O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está avaliando mais um nome para a Procuradoria Geral da República (PGR): o subprocurador Luiz Augusto Santos Lima.

Ligado ao ex-presidente José Sarney, o nome chegou ao Planalto levado pela ala política do governo. Santos Lima já atuou no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), na área criminal na própria PGR, e não é lavajatista, dizem interlocutores.

Segundo fontes que acompanham o assunto, a expectativa era que Lula recebesse Santos Lima e voltasse a conversar com outros nomes cotados como Antonio Carlos Bigonha e Paulo Gonet.

O presidente se reuniu na tarde de hoje com Jorge Messias, ministro-chefe da Advocacia Geral da União e hoje o nome mais cotado para o Supremo. A agenda é oficial é uma disputa jurídica sobre FGTS, mas havia a expectativa que Lula consultasse Messias sobre os nomes para a PGR. (CNN)

A presidente do Procon-MA, Karen Barros, anunciou na noite desta sexta-feira, 3, que o órgão notificará o Colégio Educalis, acusado por um pai de aluno de vetar sua matrícula por ele ter diagnóstico de autismo.

A escola nega discriminação e diz que o vídeo divulgado pelo pai da criança “não condiz com a realidade dos fatos”.

De acordo com Barros, o objetivo da atuação do Procon será garantir o direito da criança de estudar.

“Sobre o caso da criança com autismo que teve sua matrícula negada por uma escola particular de São Luís, o @proconmaranhao notificará a Instituição de Ensino para que os pais e a criança tenham seu direito garantido. Uma educação de qualidade e inclusiva é um direito de todos!”, afirmou.

O Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (Sinpol) emtibiu nesta sexta-feira , 3, uma nota de repúdio conyra o colégio Educalis, acusado de ter vetado a matrícula de um aluno autista (saiba mais).

A denúncia foi feita por Davi Nolêto, delegado de Polícia Civil. A escola nega discriminação no caso.

Segundo o Sinpol, Nolêto é um “colega de trabalho com estima elavada, vítima de um crime”.

“Contrariando os pilares da Educação Inclusiva, a não aceitação pela Escola Educallis do filho do colega DPC Davi Nolêto, por ter diagnóstico de espectro autista, é um duro golpe de desumanidade, principalmente quando consideramos que é perpetrada contra a família de um homem, que como os demais integrantes da Polícia Civil, defende as famílias daqueles que são autores da discriminação, expondo a própria vida a risco e privando seus entes queridos de uma vida social plena. Ao DPC Davi Nolêto nossos sinceros cumprimentos e apoio nesse momento”, diz o comunicado.

O vídeo em que o delegado relata o veto só seu filho com diagnóstico de autismo ganhou rápida repercussão nas redes ontem. Além de narrar o ocorrido, ele apresenta a filmagem de trecho de um conversa com uma funcionária do estabelecimento de ensino.

Imirante

Ao divulgar o relatório de uma fiscalização realizada em 182 municípios maranhenses para apurar a conformidade de dados sobre a implantação de escolas em tempo integral por prefeituras municipais, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) revelou o tamanho do que pode ser o desfalque causado pelas gestões locais com uma possível fraude.

De acordo com a Corte de contas, o resultado da apuração aponta que prefeituras maranhenses podem ter recebido R$ 195 milhões além do devido ao inflar artificialmente o número de matrículas em 2022.

“A partir de uma análise detalhada de cada município maranhense, observou-se que um expressivo número de matrículas informadas no Ensino Fundamental refere-se ao ensino integral, tendo havido um aumento de 12,07% para 35,20% nas matrículas dos anos iniciais do ensino fundamental e de 15,76% para 41,56% nos anos finais do ensino fundamental em relação ao total de matrículas do ensino fundamental, entre os anos de 2020 e 2022”, diz o relatório de levantamento do tribunal, assinado pelos auditores Domingos Serra e Lília Barbosa, e pela técnica de controla externo Arlene Vieira.

