O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Ivo Rezende (PSB), de São Mateus, comemorou, nesta quarta-feira, 14, o anúncio do presidente Lula (PT) de que garantirá recursos para manter pelo menos aos níveis de 2022 o repasse de FPM a prefeituras.

Na terça-feira, 12, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o petista autorizou o governo a incluir no projeto de lei da compensação a Estados e municípios por perda na arrecadação do ICMS a antecipação do pagamento de R$ 10 bilhões. O valor seria pago em 2024, mas pode ser transferido ainda neste ano se o projeto for aprovado pelo Congresso (reveja).

Em nota, Ivo Rezende disse enaltecer “a sensibilidade e compromisso do Presidente Lula, em reconhecer que os municípios brasileiros não podem ter instabilidade, por falta de previsibilidade da principal fonte de receita para manutenção de políticas públicas à população, que é o Fundo de Participação dos Municípios”.

“O vídeo do nosso Presidente da República é, também, sem sombra de dúvidas, a resposta para alguns inescrupulosos que, a fim de apequenarem o movimento, disseram que não se tratava de queda de FPM, mas sim de falta de gestão. Juntos e tratando a coisa pública com responsabilidade, traremos dias cada vez melhores para o nosso país. Ressalto por fim, de forma pessoal, que fiz e continuo fazendo o L. Se vou à luta, não é apenas pelo encargo que me foi incumbido de Presidente da FAMEM e Prefeito de São Mateus do Maranhão, e muito menos por ser oposição ao Governo Lula, mas sim por acreditar em suas palavras, de que voltou a ser Presidente, pela terceira vez, para fazer ainda muito melhor e mais pelo povo”, disse.

Imirante

A jornalista paraibana Rachel Sheherazade foi uma das primeiras participantes anunciadas para a 15ª edição do reality “A Fazenda”. A comunicadora ficou bastante conhecida  por sua passagem como âncora do SBT Brasil, onde trabalhou por nove anos e deu diversas opiniões polêmicas.

“Eu sou, primeiramente, mãe de dois adolescentes, sou jornalista. Atualmente sou colunista e eu fui surpreendida com um convite da Record para participar do melhor reality show da televisão brasileira, que é a Fazenda. E não é qualquer Fazenda, é A Fazenda 15, que celebra os 70 anos da Record, e eu estou muito honrada em ser uma das participantes”, iniciou a peoa.

Ela garantiu que não será ‘planta’ e afirmou que está focada no prêmio de R$ 1,5 milhão. “Espero que seja uma das experiências mais incríveis da minha vida, vou conviver muito bem com os peões, sem ser uma planta. Claro, quando a gente entra no jogo tudo o que a gente mais quer é ganhar, mas eu quero ser merecedora desse prêmio de R$ 1,5 milhão. Por isso eu vou me empenhar, mostrar o melhor de mim, da minha personalidade, do meu caráter. Espero que as pessoas me aprovem e aprovem a minha forma de jogar”, completou Rachel Sheherazade. 

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) elegeram nesta quarta-feira, 14, na dois novos membros para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Os juízes Ferdinando Serejo e Marcelo Oka foram eleitos, respectivamente, como titular e substituto, com 25 votos cada. O Serejo já havia sido empossado uma vez, em 2022, como membro da corte do TRE, na condição de juiz substituto.

As vagas foram abertas em decorrência do encerramento do primeiro biênio dos magistrados André Bogéa Pereira Santos e Joseane de Jesus Corrêa Bezerra.

Listas

Outras duas vagas ainda devem ser preenchidas até o fim do ano. No mês passado, o TJ também já formou as duas listas tríplices com os nomes dos advogados que concorrerão às vagas na categoria jurista no TRE-MA.

As vagas abertas são decorrentes do fim dos biênios das juízas eleitorais Anna Grazziella Neiva, no dia 17 de agosto de 2023, e Camilla Rose Ewerton Ferro Ramos, no dia 9 de novembro de 2023.

Um dos cotados para assumir a vaga da ministra Rosa Weber no STF, o advogado-geral da União, Jorge Messias – o “Bessias”, tem intensificado sua campanha para o cargo.

Nesta sexta-feira, 15, por exemplo, ele desembarca em São Paulo para um jantar no Armazém do Campo do MST.

“Bessias” será homenageado por ministros e lideranças históricas do PT. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, será um dos presentes.

Apesar disso, segundo apuração do Metrópoles, a preferência pessoal do presidente Lula para a vaga é pelo nome do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB).

Sabedores disso, setores do PT já preparam um “plano B”: se Dino for para o STF, o partido quer indicar o novo ministro da Justiça.

O PSB não quer nem ouvir falar dessa história.

