Da prefeita de Anapurus, Vanderly Monteles, ao pedir votos em troca da implantação de estrada no município:

“Se eu não fizer essa estrada até o dia 6 de outubro, vocês não votam, não. Tá certo?! Sabe por que que eu digo isso? Porque eu vou fazer. […] Por isso que eu deixo esse desafio. Se não estiver feita, não vote. Mas também, na hora que ela estiver feita, todos têm a (sic) compromisso de apoiar, tá bom? O que não apoiar, Deus vai castigar. Olha, Senhor, eu tô fazendo um compromisso com eles. Aquele que não cumprir a mão de Deus vai descer”.

Imirante

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve desembarcar na sexta-feira (21) em São Luís para uma agenda no Porto do Itaqui.

Segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), o compromisso finalizará uma série de visitas do presidente da República a quatro estados, após dias em viagem internacional, para a reunião da Cúpula do G-7.

“Depois do sucesso da missão internacional à Itália e a Genebra, tratamos um pouco da agenda dele dessa semana, que está focada em eventos aqui no Brasil”, disse Padilha depois de reunião do presidente com líderes do governo nesta segunda-feira (17), no Palácio do Planalto.

Na capital maranhense, Lula deve participar da celebração da renovação do contrato de concessão do Porto do Itaqui e anúncios do Ministério de Minas e Energia. “Já está pré-agendado, mas ainda falta confirmar”, disse ao Imirante um petista da direção local do partido.

Antes de São Luís, na quarta-feira (19) o presidente vai ao Rio de Janeiro para a posse da presidente da Petrobras, Magda Chambriard. No mesmo dia, participa de cerimônia de comemoração do Dia Nacional do Cinema. Assina decreto para o audiovisual, em parceria com o prefeito Eduardo Paes (PSD-RJ).

Depois, na quinta-feira (20), vai ao Nordeste. Em Fortaleza (CE), participa de pacote de anúncios do MEC (Ministério da Saúde), incluindo novos institutos federais, emergências e hospitais universitários. Participa também de inauguração do Residencial Cidade Jardim, do programa Minha Casa, Minha Vida.

Ainda no giro pelo Nordeste, Lula vai a Teresina (PI), na sexta-feira (21) para o encerramento da caravana federativa e anúncio de cessões de terrenos da Secretaria de Patrimônio da União.

Danilo José de Castro Ferreira tomou posse no cargo de procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada nesta segunda-feira, 17, no Multicenter Sebrae, em São Luís. A solenidade contou com a presença de autoridades dos três poderes do estado, membros e servidores do MP nacional e do Maranhão, além de convidados e familiares do empossado.

Sucessor de Eduardo Nicolau, Danilo de Castro vai comandar o MPMA no biênio 2024-2026. Primeiro da lista tríplice, com 189 votos, na eleição realizada no dia 20 de maio deste ano, o novo procurador-geral de justiça foi nomeado pelo governador Carlos Brandão no dia seguinte, 21.

Na abertura da sessão solene, as procuradoras de justiça Regina Maria da Costa Leite e Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro conduziram o novo procurador-geral de justiça. O termo de posse e exercício foi lido pela procuradora de justiça Mariléa Campos dos Santos Costa, secretária do Colégio de Procuradores de Justiça do MPMA.

Na programação de posse, foi realizada a entrega da Medalha Celso Magalhães ao governador Carlos Brandão e ao presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), Jarbas Soares Júnior, que é procurador-geral do MP de Minas Gerais.

Coube à procuradora de justiça Mariléa Costa falar em nome do Colégio de Procuradores, que concedeu a comenda aos homenageados. Os procuradores de justiça Danilo de Castro e Eduardo Nicolau fizeram a entrega das medalhas.

Ainda na condição de procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, apresentou um balanço dos quatro anos de sua gestão, iniciada em meio à pandemia da Covid-19. Destacou as dificuldades iniciais geradas pela emergência mundial de saúde pública, mas observou que, ainda assim, conseguiu cumprir todos os compromissos assumidos durante as campanhas de eleição e recondução ao cargo.

