O governador Carlos Brandão (PSB) explicou nesta terça-feira, 7, em entrevista ao Bom Dia Mirante, qual deve ser a lógica para a escolha de candidatos a prefeito da base governista em todo o estado com vistas às eleições de 2024.

Segundo ele, todas as lideranças do grupo serão ouvidas.

“Eu preciso ouvir presidente partidos, eu preciso ouvir a base, a presidente da Assembleia Iracema Vale, o deputado Pedro Lucas, o ministro Fufuca, o presidente da Câmara, Paulo Victor e outros. Eu preciso ouvir aliados e amigos antes de tomar qualquer decisão”, afirmou.

No caso de São Luís, o chefe do Executivo estadual citou duas exigências: o candidato precisará ter apoio dos partidos do grupo e gerar harmonia na base.

Ele também explicou por que acabou não comparecendo a evento de lançamento da pré-candidatura de Duarte Júnior (PSB).

“Eu não sou ditador, não tem pressa. Preciso de mais tempo pra ouvir a liderança de cada um, vou conversar com eles para tomar uma decisão mais madura”, disse.

Brandão revelou, ainda, que reuniu-se recentemente com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), com quem formou um acordo de tomar decisões em conjunto nos 40 maiores municípios maranhense, incluindo São Luís.

“Vamos fazer uma reunião com as lideranças políticas e vamos discutir. Vou levar ao Flávio e vamos conversar pra gente fechar em torno daquele que tem mais responsabilidade e a melhor proposta”, completou.

Homens da Polícia Civil e do Gaeco amanheceram nesta terça-feira, 7, na cidade de Turiaçu, no Litoral Ocidental do Maranhão.

Em cumprimento à decisão judicial proferida pelo juízo da Vara da Comarca de Turiaçu, foram realizadas buscas e apreensões em 15 endereços, incluindo órgãos públicos municipais (Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação). Foi determinada, ainda, a indisponibilidade de bens no valor de R$ 5.683.985,77.

O objetivo da operação é coletar elementos de provas para instruir quatro Inquéritos Civis, instaurados para apurarem possíveis atos de improbidade no esquema de direcionamentos de licitações na Prefeitura de Turiaçu, entre os anos de 2021 e 2023.

Além disso, as investigações indicam irregularidades em procedimentos licitatórios para contratação de empresas especializadas no fornecimento e abastecimento de combustíveis e locação de máquinas pesadas, veículos de grande porte e equipamentos de terraplanagem.

Um dos envolvidos é Erinaldo Araújo Guimarães, conhecido como “Bonitinho”, um dos maiores financiadores da campanha do prefeito nas eleições de 2020. O referido empresário é atualmente acusado de ser o mandante do crime de homicídio ocorrido na cidade de Turiaçu, no dia 25 de agosto de 2022, no qual foi vítima o empresário Jonathan Fernando Cardoso Sousa, conhecido como “Nando Net”.

O Maranhão deve receber R$ 93,9 bilhões em obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Nesta segunda-feira (6), em São Luís, durante cerimônia de lançamento do programa no estado, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse que os recursos serão aplicados principalmente em obras de infraestrutura, moradia, educação, saneamento e saúde.

“É um conjunto de investimentos que vai beneficiar a população, vai gerar emprego para realizar as obras, mas também depois das obras. Então, há um efeito dinâmico na economia muito forte, além do benefício social, com equipamentos importantes como na área da saúde, que vai preencher vazios assistenciais e garantir mais benefícios para as cidades”, afirmou o ministro.

O governo federal prevê investimentos de R$ 59 bilhões para a realização de obras e projetos no Maranhão, com mais de 24 mil unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. Também serão aplicados recursos de R$ 18 bilhões para a transmissão de energia, com a implantação de 1.512 quilômetros de linhas de transmissão (Presidente Dutra e Graça Aranha, no Maranhão, e Silvânia, em Goiás). Serão aplicados R$ 153 milhões no programa Luz para Todos e em 1.018 obras de educação e da saúde distribuídas por todo o estado.

“Estamos fazendo três grandes linhões [de transmissão de energia] para ligar o Norte e o Nordeste ao Sudeste do Brasil que, somados, representam um investimento de R$ 50 bilhões e são capazes de, sozinhos, de atrair mais de R$ 150 bilhões de investimentos em usinas de energia eólica e solar e projetos hídricos, que passam a ter viabilidade econômica com a chegada das linhas de transmissão. É por isso que a infraestrutura ajuda a desenvolver, traz emprego e renda”, informou Costa.

Também está prevista a duplicação da BR-010, rodovia que liga Imperatriz a Açailândia, no sul do estado, e 11 obras de recuperação de patrimônio histórico em São Luís. Na área de telecomunicação, está prevista a construção de 201 torres de telefonia 4G.

