Os 217 municípios do estado do Maranhão começaram a receber R$ 175 milhões, referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que sofreu perdas por conta de medidas tomadas na gestão passada.

A capital, São Luís, é a que receberá a maior fatia, com R$ 22,8 milhões. Outros cinco municípios do estado estão na faixa que aparece na sequência, de R$ 3,8 milhões em repasses. São eles: Caxias, Imperatriz, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Timon.

Há pouco mais de uma semana, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 14.727/2023, que abriu, no Orçamento, crédito especial de R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, municípios e Distrito Federal com a isenção de impostos determinada no ano passado pelo governo anterior.

Além das prefeituras, o Governo do Maranhão tem R$ 141,9 milhões do Fundo de Participação dos Estados para receber. O valor, contudo, deve ficar retido para garantir o cumprimento de parcelas de empréstimo do Estado que foram honradas pela União.

Em todo o país, a recomposição totaliza R＄ 6,17 bilhões, sendo R$ 4,17 bilhões para o FPM (municípios) e R$ 2 bilhões ao FPE (estados). Isso além de R＄ 27 bilhões de ICMS, dos quais R$ 8,7 bilhões serão antecipados ainda neste ano.

O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, destacou que a prioridade do Governo Federal é atender as principais necessidades de estados e municípios, reforçando o compromisso de apoio financeiro necessário para que as demandas sejam atendidas.

“O presidente Lula cumpriu sua promessa com os prefeitos e prefeitas quando garantiu que nenhuma cidade receberá, em 2023, menos recursos do que recebeu em 2022”, disse.

“Nesses 11 meses de governo, o Governo Federal atendeu as entidades representativas de estados e municípios de todo o país. Assegurou o compromisso do presidente Lula com a retomada do pacto federativo e do diálogo permanente com os entes federados, para garantir a construção de uma lei que possa, efetivamente, auxiliá-los com esse apoio financeiro”, completou o ministro.

REGRA – De acordo com a Constituição Federal, o Governo Federal precisa transferir aos municípios uma parcela de 22,5% dos recursos arrecadados pelo Imposto de Renda (IR) e pelo Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI). Isso é feito por meio do Fundo de Participação. A divisão dos recursos é feita com base na população de cada município e na renda per capita de cada estado. O cálculo é feito com base em informações prestadas pelo IBGE anualmente ao Tribunal de Contas da União (TCU)

Durante a inauguração do Hospital do Câncer Dr. Antonio Dino, em Pinheiro, na noite de sexta-feira (01), a senadora Ana Paula Lobato (PSB) anunciou que enviará emenda parlamentar para ajudar a instituição, além de indicação de outros recursos que serão destinados à infraestrutura e assistência social do município. “Como pinheirense, fico honrada em ver esse projeto se concretizando, no qual colaborei enquanto vice-prefeita e agora, como senadora, somando esforços com nossa bancada federal e a Fundação Antônio Dino”, reforçou.

A senadora destacou ainda que a chegada do Hospital do Câncer a Pinheiro é a concretização de um grande sonho dos pinheirenses. Segundo ela, além disso, a obra vai gerar emprego e renda na região da Baixada Maranhense. “Continuem contando comigo para ajudar com melhorias e indicações “, frisou.

Ana Paula Lobato estava acompanhada do esposo e deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) que, durante a inauguração do Hospital do Câncer, também colocou seu mandato a disposição para somar esforços na manutenção da unidade. Ele também destacou a geração de empregos, garantida com o projeto, e disse que quem ganha com isso é a população e a mão de obra local.

A unidade atenderá os municípios da Baixada e do Litoral maranhense, inicialmente com serviços de atendimento ambulatorial, exames de imagens e quimioterapia. A construção do hospital foi viabilizada pela bancada federal maranhense, que destinou R$ 25 milhões em emendas para a obra.

Presentes diversas autoridades, entre elas o senador Weverton Rocha (PDT), um dos apoiadores do projeto, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, deputados federais, estaduais, vereadores, o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, outros prefeitos da Baixada Maranhense, como Mecinho (São João Batista) e Adriano Freitas (São Vicente Férrer) e o vice-presidente da Fundação Antônio Dino, Antônio Dino Tavares.

Estratégico, o Hospital Dr. Antonio Dino atenderá mais de 50 municípios da região. A previsão é que sejam realizados cerca de 4 mil atendimentos por mês.

Na primeira fase, a unidade realizará consultas, serviços de imagens, como mamografia, tomografia, raios-X e ultrassonografia e tratamento de quimioterapia, atuando em tratamentos de áreas médicas mais comuns, como urologia, ginecologia e região da cabeça e pescoço.

O ex-vereador Severino Sales prepara-se para buscar um novo mandato na Câmara Municipal de São Luís.

