Do deputado federal Duarte Júnior (PSB), no Twitter, depois de o também deputado André Fernandes (PL-CE) acusá-lo de ameaça durante um embate na Câmara, nesta quinta-feira, 30:

“Garoto Depil, assuma as consequências dos seus atos. Sim, VOCÊ É INVESTIGADO e tem um Inquérito tramitando no STF (INQ 4919). Sim, cedo ou tarde a justiça vai julgar suas ações. Reflita, o crime não compensa. Ninguém inventou isso, tudo isso é consequência dos erros que cometeu”.

Garoto Depil, assuma as consequências dos seus atos. Sim, VOCÊ É INVESTIGADO e tem um Inquérito tramitando no STF (INQ 4919). Sim, cedo ou tarde a justiça vai julgar suas ações. Reflita, o crime não compensa. Ninguém inventou isso, tudo isso é consequência dos erros que cometeu. pic.twitter.com/tovM3W66tI

— Duarte Jr 🇧🇷 (@DuarteJr_) November 30, 2023

O deputado federal André Fernandes (PL-CE) decidiu registrar uma ocorrência na Polícia Civil do Distrito Federal (DF) por ameaça contra o deputado federal maranhense Duarte Júnior (PSB).

Em sessão nesta quinta-feira, 30, Duarte disse: “Chora, pode chorar, porque o ministro agora virou supremo e a tua hora vai chega”, após discurso do cearense criticando a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), ao STF.

Segundo Fernandes, a ameaça teria sido repetida no plenário, após os discursos.

Veja a reação do parlamentar.

Duarte ainda não se posicionou.

Um tuíte de 2017 do presidente Lula (PT) ganhou as redes sociais nesta quinta-feira, 30, depois de o STF aprovar, na quarta, 29, tese que trata da possibilidade de responsabilização de empresas jornalísticas que publicarem entrevistas que imputem de forma falsa crime a terceiros, quando há indícios concretos de que as declarações são mentirosas (saiba mais).

Na publicação, o petista, então pré-candidato a presidente visando às eleições de 2018, dizia que, se eleito, regularia os meios de comunicação.

A postagem foi feita em abril.

Depois, em maio, num congresso do PT, declarou que, se não fosse preso logo, poderia mandar prender responsáveis por publicar informações que ele estaria prestes a ser encarcerado – o que acabou efetivamente ocorrendo. Nesse mesmo discurso, o petista voltou e falar em regulamentar meios de comunicação.

Agora com a nova decisão do Supremo, muitos internautas estão relacionando os posicionamentos do presidente petista com o atual momento.

O deputado federal André Fernandes (PL-CE) acusou o maranhense Duarte Júnior (PSB) de ameaça após este fazer uma rápida intervenção, na tarde desta quinta-feira, 30, na sequência de um discurso do cearense.

Da tribuna, o liberal fez duras críticas ao ministro da Justiça e Sehurança Pública, Flávio Dino (PSB), e questionou sua indicação ao STF, pelo presidente Lula (PT).

Além disso, exortou os senadores a reprovarem o socialista na sabatina a que será submetido no Senado.

“Conheça a história, respeite. Mas eu entendo o desespero. Chora, pode chorar, porque o ministro agora virou supremo e a tua hora vai chegar”, reagiu Duarte na sequênia.

Logo depois, Fernandes pediu novamente a palavra para dizer que se sentiu ameaçado. O parlamentar do PL é investigado pelo Supremo por, supostamente, ter incitado atos do 8 de janeiro.

A Polícia Federal no Maranhão, juntamente com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) Batalhão Ambiental e brigadistas do ICMBio, deflagrou na terça, 28/12, a 2ª fase da operação Araribóia Livre, com o objetivo de reprimir comércio irregular de madeira extraída da Terra Indígena Araribóia, localizada no sudoeste do estado. A ação ocorre no município de Buriticupu/MA e emprega mais de 100 agentes públicos.

Até o momento, 32 empreendimentos madeireiros foram alvos de fiscalização, 74 motores foram destruídos, 11 pessoas foram conduzidas por possuir madeira sem comprovação da origem e também por não possuírem licença para o funcionamento do estabelecimento. Três foram presas em flagrante.

O trabalho da Polícia Federal conta com o Programa Brasil M.A.I.S, ferramenta adquirida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública que possibilita o recebimento de imagens de alta definição.

Os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de receptação qualificada, e ter em depósito produto de origem vegetal sem licença válida, dentre outros.

A operação se trata de uma continuidade de série de medidas que vem sendo adotada no ano de 2023 para frear e reprimir os ilícitos ambientais na Terra Indígena.

O Governo do Maranhão vai iniciar a construção da Avenida Metropolitana e a ordem de serviço para a execução do primeiro trecho da obra será assinada amanhã, quinta-feira (30), pelo governador Carlos Brandão. A solenidade acontece às 8h30 no Centro de Comercialização de Produtos Artesanais do Maranhão (Ceprama), localizado no bairro Madre Deus, em São Luís.

