Projeto de lei de autoria da vereadora Karla Sarney (PSD), aprovado e já promulgado pela Câmara Municipal, dá direito a mulheres de usarem ônibus exclusivos em horários de pico em São Luís. Segundo a parlamentar, a ideia é diminuir os casos de importunação sexual em transportes públicos na capital maranhense. 

A lei destina 20% dos ônibus para o uso exclusivo para mulheres das 6h00 até 9h00 e das 17h00 até 20h00.

Durante entrevista na manhã desta sexta-feira (14) à TV Mirante, a vereadora citou que 90% das mulheres em todo Brasil já sofreram algum tipo de assédio dentro de transporte público. “No Maranhão, segundo a Polícia Civil, em 2022 mais de 500 casos foram registrados”, completou a parlamentar. 

De acordo com a lei, os ônibus serão lilás para indicar que deverá ser ocupado exclusivamente por mulheres. 

Segundo Karla Sarney, na próxima semana está marcada uma reunião com o secretário municipal de transporte, e assessora de secretaria de governo para decidirem os últimos detalhes e mudar o transporte público de São Luís. 

Fiscalização – A Guarda Municipal ficará responsável por fiscalizar e garantir que as mulheres usem os ônibus com segurança.

Com informações do Imirante

A Prefeitura de Raposa anuncia com grande entusiasmo o início do São João da Raposa 2024, marcado para este sábado (15). Este evento tradicional, um dos mais aguardados pelos nordestinos, promete trazer uma celebração cultural repleta de música, dança e culinária típica. A festividade acontecerá no Viva Raposa, um local estratégico de frente à orla marítima, proporcionando uma experiência única aos participantes.

Para a noite de estreia, a animação será garantida com a apresentação especial da banda Meu Xodó de Pernambuco. Fundada em 1998 na cidade de Ouricuri, PE, a banda tem 24 anos de história e é conhecida por sucessos como “Linda Canção,” “Se Você Se Vai,” “Malvada,” “Literalmente,” “Meu Xodó,” e “Máquina do Tempo.” Com vocais de Danilo Barros, Junior Rodrigues e Mary Rodrigues, Meu Xodó de Pernambuco continua a encantar o público com o melhor do forró romântico.

Além de Meu Xodó, a primeira noite contará com apresentações de Skema Top, Trio Neon, Diel França e DJ Bruno Alves, garantindo uma programação diversificada que começa às 20h.

No domingo (16), o evento continua com shows de Lucas Rodrigues, Junior Gomez, Banda Pakera, Radiokaos e DJ Bruno Alves, prometendo manter a energia e alegria do público.

O arraial, localizado no Viva Raposa, será equipado com uma megaestrutura de palco, um ponto específico para socorristas e muita segurança, assegurando um ambiente tranquilo para todos os presentes.

Para complementar a experiência, barracas estarão disponíveis oferecendo o melhor da culinária junina, tudo em um espaço seguro e organizado.

O São João da Raposa 2024 começa neste sábado (15) e se estenderá até o dia 29 de junho, culminando na festa de São Pedro, padroeiro do município. Até lá, várias outras atrações de peso se apresentarão no Arraial do Pescador, no Viva Raposa, garantindo duas semanas de muita diversão e cultura.

A entrada para o São João da Raposa 2024 é gratuita, proporcionando uma oportunidade única para todos aproveitarem a rica tradição cultural nordestina. Não perca esta celebração inesquecível que promete marcar a temporada junina com muita alegria e emoção.

A juíza Cristina Meireles, titular da 54ª Zona Eleitoral, suspendeu, nesta sexta-feira, 14, a divulgação de uma pesquisa eleitoral na cidade de Presidente Dutra.

O levantamento foi contratado pelo Sistema Central dos Cocais se Rádio Difusão, e estava sendo realizado pela Agilize Marketing. Mas apresentou “falhas significativas que comprometem sua idoneidade e transparência”, segundo a magistrada.

“Após análise dos autos, em um juízo de cognição sumária, verifica-se que a pesquisa eleitoral apresenta falhas significativas que comprometem sua idoneidade e transparência. A ausência de informações detalhadas sobre os bairros/municípios e a quantidade de entrevistados, bem como a inconsistência no questionário de escolaridade, são elementos que inviabilizam a verificação da representatividade da amostra e a comparação dos dados com os censos oficiais”, destacou ela.

