Saiu mais uma pesquisa de intenção de votos para a prefeitura de São Luís. Os números confirmam o bom desempenho do vereador Paulo Victor (PSDB), presidente da Câmara Municipal de São Luís, que vem crescendo em todos os últimos levantamentos divulgados. Nesta pesquisa, encostou no ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior (sem partido) e se aproxima do deputado federal Duarte Júnior.

De acordo com o instituto AR7, de São Paulo, no cenário estimulado o atual prefeito Eduardo Braide aparece com 29,0%, seguido do deputado federal Duarte Júnior com 16,7%, do ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior com 11,1% e do presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor com 10,7%.

Já o atual prefeito, Eduardo Braide, mesmo estando à frente dos demais pré-candidatos, mostra um percentual tímido para um candidato à reeleição. O mesmo acontece com o deputado federal Duarte Júnior, que disputou o segundo turno da última eleição com Braide.

Na pesquisa também aparecem os deputados estaduais Neto Evangelista com 8,3%, Wellington do Curso com 7,7%, Dr. Iglésio 4,0% e Carlos Lula com 2,9%. Os números mostram um cenário dividido e levam a crer que haverá segundo turno nas eleições de São Luís.

Foram realizadas 1000 entrevistas no município entre os dias 09 e 12 de setembro. A margem de erro de é 3.1 pontos percentuais com intervalo de confiança de 95%.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na próxima terça-feita, 26, o julgamento da primeira leva dos réus pelos atos de 8 de janeiro.

Diferentemente dos três primeiros acusados, no entanto, o quarto réu será julgado no plenário virtual da Corte, como determinou a ministra Rosa Weber, presidente da Corte.

Ela atendeu a um pedido do ministro Alexandre de Moraes, após forte repercussão negativa dos três primeiros julgamentos.

No despacho de agendamento, Weber, solicita que procuradores e advogados enviem suas sustentações orais até 23h59 do dia que antecede o julgamento.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir com o líder da Ucrânia, Volodimir Zelensky, nesta quarta-feira (20), em Nova York, nos Estados Unidos. O encontro foi confirmado pelo Palácio do Planalto, e deverá ocorrer na parte da tarde, mas o horário exato ainda não foi informado.

A reunião bilateral será a primeira entre os dois líderes desde que Lula assumiu o mandato. O Brasil é um dos países, como a Índia e a China, que vem proclamando publicamente uma postura de neutralidade na guerra entre a Ucrânia e a Rússia. Por isso, havia uma expectativa do encontro entre Lula e Zelensky desde maio deste ano, quando ambos participaram da Cúpula do G7, no Japão, o que acabou não acontecendo.

Na terça-feira (19), Lula participará da abertura da 78ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Em Nova York, cabe ao governo brasileiro fazer o primeiro discurso da Assembleia Geral da ONU, seguido do presidente dos Estados Unidos. Essa tradição vem desde os princípios da organização, no fim dos anos 1940.

No mesmo dia do encontro com Zelensky, Lula será recebido pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em evento que já estava previsto há algumas semanas. Os mandatários vão lançar uma iniciativa global para promoção do trabalho decente.

É a oitava vez que o presidente brasileiro abrirá a assembleia da ONU. A comitiva do Brasil é formada por 12 ministros. Sete ministros participarão de eventos ligados diretamente à assembleia. Os demais não fazem parte da delegação, mas estão na cidade cumprindo agendas oficiais.

Na manhã desta segunda-feira (18), Lula teve encontros com o ex-primeiro-ministro do Reino Unido, Gordon Brown, e com o com o Presidente da Confederação Suíça, Alain Berset. No domingo (17), um dia após chegar a Nova York, o presidente participou de uma reunião com empresários e de um jantar oferecido pelo presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que criará um grupo de trabalho para investigar movimentações financeiras da 13ª Vara Federal de Curitiba no âmbito da Operação Lava Jato.

A sugestão partiu de um ofício do Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, explicou Dino.

Segundo Dino, o corregedor também sugeriu outras medidas, como adotar uma cooperação jurídica internacional. O ministro informou que enviará o relatório para análise da Polícia Federal.

“Além de concordar com tal proposta, enviarei o relatório da Corregedoria Nacional para análise da Polícia Federal, no tocante a possíveis crimes perpetrados acercar da destinação dos recursos financeiros manuseados pela ‘Lava Jato'”, declarou o ministro maranhense.

O relatório elaborado pelo CNJ apontou um “possível conluio” no Judiciário para o repasse de R$ 2,5 bilhões a um fundo da operação Lava Jato, em 2019.

