O prefeito Bruno Silva (PP) ganhou o reforço muito importante na caminhada pela sua reeleição para a Prefeitura de Coelho Neto. O Partido Socialista Brasileiro (PSB) passa a integrar a base de apoio do governo de Bruno Silva. O partido do governador Carlos Brandão e do senador Flávio Dino integrava a oposição da eleição anterior e agora fechou questão no apoio a reeleição do jovem prefeito.

O anúncio foi feito pelo presidente do PSB, no Maranhão, o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Bira do Pindaré.

“Recebemos aqui o prefeito Bruno Silva e também aqui o presidente do nosso partido no diretório do município de Coelho Neto e quero dizer a vocês que a gente acaba de selar um compromisso fechado com o prefeito Bruno, prefeito Bruno que votou no nosso presidente Lula, que votou no nosso governador Brandão, que votou no nosso senador Flávio Dino. É uma pessoa alinhada com o nosso pensamento na cidade e que conta agora também com o apoio do nosso partido PSB. Vamos levar essa proposição para a direção do partido e com certeza Bruno, nós marcharemos juntos ao lado do nosso time lá no município liderado aqui pelo nosso companheiro Orlando”, disse Bira.

Bruno silva registrou a declaração de apoio do PSB, partido do governador Carlos Brandão e do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino e agradeceu o apoio do presidente do Diretório Municipal, José Orlando Azevedo e aos seus correligionários que chegam para somar no projeto em favor da cidade, bem como ao presidente Bira do Pindaré e ao deputado estadual Rafael.

“A gente fica feliz com esse apoio, a gente que naturalmente já vinha buscar, já vinha bater na porta do partido porque fazemos parte do grupo político do estado que é liderado pelo governador Brandão, pelo ministro Flávio Dino e é natural que a política é feita de diálogo, é feita de gestos e a gente está aqui pedindo esse apoio ao partido para que a gente possa contribuir com o nosso governo, companheiro Orlando, uma pessoa líder político de Coelho Neto e naturalmente eu faço esse convite ao partido para integrar a base do nosso governo, apoiar o nosso governo e continuar trabalhando pelo desenvolvimento de Coelho Neto. eu fico muito feliz em receber a confirmação do deputado Bira que o PSB irá caminhar conosco no município de Coelho Neto para que a gente possa buscar novamente mais um mandato e assim continuar trabalhando pelo povo de Coelho Neto’, destacou Bruno Silva.

O presidente do diretório PSB em Coelho Neto, José Orlando disse que estará ao lado do povo para contrinuir com a geratão de Bruno Silva, em Coelho Neto.

“Povo de Coelho Neto, partidos militantes e afiliados. Eu estou aqui nessa reunião com nosso líder deputado Bira do Pindaré, companheiro do nosso governo municipal de Coelho Neto. Nós recebemos uma missão do nosso grupo do PSB em Coelho Neto, orientado pelo presidente Bira, governador Brandão e Flávio Dino e a gente agrega ao grupo do prefeito porque hoje o PSB de Coelho Neto é que vai contribuir também com o município e com o governo para ajudar o município e todo mundo de Coelho Neto que apoiou e ajudou o governo, então nós estamos apto, estaremos sempre a receber essa ajuda do governo para contribuir com o prefeito Bruno Silva em Coelho Neto’, afirmou José Orlando.

A Polícia Federal deflagrou hoje (05) a Operação Falsários, em face de grupo criminoso investigado pelo cometimento de fraudes bancárias eletrônicas praticadas em desfavor da Caixa Econômica Federal, cometidas por meio de acessos indevidos/fraudulentos às contas das vítimas.

A investigação inaugurou-se a partir de dados oriundos da Base Tentáculos da Polícia Federal. As informações são analisadas com foco na apuração do envolvimento de associação, grupo ou organização criminosa, visando a desarticulação destes e recuperação dos valores subtraídos e demais prejuízos ocasionados aos cofres da União.

Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão na região metropolitana de São Luís/MA, com a participação de 16 policiais federais, e decretadas, ainda, medidas de sequestro de bens e valores para ressarcimento do prejuízo ocasionado aos cofres da União em decorrência da prática criminosa.

Os membros do grupo criminoso são investigados pelos crimes de furto qualificado mediante fraude por meio de dispositivo eletrônico ou informático, lavagem de dinheiro e associação criminosa, cujas penas máximas somadas podem chegar a 21 anos de reclusão e multa, em caso de condenação.

O deputado federal Aluisio Mendes (Republicanos) anunciou na terça-feira , 3, o envio de R$ 1 milhão de reais para o município de Governador Nunes Freire, recurso que deve garantir o pagamento dos salários de servidores municipais da Saúde, categoria que também foi atingida pela crise financeira dos municípios brasileiros, sucessivas quedas nas transferências de recursos às prefeituras.

