Disposto a entrar no segmento varejista prime em São Luís, para concorrer com o Empório Fribal, o empresário Ilson Mateus, dono do Grupo Mateus, já tem local para abrir sua primeira unidade.
Ele estreará no ramo com uma mega loja no Olho d’Água, onde antes funcionava o Bompreço – supermercado que fechou as portas em janeiro deste ano.
A marca a ser lançada é o Spazio, que já funciona em alguns setores das lojas do próprio Mateus. Até o fim do ano, a expectativa é que outras duas lojas do tipo sejam abertas.
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Contratos Emergenciais da Prefeitura de São Luís, vereador Álvaro Pires (PSB), declarou ao Imirante, na tarde desta segunda-feira (10), que avalia levar ao colegiado o caso da montagem do Arraial da Cidade, instalado na Praça Maria Aragão, que iniciou-se antes da conclusão do processo licitatório para contratação de entidade responsável pela estrutura da festa.
Outro membro da Comissão ouvido pela reportagem foi o vereador Pavão Filho (PSB). Ele disse que conversará com os demais integrantes do grupo para avaliar se é o caso de levar o assunto para a investigação. “Vou conversar com os outros membros”, disse.
Montagem
Segundo revelou o Imirante, o chamamento público realizado pela Secretaria Municipal de Cultura (Secult) para a execução do projeto São João 2024 – que diz respeito à produção da festa na Maria Aragão -, ainda não havia sido concluído quando o prefeito Eduardo Braide (PSD), ainda no dia 27 de maio, já divulgava em suas redes sociais vídeo com parte da estrutura montada.
O edital previa para exatamente aquele dia [27 de maio], a divulgação de um resultado preliminar do processo de licitação e incluía ainda o cronograma com prazo para recursos, entre os dias 28 e 30 daquele mês. O chamamento, portanto, ainda não havia sido concluído.
O resultado final após os recursos somente seriam divulgados no dia 31 de maio, mesma data para a formalização do termo de colaboração.
Estrutural parcialmente montada
Apesar disso, na ocasião em que Braide anunciou o Arraial da Cidade, parte da estrutura de palco já estava montada, como mostra vídeo publicado por ele em seu perfil no instagram.
“Vem aí, o São João de São Luís! Vai ter o nosso tradicional Arraial da Cidade, na Maria Aragão, que já começa no dia 5 de junho e claro, o nosso São João no Bairro levando a alegria para vários bairros da cidade. Ah, e daqui a pouco começo a divulgar as atrações nacionais pra vocês. Vamos curtir juntos o São João de São Luís, porque o Arraial do Brasil é aqui!”, publicou o prefeito.
Procurada, a Prefeitura de São Luís ainda não se manifestou sobre o assunto.
A empresa venceu processo para, “em caráter emergencial” prestar “serviços de nutrição e alimentação hospitalar”, contemplando as unidades Hospital de Urgência e Emergência Dr. Clementino Moura (SocorrãoII), Casa de Parto Nazira Assub, Hospital da Criança, Pronto Socorro do Anil, CAPS AD, CAPS II e CAPS Infantil.
Segundo dados da Receita Federal, a Aroma & Sabor Alimentos Ltda. pertence a Arthur Henrique Segalla de Carvalho Pereira, que foi assessor de Braide na Assembleia Legislativa, quando este era deputado estadual. Além dele, aparece como sócio da empresa Dmitrii Gainer.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, abre a reunião de Economia Digital do G20 e participa de seminário sobre segurança, em São Luís.
Por meio de parceria entre o Ministério das Comunicações e o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), acontece na cidade, nesta segunda (10), o seminário sobre Segurança na Economia Digital.
O tema da segurança digital será incluído na pauta de discussões do G20, em evento que antecederá a 3ª reunião do Grupo de Trabalho de Economia Digital do G20, que acontece em São Luís (MA), de terça (11) a quinta-feira (13).
“São Luís, nessa semana, está sendo protagonista do mundo em temas importantes, nesse grupo de economia digital, o qual presidimos nesse ano em que o Brasil preside o G20”, afirmou Juscelino Filho.
Juscelino também destacou que o Ministério das Comunicações iniciou neste mês o chamamento público para ampliar a oferta de TV digital em 250 cidades do Brasil, por meio do programa Brasil Digital. O ministro ainda falou sobre desafio do programa “Escolas Conectadas”.
