A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), destacou, na sessão plenária desta quarta-feira (18), a importância do mutirão de cirurgias de catarata e pterígio, realizado no município de Barreirinhas. A parlamentar também enalteceu a campanha “Outubro Rosa” da Diretoria de Saúde e o trabalho da Creche-Escola Sementinha.
“A iniciativa beneficiou pessoas de toda a região, não só de Barreirinhas. Agradeço o apoio do Governo do Estado e do deputado federal JP, que, junto comigo, destinou recursos para que fosse possível realizarmos essa ação. Mais de mil pessoas foram operadas e saíram enxergando a vida de uma outra forma”, afirmou a chefe do Parlamento Estadual.
Na tribuna, a parlamentar também elogiou o engajamento da Diretoria de Saúde da Assembleia Legislativa na campanha “Outubro Rosa”. “Estão fazendo um importante trabalho de divulgação do tema, principalmente para as servidoras da Casa. É preciso fortalecer o debate sobre a saúde da mulher e parabenizo toda a equipe do setor médico”.
Além disso, Iracema Vale prestou homenagem aos professores da Creche-Escola Sementinha pelo transcurso do Dia do Professor, comemorado no dia 15 de outubro. “Fazem um trabalho de excelência e muito reconhecido, por isso é tão difícil conseguir uma vaga na instituição. Todas as homenagens são poucas para o profissional que é o mestre das profissões”, concluiu.
O deputado estadual Zé Inácio (PT) informou, durante a sessão solene desta quinta-feira (19), que protocolou um requerimento solicitando uma vistoria in loco da Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Meio Ambiente, nas instalações das empresas Vale e Alumar, em São Luís. O objetivo é averiguar se estão sendo cumpridas as regras ambientais vigentes no país e no estado.
“Precisamos verificar se, de fato, essas empresas têm os equipamentos que podem medir a emissão de ozônio e de dióxido de enxofre na atmosfera maranhense”, ressaltou o parlamentar.
Zé Inácio também destacou ser importante vistoriar as barragens de contenção de resíduos destas empresas, a fim de evitar problemas ambientais e para a população que vive nas proximidades desses locais.
O parlamentar aproveitou para tratar também sobre a assinatura da Ordem de Serviço, pelo governador Carlos Brandão (PSB) na última quarta-feira (18), em Brasília, para início de obra de duplicação da BR-135 no trecho que vai de Miranda do Norte até o povoado Cachucha em Alto Alegre do Maranhão.
“Esse será um investimento do Governo Federal na ordem de R$ 360 milhões, com o objetivo de pavimentar numa qualidade que vai ser inédita no estado do Maranhão, que é através do sistema de asfalto via concreto”, explicou Zé Inácio.
O deputado destacou, ainda, o empenho do governador Carlos Brandão em buscar mais benefícios para o estado e a importância de o Governo Federal incluir o Maranhão no seu mapa de ações.
“Se antes as rodovias federais no estado estavam todas abandonadas porque o governo anterior não tinha atenção com Maranhão, por questões meramente políticas, agora o Maranhão não só tem um governador que luta para que as ações do Governo Federal cheguem aqui, porque ele vai lá e reivindica, mas também tem um presidente da República que colocou o Maranhão na agenda, no mapa dos investimento de recursos federais”, assinalou.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, celebrou a ordem de serviço da reconstrução em concreto da BR-135, no trecho entre Miranda do Norte (MA) e o povoado de Caxuxa, em Alto Alegre (MA). A assinatura ocorreu em Brasília, com a presença dos ministros Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), André Fufuca (Esporte) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas), além do governador Carlos Brandão, parlamentares federais e estaduais, prefeitos e lideranças maranhenses.
“Na gestão do presidente Lula e do ministro dos Transportes, Renan Filho, já tivemos melhorias importantes nas rodovias federais que cortam o nosso Maranhão. Uma das próximas será esse segmento da BR-135, de extrema importância para o desenvolvimento do estado. Neste ano, os investimentos nas BRs maranhenses serão de quase R$ 1 bilhão, três vezes mais que em 2022, iniciando uma verdadeira transformação na malha rodoviária”, disse Juscelino Filho.
O ministro Renan Filho destacou que essa será a primeira rodovia federal do país a receber pavimentação whitetopping, o pavimento de concreto de cimento. “A BR-135 tem um solo considerado mole, que dificultava o escoamento da produção do estado e a trafegabilidade. Por isso, a escolha pela tecnologia de pavimento rígido. A expectativa é muito positiva quanto ao andamento das obras e faremos o acompanhamento mensal”, garantiu.
