Nesta sexta-feira (29), o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, participaram de reunião com parlamentares federais e estaduais, na Assembleia Legislativa do Maranhão, para tratar da melhoria da qualidade da telefonia móvel no estado.
Na ocasião, Juscelino Filho anunciou uma política pública para fiscalização da qualidade de telefonia móvel que vai encaminhar soluções para regiões com falhas no sinal e aquelas que não possuem cobertura de nenhuma operadora.
“No mês de outubro vamos realizar, aqui em São Luís, a primeira blitz junto com as operadoras, para buscar, em tempo real, algumas localidades que têm esse problema e dar encaminhamento para soluções para que chegue um serviço cada vez melhor para toda a população da capital e de todas as cidades do Maranhão”, relatou o ministro das Comunicações.
Esse monitoramento vai começar no Maranhão e se estenderá por todo país. A portaria que vai instituir esse serviço de fiscalização de qualidade está prevista para ser lançada no mês de outubro e vai trazer especificações técnicas mínimas para os serviços móveis de 4G e 5G que as operadoras deverão atender.
A Polícia Civil conseguiu localizar e prender, na noite desta sexta-feira, 29, o empresário José Coelho de Oliveira, apontado como atropelador do médico Edson Soares – acidente ocorrido nas primeiras horas da manhã de hoje.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), já não consegue mais esconder de ninguém a ansiedade em virtude da possível indicação do seu nome, pelo presidente Lula (PT), para o STF.
Nesta sexta-feira, 29, ele publicou em seu próprio Instagram o decreto presidencial confirmando a aposentadoria da ministra Rosa Weber.
É na vaga dela que o socialista pode ser indicado.
Ocorre que Dino fez pouco caso da possível ascensão ao posto por semanas. Era uma estratégia para se fazer parecer maior que o cargo que ele efetivamente almeja.
Ocorre que, com isso, acabou abrindo espaços para Bruno Dantas (TCU) e Jorge Messias, o “Bessias” (AGU).
Após a deflagração da Operação Quebrando a Banca – que investiga divulgadores de jogos online no Maranhão – o vereador Andrey Monteiro (Republicanos) decidiu cancelar uma rifa que faria nos próximos dias.
Segundo a polícia, esse tipo de ação também é ilegal (saiba mais).
O parlamentar sortearia, através do perfil Rifas São Luís, uma moto ou R$ 20 mil.
O anúncio foi feito nas redes sociais pelo perfil Sensacionalista SLZ, seu parceiro na empreitada.
A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão aprovou esta semana o Projeto de Resolução Legislativa (nº 22/2023) de autoria do deputado Roberto Costa, conferindo o Título de Cidadão Maranhense a Maurício Ribeiro Martins, Secretário de Estado da Segurança Pública.
Maurício Ribeiro Martins, um dedicado delegado de Polícia Civil com uma carreira pública de mais de duas décadas, atualmente desempenha o papel crucial de Secretário de Estado da Segurança Pública. Ao longo de sua trajetória, ocupou diversos cargos de grande relevância, incluindo o de subsecretário de Segurança Pública, corregedor adjunto de Polícia Civil, diretor da Academia de Polícia Civil e titular de diversas delegacias nos municípios do Maranhão.
O Secretário Maurício Ribeiro Martins, embora natural do Estado do Piauí, escolheu o Maranhão como seu lar há 26 anos. Ele é casado com Ana Sumika Ericeira Tanaka Martins e é pai de Juliana Tanaka Martins, José da Silva Martins Neto e Luiza Tanaka Martins.
O Deputado Roberto Costa, autor do projeto que culminou na concessão deste título honorário, destacou a importância da aprovação afirmando que “o Secretário Maurício Ribeiro Martins tem demonstrado um compromisso inabalável com a segurança e o bem-estar dos maranhenses ao longo de sua carreira. Sua dedicação exemplar e contribuição ímpar para o Estado do Maranhão fazem dele um merecedor desta honra. Este título simboliza nosso reconhecimento pelo seu incansável trabalho em prol da segurança pública e da comunidade maranhense.”
O Título de Cidadão Maranhense é uma honraria reservada a personalidades que tenham prestado relevantes serviços ao Estado do Maranhão, e a aprovação unânime na Assembleia Legislativa reflete o apreço e respeito que o Sr. Maurício Ribeiro Martins conquistou ao longo de sua carreira.
A cerimônia de entrega do Título de Cidadão Maranhense será realizada em data a ser definida e contará com a presença de autoridades, familiares e amigos que desejam homenagear o Secretário Maurício Ribeiro Martins por sua dedicação incansável ao Maranhão.
O favoritismo de Flávio Dino para o STF (Supremo Tribunal Federal) abriu uma acirrada disputa por uma cadeira que ainda não está desocupada: a de Ministro da Justiça. Dentro e fora da Esplanada dos Ministérios, postulantes ao cargo se lançam na corrida pela vaga de Dino antes mesmo de confirmada sua indicação para o tribunal.
Aliados do presidente Lula (PT) afirmam que ele mantém a disposição de nomear uma mulher para o Ministério da Justiça. A escolha dessa sucessora seria um feito inédito. Em 201 anos de história, nunca uma mulher comandou o Ministério da Justiça e Segurança Pública, mesmo quando essas pastas eram separadas.
