Em pronunciamento realizado nesta terça-feira, 19, na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Zé Inácio ressaltou a importância do 1º Encontro Técnico com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O evento contou com a participação da presidenta Fernanda Pacobahyba e do Secretário de Estado de Educação em exercício, Anderson Lindoso.

O deputado Zé Inácio destacou que o encontro teve como objetivo debater a necessidade de resgatar e reconstruir diversas obras de infraestrutura na área da educação no estado do Maranhão, em parceria com o governo federal.

Zé Inácio ressaltou que no início do atual mandato, uma comissão de deputados maranhenses visitou o FNDE em Brasília para pleitear um olhar especial para o Maranhão, que enfrenta o problema de obras importantes inacabadas. O governo federal respondeu positivamente a esse apelo e destinou recursos orçamentários para a retomada dessas obras.

O parlamentar enfatizou o papel fundamental da Assembleia Legislativa, do Governo do Estado, sob a gestão do governador Carlos Brandão, e da Secretaria de Educação do Estado, através do secretário e vice-governador Felipe Camarão, nesse processo. Todos esses atores se empenharam para garantir que as obras fossem retomadas e que a educação no Maranhão continuasse a avançar.

A garantia da continuidade dessas obras é vista como um passo significativo para melhorar a infraestrutura educacional no estado, proporcionando um ambiente mais adequado para o aprendizado e contribuindo para o desenvolvimento da educação no Maranhão.

Ao todo são 616 obras paralisadas no Maranhão. Dessas, 560 já tiveram acordos e termos de cooperação para que sejam retomadas, o que corresponde a mais de 90% de todas as obras no estado. Totalizando R$ 600 milhões que irão gerar emprego e renda para os maranhenses além de fortalecer a educação com 152 Unidades de Educação Infantil, 223 Escolas de Tempo Integral e 234 Quadras Poliesportivas em 162 municípios.

Os presentes em comemoração aos 71 anos da cidade balneária, São José de Ribamar, começaram a ser entregues.

A Praça Verde foi entregue, nesta segunda-feira (18), totalmente revitalizada, em uma cerimônia que reuniu a comunidade da Vila Roseana Sarney e regiões vizinhas.

O novo cartão postal fica localizado na principal via que dá acesso a Sede e as belas praias da nossa cidade.

A reforma contou com nova pintura, iluminação, acessibilidade, fonte luminosa, paisagismo e uma unidade da Guarda Civil Municipal, equipamento que, junto com a câmera de vídeo monitoramento, vai garantir a segurança do local.

Dalvanira Vilar, moradora da localidade, comentou o quanto a praça valorizou o bairro. “A praça está linda! Nosso bairro está valorizado! Outro ponto maravilhoso é a questão da segurança, com câmera monitorando as pessoas que ficam na parada de ônibus”, disse a moradora.

“A praça é um cartão postal para o nosso bairro e para o nosso município, a gestão está de parabéns”, afirmou dona Remédios lima, também moradora da região.

A Praça Verde é só a primeira entrega do cronograma do aniversário de 71 anos de Emancipação Política de São José de Ribamar. A prefeitura segue um calendário de entregas para comemorar esta data tão especial para o município.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, enalteceu o discurso do presidente Lula na Assembleia Geral das Nações Unidas, nesta terça-feira (19). Segundo ele, a fala forte e histórica reitera o retorno do Brasil ao protagonismo internacional, 20 anos após a primeira participação de Lula na ONU e 14 anos depois da mais recente, em 2009. Por tradição, o Brasil é o primeiro país a falar nas reuniões, abrindo os debates.

“Sobre o Brasil, o presidente destacou nosso trabalho para unir e reconstruir o país, com paz, respeito à democracia, sustentabilidade, participação social e luta contra a fome e outras mazelas que causam sofrimento à nossa gente. Foi enfático ao falar também do compromisso a implementar todos os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e ao sugerir a igualdade racial como o 18º”, observou Juscelino Filho.