Segundo documento publicado nas redes sociais do parlamentar, o incremento MAC, recurso temporário destinado a complementar o custeio dos serviços de Assistência à média e alta complexidade, o valor de R$ 1 milhão já está empenhado no Fundo Municipal de Saúde do município de Governador Nunes Freire através de transferência pela modalidade Fundo a Fundo.

“Destinamos a emenda para o município com o objetivo de melhorar o atendimento de saúde da população de Governador Nunes Freire. Com os salários em dia estamos ajudando a manter viva a economia do município e proporcionando a continuidade dos serviços de saúde para toda a população”, destaca Aluisio Mendes.

Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (3), a deputada Janaína Ramos (Republicanos) anunciou o início de obras de infraestrutura em ruas da cidade de Imperatriz. A ação será realizada em parceria com o Governo do Estado.

“É uma parceria com o nosso governador Carlos Brandão (PSB), assim como o meu colega deputado Rildo Amaral (PL), realizando ações na infraestrutura com bloquetes. Agora, eu também estou fazendo a minha parte, dando a minha contribuição e eu fico muito feliz de realizar essa ação em parceria com a Prefeitura Municipal de Imperatriz”, disse.

Ela afirmou que a parceria com a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), por iniciativa sua, começou com o bloqueteamento da Rua Circular, e em seguida, outras vias serão beneficiadas.

“A cidade de Imperatriz ganha esse reforço da sua deputada Janaína, e eu quero, sim, dar a minha contribuição para a minha Imperatriz. E aqui deixo registrado o que estamos fazendo em Imperatriz e vamos fazer, sim, também em outros logradouros”, assegurou.

Conselho Tutelar

A deputada destacou, ainda, a eleição para os Conselhos Tutelares, que aconteceu no domingo (1º), em Imperatriz, e pediu a ampliação do número de unidades reservadas ao município. Segundo a parlamentar, só existem dois Conselhos Tutelares em Imperatriz, com 10 integrantes, e que, na gestão do prefeito Assis Ramos, receberam aumento na verba.

“Todos os conselheiros tutelares receberam um reforço em relação à valorização dessa categoria. Tiveram os seus salários aumentados em 100 %, receberam também vale-alimentação e o reconhecimento da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Social. Por ter essa preocupação, o prefeito Assis Ramos também valoriza, sim, essa categoria”, afirmou.

A definição do imposto sobre as mercadorias importadas por lojas on-line deve sair até o fim do ano, disse nesta quarta-feira (4) o presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), Jorge Gonçalves. Ele se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para cobrar o fim da isenção federal a sites estrangeiros.

Segundo Gonçalves, a equipe econômica está esperando o aumento da adesão ao Remessa Conforme para que a base de dados cresça, e o Fisco possa decidir o tamanho da alíquota federal. Em vigor desde agosto, o programa oferece isenção federal a compras de sites estrangeiros em troca do envio de informações à Receita Federal antes de a mercadoria entrar no Brasil.

Para as empresas que não aderirem ao programa, continua a taxação de 60% de Imposto de Importação caso a compra seja pega na fiscalização para valores de até US$ 50. Existe ainda a cobrança de 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual, tanto para as encomendas do Remessa Conforme como para as compras fora do programa.

Em junho, Haddad havia indicado que a eventual criação de um imposto federal para as compras do Remessa Conforme ficaria para “uma segunda etapa”, sem especificar a data.

Segundo o presidente do IDV, um sinal do empenho do ministro em resolver a questão foi o fato de ter atendido ao pedido da entidade para a reunião desta quarta. “O ministro está trabalhando para ajustar essa questão do imposto de importação, que realmente leva a uma desigualdade competitiva muito forte. As empresas no Brasil não querem usar as mesmas práticas de trazer produtos de fora. Querem fabricar e gerar empregos aqui”, disse. (Agência Brasil)

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta quarta-feira (4) que há dificuldades em cortar gastos e que é “mais fácil aumentar a arrecadação”. Ela afirmou ainda que o Orçamento é “engessado”.

A declaração foi dada durante audiência pública para debater o PPA (Plano Plurianual) de 2024-2027, que traz metas para o Orçamento a médio prazo. Ao falar sobre o tema, Tebet mencionou a tramitação da Câmara do PL (Projeto de Lei) das offshores (PL 4.173, de 2023).

De acordo com estimativa no Orçamento de 2024, o governo espera obter R$ 7 bilhões só com a taxação. O relator do texto, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), no entanto, incluiu mudanças sobre fundos de investimentos que são da medida provisória 1.184, de 2023.

A peça orçamentária traz uma projeção de arrecadação de R$ 13,3 bilhões com os fundos exclusivos. Na 3ª feira (3.out), o congressista apresentou o relatório preliminar do PL das offshores.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mais 60 dias de prazo para a Polícia Federal (PF) investigar as supostas ofensas proferidas contra o ministro do STF Alexandre de Moraes e sua família no Aeroporto Internacional de Fiumicino, em Roma.

