A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, ao lado do governador Carlos Brandão (PSB), nesta terça-feira (11), da abertura da reunião do Grupo de Trabalho de Economia Digital (DEWG) do G20, realizada em São Luís. A capital maranhense, famosa por seu patrimônio histórico e cultural, está sediando o evento que ocorre até o dia 13 de junho, com discussões sobre assuntos de relevância para a economia digital global.

A chefe do Parlamento Estadual destacou que a reunião coloca São Luís no centro dos debates sobre o futuro digital do planeta.

“A colaboração internacional, como a que testemunhamos aqui, é crucial para abordar os desafios globais e maximizar as oportunidades da economia digital. A troca de experiências, melhores práticas e inovações entre nossos países pode acelerar o progresso e garantir que os benefícios da transformação digital sejam compartilhados equitativamente”, afirmou.

Entre os principais temas tratados durante a reunião, estão a inclusão digital e conectividade universal, integridade da informação e confiança no ambiente digital, governança e fluxos de dados internacionais, cibersegurança e a proteção das crianças no ambiente digital. Todos esses assuntos refletem a urgência de criar um ambiente digital que promova crescimento econômico e bem-estar social em escala global.

Marco histórico
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, enfatizou a importância do evento para o estado. “Sediar esta reunião do G20 em nossa capital é um marco histórico para o Maranhão. É uma oportunidade para discutir e influenciar políticas digitais que terão impacto global, enquanto mostramos ao mundo o nosso rico patrimônio cultural e potencial econômico”, disse o governador.

O evento reuniu representantes de governos, organizações internacionais e especialistas para discutir a promoção da segurança digital na conectividade, o aumento da conscientização sobre segurança digital e a garantia de segurança em todas as esferas da economia digital, incluindo plataformas de governo digital, redes de comunicação, sistemas e serviços digitais oferecidos à população.

Em seu discurso, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, destacou a relevância das discussões para o futuro digital do país.

“A segurança digital é fundamental para a confiança e o desenvolvimento contínuo da economia digital. Este encontro é uma plataforma essencial para partilhar visões e estratégias que garantam um ambiente digital seguro e inclusivo para todos”, afirmou.

Também presentes à abertura da reunião, os deputados Neto Evangelista (União Brasil), Roberto Costa (MDB), Antônio Pereira (PSB) e Osmar Filho (PDT), além de ministros brasileiros, delegados dos países que compõem o G20 e membros de organizações convidadas.

O governo federal decidiu anular o leilão realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no último dia 6 de maio e cancelou a compra das 263,3 mil toneladas de arroz que seriam importadas para o país. A informação é do presidente da Conab, Edegar Pretto, e dos ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (11), no Palácio do Planalto.

Segundo Fávaro, a avaliação do governo é que, do conjunto das empresas vencedoras do leilão, uma maioria tem “fragilidades”, ou seja, “não tem capacidade financeira de operar um volume financeiro desse tamanho”. As mais de 260 mil toneladas de arroz arrematadas correspondem a 87% das 300 mil toneladas autorizadas pelo governo nesta primeira operação. No total, mais de R$ 7 bilhões foram liberados para a compra de até 1 milhão de toneladas.

“A gente tem que conhecer a capacidade [das empresas], é dinheiro público e que tem que ser tratado com a maior responsabilidade”, disse Fávaro, explicando que nenhum recurso chegou a ser transferido na operação.

As empresas participam do leilão representadas por corretoras em Bolsas de Mercadorias e Cereais e só são conhecidas após o certame. Um novo edital será publicado, com mudanças nos mecanismos de transparência e segurança jurídica, mas ainda não há data para o novo leilão.

Conflito
Também nesta terça-feira, o secretário de Política Agrícola do Mapa, Neri Geller, pediu demissão após suspeitas de conflito de interesse. Matéria do site Estadão informa que o diretor de Abastecimento da Conab, Thiago dos Santos, responsável pelo leilão, é uma indicação direta do secretário. Além disso, a FOCO Corretora de Grãos, principal corretora do leilão, é do empresário Robson Almeida de França, que foi assessor parlamentar de Geller na Câmara e é sócio de Marcello Geller, filho do secretário, em outras empresas.

