A Assembleia Legislativa do Maranhão homenageou, nesta sexta-feira (10), o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, com o Título de Cidadão Maranhense. A comenda, proposta pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), foi entregue durante o evento que celebrou o marco de investimentos e modernização da produção de alumínio no estado, em São Luís.

Na ocasião, Iracema Vale destacou a trajetória do vice-presidente Geraldo Alckmin, que é natural de Pindamonhagaba (SP), como médico e político, ressaltando a sua contribuição para o Maranhão.

“É um gesto de gratidão e apreço por tudo que o senhor faz e continuará fazendo pelo Brasil e por nosso estado. Saiba que o Maranhão lhe recebe de braços abertos como um filho desta terra e estamos ansiosos para continuar acompanhando a sua trajetória e os frutos do seu trabalho pela nação”, disse a chefe do Legislativo maranhense.

O governador Carlos Brandão também ratificou a felicidade em ter, agora, o vice-presidente Geraldo Alckmin como um conterrâneo. “Começou sua trajetória como vereador, depois prefeito, deputado estadual, deputado federal e governador de São Paulo por quatro vezes. Para você ser governador por quatro vezes é preciso ter aceitação popular e isso não foi à toa. Então, estamos muito felizes com essa homenagem prestada pela Assembleia, em nome de todos os maranhenses”, disse.

O vice-presidente Geraldo Alckmin, que na ocasião também recebeu o Título de Cidadão Ludovicense concedido pela Câmara de São Luís, agradeceu as homenagens e reiterou o seu compromisso com os maranhenses.

“É um motivo de muita alegria e, também, aumentou a minha responsabilidade. Não há honra maior do que ser considerado cidadão do Maranhão e de São Luís. Tenho certeza de que terei a confiança dos maranhenses para bem cumprirmos esta honra e responsabilidade”, declarou o vice-presidente.

Um policial militar morreu e dois ficaram feridos – um deles gravemente – após uma emboscada realizada por posseiros na zona rural de Barra do Corda.

O crime ocorreu nesta sexta-feira, 10.

Segundo as primeiras informações, nove policiais à paisana – oito militares e um penal – foram contratados por um fazendeiro da região para desocupar uma propriedade tomada pelos posseiros.

Quando se dirigiam ao local, em dois veículos, foram emboscados. Houve troca de tiros.

Alguns dos PMs fugiram, mas um deles, ferido, acabou ficando dentro da caminhonete em que estava. O carro foi, então, queimado com ele dentro.

A Polícia Civil já investiga o caso.

Do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), na solenidade de celebração de um novo marco de investimentos da Alumar no Maranhão, na sexta-feira, 10, sobre o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), que na quinta-feira, 9, já havia rasgado elogios ao socialista:

“Tivemos em campos opostos, mas nós temos uma relação respeitosa, uma relação administrativa, já tivemos diversas reuniões de interesse de São Luís, sempre nessa relação muito respeitosa. O Eduardo está sempre presente nos eventos que envolvem São Luís. Enfim, todo empreendimento que vem para o Maranhão, que vem para São Luís, é sempre bom também para São Luís, sei que você é um torcedor disso”.

O desembargador Ricardo Duailibe derrubou, no fim da tarde desta sexta-feira, 10, uma liminar concedida pela juíza Rafaella Saif Rodrigues, e decidiu autorizar a realização de shows em comemoração aos 29 anos da cidade de Raposa.

A festa está marcada para amanhã, 11, e terá como principal atração a cantora Taty Girl.

Leia aqui a decisão.

Abaixo, nota da Prefeitura de Raposa sobre a decisão.

Nota Oficial

Hoje, o Prefeito Eudes Barros foi surpreendido com a recomendação do Ministério Público para o cancelamento dos shows em alusão aos 29 anos do Aniversário da Raposa.
O jurídico do município recorreu, lutou de todas as formas legais para levar essa alegria para o nosso povo. E os show acontecerão.

Queremos ressaltar, que todos procedimentos legais e constitucionais foram respeitados para a realização do evento, inclusive expectativa de incremento imediato de recursos na economia local, um evento desse porte, trás renda extra para muitas famílias com a venda de bebidas, comida, rede hoteleira e muitos outros.