A Corregedoria aponta, ainda, uma ”gestão caótica” dos recursos arrecadados em acordos de delação e leniência, firmados entre 2015 e 2018, e homologados pelo então juiz Sergio Moro, hoje senador pelo União-PR.

A primeira Oficina Ortopédica da Região Tocantina será construída em Imperatriz. Ordem de serviço foi assinada nessa segunda-feira, 18 de setembro, pelo prefeito Assis Ramos e a secretária de Saúde, Doralina Marques, no bairro Jardim das Oliveiras.

A deputada estadual, Janaina Ramos; o vice-prefeito, Alcemir Costa; o presidente da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul), Vagtonio Brandão, vereadores, secretários municipais, além de profissionais da área da saúde, também participaram da solenidade.

“Hoje fizemos a assinatura da ordem de serviço para construção da primeira oficina ortopédica de Imperatriz, que irá atender também toda a região. Este é mais um grande avanço na saúde de Imperatriz. A gente segue trabalhando”, declarou o prefeito Assis Ramos, ao relembrar da obra de construção do Centro Especializado de Reabilitação (CER).

“Aqui também está em andamento a obra do CER, compondo um grande complexo que oferecerá diversos serviços de saúde, com equipes multiprofissionais. Quem ganha com isso é a população, pois os serviços serão ampliados e melhorados”, acrescentou Assis Ramos.

A secretária de saúde, Doralina Marques, explicou que a obra é resultado dos esforços da Prefeitura de Imperatriz e do Governo Federal. 

“Aqui é uma obra com recursos do Ministério da Saúde, mas também temos recursos de contrapartida do Município de Imperatriz. Unidade será uma fábrica de órteses, próteses e materiais especiais, onde serão confeccionadas sob medida: cadeiras de rodas, bengalas, muletas, coletes e próteses para membros inferiores e superiores, dentre outros produtos ortopédicos”.

A deputada estadual, Janaina Ramos, falou sobre a importância do investimento não apenas para Imperatriz. “Assim como o Centro Especializado de Reabilitação, a Oficina Ortopédica também irá atender pacientes não apenas de Imperatriz, mas de outros municípios da região, através da pactuação dos serviços. Parabenizo a Prefeitura de Imperatriz e ao trabalho que tem sido realizado pela Secretaria de Saúde. Toda a região será contemplada”. 

A unidade estará localizada na Rua São João, S/N, no Jardim das Oliveiras, ao lado da obra do Centro Especializado de Reabilitação.

Da senadora Eliziane gama (PSD), relatora da CPMI do 8 de janeiro, ao reclamar, nas redes sociais, de decisões do STF que desobrigam convocados de prestar depoimentos:

“Liminares recentes de ministros do STF q/ desobrigam ida de depoentes à CPMI ferem de morte § 3º do art. 58 da CF, quando nos retiram poderes próprios de investigação de autoridade judicial. Lamentáveis decisões e indevida interferência de Poder sobre outro”.

Estadão

Conteúdo investigado: Publicação mostra uma nota fiscal de um produto importado e os valores de impostos de importação e de ICMS cobrados em cima do preço do produto, incluído o valor de frete, a serem pagos pelo importador. A imagem acompanha a legenda “Valor do produto R$ 3,15. Valor do imposto R$ 31,45″.

Onde foi publicado: X (antigo Twitter).

Conclusão do Comprova: Nota fiscal de produto que custou R$ 3,15 e com descrição de impostos no valor de R$ 31,45 usada em uma publicação nas redes sociais é verdadeira. Como verificado pelo Comprova no site dos Correios, o pacote está retido na Receita Federal em Curitiba. Em 1º de setembro, a encomenda foi encaminhada para fiscalização aduaneira e, sete dias depois, foi indicado que estava aguardando pagamento dos impostos. Na manhã de 15 de setembro, o pagamento do valor foi confirmado, de acordo com a plataforma de rastreio dos Correios.

O valor da compra é de R$ 3,15, correspondente a oito unidades de “paper stickers”, conhecidos no Brasil como blocos de anotação autoadesivos. Foi cobrado frete de R$ 24,60 para a entrega dos produtos, valor que é considerado na tabulação dos impostos. Isso porque a Receita Federal realiza os cálculos em cima do “valor aduaneiro”, que é a quantia do produto acrescida do frete e do custo de um possível seguro. Neste caso, por isso, o valor do imposto de importação cobrado aumenta bastante.