O ministro Fávaro confirmou que aceitou a demissão do secretário. “Ele [Geller] fez uma ponderação que, quando o filho dele estabeleceu a sociedade com esta corretora lá de Mato Grosso, ele não era a secretário de Política Agrícola, portanto, não tinha conflito ali. E que essa empresa não está operando, não participou do leilão, não fez nenhuma operação, isto é fato. Também não há nenhum fato que desabone e que gere qualquer tipo de suspeita, mas que, de fato, isso gerou um transtorno e, por isso, ele colocou hoje de manhã o cargo à disposição”, explicou Fávaro.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) determinou que o MPF (Ministério Público Federal) investigue, em dez estados, municípios com uma taxa desproporcionalmente alta de matrículas na educação de jovens e adultos, o EJA.

Em maio, uma operação sobre esse tipo de desvio foi deflagrada no Maranhão. Em Santa Quitéria, dois chegaram a ser presos temporariamente. A suspeita é de que os envolvidos inseriam dados falsos no sistema das prefeituras e, depois, desviavam a verba da educação com contratos fraudulentos.

Agora, a PGR determinou que a investigação seja ampliada para nove outros estados no Norte e Nordeste. Uma análise mostra que 50 municípios declaram ter mais de 44% de sua população inscrita na educação de jovens e adultos.

Apenas no Maranhão, os valores recebidos indevidamente pelas prefeituras devido às matrículas falsas chega a R$ 1 bilhão, segundo investigação do MPF.

Com informações do UOL

A Polícia Federal no Maranhão deflagrou, nesta terça-feira (11/06), a operação MEMORTUNRÉ-KANELA, com o objetivo de dar cumprimento a 08 (oito) mandados de busca e apreensão domiciliares, expedidos pelo Juízo da 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Justiça Federal, em face de invasores suspeitos de praticar caça clandestina dentro de terras indígenas no Maranhão, localizadas no município de Fernando Falcão/MA.

No curso da investigação que motivou a representação da medida cautelar pela Polícia Federal, ficou evidenciado que, em decorrência da construção de uma estrada que cortava a terra indígena, havia se acentuado a invasão por parte de caçadores, com iminência de conflito com os povos originários, em decorrência da atividade ilegal.

A investigação identificou alguns suspeitos da atividade clandestina, que reiteradamente adentravam na terra indígena para apanhar/matar animais silvestres, gerando um clima de tensão e conflito com os povos indígenas, além de colocar em risco a subsistência alimentar dessa comunidade.

Durante o cumprimento da buscas, foram encontradas armas de fogo, munições e caça abatida. Duas pessoas foram presas em flagrante por posse ilegal de arma de fogo de uso permitido.

Os investigados poderão ser indiciados pelos crimes de matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, além do crime de posse, ou porte de arma de fogo de uso permitido ou restrito, a depender das circunstâncias a serem esclarecidas no curso do inquérito policial.

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) realizará na próxima sexta-feira (14) a Convenção Estadual e Municipal de São Luís. O evento acontecerá, a partir das 15 horas, no sede do Partido na Rua dos Afogados, em São Luís.

Durante a convenção, que reunirá militantes, pré-candidatos a vereadores e prefeitos, autoridades e direção nacional do partido, será eleita a nova direção estadual e municipal do PDT.

A expectativa é que o nome de Fábio Câmara seja avalizado como o pré-candidato da sigla à Prefeitura de São Luís.

A Convenção estadual do Partido estava prevista para ser realizada no dia 10 de maio e foi cancelada devido ao falecimento de Dona Eunice Honaiser, mãe do deputado federal Márcio Honaiser.

