O prefeito de Vitória do Mearim, Nato da Nordestina, tomou nesta semana uma decisão que causou revolta na população local.
Em ofício encaminhado à Câmara Municipal, ele comunicou que vetou lei aprovada pelos vereadores reduzindo em 40% o valor da contribuição de iluminação pública na cidade.
O aumento da taxa, considerado abusivo pela maioria dos moradores da cidade, foi instituído em 2021, quando o próprio prefeito encaminhou proposição ao Legislativo local com o reajuste.
Agora, em 2023, a Câmara Municipal decidiu fazer um Projeto de Lei pra reduzir 40% da taxa. A matéria recebeu votos favoráveis da maioria da Casa. Entretanto, para infelicidade do povo, o prefeito decidiu vetar totalmente a lei aprovada.
Vereadores de oposição questionam o motivo de o gestor municipal almejar tanto a arrecadação milionária e apontam que não se consegue comprovar ou enxergar a destinação do recurso na cidade. Vitória do Mearim, contam eles, continua com várias das suas ruas – na sede e nos povoados – na escuridão.
Os parlamentares dizem ser inadmissível a manutenção de taxa tão elevada, mesmo diante de dificuldades financeiras enfrentadas pela população, que clamou pela redução da alíquota de contribuição.
Além disso, há incerteza sobre a aplicação do resultado da arrecadação da taxa. Recentemente, indagada formalmente pela Câmara Municipal, a empresa que presta o serviço de iluminação pública em Vitória do Mearim, Enetech Instalações Elétricas, com sede em Balsas, não soube explicar o destino do dinheiro, e sequer apresentou qualquer tipo de prestação de contas, o que causou muita estranheza entre parlamentares.
Órgãos de controle, com o Ministério Publico, já estão cientes das denúncias de irregularidades, e devem atuar em breve para garantir transparência – com prestação de contas – por parte da administração municipal, para que seja esclarecido exatamente como e onde o dinheiro da contribuição está sendo aplicado efetivamente.