Toffoli também decidiu tirar o sigilo dos autos do processo, mas manteve o segredo de Justiça sobre as imagens das supostas agressões, enviadas pelas autoridades italianas.

“A divulgação de imagens, fotos ou mesmo dados de pessoas suspeitas apenas se mostra fundamental na persecução penal, quando o autor do delito ainda não foi identificado ou quando se encontra foragido. Não é o caso dos autos, em que identificadas potenciais vítimas e agressores”, justificou Toffoli.

O ministro acrescentou haver inúmeros terceiros não envolvidos no caso que aparecem nas imagens e frisou serem “invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas”. Ele afirmou ainda que tais imagens interessam unicamente às investigações, que devem prosseguir”.

No mês passado, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou ter recebido da Itália as mídias relevantes sobre o caso. A pasta é responsável por viabilizar as cooperações internacionais em investigações.

Moraes diz ter sido hostilizado por brasileiros que o reconheceram no Aeroporto de Fiumicino, em Roma, em 14 de junho, quando ele regressava ao Brasil. Segundo o ministro, o grupo de brasileiros o ofendeu e agrediu fisicamente o filho dele, que, de acordo com Moraes, levou um tapa no rosto.

Em apenas dois dias, a Polícia Federal (PF) identificou três pessoas envolvidas no episódio. Na sequência, os agentes federais cumpriram mandados de busca e apreensão na casa dos suspeitos, o casal Roberto Mantovani Filho e sua esposa, Andrea Mantovani, e o genro deles Alex Zanatta.

Em relatório preliminar sobre as imagens a PF disse que as gravações parecem confirmar um tapa com as costas da mão no filho do ministro.

O deputado Yglésio Moyses (PSB) repercutiu, na sessão plenária desta quarta-feira (4), a aprovação do Projeto de Lei 523/2023, de sua autoria, que veda no âmbito do estado do Maranhão a divulgação por influenciadores digitais de jogos comercializados por plataformas estrangeiras. 

O parlamentar afirmou, ainda, que influenciadores têm tentado desqualificar a matéria com informações infundadas, ao espalharem, por exemplo, que o PL sobre o mesmo tema que está em tramitação na Câmara Federal vai legalizar apostas e jogos online.

“É uma imensa mentira. O projeto está todo no sentido contrário, proibindo que pessoas façam divulgação de plataformas e apostas. Que pessoas mostrem, por exemplo, potenciais benefícios dessas apostas na vida das pessoas”, esclareceu Yglésio.

O deputado Yglésio também criticou influenciadores que estão tentando desqualificar as investigações e frisou que o governador Carlos Brandão (PSB) deve sancionar, nos próximos dias, o projeto de lei aprovado pelo Parlamento Estadual que prevê multa para a divulgação desses jogos que, segundo o parlamentar, configuram uma pirâmide financeira.

“O projeto prevê multa pesada, que começa em R$ 10 mil e vai até a R$ 1 milhão. Será que estão ganhando tanto que R$ 1 milhão não vai doer no bolso? Vai ter legislação federal proibindo isso, vai ter legislação estadual proibindo isso, vão ter operações no Brasil todo. Então, fiquem atentos, porque não estamos brincando com isso. Não tem sentido a Assembleia se calar para isso, porque está gerando prejuízo, arrebentando famílias e tirando dinheiro da economia maranhense”, alertou o parlamentar. 

A Prefeitura de Zé Doca deu na noite de quarta-feira, 4, demonstração de que não deve cumprir a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), determinando o cancelamento do show de Wesley Safadão, marcado para esta quinta-feira, 5, como parte da programação de aniversário da cidade.

Mesmo após o despacho do desembargador Cleones Cunha, a gestão Josnha Cunha (PL) segue anunciando a apresentação.

“Tá chegando a hora! O Maranhão se encontra amanhã em Zé Doca”, diz publicação no perfil da prefeitura no Instagram (veja mais abaixo).

Caso decida mesmo descumprir a decisão – e caso não consiga revertê-la no STJ, por exemplo -, a própria gestora municipal pode ser obrigada a pagar R$ 70 mil.

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O ministro da Justiça, Flávio Dino, foi convocado a prestar depoimento na Comissão de Segurança Pública da Câmara.

A audiência foi marcada para 10 de outubro. A comissão aprovou 11 requerimentos, no dia 26 de setembro, para o ministro comparecer à comissão.

Todos os requerimentos foram apresentados por deputados do PL, partido que integra a oposição ao governo. Os pedidos não são convites. Por isso, Dino é obrigado a comparecer. Um dos requerimentos diz que, se o ministro não for à reunião, ele pode ser processado por crime de responsabilidade.

Segundo os pedidos de convocação, Dino deve responder sobre associações feitas pelo ministro entre CACs e facções criminosas, invasões do MST, suspeita de interferência nos trabalhos da PF, corte nas verbas para a segurança pública e esclarecimentos sobre as imagens da sede do Ministério da Justiça no dia 8 de janeiro. (Uol)