Governadores do Nordeste estiveram no Senado, nesta segunda-feira (25), para reivindicar mais recursos aos estados. Na reunião, os governadores pediram a votação da PEC 51/2019, que amplia a fatia dos estados no Orçamento da União, e trataram da reforma tributária. 

Além do presidente do Consórcio Nordeste e governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, participaram  as governadoras do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e de Pernambuco, Raquel Lyra, e os governadores do Piauí, Rafael Fonteles; do Ceará, Elmano de Freitas; da Bahia, Jerônimo Rodrigues; do Maranhão, Carlos Brandão; e da Paraíba, João Azevêdo.

A PEC 51/2019 altera o artigo 159 da Constituição para aumentar de 21,5 % para 26% a parcela do produto da arrecadação dos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza (IR) e sobre produtos industrializados (IPI) destinada ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal. O texto, que já passou pela quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno, tramita agora na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para análise de emenda apresentada em Plenário que inclui os municípios na mudança pretendida pela PEC, de autoria do senador Lucas Barreto (PSD-AP).

O deputado estadual Yglésio Moyses (sem partido) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa propondo a revogação do feriado do Dia da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil.

A data é comemorada no dia 28 de julho.

No texto, o parlamentar sugere a substituição por um feriado no dia 13 de junho, em referência à criação do Estado do Maranhão.

“Essa revogação é pertinente por se tratar de uma data sem importância histórica, uma vez que quando se faz um pente fino da história, a gente vê que foi feita uma suposta adesão creditada a um corsário britânico. Ou seja, é uma data infeliz para o povo do Maranhão. Logo, fizemos a transposição para o dia 13 de junho, que faz um resgate histórico da criação do Estado do Maranhão. É uma data mais interessante por ser um dia depois do Dia dos Namorados, que é uma data comercial e será boa para o setor hoteleiro, além das áreas da gastronomia e turismo”, frisou Yglésio Moyses.

A proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Parlamentares de oposição na CPMI que apura os atos de 8 de Janeiro dizem estar prontos para rejeitar o relatório final do colegiado que será apresentado pela senadora Elizane Gama (PSD-MA). O grupo aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) promete também preparar um texto alternativo.

O receio dos senadores e deputados é que o relatório da CPMI aponte responsabilidade de Bolsonaro nos atos que terminaram com a invasão e depredação do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF).

Bolsonaristas já trabalham em um texto alternativo em que pretendem apontar questionamentos que, segundo eles, a CPMI não respondeu e evitou investigar. (CNN Brasil)

Em portaria assinada no domingo (24), a promotora de Justiça da Comarca de Zé Doca, Rita de Cássia Pereira Souza determinou a instauração de um procedimento administrativo para “fiscalizar a aplicação dos recursos públicos na comemoração do aniversário do município de Zé Doca”.

A determinação ocorreu porque está marcada para o dia 4 de outubro, data do aniversário da cidade, uma apresentação do cantor Wesley Safadão – que anunciou o seu retorno aos palcos para o dia 29 de setembro. O cantor foi contratado pelo valor de R$ 700 mil, por dispensa de licitação.

Por conta disso, a representante do MP quer fiscalizar a aplicação de recursos públicos nas festividades.

“Considerando que chegou ao conhecimento desta promotora de Justiça que será realizada uma apresentação artística de grande porte na programação do aniversário da cidade de Zé Doca; RESOLVE I) Converter a notícia de fato SIMP 1186-265/2023 em procedimento administrativo stricto sensu para fiscalizar a aplicação dos recursos públicos na comemoração do aniversário do município de Zé Doca, ficando, desde já nomeada o servidor Evandro Oliveira Maciel, nomeado na forma da lei, independentemente de termo de compromisso, por seu vínculo funcional com o MPMA”, destacou.

No mesmo despacho, ela determinou a expedição de uma recomendação à prefeita Josinha Cunha (PL), para que recursos públicos não sejam utilizados no pagamento da apresentação. “Expeça-se recomendação ao município de Zé Doca, a fim de que se abstenha de utilizar recursos públicos para organizar e realizar evento festivo/shows de grande porte, no aniversário da cidade, em especial para a realização do show de Wesley Safadão, no dia 05 de outubro de 2023”, determinou.

O deputado federal Duarte Júnior (PSB) compartilhou fake news em suas redes sociais no fim de semana.

No sábado, 23, ele publicou no Instagram um vídeo de um casal numa motocicleta carregando quatro gatos em uma sacola e jogando na pista.

Segundo o parlamentar, o caso teria ocorrido em Barreirinhas, no Maranhão.

“Acabo de ver esse vídeo revoltante na estrada que liga  a cidade de Barreirinhas. Esses gatos foram cruelmente abandonados em plena estrada! Isso é inadmissível e criminoso. Já oficiei o DETRAN e a SSP em busca dessas informações”, escreveu o parlamentar.

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Polícia desmente fake news de Duarte Jr. sobre cachorro abandonado em SLZ

O relato, contudo, não é verdadeiro. Segundo o site Diamante Online, o registro, na verdade, foi feito na cidade de Piancó, interior da Paraíba, em 23 de julho de 2023, na rodovia BR-361.