No total, serão restaurados 74 quilômetros da BR-135, com entrega prevista para outubro de 2025. “Já no Novo PAC, lançado recentemente pelo presidente Lula, o Maranhão conta com 16 projetos nos modais rodoviário e ferroviário, com investimentos previstos de R$ 10,4 bilhões para os próximos quatro anos. O programa prevê, inclusive, a duplicação entre Estiva e Miranda do Norte e de Miranda até Caxias”, acrescentou o ministro Juscelino Filho.
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), sancionou na terça-feira (17), lei aprovada pela Assembleia Legislativa que desobriga professores de todo o estado de participar de festividades religiosas em ambiente escolar.
A proposta aprovada pelos deputados maranhenses, e agora em vigor, foi de autoria de Mical Damasceno (PSD) e altera uma lei de 2021 que já havia nascido de um projeto da mesma parlamentar.
Na prática, o novo dispositivo apenas inclui o termo “e professores” no trecho que já especificava a proibição de “participação obrigatória de alunos nos festejos religiosos promovidos pelas unidades escolares do Estado, desde a pré-escola até o ensino médio”.
No caso dos alunos, já era proibida, por exemplo, a vinculação de notas escolares à participação de festividades religiosas nas unidades escolares. Para os docentes, fica vedada qualquer punição administrativa por não participação.
Ao comentar a sanção governamental nesta quinta-feira (19), em discurso na Assembleia Legislativa, Damasceno comemorou a validade da alteração.
“Essa lei contemplava apenas os alunos, que desobrigava os alunos de participarem de festas religiosas. E, pela graça de Deus, eu quero aqui agradecer aos nobres deputados que votaram na alteração dessa lei para a gente incluir também os professores, queridos professores do nosso Maranhão. Vocês não são mais obrigados, não estão mais constrangidos a participarem de festas religiosa”, disse.
Ela destacou que foi procurada por professores para modificar a lei original, e apontou que a preocupação maior se deve ao caso das festas de São João, algo não seguido pelos evangélicos, por exemplo.
“Na verdade, a gente sabe que muitos aplicavam a metodologia. Quando chegavam festas juninas, eram obrigados a fazer bandeirinhas e tantas outras coisas que afrontavam a sua fé. Então, a gente foi procurada por vários professores dizendo: ‘Mical, e os professores, como é que ficam?’ E aí, nós fizemos essa alteração dessa lei, justamente para contemplar os professores”, completou.
Homens da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP) da Polícia Civil do Maranhão encontraram nesta quinta-feira, 19, o corpo de Samuel Araújo, o bacharel em Direito e ex-candidato a vereador de São Luís que estava desaparecido desde a semana passada.
Ela estava em uma cova na Portelinha, invasão localizada na área do Alto do Calhau, com os pés e mãos amarrados.
Uma tatuagem com os nomes dos filhos da vítima – que foi encontrada por cães farejadores – confirmou que se tratava dele.
O crime pode ter sido cometido por integrantes de facção criminosa.
Um grupo formado por lideranças das 10 escolas de samba de São Luís reuniu-se nesta quarta-feira, 18, com o secretário municipal de Cultura da capital, Marcos Duailibe, para sugerir uma alteração no calendário de desfiles no Carnaval de 2024.
O objetivo é promover as apresentações na Passarela do Samba na Sexta e Sábado Magros, uma semana antes da festa efetivamente.
O objetivo, defendem, é fugir da concorrência com a programação da Beira-Mar – que começa no fim de semana gordo, aproveitar a presença de brincantes que ainda não viajaram para curtir o feriado e, ainda, não disputar a atenção com os desfiles do Rio de Janeiro e de São Paulo.
Os representantes das escolas alegam, também, que esse modelo já foi adotado com sucesso em capitais fora do eixo Rio-São Paulo.
Um dos mais famosos jogos desse tipo é o chamado “Jogo do Tigre”, que vinha sendo amplamente indicado por influenciadores maranhenses.
Com a lei agora em vigor, quem a descumprir estará sujeito a uma multa que pode variar de R$ 10 mil a R$ 1 milhão.
Operação
No final do mês de setembro, a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), da Polícia Civil do Maranhão, deflagrou a operação “Quebrando a Banca“, contra divulgadores de jogos online.
No inquérito, pelo menos 16 influenciadores digitais maranhenses são investigados pela prática (saiba mais).
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), não se decide mesmo.
A cada dia tem uma nova teoria para defender o desarmamento da população de bem – sempre culpando Jair Bolsonaro (PL) por tudo de ruim que ocorre na segurança pública do Brasil.