Conforme a legislação brasileira, encomendas entre pessoas físicas e empresas (pessoas jurídicas) que não fazem parte do programa Remessa Conforme devem, obrigatoriamente, pagar o imposto de importação de 60% em cima do valor aduaneiro. O programa entrou em vigor no dia 1ª de agosto e institui alíquota zero para remessas enviadas para pessoas físicas de valor até US$ 50, ainda que enviada por pessoas jurídicas.

Sob o produto deve incidir também o ICMS, como autoriza a legislação brasileira. Segundo a Lei Complementar n° 87, o imposto recai sob mercadoria ou bem importados do exterior, por pessoa física ou jurídica, ainda que não seja contribuinte habitual do imposto. Ele é um imposto estadual e, por isso, tem alíquota diferentes para cada estado e tipo de produto. Em Minas Gerais, para onde foram enviados os produtos, o encargo é de 25% para importações. Há a previsão de que as regras mudem na Reforma Tributária, em discussão no Congresso Nacional.

Comprovado, para o Comprova, é ato verdadeiro; evento confirmado; localização comprovada; ou conteúdo original publicado sem edição.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. A publicação no X contava com 855,3 mil visualizações, 1,5 mil republicações e 10 mil curtidas até o dia 15 de setembro.

Como verificamos: Pesquisamos o código de postagem internacional, apresentada na nota fiscal, no site de rastreamento dos Correios. No sistema, aparece que a encomenda em questão teve seu pagamento efetuado e confirmado na manhã de 15 de setembro, após ficar uma semana paralisada na Receita Federal em Curitiba e aguardando pagamento.

Ao clicar em gerar boleto, uma nova janela se abriu, de “minhas importações”. Ao pesquisar novamente pelo código internacional, encontra-se a situação atualizada da encomenda. Na opção “Visualizar DIS”, chegamos à nota fiscal apresentada no tuíte.

Pesquisamos no Google sobre informações de taxas de importação, do ICMS em Minas Gerais e do programa Remessa Conforme. Por fim, entramos em contato com a Secretaria da Fazenda do Estado e com o autor da publicação.

Saiba mais

Folha de S. Paulo

O presidente Lula (PT) tem gastado mais com cartão corporativo neste terceiro mandato do que Jair Bolsonaro (PL), Michel Temer (MDB) e Dilma Rousseff (PT).

O patamar elevado de compras e pagamentos coloca o petista com uma média de gastos recorde. Até agora, foram fechados os extratos de sete meses do cartão corporativo. As despesas, quando somadas, chegaram a um valor próximo de R$ 8 milhões.

Esse ritmo leva Lula ao topo do ranking de custos bancados pelo cartão presidencial, acima de Bolsonaro, que já apresentava contas mais altas que os antecessores.

O petista tem gastado, por mês, cerca de R$ 1,1 milhão em média, em números corrigidos pela inflação até agosto deste ano. Para toda a gestão Bolsonaro, esse cálculo aponta para uma despesa de R$ 1 milhão mensal. Temer e Dilma registraram despesas mensais menores, R$ 584 mil e R$ 905 mil, respectivamente.

Os dados são do Portal da Transparência, mantido pela CGU (Controladoria-Geral da União), que contém as faturas de janeiro de 2013 até agosto. Os extratos refletem pagamentos feitos no mês anterior. Todos os dados foram corrigidos pela inflação oficial (IPCA) acumulada até agosto.

As comparações são com base nas faturas do CPGF (Cartão de Pagamento do Governo Federal) da Secretaria de Administração da Presidência da República, que cuida das despesas de Lula, de sua família e de funcionários próximos.

Os cartões corporativos do Palácio do Planalto são geralmente usados, entre outras despesas, para a compra de materiais, prestação de serviços e abastecimento de veículos oficiais. Também financiam a operação de segurança do presidente em viagens, além da manutenção e realização de eventos na residência oficial, o Palácio da Alvorada.

Mesmo comparando os gastos de Lula apenas com as faturas dos sete primeiros meses dos governos Bolsonaro, Temer e Dilma, o atual presidente apresenta despesas mais altas.

Enquanto o cartão de Lula chegou a cerca de R$ 8 milhões, o de Bolsonaro somou R$ 5,3 milhões nos sete primeiros meses de mandato. Os extratos de Temer e Dilma foram mais baixos, R$ 3,8 milhões e R$ 4,9 milhões, respectivamente. Os números também foram corrigidos pela inflação.

Procurado, o Palácio do Planalto afirmou que a maior parte das despesas de Lula nesse período está relacionada a viagens que o presidente fez ao exterior.