Ainda de acordo com o ministro, o combate às desigualdades deu o tom do discurso de Lula. “O recado foi muito claro aos líderes das nações: o mundo está cada vez mais desigual, e falta vontade política daqueles que o governam. Inclusive, quando defendeu indignação com a fome, a pobreza, a guerra e o desrespeito ao ser humano, o presidente foi fortemente aplaudido. No total, foram sete momentos em que ele foi interrompido por aplausos”, afirmou.

Entre outros momentos em que o presidente Lula foi aplaudido, na Assembleia Geral da ONU, destaque para quando citou a redução do desmatamento no Brasil, quando reforçou a importância da liberdade de imprensa e quando defendeu salários iguais entre homens e mulheres. “O Brasil não apenas voltou, mas voltou gigante ao cenário mundial”, finalizou o ministro Juscelino Filho.

O deputado federal General Girão (PL) registou um boletim de ocorrência na Polícia Civil do Rio de Janeiro acusando o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flavio Dino (PSB), de agressão. O caso, segundo o parlamentar, ocorreu na última quinta-feira, 14, no Aeroporto Santos Dumont, também no Rio.

No registro, Girão afirma que, por volta das 21h, o ministro, acompanhado de seus seguranças particulares e da Polícia Federal, tentou intimidá-lo. Na ocasião, de acordo com o termo de declaração do parlamentar, o ministro partiu para vias de fato, chegando a desferir-lhe agressões no tórax. O caso está em apuração na 20ª Delegacia de Polícia (Vila Isabel).

Em nota, o Ministério da Justiça negou as agressões: “O ministro Flávio Dino nega agressões físicas. Pelo contrário, diante de xingamentos proferidos pelo citado senhor, que o Ministro não conhecia, a reação foi aproximar-se e pedir para o agressor deixar de ser mal-educado e grosseiro. Há várias testemunhas”.

Registro de um encontro ocorrido nesta terça-feira, 19, entre a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale (PSB), e a deputada federal Roseana Sarney (MDB). Aliados da emedebista apontam que a reunião pode culminar com uma filiação de Iracema ao MDB.

Vale aguardar…

Imirante

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) concluiu nesta semana a oitiva de testemunhas na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) proposta por PSDB, PSB e PSD contra o União Brasil por suposta fraude à cota de gênero nas eleições de 2022.

A fase de depoimentos foi superada após mais uma decisão do relator do caso, desembargador José Gonçalo Filho, contra medidas protelatórias da defesa da legenda.

No fim do mês passado, o magistrado abriu prazo de 72 horas para que o partido apresentasse um novo endereço de uma testemunha arrolada na Aije. A decisão foi tomada após inúmeras tentativas de um oficial de justiça designado pelo TRE-MA de encontrar a mulher nos endereços fornecidos.

LEIA MAIS: Adiada instrução do Podemos em ação por fraude na cota de gênero

Agora, o próximo passo será a abertura dos prazos para conclusões finais.

No Maranhão, o União Brasil elegeu apenas o deputado estadual Neto Evangelista. Se ação for julgada procedente – e mantido o entendimento atual -, cai a chapa inteira de candidatos da sigla, e, consequentemente, perde o mandato o parlamentar.

Anistia – Se não conseguir escapar de uma condenação na Justiça Eleitoral, o deputado estadual Neto Evangelista pode ser beneficiado pela proposta de anistia a partidos políticos pelo não cumprimento das cotas para mulheres e negros nas últimas eleições. A ideia, no entanto, ainda não tem consenso na Câmara.

Prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Nº 09/2023, a medida é criticada por movimentos sociais ligados a mulheres e negros, mas defendida como forma de garantir a saúde econômica dos partidos políticos.

No Maranhão, além de Neto Evangelista, processos em tramitação no TRE podem atingir, ainda, os deputados estaduais Fernando Braide e Wellington do Curso , ambos do PSC; além de Leandro Bello e Júnior Casaria, do Podemos.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se com o secretário de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Aparício Bandeira, nesta segunda-feira (18), para buscar atualizações da retomada das obras da ponte que ligará Barreirinhas ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses e, também, sobre a pavimentação da MA-225, que ligará o município à cidade de Urbano Santos.