A juíza também apontou falta de registro da empresa de pesquisa no Conselho Regional de Estatística (Conre-5).

“A falta de registro da empresa no CONRE-5 configura uma irregularidade grave, uma vez que descumpre a legislação específica que regulamenta a atividade de realização de pesquisas eleitorais, pois a empresa não possui a competência legal necessária para a realização da pesquisa, o que compromete a validade dos resultados obtidos”, completou (baixe a íntegra da decisão)

No início da semana, pesquisa do instituto Exata na cidade mostrou ampla vantagem do atual prefeito, Raimundinho da Audiolar (reveja).

Em atendimento ao pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou na quarta-feira, 12, que o Município de Matões e o prefeito Ferdinando Coutinho providenciem, no prazo de 60 dias, substituição dos nomes da Creche Tia Suely e Unidade Escolar César Bandeira, no povoado Marinheiro, na zona rural da cidade.

Os dois colégios homenageiam pessoas vivas: a ex-prefeita do município de Matões, Suely Torres, e o ex-deputado federal César Bandeira. Além do princípio da impessoalidade do Poder Público, isto afronta a Lei nº 6.454/1977 – que dispõe sobre denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos.

A decisão abrange, ainda, todos os bens públicos que tenham denominações de pessoas vivas.
Proferida pela juíza Susi Almeida (que responde temporariamente pela comarca), a sentença acolheu os pedidos feitos pelo promotor de justiça Renato Ighor Viturino Aragão, em Ação Civil Pública, ajuizada em dezembro de 2020.

“A designação de nome pessoal a prédio público implica promoção do indivíduo, às custas do patrimônio público. Promover particulares não é, e nem pode ser, a finalidade buscada pela Administração Pública”, ressalta a magistrada na sentença.

Liminar

Em março de 2022, o Poder Judiciário já havia concedido os pedidos liminares da Promotoria de Justiça de Matões, determinando que o Município providenciasse a substituição das nomenclaturas das duas escolas e de todos os bens públicos na mesma situação. Caso descumprisse a liminar, o prefeito Ferdinando Coutinho deveria pagar multa no valor de R$ 1 mil diários, até o limite de R$ 100 mil. Município e gestor não obedeceram à determinação judicial.

Impessoalidade

A Ação foi motivada por ofício encaminhado ao MPMA por alguns vereadores, tratando da violação, pelo Município de Matões, à Lei nº 6.454/1977 e ao princípio da impessoalidade do Poder Público.

Mesmo após ser oficiado, o Município não editou normas com determinação de novos nomes para os bens públicos. “Sequer demonstrou interesse em solucionar o impasse em questão”, relatou Renato Ighor Viturino, na ACP.

A nova multa por descumprimento foi estabelecida no valor de R$ 500 diários, a serem pagos, individualmente, pelo Município e gestor municipal. O montante deve ser transferido ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos.

O vereador Dr. Gutemberg (PSC) tornou-se alvo de pesadas críticas após apresentar na Câmara Municipal um projeto propondo a criação do Dia do Fusca em São Luís.

Segundo o parlamentar, essas relíquias merecem reconhecimento e quando o projeto de lei for aprovado, terá uma festa para a comemoração.

“Estou criando o dia municipal do fusca. E quando aprovado, eu tenho certeza que nós faremos uma bela festa aqui”. Disse o Dr Gutemberg.

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DIA MUNDIAL DO FUSCA

22 de junho, é comemorado o Dia Mundial do Fusca. A data foi ideia do brasileiro Alexander Gromow, em 1995, para comemorar o modelo que foi eleito o carro do século. Isso porque em 22 de junho de 1934, há exatos 89 anos, foi assinado o contrato entre a associação nacional da indústria automobilística alemã e Ferdinand Porsche para fabricar o Volkswagen (ou ‘carro do povo’, em tradução livre do alemão).

DIA NACIONAL

Desde 1989, comemora-se por aqui o Dia Nacional do Fusca, sempre na mesma data: 20 de janeiro. A iniciativa partiu de fãs do modelo no Brasil, e teve o apoio da Volkswagen, e hoje apaixonados pelo modelo levam adiante a celebração.