“Isso mostra a força da retomada em prioridade de infraestrutura no país. Uma estrada ruim significa transtorno para população, insegurança no transporte e encarece o preço que as pessoas vão pagar pelas mercadorias. Isso enfraquece o país”, acrescentou o ministro. Ele disse ainda não haver divergência entre “fazer o país crescer, investir e ter o equilíbrio fiscal. É disso que o Brasil precisa: crescer com responsabilidade, gerando emprego e renda para a população”.

Durante o lançamento do Novo PAC, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou a antecipação da concessão do Porto do Itaqui para o mês de dezembro, com o objetivo de atrair mais investimentos e gerar mais emprego e renda no estado. O atual contrato de concessão do terminal venceria em 2026 e, com o anúncio, haverá a renovação, por mais 25 anos, da concessão do porto, administrado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária.

Foi autorizada também a obra do aeroporto de Barreirinhas, que é muito importante para requalificar o aeroporto, dada sua importância para a economia local, para o turismo e para os negócios, disse Silvio Costa Filho.

Imirante

Um novo projeto de lei de autoria do prefeito Eduardo Braide (PSD) novamente versando sobre precatórios do Fundef deixou em dúvida professores da rede de ensino de São Luís.

Nesta segunda-feira (6), a Câmara Municipal decidiu manter vetos do gestor a emendas aprovadas pelos parlamentares. Com isso, ficou valendo a sanção do prefeito ao projeto original.

Imediatamente após essa votação, no entanto, Braide surgiu em vídeo nas redes anunciando um novo texto sobre o assunto. Segundo ele, trata-se de um “projeto de lei com os dispositivos conforme a legislação federal”.

O gestor acrescentou que depende dessa segunda proposta “o pagamento dos precatórios do FUNDEF”, mas não esclareceu que dispositivos são esses, nem qual a necessidade dessa proposição para que seja efetuado o pagamento. No total, os professores aguardam para receber algo em torno de R$ 97 milhões.

Vereadores ouvidos pelo Imirante apontam que, na verdade, o novo texto contempla dispositivos que haviam sido incluídos por emendas parlamentares – algumas delas vetadas pelo prefeito, como a cobrança de contribuição previdenciária e de imposto de renda sobre os valores recebidos. O texto também acrescenta artigo “que disciplina o rateio dos juros incidentes após o acordo e respeita a decisão da categoria em audiência pública”.

O presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSDB), por exemplo, fez duras críticas ao trâmite. “É no mínimo lamentável o que o prefeito está fazendo com a classe dos professores. O Projeto de Lei dos precatórios do Fundef chegou na Câmara cheio de inconsistências jurídicas. Nós vereadores fizemos emendas para corrigir e aperfeiçoar algumas dessas questões. Emendas essas que foram todas vetadas. Nós acabamos de apreciar os vetos e, seguindo a vontade da maioria dos professores, que obviamente não aguentam mais esperar para ter o que é seu por direito. Ou seja, foram acatados os vetos afim de acelerar o pagamento a estes profissionais”, disse.

A Prefeitura de São Luís foi procurada pelo Imirante para esclarecer o novo projeto. Em forma de nota, foi encaminhada uma manifestação da Secretaria Municipal de Educação (Semed) a respeito do tema. “O projeto de lei enviado hoje à Câmara Municipal inclui dispositivos à Lei 7.503, de 31 de outubro de 2023, que dispõe sobre os critérios de rateio aos profissionais do magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de São Luís, dos créditos decorrentes de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), decorrente de diferença de repasses quanto ao Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA), no período de 14/05/1999 a 31/12/2006 (Lei sancionada com vetos”, diz o comunicado.

Na Câmara, a expectativa é que o novo texto seja aprovado ainda nesta semana.

A Câmara Municipal de Morros – cujo telhado desabou nesta segunda-feira, 6 – gastou, em dezembro de 2022, pouco mais de R$ 20 mil com uma reforma que incluiu a cobertura do prédio, mas, aparentemente não identificou a necessidade de intervenção no local.

De acordo com as notas de empenho nºs 201 e 202, o Legislativo pagou uma fatura de R$ 15.907,76 e outra de R$ 5.056,59, nos dias 12 de dezembro e 30 de dezembro, respectivamente.

A empresa contratada foi a A. C. M. Construções e Terraplenagem Ltda., com sede em São Luís, que deveria, ainda segundo a nota de empenho, promover “serviços de engenharia para reforma do prédio da Câmara Municipal de Morros”.

Procurado pelo Blog do Gilberto Léda, o então presidente da Casa, vereador Fábio Lisboa, disse que a reforma era apenas para pequenos reparos. “Mas com outra finalidade”, disse, referindo-se ao fato de que o objetivo não era reformar o telhado.

Apesar disso, a descrição dos serviços feita pela empreiteira aponta gastos de R$ 4.229,73 com “cobertura”, R$ 2.960,81 dos quais com “retirada e recolocação de telhas em telhados”.