“Na época, o então delegado da Polícia Civil de Piancó Rodrigo Pinheiro abriu um inquérito para investigar. O casal da filmagem, um homem de 49 anos e uma mulher 45, foi intimado a depor na Delegacia do município, onde foi interrogado e, em seguida, liberado”, diz o portal paraibano.

Veja o vídeo original, de julho:

O médico e deputado federal Allan Garcês foi homenageado pela Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta segunda-feira (25), com a Medalha do Mérito Legislativo ‘Manuel Beckman’. A honraria foi proposta pelo deputado Yglésio Moyses (PSB), que conduziu a sessão solene para entrega da comenda com a presença de familiares e amigos do homenageado, além de autoridades. 

O deputado Yglésio falou da satisfação em ser o autor da homenagem a Allan Garcês não só pela sua contribuição à Medicina maranhense, mas também à sua trajetória na política. Suplente de deputado federal, recentemente ele assumiu o mandato na Câmara dos Deputados com a ida de André Fufuca para o Ministério do Esporte. 

“Allan já tem uma folha de serviços prestados ao Maranhão bem extensa. É um ativista político da direita maranhense, um dos expoentes no estado e um dos pioneiros, inclusive. E, acima de tudo, um amigo. Trazer a Medalha ‘Manuel Beckman’ para o peito do Allan Garcês é uma honra muito grande e estamos felizes por esse momento”, assinalou o parlamentar. 

Allan Garcês agradeceu a comenda e afirmou que o momento é de coroação dos seus mais de 20 anos de trabalho como médico e, também, como professor do curso de Medicina da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). 

“É um momento de grande alegria para mim. O deputado Yglésio tem um espaço especial no meu coração e é um amigo de longas datas. A gente agradece com muito carinho a proposição dessa honraria”, declarou o homenageado. 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) manifestou-se nas redes contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), depois de haver sido acusado pelo auxiliar do presidente Lula (PT) de ser o culpado pela escalada da criminalidade na Bahia.

Desde o início de setembro, já houve mais de 40 mortes em confrontos entre policiais e criminosos no estado.

Sem citar Bolsonaro – mas claramente referindo-se ao governo anterior -, Dino declarou que “as organizações criminosas se fortaleceram muito” por conta de uma “política errada” de acesso a armas nos últimos anos.

No Instagram, Bolsonaro compartilhou notícia com o teor da acusação do socialista, e declarou que, “se botar outro órgão no lugar da boca” do ministro “não muda em muita coisa”.

Uma pesquisa da Exata Pesquisas, encomendada pelo jornal O Imparcial e divulgada neste fim de semana, mostra o prefeito Fernando Pessoa cm liderança tranquila na busca pela reeleição em Tuntum.

Segundo o levantamento, o atual gestor tem 55% das intenções de voto, enquanto o ex-prefeito Tema Cunha aparece com apenas 33%..

Um fator crucial que parece pesar a favor do prefeito Fernando Pessoa é o alto índice de rejeição enfrentado pelo ex-prefeito Tema Cunha, 46% de acordo com os dados obtidos na pesquisa Exata.

A pesquisa recente indica que o prefeito Fernando Pessoa está bem posicionado para buscar a reeleição, contudo, o cenário político é fluido, e o desfecho final dependerá da mobilização dos eleitores e de outros fatores que possam surgir até a corrida eleitoral.

Dados da Pesquisa

Fonte: PESQUISA EXATA
Período: 17 a 19 de Setembro de 2023.
Número de Entrevistados: 400
Margem de Erro: 3,69 pp (para mais ou para menos)
Confiabilidade: 90%

A ministra da Igualdade Racial do governo Lula (PT), Anielle Franco, usou um jatinho da Força Aérea Brasileira (FAB), neste domingo, 24, para ir a São Paulo onde ocorria a final da Copa do Brasil, entre São Paulo e Flamengo.

Ela é flamenguista, mas garante que este não foi motivo da viagem.

“Com racismo não tem jogo! Assino hoje no Morumbi, em São Paulo, um protocolo de intenções inédito para a realização de uma agenda de promoção da igualdade racial e do combate ao racismo em todos os esportes. Assino junto ao MESP [Ministério do Esporte] e a CBF”, disse.

Veja:

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Uma publicação compartilhada por Blog do Gilberto Léda (@gilberto_leda)

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), já tem um diagnóstico para a escalada da criminalidade na Bahia: a culpa e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Sem citar o nome do adversário, político, o socialista apontou que uma “política errada” de acesso a armas nos últimos anos “as organizações criminosas se fortaleceram muito”.

“Infelizmente as organizações criminosas se fortaleceram muito nos últimos anos, aumentaram o acesso às armas em todo o Brasil, por conta de uma política errada que havia no nosso país”, disse, como se bandido adquirisse armamento de forma legal.

Na Bahia, desde o início de setembro, já houve mais de 40 mortes em confrontos entre policiais e criminosos.

Apesar disso, Dino não cogita uma intervenção federal no Estado, comandado pelo petista Jerônimo Rodrigues.

“Não se cogita por uma razão: o governo do estado está agindo. A intervenção federal só é possível quando de modo claro, inequívoco, o aparato estadual não está fazendo nada”, disse.