Os números constam de um quadro detalhado publicado pelo TCE em sua página oficial (veja a lista completa mais abaixo).

Segundo o levantamento, São José de Ribamar foi a cidade que recebeu o maior valor. A prefeitura informou, ainda de acordo com o relatório de fiscalização, 20.853 alunos de tempo integral a mais do que o efetivamente encontrado.

Por isso, a gestão recebeu R$ 169,3 milhões em um ano, quando deveria ter recebido R$ 136,7 milhões – um ganho de R$ 32,5 milhões.

Em Grajaú, discrepância parecida: com 9.300 alunos de tempo integral supostamente fantasmas, o Município recebeu R$ 101 milhões, R$ 14,5 milhões a mais que os R$ 86,5 milhõe que deveria ter auferido.

No total, o TCE apontou 39 municípios que podem ter recebido recursos a mais com a esse expediente. Dentre os fiscalizados, apenas em Paço do Lumiar não se encontrou indício de irregularidade.

Lista de prefeituras fiscalizadas pelo TCE

Metodologia – Segundo o Tribunal, 182 municípios responderam ao “Questionário Levantamento do Pacto Nacional pela Educação”. Desse total, 57,1% afirmaram possuir escolas em tempo integral e 42,9% dizem não ofertar esta modalidade de ensino.

Após consolidar os dados coletados das 156 escolas selecionadas, os auditores constataram que apenas 12% das escolas visitadas de fato são de tempo integral. As demais funcionam em tempo regular e, no máximo, oferecem aos alunos reforço escolar no contraturno.

“A avaliação procedida pelos auditores do TCE em relação à estrutura das escolas contemplou os seguintes aspectos: área para preparo e consumo de alimentos, armazenamento e descarte de resíduos sólidos, banheiros, estrutura administrativa, áreas verdes externas, salas de aula e quadras esportivas”, acrescenta o TCE.

Ao comparar as informações obtidas no chek list com aquelas prestadas pelos secretários municipais de educação, os técnicos do TCE verificaram que as informações se contradizem.

“O cruzamento das informações relativas ao número de matrículas em tempo integral prestadas quando da aplicação do check list, com as informações fornecidas pelos municípios no Censo Escolar 2022 e com as receitas do FUNDEB repassadas no mesmo exercício, apontou que o número de alunos matriculados em tempo integral informado no Censo Escolar 2022 é superior à quantidade apurada no levantamento in loco. Já os valores dos repasses do Fundeb foram superiores aos valores efetivamente devidos, quando considerado o número real de alunos em tempo integral. Alguns municípios tiveram um aumento de mais de 20% nas receitas do Fundeb em razão dos números inflados de matrículas em tempo integral, prestados no Censo de 2022”, completa a Corte.

O ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, lança, na próxima segunda-feira (6), às 9h, o Novo PAC em São Luís (MA). Na ocasião, serão detalhadas as obras prioritárias que vão dinamizar a infraestrutura do estado e os investimentos federais previstos.

O evento contará com a presença do governador Carlos Brandão; do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara; do ministro das Comunicações, Juscelino Filho e do ministro do Esporte, André Fufuca.

Brandão já esteve em Brasília, no mês de setembro, para o lançamento do edital Seleções, um dos eixos do Novo PAC. O edital irá destinar R$ 136 bilhões para que estados e municípios possam investir em projetos prioritários voltados para áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura social e urbana e mobilidade urbana.

Na ocasião, o governador maranhense declarou que se trata de um momento importante para o Maranhão e o Brasil, pois são mais R$ 136 bilhões em recursos para atender estados e municípios, que terão um prazo para se cadastrar e apresentar propostas em áreas como educação, saúde, esporte, infraestrutura e social.

“Essa nova etapa do PAC vai trazer mais desenvolvimento, gerar emprego e renda em todo o Brasil, incluindo o Maranhão. Nosso governo vai apresentar propostas, e eu não tenho dúvidas de que vamos executar obras para o nosso estado avançar ainda mais”, disse Brandão.

