O governo brasileiro divulgou nesta terça-feira (5) 13 cidades-sede que receberão reuniões temáticas do G20 durante a presidência do Brasil no grupo. O “Grupo dos 20”, conhecido como G20, é uma organização que reúne ministros da economia e presidentes dos bancos centrais das maiores economias do mundo (19 países, União Europeia e União Africana).

O Brasil assumiu, na sexta-feira (1º), pela primeira vez, a presidência do grupo, que abrange dois terços da população mundial. Durante o mandato de um ano, a agenda do Brasil vai se concentrar em três temas: desenvolvimento sustentável; reforma das instituições multilaterais; e combate à fome, à pobreza e à desigualdade.

Entre as sedes, está São Luís, capital do Maranhão.

As outras 12 serão:

As 13 cidades anunciadas são:

• Brasília (DF);
• Belém (PA);
• Belo Horizonte (MG);
• Fortaleza (CE);
• Foz de Iguaçu (PR);
• Maceió (AL);
• Manaus (AM);
• Porto Alegre (RS);
• Rio de Janeiro (RJ);
• São Paulo (SP);
• Salvador (BA); e
• Teresina (PI).

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, comunicou oficialmente o Ministério Público do Maranhão (MPMA), nesta quinta-feira, 7, sobre a abertura de vaga de desembargador na Corte estadual a ser preenchida por membro do Paquet pelo Quinto Constitucional.

Em ofício encaminhado ao procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, o magistrado aponta que a vaga decorre da criação da 5ª Câmara de Direito Privado.

Assim como no caso da OAB-MA, promotores e procuradores deve elaborar uma lista sêxtupla a ser encaminhada ao Judiciário para formação de uma tríplice a ser enviada ao governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB).

O projeto de lei que aumenta a pena para quem gravar ou compartilhar vídeos contendo intimidade sexual, quando obtidos sem a devida autorização dos participantes, foi aprovado na Câmara dos Deputados na sessão plenária desta quinta-feira, 7. A proposta agora segue para a apreciação do Senado Federal.

O crime já era previsto no Código Penal e atualmente tem pena prevista de seis meses a um ano de reclusão e multa. Se o projeto se tornar lei, a punição passa a ser de um a quatro anos, mais multa. A nova pena também valerá para quem gerar imagens com inteligência artificial (ou outras tecnologias) incluindo pessoas em cenas sexuais, de nudez ou de outro caráter íntimo.

Caso o crime envolva a imagem de uma criança ou adolescente nas imagens pornográficas produzidas, a pena aumentaria para entre dois e seis anos, mais multa.

Outros crimes também passarão ter penas mais severas, caso o projeto seja aprovado. Divulgar imagens com estupro ou de estupro de vulnerável poderá condenar o criminoso a reclusão de dois a seis anos. A pena máxima é atualmente de cinco anos. (Agência Estado)

Entregue pelo prefeito Eduardo Braide na última terça-feira (5), o Novo Hospital da Criança começou a receber, nesta quinta-feira (7), as primeiras crianças que retornaram após terem sido temporariamente transferidas para o Hospital São Luís (HSLZ), situado no bairro Cidade Operária, por conta das obras nas novas instalações da unidade de saúde.

Agora, com as portas do novo hospital oficialmente abertas, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), está garantindo o início de um novo momento de bem-estar na saúde infantil na capital.

A Semus montou um cronograma de início das atividades. Neste primeiro dia de transferências, o hospital está dando prioridade ao recebimento das 10 crianças da Unidade de Terapia Intensiva (UTI). De hoje até domingo (10), as atividades continuam para garantir que todas as 74 crianças que estavam no Hospital São Luís (antigo Hospital dos Servidores) estejam acomodadas no Novo Hospital da Criança.

A diretora do Hospital da Criança, Julieta Carvalho, detalhou o início das transferências e a execução do cronograma.

“Hoje iniciamos as transferências das nossas crianças que estavam no Hospital São Luís. Seguindo o cronograma estabelecido, hoje, quinta-feira (7), demos o primeiro passo ao transferir as crianças da UTI. Sexta-feira (8), vamos receber as crianças da ala amarela, seguida pelas crianças da internação no sábado (9). No domingo (10), nosso Hospital da Criança estará em pleno funcionamento, com os serviços de urgência e emergência, atendendo os nossos pequenos pacientes”, explicou a diretora.