Com informações do Imirante

No dia 17 de junho, a partir das 9h, o auditório do Palácio Henrique de La Roque será palco do 1º Fórum da ADUSPMA, evento de grande relevância para os usuários de planos de saúde no estado do Maranhão. A ADUSPMA, Associação dos Usuários de Planos de Saúde e Sistema de Saúde do Maranhão, organiza o encontro com o objetivo de discutir e encaminhar ações contra práticas consideradas abusivas e prejudiciais aos consumidores, com enfoque na discussão de seguridade em saúde para pessoas com deficiência, doenças crônicas e raras.

Com o tema “A (in)seguridade da assistência à saúde para pessoas com deficiência e comorbidades crônicas”, o Fórum contará com a participação de nomes como o presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Rebello, o deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA), além de representantes de diversas entidades de defesa do consumidor, advogados especializados em direito à saúde, economistas e autoridades locais. O vereador Ribeiro Neto (PRD), que milita pela causa em São Luís, também será um dos palestrantes.

O 1º Fórum da ADUSPMA representa um passo importante na luta pela justiça e transparência no setor de saúde suplementar no Maranhão. A união dos usuários e a troca de informações são fundamentais para combater práticas lesivas e garantir que todos tenham acesso a um atendimento de saúde digno e justo. O evento promete ser um marco na defesa dos direitos dos consumidores maranhenses e um exemplo a ser seguido por outras associações em todo o Brasil.

Todos os interessados estão convidados a participar do fórum e contribuir com essa causa tão relevante para a sociedade. Para inscrições e mais informações, acesse o site www.aduspma.com.br.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, deu parcial provimento a uma reclamação formulada por uma estudante que prestou Enem para o Curso de Medicina da Ufma em Pinheiro e extinguiu a bonificação de 20% que era concedida a estudantes que concluíram todo o Ensino Médio na cidade, ou em cidades em um raio de até 150km da sede.

Na ação, Maria Eduarda Schalcher Ferraz alegou que obteve pontuação para fazer inscrição no campus selecionado via Sisu, mas que acabou ficando de fora por conta do critério de bonificação regional.

Ao despachar o caso, Dino destacou que já existe jurisprudência do STF sobre o tema, em julgamento que envolveu justamente o bônus para alunos de Pinheiro e região Ele ressaltou que não concorda com o entendimento da 1ª Turma do Supremo – sobre a inconstitucionalidade do bônus -, mas deferiu parcialmente o pedido da estudante, para que ela para concorrer novamente a uma vaga no curso, usando a mesma nota já obtida no Enem e “em igualdade de condições”, e para que a Ufma, de agora em diante, não mais utilize a bonificação para estabelecer a nota de alunos da região.

“Ressalvando meu ponto de vista diverso, mas seguindo a jurisprudência desta Corte, considero que a decisão impugnada nesta via reclamatória viola o princípio da isonomia, pois o critério estabelecido pela Universidade Federal do Maranhão, criou preferências entre brasileiros, o que – segundo a posição majoritária – é vedado pela Constituição da República de 1988”, decidiu.

Baixe a íntegra da decisão.

Capitaneada pela bancada ruralista na Câmara, a oposição já reuniu mais de 100 assinaturas para protocolar a CPI do Arroz, que pretende investigar o leilão, depois suspenso pelo governo, para a importação do cereal.

Para dar entrada no requerimento, contudo, são necessárias 171 assinaturas. Pelo Maranhão, até a noite desta quinta-feira, 13, apenas um parlamentar havia subscrito o requerimento, o deputado Aluisio Mendes (Republicanos).

“Praticamente a totalidade da colheita gaúcha de arroz, que abastece 70% do consumo nacional, está segura, o que afasta qualquer risco de desabastecimento. Nesse momento a CPI é urgente e fundamental para apurar as responsabilidades dessa decisão”, destacou o parlamentar nas redes.

Na terça, em meio a indícios de irregularidades no pregão, o governo federal decidiu realizar um novo processo em data ainda não definida. O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller, envolvido no processo, foi demitido pela manhã, de acordo com integrantes do governo.