A obra da Avenida Metropolitana visa melhorar a mobilidade urbana, facilitar o transporte público, estimular o desenvolvimento econômico e gerar empregos, aumentando a renda da população.

A nova avenida será construída em quatro etapas pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra). O primeiro trecho, cuja ordem de serviço será assinada amanhã (30), vai da Vila Funil, localizada no KM-02 da BR-135 até a Avenida Principal do bairro São Raimundo, totalizando 1,6 quilômetro de via.

A obra será executada com recursos o Governo do Maranhão e do Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades. O investimento deste primeiro trecho será de R$ 26.219.106,10, sendo R$ 18 milhões recursos do tesouro estadual. Somada as quatro etapas a obra terá um investimento total de R$ 118 milhões.

As outras três etapas da obra compreendem da Avenida Principal do São Raimundo ao Parque Independência, um trecho com 2,732 quilômetros; do Parque Independência a rotatória da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), com 1,748 quilômetro; e da Avenida Guajajaras ao Parque Independência, um trecho de 3,397 quilômetros.

A Avenida Metropolitana terá 6 pistas para veículos, calçadas de ambos os lados, ciclovia e canteiro central com iluminação.

A obra deve beneficiar mais de 1 milhão de pessoas. Da primeira a terceira etapa, serão beneficiados 28 bairros de São Luís: Conjunto Juçara, Ipem São Cristóvão, Vila Brasil, Vila Itamar, Tirirical, Jardim São Cristóvão II, Maiobinha, Recanto dos Signos, Cidade Operária, Santa Efigênia, CJ. Residencial Jeniparana, Vila Jeniparana, Recanto dos Pássaros, Vila América, Conjunto Habitar, Vila Cascavel, São Raimundo-Cidade Operária, Loteamento do Valean, Vila Airton Senna, Jardim São Raimundo, Cruzeiro de Santa Bárbara, Santa Bárbara, Santa Clara, Vila Janaína, Cidade Olímpica e Vila Vitória. 

Já a quarta etapa vai beneficiar mais 18 bairros de São Luís: Santo Antônio, Sítio Pirapora, Vila Lobão, Vila Roseana Sarney, Alameda dos Sonhos, Vila Conceição, Jardim São Cristóvão, Conjunto Penalva, Conjunto São Carlos, Ilha Bela, Cohapam, João de Deus, Parque Universitário, Sítio São José, Residencial Turquesa, Planalto Anil, São Bernardo, Parque Sabiá. Além de beneficiar o tráfego para os municípios de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar.

A iniciativa é um importante marco viário que tem como objetivo economizar tempo e reduzir a distância no trajeto entre os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, conectando-os de maneira estratégica e prática pela BR-135 (Funil), até a Rotatória da Uema, além de gerar mais empregos diretos, facilitar os meios de transporte coletivo e dinamizar o tráfego urbano da região.

O presidente Lula vetou a possibilidade de o atual secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, assumir interinamente o comando da pasta após a indicação de Flávio Dino ao STF.

O veto foi dado por Lula durante a reunião com Dino e outros ministros do governo, na segunda-feira (27/11), no Palácio da Alvorada, quando o presidente anunciou ter escolhido o ministro da Justiça para a Corte.

Após Lula comunicar sua escolha, iniciou-se um debate sobre como ficaria a situação de Dino na pasta. Foi sugerido, então, que o ministro tirasse férias ou se afastasse do comando do ministério.

Pelo desenho sugerido, Cappelli assumiria o comando interino do Ministério da Justiça até que o presidente da República decidisse o substituto definitivo de Dino na chefia da pasta.

Foi nesse momento, então, que Lula reagiu e ordenou expressamente que Dino continuasse à frente do ministério, inviabilizando qualquer chance de Cappelli assumir interinamente.

Conforme antecipou a coluna na terça-feira (28/11), Lula disse a auxiliares que não quer deixar o Ministério da Justiça, pasta à qual a Polícia Federal é subordinada, nas mãos de um interino.

Lula está incomodado com Cappelli
Soma-se a isso um incômodo do presidente com Cappelli. Segundo ministros, Lula não gostou nem um pouco de uma mensagem postada pelo número 2 da Justiça no X (antigo Twitter), em 14 de novembro.

No tuíte, Cappelli saiu em defesa de Dino, que, naquele momento, era alvo de críticas pelo episódio das agendas cumpridas pela esposa de um líder do Comando Vermelho no Ministério da Justiça.

Na postagem, Cappelli sugeriu que o motivo das críticas a Dino seria sua indicação ao Supremo Tribunal Federal, até então sequer anunciada pelo presidente da República.

“Como dizia meu professor Dinaldo, “qualquer recém nascido com mais de 5 kg do interior da Patagônia” sabe o motivo deles estarem desesperados atacando o ministro Flávio Dino. Não adianta espernear. “Lá, lá, laiá, lalaiá, está chegando a hora, o dia já vem, raiando meu bem…”, escreveu Cappelli.