Nesta quarta-feira, 18, ele apresentou uma nova tese sobre o tema: disse que parte do aumento no número de CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) sob o governo do ex-presidente foi uma “fraude” para desviar armas.
Segundo Dino, o número de pessoas com certificado de registro de armas passou de 117 mil para 813 mil nos últimos 4 anos. “Uma parte é fraude. E isso foi para onde? Para o crime organizado. As pessoas se perguntam de onde vêm os fuzis. De vários lugares, mas vêm também destes desvios. Às vezes, até de desvios de instituições públicas. Vimos isto agora no Exército, em São Paulo”, disse, em alusão ao desaparecimento de 21 metralhadoras de um quartel de Barueri.
No mesmo evento, o ministro voltou a defender a regulação da internet. Mas acabou comparando a medida à proibição à venda de órgãos no país.
“Liberdade? Por que a pessoa não pode vender seu rim? Por que não existem mercados de órgãos humanos? Falei sobre isso em palestra no IDP nesta quarta-feira, quando tratei sobre a democracia defensiva no Brasil”, escreveu Dino em suas redes, ao divulgar vídeo em que fez a comparação.
Resultado? Críticas aos montes dos seus próprios seguidores.
O vereador Valdinar dos Santos Carvalho, mais conhecido como Mosquito, foi executado a tiros, na noite desta quarta-feira, 18, na cidade de Santa Quitéria, interior do Maranhão, onde morava.
Ele era parlamentar eleito por Milagres do Maranhão, cidade próxima ao local do crime.
Mosquito estava na porta de casa, chegando de uma viagem ao Piauí, quando foi alvejado por vários tiros.
Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.
O Governo do Maranhão segue buscando formas de equilibrar as contas públicas para viabilizar operações de crédito para investimentos.
Nesta quarta-feira (18), o governador Carlos Brandão (PSB) encaminhou à Assembleia Legislativa mensagem com projeto de lei que visa a incluir o Estado em dois programas do governo federal que incentivam medidas de ajuste financeiro e fiscal.
Se aprovada a proposta garantirá a adesão do Maranhão ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) e ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PATF).
Segundo o Tesouro Nacional, o objetivo dos programas é dar “suporte à retomada de investimentos e à melhoria da situação fiscal de estados e municípios com um nível moderado de desequilíbrio em suas contas”.
“O PEF foi instituído pela Lei Complementar 178/2021 para permitir que os entes que tenham recebido conceitos C ou D na análise de capacidade de pagamento (Capag) feita pelo Tesouro Nacional possam contratar operações de crédito com garantia da União, o que até então era permitido apenas a estados ou municípios com classificação A e B. A Capag apura a situação fiscal dos entes para indicar se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional”, diz o Tesouro.
Com a adesão ao plano, que é uma medida de curto prazo e temporária (limitada ao fim do mandato do prefeito, ou do governador), o estado ou município receberá garantias da União em operações de créditos no valor do esforço fiscal feito durante a sua vigência, podendo, assim, retomar seus investimentos a custos menores, já que a garantia da União possibilita que os empréstimos sejam contratados em condições mais favoráveis.
Como contrapartida, ele se compromete a aprovar leis ou atos implementando ao menos três dentre oito possíveis medidas de esforço fiscal, o que deve contribuir para o equilíbrio fiscal de longo prazo. Além disso, são estabelecidas metas de modo que o ente chegue ao final do Plano com Capacidade de Pagamento (Capag) suficiente para obtenção de operações de crédito com garantias da União (ou seja, notas de crédito A ou B).
R$ 3,5 bilhões – Em entrevista ao Imirante no fim do mês passado, Brandão confirmou que o Maranhão já havia aberto negociações com instituições financeiras em busca de empréstimos para bancar investimentos no estado. Segundo ele, o objetivo é garantir recursos para que o governo possa fazer mais do que apenas manter as secretarias em funcionamento e pagar os salários dos servidores públicos.
“De outubro [de 2022] para cá, a gente fez um banco de projetos, porque o Estado não tinha projeto na prateleira. Qual foi o nosso exercício? Preparar projetos, porque, se não, a gente não consegue o dinheiro, não consegue liberar o recurso. Então, acho que a gente chegou aí a R$ 3,5 bilhões de projetos prontos. E as empresas continuam fazendo. A gente tinha uma empresa fazendo projetos, hoje nós temos três. Não quer dizer que isso [o recurso de R$ 3,5 bi] vai sair, pode sair até mais, mas eles [os projetos] têm que estar disponíveis para o Estado para que, na hora que for liberado [o recurso], a gente estar com o projeto na prateleira. O Estado tem capacidade financeira de se endividar, e a gente, naturalmente, vai atrás”, disse.