Lula sinalizou a dois de seus mais próximos interlocutores que Flávio Dino será seu escolhido para o Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga que será aberta com a aposentadoria de Rosa Weber.

A informação é do site Metrópoles.

Dino chegou a desautorizar que qualquer pessoa falasse nele como candidato para o STF, e mesmo aos mais próximos tem dito que seu plano principal é disputar o pós-Lula.

Os outros dois nomes cotados são Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), e Jorge Messias – o “Bessias” -, advogado-geral da União.

Na última terça-feira (12), o vereador Ribeiro Neto (Cidadania), ao lado de mais cinco legisladores da São Luís e do deputado estadual Osmar Filho marcaram presença na solenidade de entrega do mamógrafo para a Associação de Pais e Amigos Excepcionais (APAE) da capital, no valor de R$ 1 milhão de reais em emendas.

O equipamento chega para aumentar a qualidade de atendimento da Associação e irá agilizar o tratamento de centenas de pessoas que precisam do exame da mamografia.

“Esse equipamento vem para ajudar na precaução do câncer de mama, doença essa, que assola muitas mulheres não só no Maranhão, mas em todo o país. Fico muito feliz em poder contribuir na melhora da qualidade de vida do meu povo”, ressaltou o vereador Ribeiro Neto.

Em 2022, foram registrados no estado do Maranhão 840 casos dessa doença segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), e com esse aporte estrutural em um local que atende milhares de pessoas, a expectativa é que esse número entre em queda no decorrer dos anos e consequentemente com a continuação desse investimento na saúde pública.

Além de Ribeiro Neto, estiveram presentes os vereadores Raimundo Penha, Silvana Noely, Karla Sarney, Octávio Soeiro e Daniel Oliveira, marcando a presença da Câmara Municipal em atuações voltadas para a saúde pública.

A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria Geral da União, deflagrou na manhã desta quinta-feira, 14, a Operação Pane no Sistema, nos municípios de Vargem Grande e Urbano Santos, com a finalidade de combater grupo criminoso envolvido na inserção de dados falsos nos sistemas informatizados do SUS.

A investigação teve início a partir do encaminhamento de informações apuradas em Auditoria do Ministério da Saúde, que identificou distorções na produção ambulatorial dos procedimentos relacionados à reabilitação do Pós-Covid-19, financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC, no município de Urbano Santos.

A Polícia Federal constatou que o município em questão, cuja população é de 33.459 habitantes, teria registrado o total de 81.012 procedimentos de reabilitação pós-covid, ocasionando o recebimento de mais de R$ 1.75 milhão em recursos provenientes do FAEC, no período de janeiro a maio de 2022, contando com apenas três fisioterapeutas gerais cadastrados no município.

Para alcançar tais números, foi utilizada uma lista com vários pacientes registrados simultaneamente em outros quatro municípios. Tal procedimento, possibilitou o repasse maior de recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC, favorecendo o desvio de verbas públicas.

O valor destinado à cidade de Urbano Santos é superior aos recursos repassados para vários estados do país, como Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo, por exemplo. No contexto geral, o Maranhão foi o estado que mais recebeu recursos do Ministério da Saúde para tratamentos de reabilitação de pós-Covid. Somente de janeiro a maio de 2022, foram repassados mais R$ 19.7 milhão, o que corresponde a cerca de 93,3% do valor total da verba destinada.

A investigação verificou ainda que, no âmbito municipal, as principais pessoas envolvidas e/ou responsáveis pela inserção de dados falsos nos sistemas de saúde são os gestores/ordenadores de despesa e os seus auxiliares autorizados – os chamados “digitadores”.

Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nesta fase da operação, com a participação de policiais federais, além de representantes da CGU, que atuaram nas buscas na Secretaria de Saúde de Urbano Santos. Servidores públicos envolvidos no esquema também foram afastados dos respectivos cargos.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados responderão pelos crimes de inserção de dados falsos em sistema de informações, associação criminosa e peculato, com penas que somadas podem chegar a 27 anos de prisão.

Ação

Nesta semana, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação de improbidade contra José Abrahan de Leopoldino da Silva, ex-secretário de Saúde de Mata Roma (MA).

De acordo com o MPF, o ex-gestor causou prejuízo aos cofres públicos após também inserir informações falsas no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA), da base nacional de dados do Sistema Único de Saúde (SUS), sobre produção ambulatorial dos procedimentos relacionados à reabilitação do pós-Covid-19.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o texto-base da minirreforma eleitoral (PL 4438/23), que altera regras de prestação de contas, candidaturas femininas, federações partidárias e propaganda eleitoral, entre outros pontos. Foram 367 votos favoráveis e 86 contrários. Os destaques que podem mudar trechos da proposta serão votados na quinta-feira (14).