Queremos deixar claro, pra quem tentou tirar essa alegria do povo, que o município de Raposa, não tem nenhuma anormalidade, nós estamos com todas as nossas obrigações tributárias e fiscais em dias. Nós pagamos, rigorosamente em dia, todo mês, os salários dos servidores públicos. Fomos o município que antecipou a 1ª parcela do 13º dos servidores. Isso demonstra um compromisso, uma responsabilidade com o município. Todos os serviços públicos estão em perfeito funcionamento, todos os postos, escolas, obras de pavimentação asfáltica. Não existiria nenhuma justificativa que pudesse suspender esse evento e tirar essa alegria de vocês.

Raposa vive um novo momento, de progresso, de respeito com o povo e vamos seguir trabalhando muito para levar uma cidade melhor para todos.A todos uma boa festa! Aproveitem a festa é vocês. A gente se encontra lá.

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, e o presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Victor, não se cumprimentaram, nesta sexta-feira, 10, na solenidade de celebração de um novo marco de investimentos da Alumar no Maranhão.

O evento ocorreu no Blue Tree Hotel, na capital maranhense.

Chamado para compor a mesa, o parlamentar cumprimentou um a um os já presentes no palco. Braide também já estava lá, posicionado logo após o deputado federal Márcio Jerry.

O comunista, contudo, foi o último a receber um aperto de mão de PV, que depois virou de costas. O prefeito também não fez qualquer menção de cumprimentar o vereador.

Veja:

Braide e Paulo Victor já vêm se bicando há meses. Mas a relação desandou de vez nos últimos dias depois de o presidente da Câmara chamar o prefeito de “covarde” em virtude de desavenças no debate sobre o pagamento dos precatórios do Fundef a professores da rede municipal de ensino.

Alem disso, a Câmara deve abrir uma CPI para investigar contratos da gestão Braide.

O gestor da capital tem preferido não responder aos petardos.

A pesquisa Lótus de intenções de votos para prefeito de São Luís divulgada na quarta-feira, 8, com exclusividade pelo Blog do Gilberto Léda, também levantou como anda a avaliação da gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD).

Segundo o instituto, 52,01% aprovam o atual prefeito, contra apenas 40,05% que não aprovam

Os eleitores da capital também foram questionados sobre a gestão Carlos Brandão (PSB) à frente do Governo do Estado.

Os números são parecidos. Veja:

Uma das obras mais esperada pela população de Tuntum, a tão sonhada terminal rodoviário, rodoviária mesmo no popular está cada vez mais perto de ficar pronta.

Durante a campanha em 2020 o prefeito Fernando Pessoa fez várias promessas que estão sendo realizadas e o terminal rodoviário de passageiros de Tuntum que está sendo construído na BR-226 no bairro do Arara está bem adiantado, em breve será entregue a população. Várias empresas de transporte rodoviário de passageiros já entraram em contato com a prefeitura com intuito de conseguir espaço para venda de passagens.

Além de facilitar os viajantes que chegam e saem de Tuntum a rodoviária irá gerar empregos e rendas no município.

Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão feito em Ação Civil Pública ajuizada nesta quinta-feira, 9, a Justiça concedeu liminar que determinou a suspensão do show da cantora Taty Girl e outros artistas, previstos para os dias 10 e 11 de novembro, no Município de Raposa, como parte da programação do aniversário da cidade.

A medida liminar, também assinada neste dia 9, prevê que o Município e o prefeito de Raposa, Eudes da Silva Barros, abstenham-se de efetuar quaisquer pagamentos ou transferências financeiras decorrentes do contrato estabelecido para a contratação dos artistas ou mesmo de outra atração desse porte.

Em caso de descumprimento da liminar, foi fixada multa única no valor de R$ 100 mil, a ser paga pessoalmente pelo prefeito Eudes Barros, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

Autor da Ação Civil, o promotor de justiça Reinaldo Campos Castro Júnior esclareceu que o motivo da demanda é a incompatibilidade da realização de evento festivo de grande magnitude com recursos públicos, no mesmo momento em que serviços públicos básicos e essenciais não estão sendo ofertados.

A contratação da cantora, de acordo com informações prestadas pelo próprio Município de Raposa ao Ministério Público, ocorreu por meio da modalidade Pregão Eletrônico (n° 026/2023), com um valor estimado em R$ 339.820,00. Intermediou a contratação a empresa especializada em eventos E. de J. da Silva Ltda.