Edital

Um outro documento, o Edital de Tomada de Preço nº 002/2023 aponta que uma nova reforma, desta vez mais ampla, já estava marcada. A primeira fase do procedimento licitatório deveria ocorrer na última sexta-feira, 3 , mas acabou adiada em virtude do feriado.

A nova reunião ficou marcada para esta segunda-feira, mas até a conclusão desta publicação, ainda não havia sido iniciada. O valor total estimado é de R$ 334.118,24 (baixe aqui a íntegra do documento).

O contrato já é de responsabilidade da nova gestão, a cargo da vereadora Alzerina Maia (PCdoB). Ela ainda não falou à imprensa após o desabamento de hoje.

Vereadores da cidade de Morros escaparam de uma tragédia nesta segunda-feiras, 6.

O telhado da Câmara Municipal desabou, exatamente na área do plenário, mas não havia nenhum parlamentar no local no momento do acidente.

As informações sobre o ocorrido ainda são incipientes.

Em contato com o Blog do Gilberto Léda, alguns vereadores afirmaram haver sido proibidos de entrar no local para registrar imagens.

Um deles disse que acredita que o desabamento tenha ocorrido na madrugada, e só percebido pela presidência da Casa nas primeiras horas de hoje.

A presidente Alzerina Maia (PCdoB) foi procurada pelo blog, mas ainda não prestou esclarecimentos.

Confirmando o que havia informado nas redes sociais, o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), também secretário de Estado da Educação, encaminhou já pouco ao Conselho Estadual de Educação (CEE) ofício solicitando a revogação ou alteração de norma criada há duas décadas a respeito da matrícula de alunos com deficiência em turma regular de escolas do Maranhão.

Pelo dispositivo, cada escola só pode ser obrigada a matricular até três alunos neurodivergentes.

A manifestação veio após denúncia de um pai de aluno, feita na semana passada, contra o Colégio Educalis. Ele acusou a instituição de ensino de discriminação contra seu filho. A escola alega que agiu dentro da legalidade, justamente valendo-se da norma da CEE agora atacada (saiba mais).

O Conselho deve se reunir ainda nesta segunda-feira, 6, para decidir sobre o assunto, após ouvir o pai do aluno e, ainda, representantes do Educalis.

A Câmara Municipal de São Luís decidiu manter, nesta segunda-feira, 6, os vetos do prefeito Eduardo Braide (PSD) ao projeto que trata do pagamento de precatórios do Fundef aos professores da rede municipal de ensino.

Com isso, está confirmada a sanção da proposta, que garante algo em torno de R$ 97 milhões a serem rateados entre os profissionais.

A manutenção dos vetos foi garantida com votos de todos os parlamentares que participaram da sessão – ressalvada a abstenção de Jhonatan Soares (PT).

“A Casa toma uma decisão, sobretudo, coerente com os professores, com a cidade de São Luís, sem joguinho político, sem manifestação contrária. De maneira decente e ordeira, todos os vereadores aqui, de comum acordo, estão dispostos a somar pela cidade e pela classe dos professores”, destacou o presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSDB).

O Maranhão é o segundo estado brasileiro com a maior proporção de pessoas com mais de 100 anos de idade. O levantamento é do Censo 2022 do IBGE.

Segundo os dados (compilados pelo perfil Fatos de Geografia no Instagram), o Brasil tem 37.814 centenários, uma média de 186 por cada 1 milhão de habitantes.

No Maranhão, essa média é de 364,5. O estado fica atrás apenas da Bahia, com 377,3 centenários a cada 1 milhão de habitantes.

Já as menores proporções estão em Santa Catarina, com 87,6 (667 centenários), seguido de Rondônia, Distrito Federal e Paraná (veja mapa acima).

De acordo com o IBGE, houve uma alta de 67% nessa faixa etária em 2022, na comparação com 2010.

A maior parte dos idosos com 100+ é de mulheres, mais do que o dobro de homens com a mesma idade. Isso porque a expectativa de vida das mulheres é maior.

A média de vida da população feminina brasileira é 80,5 anos, enquanto do homem 73,6 anos.

O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), também secretário de Educação do Estado, declarou nesta segunda-feira, 6, que solicitará ao Conselho Estadual de Educação a revogação ou alteração de norma criada há duas décadas a respeito da matrícula de alunos com deficiência em turma regular de escolas do Maranhão.

Pelo dispositivo, cada escola só pode ser obrigada a matricular até três alunos neurodivergentes.

“Estaremos dialogando no Conselho Estadual de Educação e vamos solicitar formalmente a imediata revogação ou alteração dessa resolução, que infelizmente tem prejudicado muitos alunos”, declarou.

A manifestação veio após denúncia de um pai de aluno, feita na semana passada, contra o Colégio Educalis. Ele acusou a instituição de ensino de discriminação contra seu filho. A escola alega que agiu dentro da legalidade (saiba mais).