Escolhido pelo evento para falar em nome de todos os governadores do país, Carlos Brandão destacou o alinhamento do Maranhão com o governo federal, visando a diminuição das desigualdades sociais.

“Quero dizer da alegria de estar aqui falando em nome de todos os governadores, da oportunidade que foi me dada pelo cerimonial para dizer que nós estamos trabalhando nessa mesma linha, para diminuir as desigualdades sociais, para que a gente seja um estado mais justo, mais solidário e de mais oportunidade para todos.

Imirante

O reajuste de 11% proposto pelo Governo do Maranhão aos servidores púbicos estaduais – e já aprovado pela Assembleia Legislativa – deve resultar em um impacto de R$ 700 milhões no gasto do Executivo com a folha de pagamento.

O dado foi apresentado pelo deputado estadual Yglésio Moyses (sem partido), durante discussão da proposta nas comissões técnicas, antes da votação do texto em plenário.

Como o aumento, no entanto, será escalonado até 2026, o incremento da despesa também ocorrerá gradativamente. Do total, algo em torno de R$ 320 milhões serão gastos já em 2024, para o pagamento das duas primeiras parcelas de 2,5% – uma em janeiro, outra em julho. Os R$ 380 milhões restantes serão gastos apenas m 2025 e 2026.

ICMS – Em tempos de baixa de receitas, o Maranhão deve contar com o reajuste do ICMS dos combustíveis para honrar o compromisso com os servidores.

Na semana passada, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) – órgão formado pelos secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação dos estados e do Distrito Federal – anunciou um aumento da alíquota única estadual do imposto, que passa a valer no dia 1º de fevereiro do próximo ano. 

O ICMS da gasolina subirá R$ 0,15, para R$ 1,37 por litro, para todos os estados. No caso do diesel, a alta será de R$ 0,12, para R$ 1,06 o litro. Já a alíquota do gás de cozinha, por sua vez, terá um aumento de R$ 0,16, para R$ 1,41 por quilo.

O convênio foi publicado pela Confaz no dia 25 de outubro. Representantes de todos os estados assinaram a ata. Pelo Maranhão, quem assinou foi o auditor fiscal Magno Vasconcelos Pereira.

Empréstimo – Além da melhora na arrecadação, o Governo do Maranhão conta com a possível autorização do Tesouro Nacional para a contração de novos empréstimos com garantia da União.

Com esse objetivo, a gestão estadual conseguiu, há duas semanas, a aprovação na Assembleia Legislativa de projeto de lei com aval para adesão ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) e ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PATF) e possa captar novos empréstimos. 

Os dois planos incentivam medidas de ajuste financeiro e fiscal para entes em busca de maior Capacidade de Pagamento (Capag), como é o caso do Maranhão.

O objetivo dos programas, segundo o Tesouro Nacional, é dar “suporte à retomada de investimentos e à melhoria da situação fiscal de estados e municípios com um nível moderado de desequilíbrio em suas contas”.

No total, a União estabelece um total de oito medidas, três das quais devem ser escolhidas pelo Estado como prioritárias para os devidos ajustes antes da melhora da nota de crédito – a do Maranhão, atualmente, é “C”. Se conseguir nota “B”, o Estado ficará apto a tomar empréstimo com garantia do Tesouro.

R$ 3,5 bilhões – Em entrevista ao Imirante, Brandão confirmou que o Maranhão já abriu negociações com instituições financeiras em busca de empréstimos para bancar investimentos no estado. Segundo ele, o objetivo é garantir recursos para que o governo possa fazer mais do que apenas manter as secretarias em funcionamento e pagar os salários dos servidores públicos.