Em resposta ao pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça condenou, na última segunda-feira, 3, a Prefeitura de São Luís a realizar, no prazo de um ano, concurso público para professor da rede municipal de ensino. Também deve ser apresentado, no período de 90 dias, cronograma das medidas a serem adotadas pelo Município para cumprir a determinação judicial.
A sentença, do juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins, acolhe as solicitações feitas pelo titular da 5ª Promotoria de Justiça Especializada de Educação de São Luís, Lindonjonsom Gonçalves de Sousa, em Ação Civil Pública, ajuizada em maio de 2023.
Em dezembro de 2022, o Município publicou edital para processo seletivo para contratação de professores. Foram observadas diversas inconsistências, incluindo proximidade das eleições municipais, em outubro de 2024. Isto levaria as contratações a criar um “curral eleitoral” na administração municipal, cuja estrutura seria usada para ampliar a votação da gestão.
Na ACP, o MPMA argumentou que a utilização excessiva de contratos temporários gera prejuízos para o fundo de aposentadoria dos servidores públicos municipais. Sustentou, ainda, que o sistema atual de contratação de pessoal temporário para atividades permanentes visa a burlar a determinação constitucional de realização de concursos públicos.
Outro argumento foi o de que a preferência por processos seletivos contraria os princípios básicos de gestão pública, que obriga formação contínua, que requer investimento público para quadro permanente de servidores.
A 5ª Promotoria de Justiça de Educação também mencionou que, à época, o Município de São Luís estava nomeando mais de 600 professores temporários, o que indicava a necessidade permanente da administração pública.
Em 2016, o Município havia publicado outro edital de processo seletivo para contratar professores temporários. A partir da seleção, 387 docentes foram admitidos.
Para o MPMA, a seleção abrangente de atividades permanentes reforça o poder de nomeação e o comprometimento do servidor, não com a população, mas com o gestor temporário, que cumpre mandato eletivo. “Neste caso, o ‘nomeado’ sai junto com o ‘nomeante’, afetando o conhecimehto necessário, não somente à prestação de serviços permanente, mas, sobretudo, à política pública de recuperação dos indicadores catastróficos da cidade de São Luís.”, ressalta Lindonjonsom Sousa.
SITUAÇÃO CONSTANTE
Segundo o promotor de justiça,denúnciassobre a falta de professores nas escolas municipais são constantes. Um dos exemplos citados é o da Unidade de Ensino Básica (UEB) Rosália Feire, no bairro da Vila Embratel. Nela, faltavam professores de Português, História e Geografia, no 7º ano do ensino fundamental.
Outro caso é o da UEB Salomão Fiquene, no Tibiri. Na escola, não estavam sendo ministradas aulas de Português, Matemática, Educação Física e Ciências, devido à falta de docentes.
Foram pedidos esclarecimentos sobre as duas escolas, e o Município não respondeu ao Ministério Público.
DESRESPEITO
Na decisão, o juiz enfatiza que não é adequado manter professores com vínculos precários com a administração municipal, desprezando a regra primordial do concurso público.
“Resta evidenciado nos autos que o Município de São Luís fez contratações precárias em detrimento da via constitucional para acesso a cargos públicos e em desrespeito ao princípio da legalidade”, afirma o magistrado.
A multa por descumprimento foi fixada no valor de R$ 1 mil diários, a serem transferidos ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.
O prefeito Eduardo Braide (PSD) anunciou em seu perfil em rede social, no dia 27 de maio, o início da montagem do Arraial da Cidade, instalado na Maria Aragão, com programação festiva iniciada no dia 5 d junho. Na ocasião, ele gravou um vídeo do local, com imagens de boa parte da estrutura já montada para as festas juninas.
Ocorre que o chamamento público realizado pela Secretaria Municipal de Cultura (Secult) para a execução do projeto São João 2024 – que diz respeito à estrutura da festa -, ainda não havia sido concluído.
O edital previa para exatamente aquele o dia 27 de maio a divulgação de um resultado preliminar do processo de licitação. No Dário Oficial, em edição extra, foi anunciado o Instituto Movimentação para o Desenvolvimento Social (IMDS) como vencedor, em “resultado parcial”.
