Tribunal revoga decisão da juíza da 2° Vara da Fazenda Pública, Ana Lucrécia, e garante aos profissionais o direito de retornarem aos seus cargos O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu suspender a decisão que afastava os advogados Luiz … Continue lendo
Mônica Bergamo A intenção do senador Flávio Dino (PSB-MA) de apresentar um projeto de lei que propõe alterar o funcionamento das audiências de custódia foi recebida com choque pela direção do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), formado … Continue lendo
O advogado Fabiano de Cristo Junior, que representa o promotor Zanony Passos Filho, emitiu há pouco nota após a informação sobre a decisão do corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque Neto, pelo afastamento do representante do MP do Maranhão. No … Continue lendo
O TRE do Maranhão decidiu adiar para janeiro de 2024 o julgamento da ação contra o PSC por suposta fraude à cota de gênero nas eleições de 2022. A ação deveria começar a ser apreciada nesta segunda-feira, 18, no plenário … Continue lendo
A OAB Maranhão, por meio da Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia, acionou a Polícia Militar para prestação de auxílio na detenção de um homem que estava praticando exercício ilegal da profissão nas dependências da Seccional Maranhense. A … Continue lendo
O presidente Lula (PT) decidiu escolher o juiz João Carlos Mayer como novo desembargador do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF-1) na vaga destinada a juízes federais. Com a escolha, ficou de fora o juiz maranhense Pablo Zuniga, que é também … Continue lendo
Thales Castro O advogado Kleber Leite Filho morreu nessa madrugada em Fortaleza vítima de um AVC. Kleber Filho ainda deu entrada em um hospital na capital cearense, mas não resistiu. O advogado era filho do saudoso deputado Kleber Leite que … Continue lendo
O Conselho Seccional da OAB-Maranhão mostrou força no contexto nacional e indicou dois nomes para vaga de novos desembargadores federais pelo Quinto Constitucional ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O presidente da entidade, Kaio Saraiva, confirmou os nomes … Continue lendo
Em discussão no Senado por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/2019, a definição de mandato fixo, sem direito à recondução, para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foi defendida por um advogado maranhense há dois anos. Em agosto … Continue lendo
A defesa do ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União), emitiu nota após a deflagração da Operação Benesse Pela polícia Federal. Segundo os federais, a ação visa a desarticular suposta organização criminosa suspeita de promover fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos … Continue lendo