O chefe do Executivo afirmou, ainda, que o Maranhão negocia até mesmo com instituições internacionais – citou nominalmente os Estados Unidos -, e que o Estado já tinha prontos projetos para a captação de, pelo menos, R$ 3,5 bilhões. Mas o valor pode ser maior.

“De outubro  [de 2022] para cá, a gente fez um banco de projetos, porque o Estado não tinha projeto na prateleira. Qual foi o nosso exercício? Preparar projetos, porque, se não, a gente não consegue o dinheiro, não consegue liberar o recurso. Então, acho que a gente chegou aí a R$ 3,5 bilhões de projetos prontos. E as empresas continuam fazendo. A gente tinha uma empresa fazendo projetos, hoje nós temos três. Não quer dizer que isso [o recurso de R$ 3,5 bi] vai sair, pode sair até mais, mas eles [os projetos] têm que estar disponíveis para o Estado para que, na hora que for liberado [o recurso], a gente estar com o projeto na prateleira. O Estado tem capacidade financeira de se endividar, e a gente, naturalmente, vai atrás”, disse.

Imirante

O procurador regional eleitoral no Maranhão, Hilton Melo, emitiu na terça-feira (31) parecer na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) protocolada pelo PSD e pelo marido da senadora Eliziane Gama (PSD), Inácio Melo, contra o União Brasil por suposta fraude à cota de gênero nas eleições de 2022.

O partido é acusado de haver registrado de forma fictícia a candidatura de Liziane Almeida a deputada estadual, “com o único propósito de burlar a cota de gênero, já que a investigada não ostentava filiação partidária tempestiva, de integral e exclusivo controle da direção partidária da circunscrição do pleito”. A candidata teve o registro indeferido pela Justiça Eleitoral, por não preencher o requisito de tempo mínimo de filiação.

Apesar disso, na sua manifestação, o representante do Ministério Púbico Eleitoral (MPE) discorda das alegação contra o União Brasil. Segundo ele,  “o fato do registro (sic) ter sido negado diante da inarredável conclusão de filiação partidária fora do prazo legal é incapaz, por si só, de demonstrar o cometimento do ilícito, já que a prova produzida durante a instrução demonstra, s.m.j., de forma inequívoca, a boa fé por parte da referida candidata”.

“A candidata acreditou em sua campanha, tendo indubitavelmente realizado atos de campanha em benefício próprio e teve uma movimentação financeira considerável”, destacou Melo em seu despacho.

O caso agora deve ser julgado pelo plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão. O único deputado estadual eleito pelo União Brasil foi Neto Evangelista. Se ele for cassado, assume Inácio Melo.

Cassação – Na semana passada, o procurador regional eleitoral auxiliar, Pedro Melo Ribeiro, emitiu parecer em outra ação do tipo, contra o PSC.

Nesse caso, a manifestação foi favorável à anulação dos votos de toda a chapa do partido que concorreu às eleições para deputado estadual em 2022.

“Ante o exposto, manifesta-se o Ministério Público Eleitoral pela rejeição da preliminar de ilegitimidade passiva, mantendo-se o Diretório Estadual do PSC no polo passivo da demanda. No mérito, pela procedência parcial do pedido, de modo a reconhecer a fraude à cota de gênero apenas em relação à candidata Cláudia Guilhermina Brito Lira e, consequentemente, decretar a nulidade de todos os votos recebidos pelo diretório estadual do partido requerido, determinando o recálculo dos quocientes eleitoral e partidários, com a cassação do registro e, por consequência, do diploma dos candidatos vinculados ao DRAP, e a inelegibilidade pelo prazo de 08 (oito) anos de Cláudia Guilhermina Brito Lira, com a respectiva anotação nos cadastros eleitorais”, despachou o procurador (clique aqui e veja a íntegra do parecer).

Nesse caso, se a manifestação do MPE for acatada dois deputados estaduais eleitos pela legenda perdem os mandatos: Wellington do Curso e Fernando Braide.