Duas empresas criadas por um ex-assessor de Neri Geller — Bolsa de Mercadorias de Mato Grosso (BMT) e Foco Corretora de Grãos — intermediaram a venda do arroz no leilão.

Elas representaram três das quatro empresas que ganharam o certame, a ARS Locação de Veículos e Máquinas, a Zafira Trading e a Icefruit Indústria e Comércio de Alimentos. O perfil das empresas gerou suspeitas por não trabalharem com arroz. O ex-assessor também é sócio do filho de Geller.

Já a maior fatia, equivalente a 56% do total, foi arrematada por uma mercearia de bairro de Macapá pela razão social de Wisley A. de Sousa Ltda.

Com a repercussão negativa, o secretário, que também é ex-deputado e ex-ministro, deixou o cargo. De acordo com integrantes do governo, ele foi demitido. O ministro da Agricultura disse, porém, que Geller colocou o cargo à disposição.

O ex-presidente da República e escritor José Sarney, de 94 anos, receberá homenagem expressiva da Assembleia Legislativa do Maranhão. Fruto de proposição do deputado Roberto Costa (MDB), a Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman”, a mais alta honraria do Poder Legislativo, será entregue em sessão solene na quarta-feira (19), às 10h, no Plenário Nagib Haickel, da Alema.

“José Sarney tem uma história e um legado reconhecidos no mundo todo. É um maranhense dono de uma trajetória vitoriosa, de dedicação ao Maranhão e a seu povo, além de ser autor de dezenas de livros. A Assembleia presta essa homenagem como forma de reconhecer esse trabalho do homem, do político e do escritor José Sarney”, afirmou a presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB).

Para o deputado Roberto Costa, a concessão da Medalha “Manuel Beckman” será um marco na história da Casa. Também é uma forma de reconhecer em vida o legado de José Sarney para o Maranhão, tanto na política quanto nas letras.

“O ex-presidente José Sarney é um dos maiores estadistas do país e vai receber um justo reconhecimento dessa Casa legislativa, materializado na entrega da Medalha “Manuel Beckman”, afirmou Costa. O parlamentar observou, ainda, que o homenageado é autor da frase “Não há democracia sem Parlamento livre”, que ilustra a parede ao lado da tribuna e, dessa forma, já tem seu nome inscrito no plenário da Assembleia.

Exposição

A homenagem será marcada ainda pela exposição “Hoje é Dia de… José Sarney”, realizada em parceria com a Fundação da Memória Republicana, e composta por painéis que retratam capas de obras essenciais do autor, trechos desses títulos e críticas de destaque através dos tempos.

A exposição será instalada no hall de entrada do Plenário Nagib Haickel e destaca parte da produção literária do imortal membro das Academias Brasileira (ABL) e Maranhense de Letras (AML). José Sarney é autor de 120 obras, entre as quais “Norte das águas (contos, 1969), “Marimbondos de fogo” (poesia, 1978), “Sexta-feira, Folha (1994, crônica), “O dono do mar” (romance, 1995), “Saraminda” (romance, 2000) e “A duquesa vale uma missa (romance, 2007).

Na área política, também ocupou os cargos de deputado federal, governador do Maranhão, vice-presidente da República e senador.

Trajetória de José Sarney

José Sarney de Araújo Costa é advogado, nascido na cidade de Pinheiro (MA), em 24 de abril de 1930. Filho de Sarney de Araújo Costa e de Kiola Ferreira de Araújo Costa. É casado com Marly Macieira Sarney, com quem tem três filhos. Bacharelou-se pela Faculdade de Direito do Maranhão (1953).

Entrou para a vida política em 1954. Oficial judiciário e diretor da Secretaria do Tribunal de Justiça do Maranhão. Professor da Faculdade de Serviço Social da Universidade Católica do Maranhão (1957).
Elegeu-se suplente de deputado federal pelo Partido Social Democrático (PSD), assumindo o mandato em 1956 e 1957.

Presidente da União Democrática Nacional – UDN/MA (1958-1965). Deputado federal pelas Oposições Coligadas, legenda integrada pela UDN, Partido Democrata Cristão – PDC e Partido Republicano – PR (1959-1966). Vice-líder da UDN na Câmara dos Deputados (1959-1960). Vice-presidente nacional da UDN (1961-1963).
Com a extinção dos partidos políticos e a imposição do bipartidarismo pelo AI-2, em 27 de outubro de 1965, ingressou na Arena, partido de sustentação do regime militar. Elegeu-se governador do Maranhão (1966-1970).