“Ao longo dos meus dois mandatos, fui o procurador-geral de justiça de todos os membros do nosso Ministério Público, pois o único sentimento que sempre me moveu foi a vontade de fortalecer cada vez mais a nossa grande Instituição, em prol da defesa da sociedade, especialmente das pessoas mais vulneráveis”, avaliou.

Nicolau ainda enalteceu o bom relacionamento com as instituições e com a imprensa. Ao final, saudou o novo procurador-geral de justiça e declarou que está convicto de que a instituição será chefiada com competência e sabedoria.

Também foi apresentado um vídeo com o balanço dos quatro anos de sua gestão à frente do Ministério Público maranhense.

O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Tarcísio José de Sousa Bonfim, afirmou que o Ministério Público está em constante construção e que a solenidade de posse tem o simbolismo de um momento de reflexão dos caminhos percorridos pela instituição no passado, presente e dos que serão seguidos no futuro.

Discurso – Ao iniciar sua fala, Danilo de Castro agradeceu a Deus, ao procurador Eduardo Nicolau, aos colegas de Ministério Público que acreditaram em suas propostas e reconheceram a sua história na instituição e ao governador Carlos Brandão, pela sua nomeação como procurador-geral de justiça. “A escolha de vossa excelência traduz que seus propósitos de alcance de bem comum do povo maranhense se coadunam ao meu estilo, minha história no âmbito da instituição e minha performance na justiça de nosso estado”.

O novo procurador-geral de justiça afirmou que assume o cargo com os sentimentos de responsabilidade e consciência do dever, bem como imensa disposição para fazer o melhor pela sociedade maranhense, servidores e membros da instituição. Danilo de Castro também conclamou membros e servidores para uma caminhada em conjunto.

“Devemos, até por disposição constitucional, fazer um Ministério Público uno e indivisível. A sociedade maranhense assim deseja. O povo precisa dessa união”, afirmou, enfatizando, ainda, a importância da parceria com outras instituições.

Danilo de Castro citou exemplos positivos da atuação do MPMA na recuperação de recursos públicos e destinação ao atendimento das necessidades urgentes da sociedade e falou sobre as velozes evoluções tecnológicas que influenciam diretamente no trabalho da instituição. “Não é possível negar que a inteligência artificial e tantos outros recursos da tecnologia podem e devem ser utilizados a favor das instituições. Mas precisamos humanizar a tecnologia ao invés de digitalizar o ser humano”, avaliou.

Por fim, o procurador-geral de justiça declarou que as portas de seu gabinete estarão sempre abertas àqueles que almejam o bem comum. “Pretendo ter com os poderes o melhor relacionamento possível. E deixo uma mensagem específica aos mais vulneráveis – aos hipossuficientes, aos idosos, às mulheres vítimas de violência, às crianças e às demais vítimas e seus familiares: o procurador-geral de justiça do nosso estado estará sempre disponível a vocês”, garantiu.

Ao final da solenidade, o governador Carlos Brandão agradeceu ao Ministério Público do Maranhão pela parceria institucional em favor das políticas públicas e do estado democrático de direito, realizada na gestão de Eduardo Nicolau, bem como pela concessão da medalha do mérito Celso Magalhães.

Ao novo procurador-geral de justiça, o chefe do Executivo prometeu que serão mantidas as boas relações institucionais em prol do povo maranhense. “De forma colaborativa, solidária e independente, podemos enfrentar os desafios em favor do bem comum, sobretudo dos cidadãos mais vulneráveis”, afirmou.

Trajetória – Com 32 anos de atuação no Ministério Público do Maranhão, Danilo José de Castro Ferreira iniciou sua trajetória como promotor de justiça pela comarca de Passagem Franca, em março de 1992, até ser titularizado, em abril desse mesmo ano, na Promotoria de Justiça de São João Batista. Passou também pelas comarcas de Paraibano e São Bento. Em 1993, foi promovido para a comarca de Lago da Pedra, de 2ª entrância. Também atuou na comarca de Viana, até ser promovido para a Promotoria de Codó, em 1994. Lá permaneceu até fevereiro de 1997, quando foi promovido para a Comarca de São Luís.

