Alon Feuerwerk –analista politico/Gastão Vieira – ex-deputado federal

O sistema eleitoral brasileiro produz em todas as eleições um cenário contraditório: enquanto a eleição presidencial produz entre duas ou três candidaturas que atingem a grande massa, galvanizam as paixões, atingem grande parte do eleitorado, a disputa para o Congresso Nacional sempre resulta num quadro muito pulverizado. Elege-se o presidente e um Congresso onde ele não tem maioria.

É nesse ponto que se encontra o governo Lula. Para ter governabilidade (palavra bem usada pela turma do centrão) precisa abrir espaços aos que se opuseram ao que acabou prevalecendo nas urnas. Dá para resolver? Claro! Se se quisesse aplicar um remédio imediato que não demandasse grandes quóruns legislativos, seria simples: CALCULAR EM CADA ESTADO AS BANCADAS DE DEPUTADOS FEDERAIS NÃO MAIS A PARTIR DOS VOTOS DADOS A CADA UM E AS LEGENDAS PARA A CÂMARA< MAS DOS VOTOS DADOS AOS POSTULANTES Á PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA.

Lula venceu no Maranhão com 71,14% dos votos válidos no primeiro turno. Ao todo, o petista obteve 2.668.245 votos válidos, Bolsonaro, segundo colocado, teve 28,97%, com 1.082.749 votos. Os eleitos foram: Detinha PL; Pedro Lucas União Brasil; Josimar PL, Juscelino União Brasil; Fufuca PP ; Aluísio Mendes PSC ; Marreca Filho Patriota ; Duarte Junior PSB ; Amanda Gentil PP; Marcio Jerry PCdoB; Roseana Sarney PMDB; Fábio Macedo Podemos ;Junior Lourenço PL ; Rubens Júnior PT ; Josivaldo JP PSD; Cléber Verde PR ; Pastor Gil PL e Marcio 

Com a nova regra já implantada, quadro seria muito diferente. Lula teria a maioria da bancada alinhada ao seu governo. Os votos seriam puxados por ele, largamente majoritário, e não teríamos de fazer acordos com outros partidos, em busca da maioria que não temos. Essa, simples alteração obrigaria os partidos a fundir-se ou formar federações em torno de candidatos viáveis e garantiria que a vontade popular, EXPRESSA NA ELEIÇÂO MAJORITÁRIA COM MUITO MAIS NITIDEZ QUE NA PROPORCUONAL, se traduzisse em possibilidade real do eleito governar, implantar as ideias que convenceram o eleitorado a votar nele. O governo resiste, não quer dar publicidade ao casamento com o CENTRÃO, tenta esconder a certidão do matrimonio, resiste e cede. O que prevalece é o chefe de governo que carrega consigo o seu contrário. Agrada dois santos e desagrada aos dois. O limite máximo da contradição é o suplente de Fufuca declarar que é aliado do Bolsonaro, logo ele, que só assumiu porque é suplente do novo ministro.

Agora, quem lê poderia fazer uma pergunta; afinal, POR QUE O EXECUTIVO PRECISA FAZER TANTAS CONCESSÕES? No mínimo para evitar possíveis impeachments. E para evitar, ou ao menos controlar CPIs. E tem também o APOIO ÀS REFORMAS. Seria o caso de estudar como e por que governos, um atrás do outro, decidem ter uma agenda legislativa que demanda expressivas maiorias, apenas para, ao fim e ao cabo, e a um custo altíssimo, colher mudanças legais de efeito apenas relativo. Lula resiste ainda que vá ter que ceder. Michel Temer chama de “presidencialismo de coalizão, o que merece um estudo de especialistas na relação entre política e psicanálise

Um dos mais cotados para assumir a vaga da ministra Rosa Weber no STF, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), já tem um possível sucessor na pasta caso seja mesmo indicado.

Trata-se do atual advogado-geral da União, Jorge Messias, o famoso “Bessias”.

Curiosamente, ele também disputa com Dino a indicação para o Supremo, mas perdeu força nos últimos dias, apontam analistas de Brasília.

Segundo a imprensa nacional, é o PT quem apoia “Bessias” para o MJ.

A senadora Ana Paula Lobato (PSB) registrou nesta segunda-feira, 18, um encontro que teve com o presidente Lula (PT) nos Estados Unidos, antes da 78ª Sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York (EUA). O evento, que ocorrerá na terça-feira, 19, terá como tema ‘Paz, Prosperidade, Progresso e Sustentabilidade’.

“Em Nova York para a 78ª Assembleia Geral da ONU, com o presidente @lulaoficial e a comitiva brasileira de senadores, deputados federais e ministros. O tema central desse ano é ‘Paz, Prosperidade, Progresso e Sustentabilidade’. Feliz em ter nosso país de volta ao protagonismo internacional nas discussões de temas de interesse mundial”, destacou a maranhense nas redes.

No evento, o Brasil tradicionalmente abre o debate geral, e o presidente Lula terá encontros com líderes globais, incluindo o secretário-geral da ONU, António Guterres, e o diretor da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus. Essa será a oitava vez que Lula irá abrir o encontro.