O momento contará com a presença do Ministro da Previdência e presidente nacional licenciado, Carlos Lupi, dos senadores Weverton e Ana Paula, dos deputados estaduais e federais. Durante o evento também será lançada oficialmente a pré-candidatura do suplente de deputado federal, Fábio Câmara, a prefeito de São Luís, e dos 32 pré-candidatos a vereadores da capital. O PDT está com a legenda completa, com lideranças de diversos segmentos e regiões de São Luís. Também será o lançamento de cerca de 50 pré-candidaturas de prefeitos em diversos municípios maranhenses.

De acordo com o presidente municipal do PDT de São Luís, vereador Raimundo Penha, a convenção será um momento determinante para discutir o futuro das cidades. “Nosso objetivo é reunir pré-candidatos de todas as regiões do Maranhão para debater as melhores soluções para os nossos municípios. O partido tem uma longa história e um compromisso sólido com o municipalismo”, afirmou Penha.

Com reunião de diferentes lideranças, incluindo deputados, vereadores, prefeitos e secretários de Estado, as solenidades contaram ainda com a presença do governador Carlos Brandão e da presidente da Assembleia, Iracema Vale, que tem um apreço muito especial pela região, já tendo sido prefeita da cidade.

A lista de entregas contou com a reforma do Centro de Ensino Ester Flora de Araújo e da nova quadra poliesportiva coberta da unidade, que irá desenvolver habilidades de centenas de jovens, fortalecendo o eixo público da educação maranhense.

Entretanto, o ponto alto do dia foi a entrega da MA-225, no trecho que liga a cidade até o povoado Café Sem Troco. Ao todo, foram 25 km de nova pavimentação, uma via completa, devidamente sinalizada e que transforma o tráfego na região.

Para deixar o momento ainda mais marcante, o governador fez o anúncio de novos 41 KM para concluir a ligação até Sobradinho, em Barreirinhas.

A obra será executada, novamente, pela Secretaria de Estado da Infraestrutura, SINFRA MA, que teve como representante o subsecretário Italo Augusto.

Um jovem carismático e que apesar do comportamento mais reservado, tem uma notável competência na gestão da pasta, atraindo elogios de muitos líderes municipais.

“Essa é uma rodovia regional, importante para toda região do Munim, do Baixo Parnaíba, e dos nossos Lençóis Maranhenses. O primeiro trecho está entregue e, agora, iniciaremos uma nova obra para conclusão da via. Um investimento de extrema importância e que, acima de tudo, entrega bem-estar para comunidade que passa a se deslocar com mais facilidade e rapidez.”, declarou.

A Secretaria é o atual carro-chefe da gestão Brandão e ao que parece, segue muito bem representada. Em afirmação do próprio governador, são mais de 500 obras em andamento, com novos investimentos lançados a todo instante.

A infraestrutura parece estar em boas mãos e há expectativas muito positivas de que este time eleve o status do Maranhão dentro do cenário de desenvolvimento nacional.

A Prefeitura de São Luís inicia nesta terça-feira, 11, a fase de lances de um processo de dispensa eletrônica para a contratação de banca examinadora para a realização de um concurso para a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

O objetivo é a contratação de 500 novos agentes de trânsito para a capital.

De acordo com documento divulgado no Diário Oficial, serão 150 agentes nomeados imediatamente, mais 350 para cadastro de reserva.

As empresas participantes do certame terão até as 14h de hoje para dar seus lances. Vencerá a que apresentar menor preço.

Para professor, só com decisão judicial

A divulgação de que a gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD) pretende realizar um concurso com 500 vagas para agente da SMTT gerou frustração entre professores.

Isso porque, para esta categoria, foi necessário a Justiça intervir e determinar, em resposta a um pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), que a Prefeitura de São Luís realize, no prazo de um ano, concurso público.

Na ação, o MPMA argumentou que a utilização excessiva de contratos temporários gera prejuízos para o fundo de aposentadoria dos servidores públicos municipais. Sustentou, ainda, que o sistema atual de contratação de pessoal temporário para atividades permanentes visa a burlar a determinação constitucional de realização de concursos públicos.