O presidente fez 19 viagens nos seus oito primeiros meses de governo. A fatura de junho no qual gastou quase R$ 2 milhões corresponde às despesas de maio. Naquele mês, Lula foi para a coroação do rei Charles 3º na Inglaterra, para o Japão e para a Itália.

Não é possível, no entanto, conferir o detalhamento das informações e das despesas, pois foram classificadas como sigilosas pela CGU.

O prefeito de Morros, Paraíba, e a vereadora Eliene da Colônia bateram boca, nesta segunda-feira , 18, sobre a propriedade de um terreno na cidade.

A parlamentar acusa o gestor de haver falsificado escritura.

Já o prefeito diz que documento é verossímil e que terreno pertence ao Município.

Esta não é a primeira vez que os dois se estranham.

No início do mês, em discurso durante audiência na Câmara Municipal, o gestor afirmou que Eliene da Colônia teria cobrado dez cargos na Prefeitura e um pagamento mensal de R$ 10 mil para aderir a sua base de apoio (reveja).

Alon Feuerwerk –analista politico/Gastão Vieira – ex-deputado federal

O sistema eleitoral brasileiro produz em todas as eleições um cenário contraditório: enquanto a eleição presidencial produz entre duas ou três candidaturas que atingem a grande massa, galvanizam as paixões, atingem grande parte do eleitorado, a disputa para o Congresso Nacional sempre resulta num quadro muito pulverizado. Elege-se o presidente e um Congresso onde ele não tem maioria.

É nesse ponto que se encontra o governo Lula. Para ter governabilidade (palavra bem usada pela turma do centrão) precisa abrir espaços aos que se opuseram ao que acabou prevalecendo nas urnas. Dá para resolver? Claro! Se se quisesse aplicar um remédio imediato que não demandasse grandes quóruns legislativos, seria simples: CALCULAR EM CADA ESTADO AS BANCADAS DE DEPUTADOS FEDERAIS NÃO MAIS A PARTIR DOS VOTOS DADOS A CADA UM E AS LEGENDAS PARA A CÂMARA< MAS DOS VOTOS DADOS AOS POSTULANTES Á PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA.

Lula venceu no Maranhão com 71,14% dos votos válidos no primeiro turno. Ao todo, o petista obteve 2.668.245 votos válidos, Bolsonaro, segundo colocado, teve 28,97%, com 1.082.749 votos. Os eleitos foram: Detinha PL; Pedro Lucas União Brasil; Josimar PL, Juscelino União Brasil; Fufuca PP ; Aluísio Mendes PSC ; Marreca Filho Patriota ; Duarte Junior PSB ; Amanda Gentil PP; Marcio Jerry PCdoB; Roseana Sarney PMDB; Fábio Macedo Podemos ;Junior Lourenço PL ; Rubens Júnior PT ; Josivaldo JP PSD; Cléber Verde PR ; Pastor Gil PL e Marcio 

Com a nova regra já implantada, quadro seria muito diferente. Lula teria a maioria da bancada alinhada ao seu governo. Os votos seriam puxados por ele, largamente majoritário, e não teríamos de fazer acordos com outros partidos, em busca da maioria que não temos. Essa, simples alteração obrigaria os partidos a fundir-se ou formar federações em torno de candidatos viáveis e garantiria que a vontade popular, EXPRESSA NA ELEIÇÂO MAJORITÁRIA COM MUITO MAIS NITIDEZ QUE NA PROPORCUONAL, se traduzisse em possibilidade real do eleito governar, implantar as ideias que convenceram o eleitorado a votar nele. O governo resiste, não quer dar publicidade ao casamento com o CENTRÃO, tenta esconder a certidão do matrimonio, resiste e cede. O que prevalece é o chefe de governo que carrega consigo o seu contrário. Agrada dois santos e desagrada aos dois. O limite máximo da contradição é o suplente de Fufuca declarar que é aliado do Bolsonaro, logo ele, que só assumiu porque é suplente do novo ministro.

Agora, quem lê poderia fazer uma pergunta; afinal, POR QUE O EXECUTIVO PRECISA FAZER TANTAS CONCESSÕES? No mínimo para evitar possíveis impeachments. E para evitar, ou ao menos controlar CPIs. E tem também o APOIO ÀS REFORMAS. Seria o caso de estudar como e por que governos, um atrás do outro, decidem ter uma agenda legislativa que demanda expressivas maiorias, apenas para, ao fim e ao cabo, e a um custo altíssimo, colher mudanças legais de efeito apenas relativo. Lula resiste ainda que vá ter que ceder. Michel Temer chama de “presidencialismo de coalizão, o que merece um estudo de especialistas na relação entre política e psicanálise