Filiado ao PSDB, ele tem fortalecido as bases para tentar um retorno ao Legislativo.

Sales foi vereador de São Luís entre 2009 e 2012. Depois, em 2014, ainda no primeiro mandato do ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior, foi secretário Extraordinário de Relações Parlamentares.

Nos últimos meses, tem fortalecido o contato com lideranças e com a comunidade.

Nesta sexta-feira, 1°, Sales visitou o secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, uma das lideranças da nova geração da política maranhense e recém-filiado ao MDB

Com o gesto, Severino demonstra que tem com bom trânsito no governo.

Uma das presenças mais notadas na Convenção Estadual do MDB – realizada nesta sexta-feira, 1°, em São Luís – foi a do deputado federal Duarte Júnior.

O parlamentar, que é do PSB, saiu de Brasília exclusivamente para participar do ato. E já retornou à capital federal.

Tanto empenho tem razão de ser: Duarte sabe que uma ala do partido quer aliança com o atual prefeito, Eduardo Braide (PSD). Mas sabe também, que, por conta do governador Carlos Brandão, o PSB está muito próximo da sigla, atualmente comandada por seu irmão, Marcus Brandão.

E ele conta com essa relação para garantir o apoio emedebista ao seu projeto em 2024.

A Secretaria de Fazenda do Maranhão iniciou na capital maranhense a Operação Máquina Legal, que fiscalizou o uso irregular de máquinas de cartão de crédito/débito de 54 estabelecimentos do segmento de bares e restaurantes, resultando na apreensão de 81 máquinas.

A operação envolveu 18 auditores fiscais da SEFAZ-MA e foi conduzido pela Unidade de Planejamento Fiscal (UPCAF) em conjunto com a Célula da Gestão Fiscal (CEGAF/Estabelecimento).

Os pontos fiscalizados nessa primeira fase da operação foram bares e restaurantes localizados na Ponta d’Areia, Península, Avenida Litorânea e áreas adjacentes, onde foram apuradas diversas irregularidades, uma vez que os estabelecimentos estavam usando máquinas de cartão de crédito/débito com outro CNPJ ou CPF e muitos até com CNPJ de empresas de outros Estados como Minas Gerais e Rio de Janeiro.

A utilização no estabelecimento de máquinas de cartão de crédito/débito em nome de terceiros favorece a omissão do real volume de vendas e, assim, a sonegação tributária, caracterizando Crime Contra a Ordem Tributária. Ao realizarem vendas em maquininha com CNPJ de outra Unidade da Federação, por exemplo, o faturamento realizado nessas máquinas não sai em nome do CNPJ do estabelecimento do MA, ocultando do Fisco as operações de vendas nos cartões de crédito/débito, uma vez que tais operações são informadas pelas administradoras de cartão para a outra unidade da federação.

Com o objetivo de inibir esse tipo de ação foi feita a apreensão de 81 máquinas de cartão que não poderão ser mais utilizadas pelos estabelecimentos comerciais.

O secretário de Fazenda, Marcellus Alves, destacou que com as informações coletadas pela equipe de auditores da Operação Máquina Legal, o Fisco fará a auditoria e, havendo valores a recolher, constituirá o crédito tributário e aplicação das penalidades.

A segunda fase da Operação será realizada em todo o Estado do Maranhão incluindo, além dos bares e restaurantes, outros segmentos comerciais.

Durante a convenção estadual do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Orleans Brandão se filiou oficialmente ao partido. O mega ato político, que ocorreu nesta sexta-feira (1º) no Multicenter Sebrae, contou com a presença do presidente nacional da legenda, o deputado federal Baleia Rossi, o agora presidente da sigla no Maranhão, Marcus Brandão, e históricos nomes do MDB-MA, além de lideranças políticas de todo o estado.

“Estou honrado em agora fazer parte desse partido que tem tanta história no Maranhão e no Brasil. Estou pronto para dar a minha contribuição para que ele continue avançando e ajudando a construir um estado e um país melhor para todos”, disse Orleans Brandão, secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas e agora emedebista.

A filiação de Orleans Brandão foi bastante destacada pela classe política. “Orleans é uma grande liderança jovem, que representa o presente e futuro do partido”, disse Baleia Rossi, presidente nacional da sigla. Já o secretário executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha, disse que o jovem filiado “com certeza fará história no MDB”. O deputado estadual Roberto Costa afirmou que todos do MDB estão “muito felizes com a filiação do Orleans, que tem feito um grande trabalho no governo”.

Orleans tem se destacado nos últimos anos como articulador político, participando ativamente de campanhas eleitorais majoritárias e proporcionais do Maranhão. No governo, como secretário, tem tido papel fundamental, atuando como um intermediador responsável por promover a aproximação entre o Estado e os municípios, entre gestores públicos e a população, somando forças e viabilizando uma administração descentralizada.