A senadora Ana Paula Lobato faz parte de uma comitiva de 25 congressistas brasileiros, que inclui os presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira (saiba mais).

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) não poupou críticas ao texto da minirreforma eleitoral aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados.

A relatoria da proposta foi do deputado federal maranhense Rubens Júnior (PT).

Segundo o alagoano, trata-se de um “rabisco eleitoral”. “O rabisco eleitoral só agrava: é casuístico, afrouxa a fiscalização, visa impunidade, avança mais sobre o $ público e pune negros e pardos. No Senado não cola. Devemos a reforma – digna desse nome – com debate público e democrática, sem ligeireza ou sofreguidão”, publicou Renan, nas redes sociais.

Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), o texto pode levar mais de duas semanas para ser votada no Senado. Ele afirmou que vai encaminhar o projeto (PL 4.438/2023) para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde já tramita a proposta de reforma do Código Eleitoral (PLP 112/2021).

“Não podemos produzir uma legislação na pressa. Não haverá nenhum açodamento”, afirmou.

Ele disse que caberá ao relator do novo código, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), e aos demais integrantes da CCJ, decidir como vai tramitar a minirreforma eleitoral. 

Castro disse as mudanças propostas pela Câmara significam avanços na legislação eleitoral e que serão bem recebidas no Senado. No entanto, o senador ponderou que o objetivo dos deputados federais é que as mudanças da minirreforma possam valer já para as eleições de 2024. Mas, para isso, a proposta tem que virar lei, pelo menos, um ano antes do pleito, ou seja, até 6 de outubro. Isso porque a Constituição prevê que “a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”. É o chamado princípio da anualidade eleitoral. 

“A minha dúvida é se nós teremos tempo hábil para aprovar tudo até o dia 5 de outubro, para que possa viger na próxima eleição”, disse o relator.

Já a senadora Teresa Leitão postou trecho de entrevista que concedeu a uma rádio: “a minirreforma foi uma maxi reforma em relação às mulheres. Mulher não é peça de xadrez, que você tira daqui e leva pra ali”. 

As mudanças da minirreforma simplificam a prestação de contas dos partidos e candidatos, permitem a doação de campanha por Pix, liberam o uso de recursos da cota feminina nas candidaturas de homens e exigem transporte público gratuito nos dias de eleição.  Ainda estão previstas autorização para compra ou aluguel de veículos, aviões e embarcações com o dinheiro do Fundo Partidário, além de despesas pessoais dos candidatos. A minirreforma define, ainda, que a inelegibilidade de um político condenado por crime comum será limitada a oito anos, a contar da condenação ou renúncia. O texto aprovado pelos deputados também proíbe as chamadas candidaturas coletivas e altera o cálculo para vagas que não são preenchidas a partir da relação entre os votos dos partidos e o número de cadeiras (quociente eleitoral e quociente partidário).

Centrais sindicais e confederações do setor produtivo se reúnem nesta segunda-feira (18), em São Paulo, para discutir uma minuta ao projeto de lei para a criação do que as entidades chamam de “política de valorização da negociação coletiva e atualização do sistema sindical”

Entre os pontos de destaque está a retomada do novo “imposto sindical”, agora chamado contribuição anual dos trabalhadores.

A cobrança foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no início do mês, depois de haver sido extinta em 2017, com a aprovação da reforma trabalhista.

As carnes tiveram queda no preço e ficaram mais acessíveis em São Luís nos primeiros oito meses de 2023. Segundo os dados de inflação medida pelo IPCA divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na semana passada, óleo de soja, músculo, contrafilé, maçã, acém e frango inteiro tiveram quedas expressivas nas prateleiras desde o início do ano na capital maranhense.

O óleo de soja (-23,76%) lidera a lista dos produtos com maior queda no prato dos ludovicenses. Na sequência, aparecem o músculo (-19,89%), o contra filé (-17,34%), a maçã (-16,14%), o acém (-15,82%) e o frango inteiro (-15,25%). Outros produtos que tiveram queda de valor em torno de 10% em São Luís são outras carnes, como alcatra (-13,66%), fígado (-13,55), costela (-13,56) e peito (-13,17).

Os dados nacionais indicam que houve uma retração expressiva e consecutiva nos últimos três meses no grupo de alimentos e bebidas. Em agosto, o recuo deste grupo foi de -0,85%, em grande parte devido à redução nos preços da alimentação no domicílio (-1,26%). A maior queda foi a da batata-inglesa (-12,92%) e destacam-se ainda o feijão-carioca (-8,27%), o tomate (-7,91%), o leite longa vida (-3,35%), o frango em pedaços (-2,57%) e as carnes (-1,90%).

No geral, a inflação de agosto foi de 0,23%, abaixo do que era projetado pelo mercado, e 0,11 ponto percentual acima da taxa de 0,12% registrada em julho. No ano, o IPCA acumula alta de 3,23%. Em agosto, o maior impacto (0,17 p.p) e a maior variação (1,11%) vieram de Habitação, com destaque para o subitem energia elétrica residencial, com um aumento de 4,59% e impacto de 0,18 p.p. no índice geral.