“A ação visou impedir, liminarmente, que os eventos do aniversário de Raposa sejam realizados em desacordo com a lei e produza prejuízos incalculáveis ao erário e, em consequência, à população local, em total afronta aos princípios e interesses públicos”, explicou o promotor de justiça.

Precariedade

O membro do Ministério Público acrescentou que tramitam na justiça várias ações referentes à adoção de políticas públicas por parte da gestão municipal, devido à situação de precariedade na prestação de serviços essenciais para a população de Raposa. Entre essas ações, estão a que trata da falta do Matadouro Público no município; a precária qualidade de infraestrutura e saneamento básico; a má prestação do transporte escolar para crianças com necessidades; a morosidade no fornecimento de medicamentos especiais; a omissão na construção de abrigo de acolhimento à criança e adolescente, entre outras.

Reinaldo Castro Júnior destacou que o Ministério Público não tem nada contra a realização de evento festivo, já que se trata da manifestação de um direito fundamental ao lazer garantido pela Constituição Federal de 1988. “Entretanto, devido à atual precariedade enfrentada pela população local, especialmente nas áreas da saúde, da educação e do saneamento básico, a realização do referido evento afronta os princípios de legalidade, moralidade, eficiência, proporcionalidade e razoabilidade que orientam a administração pública”, enfatizou.

Mais medidas

Na decisão que concedeu a liminar, a juíza Rafaella de Oliveira Saif Rodrigues determinou ainda que, caso parte do valor do contrato já tenha sido pago, se proceda imediatamente à devolução integral aos cofres públicos do Município de Raposa das quantias eventualmente adiantadas.

Também foi determinado que o Município adote medidas no sentido de publicar, por meio dos seus canais oficiais, o cancelamento do evento, no prazo de 24 horas, contadas da intimação.

Às Polícias Militar e Civil, foram emitidos comunicados para que tomem ciência da decisão e, caso necessário, auxiliem no cumprimento da ordem judicial e demais disposições normativas acerca do tema.

A liminar ainda autoriza o uso de força policial, o corte de energia elétrica, a remoção de pessoas ou coisas, quando necessárias ao cumprimento da determinação judicial.

O deputado estadual Pará Figueiredo (PL) encaminhou ao governador Carlos Brandão (PSB) uma indicação que, se atendida, garantirá combustíveis e gás de cozinha mais baratos a toda a população da Baixada Maranhense.

Protocolada no gabinete do socialista nesta sexta-feira, 10, a proposta visa a autorizar que o ferryboat José Humberto – atualmente destinado ao transporte apenas de veículos de carga – leve nas viagens, também, caminhões de gasolina, diesel e gás de cozinha, por exemplo.

Para se ter uma ideia da vantagem, numa viagem para a Baixada, por terra, o frete desse tipo de carga chega à casa dos R$ 3,5 mil por caminhão. Pelo ferry, a passagem deve custar algo em torno de R$ 700. Isso sem contar a economia de tempo e de combustível no trajeto.

“Isso gerará uma economia real nos valores desses produtos, haja vista que a utilização via ferryboat irá diminuir o valor do frete, beneficiando o consumidor final dos produtos transportados”, destacou Figueiredo em sua solicitação.

Caso aprovada, caberá ao Procon-MA fiscalizar o repasse dos cortes de gastos aos preços nas bombas.

O prefeito de Coelho Neto, Bruno Silva, anunciou algumas medidas que serão tomadas no enfrentamento do problema de animais criados soltos pelas ruas da cidade.

Segundo o prefeito, o número de animais nas ruas aumentou muito nos últimos meses.

“Apesar de ser proibido por lei, aumentou muito nos últimos dias a presença desses animais nas vias públicas. A partir de então, realizaremos ações educativas, notificação dos criadores e aplicação da legislação”, disse Bruno Silva.

Além das ações educativas e notificação dos criadores, a Prefeitura de Coelho Neto disponibilizará um número de telefone para identificação de animais soltos nas ruas.

“A Vigilância Sanitária abrirá um canal telefônico para que a população nos ajude a identificar aqueles que estão criando animais nas vias públicas”, acrescentou o prefeito.

Ainda segundo Bruno Silva, a ação terá Ministério Público, Polícia Militar, Secretaria de Comunicação, Secretaria de Meio Ambiente e Câmara de Vereadores como parceiros nessa iniciativa, para que haja o cumprimento da Lei.