A mega convenção, que lotou o auditório do Multicenter, oficializou Marcus Brandão na presidência da legenda no estado, antes comandado pela deputada federal Roseana Sarney. “É uma honra dirigir o MDB no nosso estado, um grande partido e com uma grande força, com 43 deputados federais, 11 senadores e três ministros. Tenho certeza de que muito vamos contribuir para o Maranhão. Quero que vocês contem comigo, pois sou homem de missão”, assegurou o novo presidente do MDB-MA, que mostrou força política reunindo prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais, secretários de estado, secretários executivos do Governo Federal, ministro e lideranças de todo o Maranhão.

O MDB oficializou, nesta sexta-feira (1º), em evento no Multicenter Sebrae, em São Luís, a.posse do empresário Marcus Brandão como novo presidente estadual do partido.

O líder político já vinha atuando de fato como comandante do partido desde setembro, quando recebeu o “bastão” das mais da deputada federal Roseana Sarney, mas hoje assumiu a presidência, também, de direito.

A convenção estadual do MDB que confirmou a troca de comando ocorreu e um ato grandioso e com a presença não só do presidente nacional da legenda, Baleia Rossi, mas também de lideranças estaduais de quase todos os partidos com representação no estado.

Durante o evento, Marcus Brandão anunciou que já iniciou os trabalhos para o fortalecimento do partido, principalmente de olho nas eleições de 2024.

“É uma honra dirigir o MDB no nosso estado, um grande partido e com uma grande força, com 43 deputados federais, 11 senadores e três ministros. Tenho certeza de que muito vamos contribuir para o Maranhão. Quero que vocês contem comigo, pois sou homem de missão”, assegurou o novo presidente do MDB-MA, que mostrou força política reunindo prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais, secretários de estado, secretários executivos do Governo Federal, ministro e lideranças de todo o Maranhão.

Na oportunidade, o secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, se filiou a legenda.

“Estou honrado em agora fazer parte desse partido que tem tanta história no Maranhão e no Brasil. Estou pronto para dar a minha contribuição para que ele continue avançando e ajudando a construir um estado e um país melhor para todos”, disse Orleans Brandão.

Do Governo Federal, representando a gestão do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), estiveram presentes: o ministro do Esporte, André Fufuca (PP), e o secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli (PSB).

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), que está em viagem oficial para São Paulo, foi representado pelo vice-governador Felipe Camarão (PT).

Já a presidente da AL, Iracema Vale (PSB), muito empolgada com o novo momento do partido, chegou afirmar que o MDB será novamente o maior do Maranhão. Iracema, novamente, foi convidada a se filiar na legenda e disse: “vamos deixar a janela abrir”.

A OAB Maranhão, por meio da Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia, acionou a Polícia Militar para prestação de auxílio na detenção de um homem que estava praticando exercício ilegal da profissão nas dependências da Seccional Maranhense. A medida foi tomada nesta sexta-feira, 1º de dezembro.

Após interrogatório dos integrantes da Comissão, com o apoio da PMMA, foram identificados vários indícios de documentação falsa apresentada pelo denunciado. Em seguida, o indivíduo foi conduzido até a sede da Polícia Federal, em São Luís. Após rápida investigação da PF e constatados os ilícitos, o acusado foi encaminhado para o Centro de Triagem.

A ação integra a campanha deflagrada pela OAB/MA de Combate ao Exercício Ilegal da Advocacia, que envolve vários Comissões (entre elas, Defesa das Prerrogativas e de Fiscalização da Atividade Profissional), o Tribunal de Ética e Disciplina, além das 19 Subseções da Seccional. A primeira denúncia do caso veio por meio da atuação da Comissão de Ética de Açailândia.

“O exercício ilegal da profissão é uma ação perversa, pois é praticada, principalmente, em face de pessoas vulneráveis e mais suscetíveis, como idosos, aposentados e pensionistas, além de ser uma concorrência ilegal contra aqueles que se legitimam como profissionais em advocacia por meio do Exame da Ordem”, afirmou o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva.

Nesta semana, a Comissão de Fiscalização da OAB/MA esteve nas Subseções de Chapadinha e Barreirinhas, realizando mais 6 diligências no interior do estado nos municípios de Anapurus, Chapadinha, Tutóia, Humberto de Campos, Barreirinhas e no Povoado da Palestina (MA). As atividades aconteceram nos dias 29 e 30 de novembro.

Para o presidente da Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia, Jonatas Dutra Fernandes, “a OAB/MA atua em todo o Maranhão, por meio da campanha intitulada Advogada e advogado têm rosto, nome e OAB. Nesta semana, estivemos em diligência em seis municípios e vamos seguir dessa forma”, acrescentou.