A capital do Maranhão sediará, no dia 11 de novembro, o ˜Adora São Luís˜, maior evento gospel do Maranhão.

O evento é gratuito e já tem programação completa confirmada com as atrações Gabriela Rocha, Maria Marçal, Valesca Maísa, Marcados, Forró de Crente, Carlos Alfredo, Naarã Aguiar, Josele Sodré e Edson Silva.

O “Adora São Luís é patrocinado pelo vereador Marquinhos Silva, e tem apoio do deputado federal Pedro Lucas e do Governo do Maranhão.

Confira detalhe:

📌 Local: Avenida 05 em frente a Escola João Paulo II – Habitacional Turu, próximo ao Mateus Turuzinho.
⏰ Horário: A partir das 17 horas.

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O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, demonstrou seu compromisso com a população ribamarense em uma reunião com representantes dos Correios.

O foco principal desse encontro foi discutir ações que visam garantir mais dignidade à população.

Um dos tópicos principais na reunião foi a implementação do Código de Endereçamento Postal (CEP) para as ruas da cidade.

A criação desse CEP será um passo significativo, tornando mais fácil o acesso a uma série de serviços para a população. A expectativa é que a cidade esteja devidamente codificada até fevereiro de 2024.

Outra questão importante abordada foi a inclusão de placas de identificação nas principais vias da cidade. Essa medida vai proporcionar uma orientação mais eficaz e facilitará a locomoção dos moradores e visitantes.

Durante a reunião, também foram apresentados serviços, como o e-Carta, que permitirá o envio de tributos, incluindo o IPTU e notificações de trânsito. Essa iniciativa tem como objetivo melhorar o controle desses serviços e tornar o recebimento mais conveniente para os cidadãos. Outro serviço destacado foi o programa Balcão Cidadão, que possibilitará aos residentes de São José de Ribamar o pagamento de contas de qualquer lugar do Brasil.

Essas ações mostram o compromisso do prefeito Dr. Julinho em aprimorar a qualidade de vida dos cidadãos de São José de Ribamar e garantir que tenham acesso a serviços essenciais de maneira mais prática e eficiente.

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta quarta-feira, 1º, o Projeto de Resolução nº 075/2023, de autoria da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), que concede o Título de Cidadão Maranhense ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que também exerce a função de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Iracema Vale afirmou que Geraldo Alckmin tem acompanhado de perto as demandas do Maranhão e exercido papel fundamental para a vinda de novos investimentos ao estado, a exemplo da instalação da unidade da Inpasa Brasil, em Balsas. A empresa, que é a maior transformadora de cereais em energias limpas e renováveis da América Latina, investirá R$ 2,5 bilhões para transformar, inicialmente, 1 milhão de toneladas de milho em um bilhão de litros de etanol por ano.

Durante o ato de lançamento da pedra fundamental da indústria em Balsas, Geraldo Alckmin, que fez questão de comparecer à cerimônia, destacou a importância do empreendimento para o Maranhão e o país. O vice-presidente foi interlocutor nas conversações entre o Grupo Inpasa e o Governo do Estado.

“Ele tem reconhecido e valorizado o potencial do nosso estado, demonstrado grande interesse em trazer empreendimentos importantes, como este da Inpasa Brasil, que vai impulsionar a economia do Maranhão e trazer desenvolvimento e emprego para os maranhenses. São contribuições como esta que o credenciam ao Título de Cidadão Maranhense”, afirmou Iracema Vale.

A concessão do Título de Cidadão Maranhense é atribuída a pessoas que tenham prestado relevantes serviços nas áreas cultural, científica, religiosa, esportiva, política ou de assistência social e ao desenvolvimento econômico ou tenham se destacado na vida pública ou privada.

Geraldo Alckmin é médico e natural de Pindamonhangaba (SP). Foi governador de São Paulo por quatro mandatos. Antes, exerceu também o cargo de vereador e deputado federal. Ele agradeceu a homenagem nas redes sociais.