O cronograma do chamamento, no entanto, ainda tinha prazo para recursos, entre os dias 28 e 30 do mês passado. Ou seja: o processo ainda não havia sido concluído.
O resultado final após os recursos somente seria divulgado no dia 31 de maio, mesma data para a formalização do termo de colaboração.
Estrutural parcialmente montada
Apesar disso, na ocasião em que Braide anunciou o Arraial da Cidade, parte da estrutura de palco já estava montada, como mostra vídeo publicado por ele mesmo em seu perfil no Instagram.
“Vem aí, o São João de São Luís! Vai ter o nosso tradicional Arraial da Cidade, na Maria Aragão, que já começa no dia 5 de junho e claro, o nosso São João no Bairro levando a alegria para vários bairros da cidade. Ah, e daqui a pouco começo a divulgar as atrações nacionais pra vocês. Vamos curtir juntos o São João de São Luís, porque o Arraial do Brasil é aqui!”, publicou o prefeito.
A instalação do arraial prosseguiu nos dias seguintes, até ser concluído para o início da programação das festas juninas.
O Blog do Gilberto Léda já entrou em contato com a Prefeitura de São Luis para obter esclarecimentos a respeito do tema, mas ainda não obteve resposta.
om os Pontos de Inclusão Digital (PID´s) instalados nos últimos dois anos, o Maranhão se tornou referência em inclusão digital direcionada para ampliação de acesso à Justiça no Brasil. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dos 502 PID´s em funcionamento no país, 121 foram instalados pelo Poder Judiciário do Maranhão (PJMA), que lidera o ranking seguido do Piauí, com 55, e Goiás com 46.
A iniciativa do PJMA ganhou destaque nacional durante seminário digital (webinário) realizado pelo CNJ sobre os desafios do Judiciário brasileiro para expansão dos Pontos de Inclusão Digital (PID´s). Além do quantitativo de pontos digitais instalados pela Justiça do Maranhão, implantados e contabilizados, o Departamento de Pesquisa Judiciária (DPJ/CNJ) chamou a atenção para o fato destes PID´s estarem compartilhados com diferentes segmentos de justiça: Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA); Tribunal Regional Federal (TRF 1ª Região); Tribunal Regional do Trabalho (TRT 16ª Região), além da Defensoria Pública Estadual (DPE/MA); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA); e Ministério Público do Maranhão (MPMA), que integram o Sistema de Justiça.
O compartilhamento dos pontos elevou o Judiciário do Maranhão ao status “PID nível 3” previsto na Resolução n.º 508 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com atendimento virtual de pelo menos três ramos do Poder Judiciário e pelo menos dois órgãos do Sistema de Justiça. “É possível consultar os PID´s por estados em um painel específico, além do tipo de parceria. O Maranhão, por exemplo, é o Estado com maior número de PID´s”, disse Gabriela Soares do DPJ/CNJ, durante o seminário.
No Maranhão, os Pontos de Inclusão Digital são instalados a partir do programa “Justiça de Todos”, criado pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) no Biênio 2022/2024, na gestão do corregedor Froz Sobrinho, atual presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, e coordenado, à época, pela juíza de Planejamento e Inovação da CGJ, Tereza Nina. Com o primeiro PID instalado no dia 10 de maio de 2022, na cidade de Davinópolis, termo judiciário da Comarca de Imperatriz, o programa contribuiu para a edição de normativo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Recomendação n.º 130/2022 , que orienta os tribunais de todo o país a fomentarem a instalação de pontos de inclusão digital para maximizar o acesso à Justiça e garantir os direitos das pessoas excluídas digitalmente.
Nesta segunda-feira, 10, o Justiça de Todos alcançou a marca de 4.228 atendimentos efetivados por 121 PID´s instalados em povoados, quilombos, ilha, e zonas urbanas de municípios que não são sede de comarcas, e por isso não possuem estrutura física forense, interligando a população maranhense dos 217 municípios.
No período, os serviços mais utilizados pela população foram videoconferência em audiências e sessões do Tribunal do Júri (40%); balcão virtual (35,5%); consulta processual (27,2%); e atendimento da Defensoria Pública Estadual (9,1%), além de outros como cadastramento biométrico, regularização e emissão de segunda vias do título de eleitor, viabilizados a partir de cooperação com o Tribunal Regional Eleitoral – TRE Maranhão. A soma dos resultados é maior que 100%, pois os usuários podem fazer mais de um atendimento por vez. Na pesquisa de satisfação, 100% das pessoas atendidas nos Pontos Digitais informaram que recomendariam os serviços prestados aos seus familiares e amigos, classificando, também, como excelente (79,3%) e bom (20,2%) tais atendimentos.