Na capital, o novo procurador-geral de justiça atuou nas Promotorias de Justiça de Execução Penal, de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher, na 5ª e 21ª Promotorias Cíveis e na 5ª Promotoria de Justiça Especializada de Probidade Administrativa, onde permaneceu até a sua promoção para procurador de justiça.

Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada no dia 15 de julho de 2022, Danilo de Castro foi empossado no cargo de procurador de justiça, para o qual foi promovido pelo Conselho Superior do MPMA, na sessão do dia 4 de julho de 2022, pelo critério de merecimento, para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria da procuradora de justiça Maria dos Remédios Figueiredo Serra.

Logo após a promoção, o então procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, nomeou Danilo de Castro para o cargo de subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, no qual permaneceu até a eleição para procurador-geral de justiça.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 1º de agosto uma audiência de conciliação com o objetivo de garantir o cumprimento da decisão que proibiu o chamado orçamento secreto no Congresso.

Pela decisão, devem participar da reunião membros do governo, do Congresso e do Tribunal de Contas da União (TCU), além de representante do Psol, partido que questionou no Supremo o orçamento secreto.

A expressão “orçamento secreto” foi a alcunha pela qual ficaram conhecidas as emendas parlamentares do tipo RP9 que, entre 2020 e 2022, permitiram aos congressistas direcionar a aplicação de recursos públicos de forma anônima.

A decisão de Dino se deu após manifestação da Associação Contas Abertas, Transparência Brasil e Transparência Internacional. As entidades apontaram o descumprimento da decisão do Supremo que considerou o modelo do orçamento secreto inconstitucional.

Em dezembro de 2022, a partir de ação protocolada pelo PSOL, o STF entendeu que as emendas do orçamento secreto são inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.

Dino indicou a gravidade de suposto descumprimento da decisão e escreveu que, até o presente momento, “não houve a comprovação cabal nos autos do pleno cumprimento dessa ordem judicial”.

Entre novas formas de esconder os padrinhos de emendas parlamentares e de o Congresso voltar a práticas típicas do orçamento secreto, as organizações não-governamentais (ONGs) citaram mudanças em regras de emendas como RP2 (verbas ministeriais) e RP6 (individuais), também chamadas de “emendas PIX”.

Diante das acusações, Dino afirmou que, como relator do tema no Supremo, tem o dever de fazer cumprir a decisão do STF. Ele frisou que “todas as práticas viabilizadoras do orçamento secreto devem ser definitivamente afastadas, à vista do claro comando deste Supremo Tribunal declarando a inconstitucionalidade do atípico instituto”.

O ministro acrescentou que “não importa a embalagem ou o rótulo (RP 2, RP 8, “emendas pizza” etc.). A mera mudança de nomenclatura não constitucionaliza uma prática classificada como inconstitucional pelo STF, qual seja, a do orçamento secreto”.

Pela decisão do Supremo, por exemplo, qualquer destinação de recursos do Orçamento deve ser acompanhada da publicação de “dados referentes aos serviços, obras e compras realizadas com tais verbas públicas, assim como a identificação dos respectivos solicitadores e beneficiários, de modo acessível, claro e fidedigno”.

Dino determinou ainda que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Tribunal de Contas da União (TCU) se manifestem a respeito de distorções nas chamadas “emendas PIX”, que na visão do ministro devem ser alvo de questionamento em nova ação no Supremo, se for o caso.

Antes da decisão desta segunda-feira (17), Dino havia dado prazo para manifestação da Câmara e do Senado sobre o assunto. As casas legislativas negaram irregularidades e defenderam as atribuições do Congresso no direcionamento de recursos públicos.