Outro argumento foi o de que a preferência por processos seletivos contraria os princípios básicos de gestão pública, que obriga formação contínua, que requer investimento público para quadro permanente de servidores.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou das comemorações em alusão aos 95 anos de emancipação política do município de Urbano Santos, celebrado nesta segunda-feira (10). As festividades, que incluem uma série de inaugurações de obras, entre elas a primeira etapa da estrada que liga o município a Barreirinhas, contou também com a presença do governador Carlos Brandão, de deputados, secretários e outras autoridades estaduais e locais.

Nesta segunda-feira (10), a programação de inaugurações de obras iniciou pela entrega do Mercado Municipal de Urbano Santos, um novo espaço voltado ao abastecimento hortifrutigranjeiro e ao incentivo à produção agrícola familiar local. Em seguida, a comitiva participou da inauguração da Quadra Poliesportiva Ester Flora, na Avenida São Sebastião, ampliando o acesso ao esporte e ao lazer da juventude urbanosantense.

Fechando a programação de inaugurações de obras na região, a presidente da Alema acompanhou o governador Carlos Brandão na entrega da primeira etapa da estrada que liga Urbano Santos a Barreirinhas. Ela, que foi prefeita de Urbano Santos por dois mandados consecutivos, ressaltou seu amor pela cidade e a importância dos investimentos feitos no município, destacando principalmente a entrega do primeiro trecho da estrada que liga a cidade a Barreirinhas.

“Um sonho se realizando no aniversário da minha querida Urbano Santos: os primeiros 20 km da estrada que liga Urbano Santos a Barreirinhas estão entregues. Essa estrada vai aproximar ainda mais os Lençóis Maranhenses a outros pontos do estado. Esse é um sonho antigo da região, e eu me sinto muito feliz em fazer parte dessa grande realização. Agradeço ao meu governador Carlos Brandão por nos apoiar em mais esse projeto e ao prefeito Clemilton Barros por cuidar tão bem da nossa cidade”, disse Iracema Vale, acrescentando também que, ainda hoje, a ordem de serviço para a segunda etapa da estrada será assinada.

O governador Carlos Brandão elencou diversas obras já realizadas no município, como o Viva/Procon e o Restaurante Popular, por exemplo. “Cada vez que viemos a Urbano Santos trouxemos serviços públicos essenciais para a população. Mas hoje, no aniversário do município, estamos homenageando a cidade com presentes que representam muito para os moradores, contemplando a infraestrutura local e essa estrada que é tão importante não só para Urbano Santos, como para todo o Maranhão”, disse.

Depois de ser afastada pela desembargadora Maria da Graça Amorim, do Tribunal de Justiça do Maranhão, a pedido do Gaeco, a prefeita de Paço do Lumiar, Paula da Pindoba, foi novamente afastada, agora pelo período de 180 dias.

A informação é do jornalista Jorge Aragão.

A decisão, decorrente de Ação de Improbidade Administrativa pelo próprio Município de Paço do Lumiar, foi do juiz Gilmar de Jesus Everton Vale, titular do Termo Judiciário da 1ª Vara de Paço do Lumiar, nesta segunda-feira (10).

Além da adesão a Ata de Registro de Preços da Prefeitura de Altos/PI, que resultou no primeiro afastamento, a nova ação cita uma nova adesão, mas agora a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria- MA, com o mesmo objeto de climatizar as escolas da rede pública. O valor dessa nova adesão foi de R$ 3.421.649,00 (três milhões, quatrocentos e vinte e um mil, seiscentos e quarenta e nove reais).

Disposto a entrar no segmento varejista prime em São Luís, para concorrer com o Empório Fribal, o empresário Ilson Mateus, dono do Grupo Mateus, já tem local para abrir sua primeira unidade.

Ele estreará no ramo com uma mega loja no Olho d’Água, onde antes funcionava o Bompreço – supermercado que fechou as portas em janeiro deste ano.

A marca a ser lançada é o Spazio, que já funciona em alguns setores das lojas do próprio Mateus. Até o fim do ano, a expectativa é que outras duas lojas do tipo sejam abertas.