“O aumento na energia elétrica foi influenciado, principalmente, pelo fim da incorporação do bônus de Itaipu, referente a um saldo positivo na conta de comercialização de energia elétrica de Itaipu em 2022, que foi incorporado nas contas de luz de todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional em julho e que não está mais presente em agosto”, explica André Almeida, gerente do IPCA/INPC.

Lauro Jardim

Relatora da CPI mista dos Atos Golpistas, Eliziane Gama redigiu um requerimento para regulamentar as regras e procedimentos para uma eventual delação premiada que a comissão possa propor aos envolvidos nos ataques do 8 de janeiro.

Na última sexta-feira (15), o deputado estadual Wellington do Curso presidiu importante audiência pública com diversos aprovados no último concurso da Guarda Municipal realizado pela Prefeitura de São Luís. A audiência ocorreu na Assembleia Legislativa e contou com a presença do Secretário de Segurança com Cidadania de São Luís, Delegado Marcos José Moraes Afonso Júnior, os vereadores Álvaro Pires e Ribeiro Neto, além de dezenas de aprovados no último certame.

Na ocasião, Wellington ouviu atentamente os relatos dos aprovados e destacou a necessidade de nomeação dos guardas municipais para reforçar a segurança.

“Em audiência pública com representante da Prefeitura de São Luís, tratamos da nomeação dos 523 aprovados no último concurso da Guarda Municipal. Como encaminhamento, enviei indicação solicitando a retificação do item 6.1 Edital no 001/PMSL/2022 para prever 523 vagas para Cadastro de Reserva. Além disso, também solicitei a convocação de mais 160 classificados no certame ainda no último trimestre de 2023, com data de formatura para o primeiro trimestre de 2024. É necessário também a divulgação de um cronograma de convocação gradual de turmas compostas de 150 alunos por semestre. Essas medidas são urgentes para que possamos garantir um reforço no combate à criminalidade, isso também no âmbito municipal. Contem comigo!”, disse Wellington.

O novo ministro do Esporte do governo Lula (PT), André Fufuca (União), rebateu na sexta-feira, 15, que, em entrevista à CNN, a informação de que seria uma bolsonarista.

A tese ganhou força logo que o paramentar maranhense foi confirmado na equipe do petista, após a divulgação de vídeos dele votando a favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e declarando voto no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Na entrevista, contudo, Fufuca declarou que nunca foi bolsonarista e acrescentou: “Tenho certeza que hoje André Fufuca é mais aliado do governo, inclusive, que muitos integrantes do PT.”

Ele ainda acrescentou que apoiaria o presidente Lula (PT) para a reeleição “sem sombra dúvida”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, na manhã deste sábado (16), em Havana, o modelo de negócios das grandes empresas multinacionais de tecnologia. A declaração foi dada durante Cúpula do G77 + China, na capital cubana.

“As grandes multinacionais do setor de tecnologia possuem modelos de negócios que acentuam a concentração de riquezas, desrespeitam as leis trabalhistas e, muitas vezes, alimentam violações de direitos humanos e fomentam o extremismo”, afirmou o presidente brasileiro, que chegou a Cuba na noite de sexta-feira (15).

Este ano, sob a presidência de Cuba, o encontro do G77 + China discute o tema Desafios Atuais do Desenvolvimento: Papel da Ciência, Tecnologia e Inovação. O grupo, criado em 1964 com 77 países-membros, foi ampliado e atualmente é composto por 134 nações em desenvolvimento do Sul global pertencentes à Ásia, África e América Latina. A união do bloco com a China ocorreu nos anos 1990.

Lula abriu o discurso condenando o isolamento imposto a Cuba por outras nações. “Rechaçamos a inclusão de Cuba na lista de Estados patrocinadores do terrorismo”, disse o presidente.

No discurso, Lula também defendeu o pacto global digital da Organização das Nações Unidas (ONU) e voltou a cobrar financiamento climático todos países em desenvolvimento.

Ainda em Havana, Lula cumprirá agenda de trabalho com o presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel. Esta é a primeira viagem oficial de um mandatário brasileiro ao país caribenho em nove anos. A última foi em 2014, quando a ex-presidente Dilma Rousseff esteve na capital cubana.

De Havana, o presidente seguirá para Nova York, nos Estados Unidos, onde fará o primeiro discurso do debate geral de chefes de Estado da 78ª Assembleia Geral da ONU, na próxima terça-feira (19).

Será a oitava vez que o presidente Lula abrirá o debate geral dos chefes de Estado. Nos oito anos em que governou o Brasil, em seus dois primeiros mandatos, ele deixou de comparecer apenas em 2010.

O chefe do governo brasileiro também participará do lançamento de uma iniciativa global para promoção do trabalho decente, juntamente com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Estão previstas ainda outras reuniões bilaterais, multilaterais e ministeriais entre os países participantes e diversos organismos internacionais à margem da assembleia.

Lula viajará aos Estados Unidos acompanhado de ministros que deverão participar de diversas reuniões temáticas nas áreas de direitos humanos, saúde e desarmamento.