O Partido dos Trabalhadores (PT) finalizou nesta segunda-feira, 17, as tratativas para definição de apoios em dois importantes colégios eleitorais do Maranhão.

Em Imperatriz, segunda maior cidade do estado, por 14 a 5, ficou decidido que os petistas marcharão com o ex-deputado Marco Aurélio, pré-candidato pelo PCdoB.

“Faltando exatos 4 meses p/ as eleições, seguimos c/diálogo firme para construir na Federação Brasil da Esperança a melhor proposta para Imperatriz. Desse consenso que estamos formando, virá a única pré-candidatura do campo do Presidente Lula. Em poucos dias teremos essa definição. Temos um rumo, um compromisso verdadeiro com a cidade e um lado: o lado do Povo simples, que luta e sonha c/ uma cidade bem cuidada e c/ mais oportunidades. Essa definição política está sendo tratada em nível Municipal, Estadual e Nacional. Marcharemos juntos rumo à vitória!”, destacou o comunista, após a confirmação.

Já em Timon, por 15 a 4, a definição é de aliança com a atual prefeita, Dinair Veloso (PDT).

As decisões foram tomada pela direção nacional da sigla, que integra a Federação Brasil da Esperança, com PCdoB e PV.

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou nesta segunda-feira, 17, que, durante procedimentos de inspeção, foi detectada a presença de um túnel na Unidade Prisional de Ressocialização São Luís 5 (UPSL5).

A construção seria utilizada para uma fuga em massa na madrugada de domingo, 16.

“Esclarecemos que, apesar da descoberta do túnel, não houve qualquer fuga ou outra intercorrência no interior do estabelecimento penal. Imediatamente, medidas de segurança foram intensificadas, e uma investigação está em curso para apurar os responsáveis e as circunstâncias envolvidas. Ressaltamos que esta descoberta reforça o compromisso do Estado com a manutenção da ordem e segurança, ressaltando a importância dos procedimentos de rotina realizados no sistema penitenciário”, diz um comunicado emitido pela Seap.

O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, na semana passada, mais um acordo extrajudicial entre o Governo do Estado Maranhão e a União, estabelecendo o pagamento de mais R$ 475 milhões a título de diferença do repasse do esxtinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

60% do valor será destinado aos profissionais da educação que trabalharam na rede estadual entre 1998 a 2006.

O valor é fruto de ação movida pelo Governo do Maranhão, que há 20 anos tramitava no STF, discutindo diferenças de repasses da União ao FUNDEF. Em 2023, o governador Carlos Brandão firmou acordo pondo fim a ação judicial e resultando em mais R$ 475 milhões que serão liberados ao Estado para serem utilizados no fortalecimento da educação.

O despacho do presidente do STF, Roberto Barroso, publicado na última terça-feira (11), chancela o acordo e determina a expedição do precatório, observando os cálculos de juros de mora necessários. A decisão aponta que as verbas deverão ser pagas, integralmente, em 2026, com 60% do recurso destinado aos professores e 40% do montante deverá ser aplicado em investimentos progressivos na rede de educação estadual, incluindo melhorias na infraestrutura escolar, na aquisição de materiais didáticos de qualidade e, especialmente, na valorização salarial dos professores.

O governador Carlos Brandão sublinhou a importância deste acordo para a educação maranhense. “Este acordo representa uma conquista histórica para o nosso Estado. Com os recursos dos precatórios do FUNDEF referentes à parte controversa, poderemos fazer investimentos significativos que transformarão a educação no Maranhão, beneficiando nossos professores e estudantes. É uma vitória para todos que acreditam na educação como motor de desenvolvimento e transformação da sociedade”, destacou.

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, também falou sobre o impacto positivo do acordo. “Esses recursos permitirão não só a quitação de débitos históricos com nossos professores, mas também investimentos em infraestrutura escolar e materiais didáticos, que são essenciais para melhorar a qualidade do ensino. A decisão do Ministro Barroso só reforça o nosso compromisso com a valorização dos profissionais da educação e com a construção de uma educação pública de qualidade”, afirmou Camarão.