“A ponte é muito aguardada para a região e um grande sonho da população. Em breve, teremos um acesso muito melhor aos povoados que fazem parte do entorno da sede de Barreirinhas. Já a estrada que liga a cidade a Urbano Santos é uma obra histórica e significativa para a infraestrutura, o turismo e o escoamento da produção”, afirmou Iracema Vale.

Ponte  

Segundo Aparício Bandeira, as obras da ponte que dará acesso ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses foram paralisadas em abril deste ano pela Justiça Federal, que concedeu liminar pretendida pelo Ministério Público Federal (MPF), em razão da deficiência de estudos ambientais e da falta de autorização pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

“O ICMBio ainda solicitava estudos de impacto ambiental na região, o que reconhecemos ser muito importante. Agora, após decisão judicial proferida em favor da intervenção, retomamos as obras de construção da ponte sobre o Rio Preguiças. Estávamos realinhando o planejamento e, certamente, os barreirinhenses vão observar a obra andar mais rápido”, explicou o secretário.

Estrada

As ações de pavimentação na MA-225, estrada que ligará o município à cidade de Urbano Santos, vão facilitar o deslocamento nas rodovias e melhorar a mobilidade intermunicipal. A iniciativa fortalece, ainda, o trade turístico, uma vez que as cidades que fazem parte da região dos Lençóis serão todas interligadas, possibilitando mais economia e desenvolvimento.

“A princípio, licitamos 25 quilômetros e está atualmente em execução, começando em Urbano Santos e terminando em Café com Tronco. Já são 12 quilômetros concluídos. Agora, estamos licitando o outro trecho, que liga até Sobradinho. Garanto que está sendo construída com muita qualidade e da forma mais célere possível”, concluiu Aparício Bandeira.

Jota

O governo federal decidiu arbitrar o formato de regulamentação do trabalho por aplicativo, após impasse entre plataformas digitais, entregadores e motoristas reunidos na mesa tripartite criada no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O JOTA apurou que a pasta está redigindo um projeto de lei para ser enviado ao Congresso até 30 de setembro, último dia formal do Grupo de Trabalho do MTE. O texto deve definir o valor de R$ 30 para a hora trabalhada por motoristas e R$ 17 para entregadores de motocicletas.

Os valores incluem custos operacionais com veículos no chamado “ganhos mínimos”. Cada categoria deve receber R$ 7,50 como ganho líquido pela hora trabalhada. Sobre este valor haverá a incidência de 27,5% de contribuição previdenciária. As empresas pagarão 20%. Os motoristas, 7,5% sobre o valor líquido total. Já os entregadores pagarão a alíquota sobre metade do ganho líquido, ou seja, 7,5% sobre R$ 3,75 por hora trabalhada.

O ministério organizou duas reuniões bilaterais entre as plataformas e os trabalhadores em São Paulo. Uma com a participação de entidades representativas das empresas (Amobitec e MID) e o sindicato dos motoristas de aplicativo de São Paulo (S.T.A.T.T.E.SP).

Para os entregadores, a estratégia foi diferente. Um encontro apenas entre iFood e o SindimotoSP, em um local neutro escolhido pela empresa. O governo entende que a maior plataforma de delivery e o sindicato com mais trabalhadores da categoria representam os respectivos segmentos.

O ministro Luiz Marinho, como apurou o JOTA, pediu ao iFood para elevar de R$ 12 para R$ 17 o valor da hora trabalhada. Em contrapartida, o governo se comprometeu a não regulamentar o valor como hora logada nas plataformas. A não exclusão do tempo logado não é aceito pela categoria. O governo sabe, mas vai bancar a decisão alegando que em nenhum lugar do mundo isso ocorre. O entendimento é de que o pleito é uma meta de longo prazo a ser negociada pelos sindicatos com as empresas daqui para frente.

As reuniões terminaram sem acordo. Lideranças ouvidas pelo JOTA reportaram que para além dos valores por hora trabalhada, questões como vale-refeição, seguro contra acidentes, etc., não avançaram. Para o governo, contudo, estes pontos podem ser tratados futuramente por meio de acordos coletivos negociados pelos sindicatos e as empresas.