A legalização das candidaturas coletivas para deputados e vereadores; e o transporte público gratuito obrigatório no dia das eleições são as principais inovações do texto. As novas regras precisam virar lei até o dia 6 de outubro para valer nas eleições municipais do ano que vem.

O relator da proposta, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), afirmou que o objetivo é aprimorar o sistema atual com simplificação e ajustes de pontos que hoje são questionados na Justiça. “É indispensável que nós racionalizemos o processo de prestação de contas. E estamos simplificando as regras da propaganda eleitoral para prestigiar o próprio candidato”, disse.

Sobras
O principal ponto de discussão em Plenário é a alteração da regra das sobras nas eleições de deputados e vereadores. O texto altera o cálculo das vagas que não são preenchidas a partir da relação entre os votos dos partidos e o número de cadeiras (quociente eleitoral e quociente partidário).

A distribuição das sobras será feita, inicialmente, apenas entre os partidos que atingiram o quociente eleitoral, o que privilegia os mais votados. Hoje, legendas com 80% do quociente podem eleger candidatos pelas sobras.

A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) afirmou que este ponto será rediscutido na análise dos destaques. “Estamos lidando aqui com uma priorização absurda de partidos que já são grandes. Em São Paulo – onde são necessários 300 mil votos para ocupar uma cadeira – se eu tiver alcançado 290 mil votos não concorrerei à sobra, enquanto outro candidato, que só tenha conseguido 2 mil votos, ganhará a cadeira. Isso vai causar uma situação de enorme injustiça”, disse.

Possíveis alterações
Os destaques a serem analisados nesta quinta-feira tratam, além das sobras, de fusão e incorporação de partidos; limitação à propaganda conjunta (dobradinhas de candidatos); número de candidatos de cada partido; candidaturas coletivas; e janela partidária, entre outros.

Veja outros pontos da proposta de minirreforma eleitoral analisada pelo Plenário:

Candidaturas femininas

• candidaturas-laranja de mulheres serão consideradas fraude e abuso de poder político;
• as cotas de gênero deverão ser cumpridas pela federação como um todo, e não por partido individualmente;
• o dinheiro reservado para campanhas femininas poderá custear despesas comuns com outros candidatos, inclusive propaganda, desde que haja benefício para a candidatura feminina. Essa divisão não é permitida atualmente;
• regulamentação da distribuição do tempo de televisão para as mulheres e para pessoas negras;
• estende para pré-candidatas e mulheres que realizam atividade política as proteções previstas na legislação sobre violência de gênero;
• cria medidas protetivas para pré-candidatas, candidatas, titulares de mandato e mulheres com atuação política.

Contas partidárias e eleitorais

• legaliza a doação por Pix, o uso de instituições de pagamento (máquinas de cartão de crédito e cobrança virtual) ou cooperativas de crédito e o financiamento coletivo por vaquinhas para doações de pessoas físicas;
• as doações de pessoas físicas serão limitadas a R$ 2.855,97 ou até 10% dos rendimentos do ano anterior;
• candidatos a vice ou suplente serão autorizados a usar recursos próprios nas campanhas majoritárias (presidente, governador, prefeito e senador);
• autoriza o uso de recursos públicos para pagamento de despesas pessoais dos candidatos e para compra e aluguel de veículos, embarcações e aeronaves;
• estabelece regras para a prestação de contas simplificada aplicada às eleições;
• autoriza partidos a juntar documentos para comprovar a regularidade das contas partidárias e das campanhas;
• recursos do Fundo Partidário poderão financiar a segurança de candidatos no período entre a convenção partidária e o segundo turno;
• o Fundo Partidário e o Fundo de Financiamento de Campanha são impenhoráveis e não podem ser objeto de bloqueio judicial ou penhora.

Propaganda eleitoral

• autoriza a propaganda conjunta de candidatos de partidos diferentes, independente de coligação ou federação;
• exclui limites de tamanho de propaganda eleitoral em veículos;
• autoriza propaganda na internet no dia da eleição.

Outras mudanças

• altera o prazo de criação das federações – das convenções para seis meses antes do pleito – e determina que eventuais punições a um partido federado não poderão atingir os demais;
• calendário eleitoral: antecipa as datas de convenção e registro de candidaturas com o objetivo de dar mais tempo para o julgamento pela Justiça Eleitoral.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, fez uma manobra nesta quarta-feira, 13, para evitar ser convocado para explicar o sumiço das gravações dos ataques de 8 de janeiro das câmeras de segurança da Pasta. Ele anunciou que iria voluntariamente à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CCFC) da Câmara, para responder questionamentos sobre o assunto, mas não informou data.

O colegiado havia pautado um requerimento do vice-líder da oposição, Evair Vieira de Melo (PP-ES), para convocá-lo. Antes da sessão, o ministro avisou à presidente da CCFC, deputada Bia Kicis (PL-DF), que compareceria se o pedido de convocação fosse transformado em convite, como aconteceu.