A homologação do acordo pelo STF representa uma vitória substancial para a comunidade educacional do Maranhão, reflexo do comprometimento do Governo do Maranhão em priorizar a educação como o pilar de sustentação do estado e um ativo estratégico na geração de trabalho e renda. O Maranhão estará em posição para dar um salto qualitativo em seus indicadores educacionais, impactando positivamente no desempenho e na formação dos estudantes maranhenses para enfrentar novos desafios.

O sucesso na negociação, alinhavada pelo governador Carlos Brandão e o Advogado-geral da União, Jorge Messias, demonstra a eficácia e a cooperação entre diferentes esferas do Poder Público para sanar disputas históricas judiciais e avançar em direção a um futuro melhor, sobretudo, para a educação maranhense. O planejamento e a gestão eficazes dos recursos dos precatórios do FUNDEF, obtidos a partir da decisão, serão um motor poderoso para o avanço educacional no estado.

A suplente Luciana Genésio (PDT) assume nesta segunda-feira, 17, mandato na Câmara Federal.

Ela vai substituir o colega pedetista Márcio Honaiser, que se afasta para tratamento de questões particulares – e deve ficar no mandato até o final do ano.

A entrada da deputada na Câmara – fruto de articulação com o senador Weverton Rocha – vai reforçar o projeto político do prefeito Luciano Genésio em Pinheiro; ela é uma das principais influenciadoras na região da baixada.

A posse de Luciana Genésio deve ocorrer ao longo do dia desta segunda-feira, 17.

Com objetivo de capacitação e aprimorar propostas, Wellington participou nos dias 14 e 15 de junho do 8° Encontro Nacional do Partido NOVO30, além de treinamento para pré-candidatos a prefeito de todo o Brasil. O evento foi promovido pelo Instituto Libertas e reuniu dezenas de lideranças políticas, a exemplo do governador Romeu Zema (MG); Senador Eduardo Girao; deputados federais Marcel Van Haten e Adriana Ventura; Deltan Dalagnol, Embaixador do Novo; Eduardo Ribeiro, presidente Nacional; Leonardo Arruda, presidente Estadual; prefeito Adriano Silva, de Joinville, e prefeito Luís Eduardo Falcão, de Patos de Minas.

Na ocasião, Wellington destacou a importância da captação de propostas e de treinamento para ser o pré-candidato a prefeito mais bem-preparado na capital maranhense.

“É motivo de alegria participar do 8º Encontro Nacional e também do treinamento presencial para pré-candidatos a prefeito pelo Partido NOVO, promovido pelo Instituto Libertas. Agradeço a Deus e ao meu partido por me permitir me capacitar para ser a melhor opção para a nossa São Luís. Nesses dois dias de imersão, captei muitos bons exemplos e diversas experiências que levarei comigo para transformar a vida das pessoas na nossa São Luís. Nosso objetivo é apresentar a pré-candidatura mais bem-preparada para a nossa São Luís”, disse Wellington.

Do Portal AZ

Quem é o empresário com “ponto” na Ceasa Piauí que teve uma discussão que fedia a sangue, semana passada, com o empresário Josival Cavalcanti da Silva, conhecido como Pacovan?

No Maranhão se sabe que Pacovan teria ido a Teresina(PI) cobrar uma dívida.

O agiota assassinado em Zé Doca, tinha, segundo a “boca do povo”, meio bilhão de reais emprestados no Piauí, Maranhão e Pará.

E era proprietário de mais de 100 postos de combustíveis.

Se não encontrarem documentos que provem esses “empréstimos” e não identificarem os laranjas em cujos nomes estão as empresas, vai ficar muita gente rica e feliz.

Pela maneira que os assassinos seguravam as armas, se imagina que o crime não tenha sido praticado por pessoas comuns.

Mas isso são só conjecturas. A policia precisa confirmar ou não.