Leia mais.

O Instituto de Pesquisa do Piauí (IPPI) tem se destacado como referência na precisão de suas análises e projeções políticas.

Reconhecido por sua assertividade ao prever o resultado das eleições para o Governo do Piauí, consagrou-se como o único a confirmar Rafael Fontineles, do PT, como governador.

Atualmente, o IPPI direciona seus esforços para as eleições de 2024 na capital São Luís.

Com métodos e análises criteriosas, o instituto busca oferecer um panorama das preferências eleitorais, contribuindo para a compreensão do cenário político.

Sua reputação e histórico de precisão no levantamento de dados políticos tornam o IPPI uma referência confiável para quem busca entender o momento político e tão crucial como uma eleição que se aproxima.

A prefeita de Timon, Dinair Veloso, acompanhada de vereadores da cidade, está em Brasília numa rodada de visitas a ministérios e a bancada maranhense em busca de recursos para Timon. A prefeita deu início na última sexta feira a programação de aniversário de 133 anos da cidade, mas tirou um tempo das comemorações para buscar mais recursos para o município.

“ Como parte do aniversário de Timon estamos realizando uma série de entregas e anúncio de obras e aqui em Brasília estamos buscando recursos para ampliar mais ações para a nossa cidade “. Disse Dinair Veloso.

A prefeita e a comitiva estiveram no Ministério dos Transportes e foram recebidos pelo ministro Renan Filho. A prefeita foi acompanhada nesta visita pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho e pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA). Na visita, entre outros temas, a prefeita tratou da licitação do transporte público e da construção da quarta ponte.

“ Tratamos de assuntos fundamentais para o nosso município como a questão da licitação do transporte público, assunto que estamos trabalhando com muito afinco e a construção da quarta ponte que terá grande impacto no deslocamento entre as cidades”, explicou Dinair Veloso.

Senado- a prefeita e comitiva estiveram no gabinete do senador Weverton Rocha, onde falou sobre a entrega de obras no município, algumas fruto de emendas do parlamentar, e de novas demandas. Também estiveram presentes neste encontro o prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier; o deputado federal Márcio Honaiser; o diretor nacional da Codevasf, Gil Cutrim; e os prefeitos Fernando Pessoa,de Tuntum e Júnior de Itaipava do Grajaú.

“Agradeço a visita da prefeita Dinair e dos vereadores de Timon. É sempre muito bom falar de projetos e traçar planos para o futuro com uma gestora tão empenhada. Seguimos juntos em prol da população de Timon”, disse o senador Weverton Rocha.

Dinair expressou gratidão pela colaboração e convidou os presentes a participarem das festividades de aniversário em curso na cidade

“ É sempre uma alegria encontrar com o nosso ministro Juscelino Filho, o nosso senador Weverton, os amigos prefeitos e deputados e o nosso diretor da Codevasf Gil Cutrim. Aproveitei para convidá- los a participarem da vasta programação que já está em curso em comemoração aos 133 anos de Timon”, disse Dinair.

Pesquisa Datailha de intenções de votos para prefeito de Imperatriz divulgada nesta quinta-feira, 7, no Instagram do instituto mostra que o deputado federal Josivaldo JP (PSD) lidera a corrida pela sucessão do prefeito Assis Ramos (União).

Segundo o levantamento, no cenário com o maior número de candidatos o parlamentar aparece com 22,7% da preferência do eleitorado. Logo atrás estão o deputado estadual Rildo Amaral (PP), com 20,9%, e o ex-deputado estadual Marco Aurélio (PSB), com 17,1%.

Rildo e Marco Aurélio se engalfinham pelo apoio do governador Carlos Brandão (PSB) – saiba mais aqui e aqui.

Num cenário com menos candidatos, JP amplia a vantagem, chegando a 24,1%.

Veja:

O Datailha ouviu 700 eleitores, entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro. A margem de erro é de 3,7 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o intervalo de confiança é de 95%.

Com queda de 7,82%, o primeiro repasse de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na próxima sexta-feira, 8 de dezembro. O valor a ser partilhado entre os 5.568 Municípios do país chega a R$ 5,2 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

Para São Luís, capital do Maranhão, o valor líquido será de R$ 28,4 milhões – o bruto seria de R$ 36 milhões, aproximadamente R$ 4 milhões a menos que no mesmo período de 2022.

