juíza.

Anteriormente, o Ministério Público Federal (MPF) já havia se manifestado a favor da extinção da ação sem resolução do mérito. Segundo o relatório do órgão, todas informações dos serviços contratados por Eliziane Gama já estavam disponíveis no portal da transparência do Senado, evidenciando que o deputado sequer rastreou as “supostas irregularidades” alegadas na ação popular.

“Entretanto, tais informações são públicas e estão disponíveis para livre consulta no portal da transparência do Senado Federal, em cumprimento ao disposto no art. 8º da Lei nº 12.527/11(Lei de Acesso à Informação). Lá, inclusive, é possível acessar cada uma das notas fiscais relativas às despesas declaradas pelos senadores”, explica o parecer da MPF. (Congresso em Foco)