Já na secretaria executiva, a única mulher que ocupou o posto foi Márcia Pelegrini, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
Enquanto a equipe de Lula se dedica à busca de uma mulher para a função, são homens do governo que tentam viabilizar sua ascensão ao topo do Ministério da Justiça.
Essa corrida acontece dentro do próprio time de Dino. Lá, os candidatos a assumir a pasta são o Secretário Nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho; o Secretário Executivo da pasta, Ricardo Cappelli; e o Secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous.
O tema é tratado com discrição no ministério, e todos alegam que não existe uma competição. Apesar disso, pessoas próximas aos cotados dizem que a disputa está ocorrendo nos bastidores.
Apoiadores de Botelho exaltam seus mais de 20 anos de experiência na área jurídica e lembram que Cappelli não tem formação nesse campo. Além de ressaltar a retórica de Botelho, seus simpatizantes afirmam que uma opção por Cappelli representaria uma inusitada nomeação de um “jornalista” para o comando da Justiça.
Já os aliados de Cappelli lembram que ele tem especialização em administração pública e enaltecem sua atuação como interventor no Distrito Federal. Atualmente, Cappelli ocupa o cargo de secretário executivo no Ministério da Justiça e é considerado homem de confiança de Dino. Foi por recomendação do ministro que Lula o nomeou como interventor após a invasão dos bolsonaristas às sedes dos três Poderes, em 8 de janeiro.
Botelho ocupa atualmente a posição de secretário nacional de Justiça, encarregado de coordenar a política de Justiça por meio da colaboração entre os âmbitos federal, estadual e municipal.
Essa secretaria desempenha um papel central na formulação da política migratória e atua como ponto de conexão com outras entidades do sistema de Justiça. Ele ajudou, por exemplo, na obtenção do vídeo relacionado às hostilidades contra o ministro Alexandre de Moraes em Roma.
Amigo de Lula, Damous é secretário do Consumidor, que opera em estreita colaboração com os Procons, o Ministério Público, a Defensoria Pública e organizações da sociedade civil dedicadas à defesa do consumidor. Durante a atual gestão, a secretaria atuou na crise relacionada às práticas das plataformas digitais no contexto do PL (projeto de lei) das Fake News.
Apesar de sua atuação em defesa de Lula, Damous não teria a mesma autoridade e eloquência de seus colegas de ministério, segundo apoiadores de Botelho e Cappelli.
Damous, Botelho e Cappelli foram procurados, mas não se manifestaram sob argumento de que não existe disputa pelo cargo e que Dino nem foi indicado para o Supremo.
Um ciclista morreu nesta sexta-feira, 29, após ser atropelado enquanto pedalava pela Avenida Litorânea, em São Luís.
O caso ocorreu por volta das 5h da manhã, na área do prolongamento da via, próximo ao Olho d’Água.
O atropelador fugiu sem prestar socorro.
A bicicleta não foi encontrada no local. Segundo a polícia, apenas o banco da bicicleta e o capacete da vítima foram achados.
O ciclista foi identificado como Edson Soares. Ele tinha 47 anos e era carioca. Veio para a capital maranhense em 2002. Atualmente era coordenador do Instituto Invisa.
A deputada Daniella (PSB) protocolou, junto à Mesa Diretora da Assembleia, a Indicação 4134/2023, com pedido ao governador Carlos Brandão para que seja reservado um percentual mínimo de 10% dos 500 policiais militares que serão nomeados até o final do ano para ampliação do efetivo da Patrulha Maria da Penha, em razão da crescente onda de violência contra as mulheres.
Em sua proposição, a deputada informa que cerca de 49,4 mil mulheres já foram atendidas pela Patrulha Maria da Penha no Maranhão. Criado em 2016, o grupamento da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), especializado em proteger mulheres de situações de violência doméstica, segue expandindo sua atuação no Estado. Já são 19 unidades e a mais recente foi instalada no município de Codó.
De acordo com a deputada, além dos atendimentos, a Patrulha Maria da Penha já realizou 117,6 mil ações de visitas, rondas e ligações, cadastrou 27.438 medidas protetivas e efetuou 754 prisões. Por meio das patrulhas espalhadas no Estado, a PMMA, que integra a rede da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão (SSP-MA), já alcançou 60 municípios.
“Apesar de já contarmos com 19 unidades no Maranhão, o quantitativo destinado à Patrulha Maria da Penha ainda é baixo e não atende satisfatoriamente as demandas crescentes. Portanto, eu peço ao nosso governador Carlos Brandão que seja sensível ao nosso pedido e que desses quinhentos policiais que serão convocados, pelo menos, 10% sejam destinados à Patrulha Maria da Penha”.
Daniella salientou que a Patrulha é uma ferramenta prioritária no combate diário à violência. Ela frisou que desde 2016, data da sua criação, cerca de 49.400, aproximadamente 50 mil mulheres já foram atendidas pelo grupamento, além dos atendimentos, 117.600 ações de visitas e rondas foram realizadas; 27.438 medidas protetivas foram cadastradas pela patrulha e a efetivação de 754 prisões.
“Isso mostra realmente a importância da Patrulha e o quanto nós precisamos melhorar e ampliar a Patrulha Maria da Penha em todas as regiões de nosso estado. E foi pensando nisso que a gente fez essa Indicação a esta Casa e, com certeza, essa indicação será atendida pelo nosso governador Carlos Brandão, porque ele tem sido sensível à causa de todas as mulheres maranhenses”, ressaltou Daniella.