A deputada sugeriu o dia 25 de outubro, mas a equipe de Dino ainda diz que ele ainda vai verificar a agenda.

Com o gesto, Dino também busca se antecipou à oposição e esvaziou um pedido de convocação pautado em outra comissão, a de Comunicação, como revelou a Coluna. Diante da confirmação da ida do ministro como convidado para a CCFC, e da articulação do governo, não houve quórum e a reunião que analisaria a convocação foi cancelada.

Não foi por falta de tentativa da oposição. O autor do pedido de convocação, o deputado Bibo Nunes (PL-RS), tentou até o final conseguir presença e os votos para Dino ser convocado. Agora, ele articula com Bia Kicis participação na reunião na Comissão de Fiscalização para também questionar o ministro sobre as imagens deletadas.

À Coluna, Bia Kicis disse que não aceitaria uma sessão conjunta entre as comissões, pois considera que a reunião poderia ficar tumultuada.

Por que Dino não quer ser convocado

Se fosse convocado, o Flávio Dino teria que comparecer na data definida pelo presidente da Comissão de Comunicação, Amaro Neto (Republicanos-ES). Além disso, uma convocação é vista como instrumento que causa maior desgaste a ministros.

Já como convidado, ele pode negociar a data e ganhar tempo. À Coluna, Bia Kicis afirmou que a audiência deve ocorrer somente no dia 25 de outubro.

Oposição queria ouvir ministro na CPMI do 8 de janeiro
Dino é um dos principais alvos da oposição no Congresso, principalmente na CPMI do 8 de janeiro. Primeiramente, ele negou o envio das gravações para a comissão que investiga os ataques golpistas. Após pressão do presidente do colegiado, Arthur Maia (União-BA), e ameaça de envolvimento do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro enviou imagens. O problema é que foram enviadas gravações de apenas quatro das 185 câmeras da estrutura do Palácio da Justiça, como revelou o Estadão.

Na ocasião, Flávio Dino justificou a falta de gravações alegando que o sistema do Palácio da Justiça, que fica ao lado do Congresso Nacional, tem capacidade de armazenamento limitada a menos de 30 dias. Dessa forma, o que foi gravado vai sendo apagado à medida em que imagens mais recentes são armazenadas. (Estadão)

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), lançou, na manhã desta quarta-feira (13), o projeto “Vale Cuidar” no bairro Boa Vista, no município de Barreirinhas, com o objetivo de ofertar exames, consultas médicas e serviços de beleza para a população. A ação, que recebe o apoio do empresário Vinícius Vale, seguirá até 22 de setembro.

Os barreirinhenses poderão realizar, gratuitamente, exames como mamografia, ultrassonografia e preventivo; consultas médicas com ginecologista, pediatra e clínico geral, além de serviços de beleza, até o dia 15 de setembro, na quadra que acontece o Arraiá da Boa Vista. A segunda etapa da ação será realizada de 18 a 22 deste mês, no Parque das Dunas.

“Fui a deputada estadual mais bem votada da história de Barreirinhas e vou cumprir o meu compromisso. Estamos promovendo ações que refletem a nossa característica assistencial e, em breve, vamos além da atenção básica, trazendo exames mais complexos que os barreirinhenses não têm acesso”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Segundo o empresário Vinícius Vale, o objetivo é promover mais qualidade de vida e reduzir a vulnerabilidade social na região. “A atenção primária é o primeiro contato que as pessoas têm com os sistemas de saúde. Esse é o passo inicial, que busca entender a complexidade de cada caso para, assim, direcioná-lo para o atendimento especializado. Queremos esse povo com saúde”, ressaltou.

Sensibilidade

O deputado Antônio Pereira (PSB), que prestigiou o evento, elogiou a sensibilidade da iniciativa. “Como médico, fico muito feliz em ver que a presidente Iracema tem priorizado a saúde em suas ações. Agora, com a parceria de Vinícius Vale, certamente Barreirinhas receberá muito mais, porque há muito compromisso envolvido”.

Após o lançamento, Iracema Vale realizou a distribuição de três mil toneladas de frango a famílias da região. Em seguida, entregou um novo aparelho de raio-x para o Hospital Regional de Barreirinhas e a revitalização do espaço, ampliando e otimizando a capacidade de atendimento na unidade de saúde.

Recentemente, também foi lançado em Barreirinhas o projeto “Vale Aprovar”, que envolve aulas preparatórias para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e outros vestibulares. A iniciativa é voltada aos estudantes da rede pública e oferece, ainda, acompanhamento psicológico para os inscritos. O projeto também foi promovido pela parlamentar em parceria com Vinícius Vale.