Para os demais 216 municípios maranhense, sobrarão R$ 188 milhões, a serem rateados conforme o coeficiente de cada um (consulte o coeficiente da sua prefeitura e compare com o valor determinado na tabela acima).

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o valor repassado reforça o cenário de queda nas transferências dos últimos meses. Quando deflacionado, ou seja, desconsiderando o efeito da inflação no período, a redução é mais significativa e chega a 11,69% na comparação com o mesmo decêndio do ano anterior. A primeira transferência costuma ser a maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. 

Esse repasse  é influenciado pela arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Avaliando isoladamente os repasses regulares do segundo semestre, o FPM apresenta queda nominal de 3,86%. Isso equivale a R$ 2,7 bilhões. 

Compensação

Por conta da aprovação da Lei Complementar (LC) 201/2023, resultado da atuação da Confederação no Congresso Nacional e no Executivo, os Municípios receberam R$ 4,2 bilhões a título de compensação por perdas do FPM decorrentes da desoneração dos tributos que fazem parte da composição da cota-parte dos Municípios. Ao desconsiderar os adicionais do FPM e essa compensação, ou seja, somente os repasses regulares, o cálculo da Confederação também mostra queda nominal de 3,86%, o que significa reflexo das reduções desses repasses em julho, agosto, setembro, outubro e dezembro. 

O senador Weverton (PSB-PDT) leu nesta quarta-feira (6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório sobre a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), concedeu vista coletiva ao texto (MSF 88/2023) e marcou a sabatina para a próxima quarta-feira (13).

Weverton destacou a atuação de Flávio Dino como juiz federal, parlamentar e ministro de Estado. “Alguém que teve experiências exitosas no exercício de funções dos três Poderes da República, [mas] nunca se afastou do mundo jurídico”. O senador também mencionou a atuação parlamentar de Dino. “Quando deputado federal, apresentou diversos projetos de lei que se transformaram em normas jurídicas, dentre os quais podemos destacar as leis que regulamentaram a ação direta de inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção”, salientou.

Para Weverton, Flávio Dino é “uma figura reconhecida e admirada nos mundos jurídico e político”. O relator salientou a postura do ministro durante os ataques de extremistas que invadiram, depredaram e saquearam os prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do STF no dia 8 de janeiro. Segundo o parlamentar, Dino “enfrentou com o rigor, a segurança e a firmeza necessários os traumáticos eventos de 8 de janeiro”.

Flávio Dino foi indicado ao STF pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 27 de novembro. Se tiver o nome aprovado pela CCJ e pelo Plenário do Senado, ele deve ocupar a vaga aberta após a aposentadoria da ministra Rosa Weber.

A imagem da semana, sem dúvida, foi o aperto de mãos coletivo entre o governador Carlos Brandão, o seu vice, Felipe Camarão, o ministro da Justiça, Flávio Dino, e o deputado federal Duarte Júnior.

O ato ocorreu na terça-feira, 5, no Palácio do Leões, e seria um sinal da aliança do grupo governista em torno da pré-candidatura de Duarte a prefeito de São Luís.

As declarações da cúpula do brandonismo no Maranhão, contudo, vão em sentido contrário.

A O Globo, o próprio governador afirmou que pode não se envolver no pleito, por ter muitos aliados disputando cargos de prefeito, e aguardar o desfecho da corrida eleitoral para firmar parcerias com os eleitos.

“Existe a possibilidade de que eu não participe da eleição. Na maioria dos municípios, eu tenho os grupos políticos ao meu lado. Então, será que vale a pena? Dos 42 deputados estaduais, 42 me apoiam. Então, para que eu vou entrar em uma briga dessa? Prefiro fazer parceria com aqueles que ganharem”, disse.

Já o atual presidente do MDB, Marcus Brandão, irmão do chefe do Executivo, durante entrevista ao programa Ponto Final, da Mirante AM, desconversou sobre quem o grupo apoiará na capital maranhense – mesmo depois de ter tecido loas ao deputado estadual Rildo Amaral (PP), pré-candidato em Imperatriz, onde o governo também tem mais de um aliado na disputa.

No mínimo, curioso…