Sobre o caso

O homem que se dizia advogado atuava em Açailândia, com mais de 700 processos, e estava na sede da OAB/MA para participar de uma reunião. Integrantes da Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia já tinham recebido a informação da Comissão de Ética de Açailândia, que se tratava de uma pessoa se passando por advogado.

Assim que tomou conhecimento de que ele se encontrava na sede da OAB/MA, em São Luís, a Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional acionou a Polícia Militar. Ao ser questionado sobre a carteira da Ordem, ele apresentou uma oriunda do Pará. A partir de informações levantadas pela PF, foi indicado que, na época da formação e do Exame da Ordem, ele estava preso em Goiânia. Detectado a falsidade do documento, o homem foi preso em flagrante. Entre os crimes cometidos por eles estão: estelionato, documentação falsa e falsidade ideológica.

A Carteira Suplementar que o falso advogado usava no Maranhão já foi cancelada. O processo para exclusão definitiva segue tramitando na Ordem. A OAB Maranhão também já comunicou a OAB Pará sobre o ocorrido.

Difusora ON

A delegação maranhense voltou com a bagagem cheia de medalhas do Campeonato Brasileiro Sub-17 e Sub-20 de Levantamento de Peso Olímpico (LPO) realizado em Viçosa (MG). O Maranhão subiu ao pódio em cada categoria que disputou, o Estado foi destaque na competição. Ao todo foram cinco medalhas em diversas categorias.

A delegação maranhense foi composta por 6 atletas e 3 dirigentes: Lucena Marques (presidente da Federação Maranhense de LPO; Eduardo Roberto (diretor técnico da Federação) e Lívia Soares (instrutora de LPO).

O Maranhão conquistou pódio com vários atletas.  João Roberto Soares de 13 anos ficou em 2º lugar na Categoria 55kg. Já na categoria 67 kg teve dobradinha de maranhenses no pódio com: Giovanny Lopes Rosa (16 anos) em 2º lugar e Enzo Hermano Arrais (14 anos) que ficou com o 3º lugar.  Na cat. 89kg, Isaac Mousinho Gomes, 14 anos, foi vice-campeão. Teve pódio feminino também com Emily Antunes Küster, 14 anos, 3º lugar na Categoria 55kg, e Gabriella dos Santos Soares, 19 anos ficou 5º lugar na Categoria 59kg.

O LPO em competição é caracterizado por duas provas fundamentais: arranco e arremesso. Ganha quem levantar mais peso na soma de ambas com os movimentos válidos. Os atletas têm três tentativas para erguer o maior número de carga possível .

O diretor técnico da Federação Maranhense de LPO, Eduardo Roberto – o Dudu LPO – destaca o empenho da garotada.

“Antes da competição, intensificamos a preparação dos atletas com treinos de fortalecimento e outros. O Brasileiro reuniu os melhore de cada Estado. E o Maranhão foi pódio em cada categoria que competiu. Detalhe que todos estão no início da idade para começar a competir. Isso representa a evolução do LPO maranhense e uma grande vitória para nossa garotada, que tem um futuro promissor”, disse Eduardo Roberto.

O próximo desafio da turma do LPO é neste mês de dezembro, quando a Federação Maranhense de LPO (Felp- MA) realiza a última etapa do Campeonato Estadual – a Copa Dragon – nos dias 9 e 10 de dezembro, no Centro Esportivo Sports Village, bairro Calhau.

Imirante

O vice-presidente do MDB no Maranhão, deputado estadual Roberto Costa, revelou nesta sexta-feira (1°), em discurso na Convenção Estadual do partido, em São Luís, que os 11 senadores emedebistas votarão todos a favor da indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), para o Supremo Tribunal Federal (STF).

O socialista será submetido a uma sabatina em sessão marcada para o dia 13 de dezembro –  com relatoria do também maranhense Weverton Rocha (PDT).

Segundo Costa, a informação sobre a sigla haver fechado questão pelo apoio a Dino foi repassada pelo presidente nacional do MDB, deputado federal Baleia Rossi, que teria mencionado a receptividade do ministro da Justiça, quando ainda era governador do Maranhão, na ocasião em que o emedebista viajava pelo Brasil em busca de apoio a sua candidatura para a presidência da Câmara, ainda em 2021.

Além disso, nesta semana, Dino também foi recebido pelo ex-presidente José Sarney (MDB), que destacou sua satisfação por ver um maranhense indicado à mais alta Corte do país e confirmou apoio ao conterrâneo na busca por votos.

Se confirmada a informação, Dino já saltaria de 24 para 29 votos – uma vez que, antes disso, apenas seis senadores do MDB já haviam declarado voto a favor do socialista.