Senador pela Aliança Renovadora Nacional – ARENA/MA (1971-1979). Presidente do Instituto de Pesquisas e Assessoria do Congresso – Ipeac (1971-1983). Tornou-se presidente da Arena em 1979 e, no ano seguinte, com a instalação do pluripartidarismo, do Partido Democrático Social (PDS). Vice-líder da maioria no Senado (1978-1979).

Um dos fundadores do Partido Democrático Social – PDS (1979) e senador por essa legenda (1979-1985). Presidente da Comissão Diretora Nacional Provisória do PDS (1980).
Presidente nacional do PDS (1980-1984).

Academia Brasileira de Letras

Em 1980, foi eleito membro da Academia Brasileira de Letras. Em 1984, juntamente com outros dissidentes do PDS, passou a integrar a Frente Liberal, que o lançou como vice-presidente da República na chapa de Tancredo Neves, do PMDB, tendo sido eleito pelo Colégio Eleitoral em janeiro de 1985.
Assumiu interinamente a presidência, em 15 de março de 1985, em virtude da doença de Tancredo Neves e, com a morte de Tancredo, em 21 de abril, foi efetivado no cargo.

Após o término de seu mandato presidencial, elegeu-se duas vezes senador pelo estado do Amapá (1991 e 1999). Presidente do Senado no período de 1995 a 1996 e 2003 e 2004.

Principais obras:
A Canção Inicial (1952, poesia)
A pesca do curral (ensaio, 1953)
A canção inicial (poesia, 1954)
Norte das águas (contos, 1969)
Marimbondos de fogo (poesia, 1978)
O parlamento necessário (1982, discursos, 2 volumes)
Falas de bem-querer (1983, discursos)
Dez contos escolhidos (1985)
Brejal dos Guajas e outras histórias (1985)
A palavra do presidente (1985-1990, discursos, 6 volumes)
Sexta-feira, Folha (1994, crônica)
O dono do mar (romance, 1995)
Mercosul, o perigo está chegando (1997, geopolítica)
Amapá, a Terra onde o Brasil começa (1998, história)
A onda liberal na hora da verdade (1999, crônica)
Saraminda (romance, 2000)
Saudades mortas (poesia, 2002)
Canto de página (2002, crônica)
Crônicas do Brasil contemporâneo (2004, 2 volumes)
Tempo de pacotilha (2004)
20 anos de democracia (2005, discursos, 2 volumes)
20 anos do Plano Cruzado (2006 discursos)
Semana sim, outra também (2006, crônica)
A duquesa vale uma missa (romance, 2007)
Maranhão – sonhos e realidades (romance, 2010)
Galope à beira-mar: Casos e acasos da política e outras histórias (memórias, 2018)

Metrópoles

Eurípedes Júnior, presidente do Solidariedade e ex-Pros, entrou na lista vermelha da Interpol após ser considerado foragido pela Polícia Federal. Nessa quarta-feira (12/6), ele não foi encontrado em sua residência e nem no aeroporto de Brasília, onde tinha uma viagem marcada para São Paulo.

Há um mandado de prisão expedido contra ele no âmbito da operação Fundo do Poço, que investiga uma organização criminosa responsável por desviar e se apropriar de recursos do fundo partidário nas eleições de 2022.

Eurípedes estava com uma viagem marcada para São Paulo. A viagem tinha como objetivo uma reunião com outros dirigentes do partido, como apurou o jornalista Igor Gadelha. O presidente alegou que não poderia participar porque estaria doente.

A investigação apurou que a organização criminosa havia desviado R$ 36 milhões do fundo eleitoral. A PF deve ouvir alguns depoimentos no sábado (15/6).

A PF cumpriu seis de sete mandados de prisão durante a Operação Fundo do Poço, nessa quarta, sendo o principal o alvo justamente Eurípedes Júnior.

A PF informou que teve indícios da existência de uma organização criminosa “estruturalmente ordenada”, com a análise de Relatórios de Inteligência Financeira e da prestações de contas de supostos candidatos.