O governo avalia que as partes podem até elevar os valores em negociação ou divergir, mas não vai aceitar redução em relação ao que já definiu como ganhos mínimos. A arbitragem direta foi decidida por pressão do presidente Lula para que Marinho definisse valores e a previdência ainda nesta semana. A previsão é de Lula abordar o tema na ONU, nos Estados Unidos, onde discursa na próxima terça-feira (19/9).

Para além da tribuna do organismo multilateral, o presidente deve citar o acordo em falas programadas para os dias que passará no país. A regulamentação do trabalho por aplicativo será parte da defesa do endurecimento dos Estados nacionais contra o trabalho precário, que, na avaliação dele, é representado pelas plataformas. A defesa do “trabalho decente” será tema de encontro negociado com o presidente americano Joe Biden, como informou o Palácio do Planalto em julho.

Os números da pesquisa AR7 de intenções de votos para prefeito de São Luís reafirmam – uma vez mais – o bom momento do presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSDB).

O tucano já aparece 10,7%, colado no ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior (sem partido), que tem 11,1%.

É o melhor desempenho do parlamentar desde que se começou a medir o clima pré-eleitoral na capital, ainda no início do ano.

Além disso, é a confirmação de uma tendência.

PV tinha tinha 2,5% na primeira consulta, da EPO; depois, 4,3% na Econométrica e, na Completa, apareceu com 5,2% (reveja).

Mais recentemente, em agosto, subiu a 9,8%.

Os adversários precisam ficar de olhos abertos…

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é avaliado como negativo por 47% do mercado financeiro, ante 12% que o avaliam positivamente, e 41% como regular, de acordo com pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta terça-feira (19).

A avaliação negativa do governo Lula avançou 3 pontos percentuais com relação ao último levantamento, divulgado em julho. Na ocasião, 20% avaliaram o governo positivamente, e 36% como regular.

Para concluir a pesquisa desta terça-feira (19), a Quaest ouviu 87 fundos de investimentos com sede em São Paulo e no Rio de Janeiro entre os dias 13 e 18 de setembro. A coleta dos dados foi realizada por meio de entrevistas online através da aplicação de questionários estruturados.

Déficit em 2024

Para 95% do mercado financeiro, o governo não conseguirá zerar o déficit primário no ano que vem. Apenas 5% dos 87 profissionais de fundos de investimentos ouvidos esperam cumprimento da meta fiscal em 2024.

Mesmo que todas as medidas anunciadas pelo governo para turbinar a arrecadação em 2024 sejam aprovadas, apenas 14% dos entrevistados esperam que o pacote leve à zeragem do rombo nas contas públicas.

Já 86% afirmam que a meta fiscal será descumprida independentemente do pacote de aumento das receitas.

Entre as medidas, a taxação de fundos exclusivos é considerada a de mais fácil avanço no Congresso: 46% dos entrevistados veem alta probabilidade de que ela seja aprovada.

Já a aprovação do fim da dedutibilidade dos juros sobre capital próprio (JCP) é vista como “muito provável” por apenas 27%.

Caso o governo não consiga aprovar o pacote, a maioria do mercado (53%) espera que o Executivo busque novas medidas com efeito imediato de aumento da arrecadação. Outros 37% esperam abandono da meta de déficit zero, e 10% preveem aumento das alíquotas de impostos.

Confiança

Além da piora na avaliação sobre o desempenho de Haddad, agentes do mercado também diminuíram a confiança no ministro: entre julho e setembro, a proporção dos que dizem confiar pouco ou nada no titular da Fazenda avançou de 40% para 48%, enquanto os que dizem confiar muito caíram de 13% para 10%.

Em contrapartida, a confiança em Lula ficou praticamente estável: os que dizem confiar pouco ou nada no presidente passaram de 95% em julho para 91% em setembro, e os que afirmam confiar muito oscilaram de 1% para 2%. A razão dos que confiam mais ou menos no mandatário passou de 1% para 2% no período.

A pesquisa ouviu 87 profissionais de fundos de investimentos sediados em São Paulo e no Rio de Janeiro. (CNN)