Diante da irritação demonstrada pelo presidente, ministros do Palácio do Planalto avaliam que são baixas as chances de Lula escolher Cappelli como substituto definitivo de Dino no Ministério da Justiça.

Cotados para o Ministério da Justiça
Se o presidente decidir indicar uma mulher, as mais cotadas são a atual presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB).

Caso a decisão seja por indicar um homem, o nome preferido de Lula para a pasta seria o do ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski, que acompanha o presidente na viagem ao Oriente Médio.

Outros dois cotados são o advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas e amigo pessoal de Lula, e Wellington César Lima e Silva, secretário especial para Assuntos Jurídicos da Presidência.

A decisão de Lula, como noticiou a coluna, só deve sair após o petista voltar de viagem, em 5 de dezembro. Enquanto isso, a ordem é para que Dino siga no comando do ministério. (Metrópoles)

Começa nesta sexta-feira, 1 de dezembro, a programação dos 62 anos de emancipação política de Santa Rita. Além das inaugurações que estão ocorrendo desde o dia 18 de novembro, o prefeito Hilton Gonçalo organizou dois momentos culturais para a população e visitantes. No dia 1º vão ocorrer shows Gospel e no sábado, 2 de dezembro, todos os públicos vão ser contemplados com diversas atrações.

Na sexta-feira, a Praça Carlos Macieira no Centro de Santa Rita vai receber o louvor e adoração de Valesca Mayssa, além de várias atrações locais exaltando a fé.

No sábado, será a vez da banda The Fevers, cantando as melhores do passado. Logo em seguida sobe ao palco, o cantor Thiago Freitas e para fechar a noite o forró empolgante da Banda Magníficos.

Todas as atrações estão ocorrendo em conformidade com a lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que os salários estão em dia, fornecedores sendo pagos corretamente, assim como os serviços básicos e essenciais estão funcionando com excelência.

O Ministério Público do Maranhão solicitou liminarmente nesta quarta-feira, 29, a suspensão do show do cantor Léo Santana na cidade de Coelho Neto. O espetáculo está previsto para o dia 28 de dezembro e o contrato foi firmado por inexigibilidade de licitação no valor de R$ 450 mil.

Na Ação Civil Pública (ACP), o promotor de justiça Williams Silva de Paiva requereu ao Poder Judiciário que determine ao Município de Coelho Neto a imediata suspensão do espetáculo musical e que o Executivo se abstenha de efetuar quaisquer pagamentos ao artista, sob pena de multa diária de R$ 10 mil a ser cobrada pessoalmente do prefeito Bruno José Almeida e Silva.

Gastos acessórios como montagem do palco principal, iluminação, som, recepção, alimentação, hospedagem, abastecimento de veículos de artistas ou pessoal de apoio, dentre outros, estão entre as despesas cujo pagamento o MPMA também solicitou que não seja efetuado com o dinheiro público.

Também foi pedido à Justiça que obrigue a administração municipal a divulgar, no site da Prefeitura de Coelho Neto, no prazo de 24 horas, aviso de cancelamento do show e ao final da ação condene a empresa Salvador Produções Artísticas e Entretenimento LTDA, responsável pelo contrato do cantor, a devolver aos cofres públicos o valor de R$ 210 mil já recebidos antecipadamente.

Ao tomar conhecimento do contrato, o promotor de justiça se reuniu com o prefeito e com a Procuradoria Municipal e foi informado que o cancelamento não seria possível devido uma cláusula contratual estabelecendo que os valores pagos não seriam devolvidos ao contratante. Na avaliação da Promotoria de Justiça, o argumento é inválido pois uma cláusula penal abusiva é nula de pleno direito e passível de controle judicial.

A indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), para o Supremo Tribunal Federal (STF) vem sendo encarada como uma aposentadoria da vida política.

E com razão.

Ao voltar a vestir a toga, na mais alta corte do país, o hoje socialista precisa deixar a militância político-partidária.

Mas nada disso é definitivo. Sobretudo quando se fala de Flávio Dino.

Quem o conhece minimamente sabe que o sonho do ex-juiz federal, ex-governador do Maranhão e, agora, quase ex-senador ministro de Estado, sempre foi ser presidente da República.

Com a notoriedade que ganhou nos últimos anos, principalmente por conta dos embates diretos que travou com Bolsonaro, ele viu esse sonho ainda mais próximo.

Por isso alguns aliados relutaram em acreditar que ele aceitaria uma indicação ao STF.

Ocorre que quem conhece Dino a ponto de saber que ele sempre sonhou com a Presidência, sabe também que ele não tem apego a cargos. E que não vai titubear nem por um segundo em largar o Supremo caso haja alguma brecha para que volte à política em condições de disputar e vencer uma eleição para presidente.

Pode anotar…