O Ponto Digital em funcionamento no termo judiciário de Peritoró, Comarca de Coroatá, realizou 842 atendimentos, sendo o mais produtivo até o momento. Em seguida aparece o termo de Ribamar Fiquene (Comarca de Montes Altos) com 305 atendimentos; Governador Edison Lobão (Comarca de Imperatriz) com 233; Aldeias Altas (Comarca de Caxias) com 203; e o Distrito de Cajazeiras (Comarca de Codó) com 192 serviços prestados à população.
Para o presidente do TJ, desembargador Froz Sobrinho, os números apresentados pelo Justiça de Todos comprovam a assertiva do programa desenvolvido com a finalidade maior de efetivar o princípio de acesso à Justiça para todas as pessoas. “É um programa que garante o alcance das pessoas, independente do local onde residem, aos serviços de todo o Sistema de Justiça, promovendo paz social no Maranhão”, pontuou o magistrado.
EXPANSÃO DO PROGRAMA NO MARANHÃO
No último dia 5 de junho, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Resolução GP N° 54/2024, reorganizou e expandiu as ações do programa Justiça de Todos, responsável pela instalação dos Pontos de Inclusão Digital (PID´s) no Estado. O documento assinado pelo presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, confere à Coordenadoria de Acompanhamento e Controle da Estratégia (COACE), a responsabilidade pelo gerenciamento e ampliação do programa.
A resolução também determina, à Diretoria de Informática e Automação, a competência pela manutenção técnica e periódica nos equipamentos e sistemas utilizados pelos PID´s, além do desenvolvimento e implementação de soluções tecnológicas que contribuam para a eficiência e alcance do programa.
O TOADALab será responsável pelo desenvolvimento e implementação de métodos inovadores e padronização de rotinas de atendimento, assegurando a melhoria e eficiência dos serviços prestados pelos Pontos Digitais aos usuários.
A semana inicia sob um clima de incerteza no setor de combustíveis, com expectativas de reajustes nos preços por litro. A rede Ipiranga liderou esse movimento ao enviar um comunicado à sua rede na sexta-feira (7), anunciando um aumento de preços a partir de terça-feira (11).
A alta nos preços é atribuída à medida provisória que compensa a desoneração da folha de pagamento para 17 setores e pequenos municípios. Essa medida, implementada pelo governo Lula (PT), restringiu o uso de créditos tributários de PIS/Cofins, limitando o ressarcimento em dinheiro em alguns casos e proibindo o uso desses créditos para abater o pagamento de outros tributos, como imposto de renda e contribuição previdenciária.
De acordo com o IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás), o impacto dessa mudança no setor de combustíveis será de pelo menos R$ 10 bilhões, o que pode resultar em um aumento no preço da gasolina de 4% a 7% e de 1% a 4% no diesel.
Até o momento, apenas a Ipiranga anunciou o aumento de preços, mas a expectativa é que outras empresas sigam o mesmo caminho nos próximos dias. Em nota, a Ipiranga afirmou que “pratica uma política de preços alinhada aos parâmetros vigentes, atendendo às normas setoriais.”
As empresas Vibra (antiga BR), Raízen (dona da Shell) e Ale foram contatadas, mas não responderam até o horário limite.
Segundo José Alberto Paiva Gouveia, presidente do Sincopetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo), representantes de outras distribuidoras estão comunicando verbalmente que os preços devem aumentar entre terça e quarta-feira.
Os postos ainda não têm certeza sobre o tamanho do reajuste por litro, que pode variar de uma distribuidora para outra. Uma das previsões estima um aumento de R$ 0,30 no preço da gasolina e de até R$ 0,23 no diesel, valores calculados pelo IBP.
Como a medida provisória já está em vigor, as empresas terão que desembolsar mais dinheiro do seu caixa para arcar com essas obrigações tributárias até o próximo dia 20.
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), e o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), anunciaram as datas de pagamento de mais uma parcela do complemento do piso da enfermagem.
No caso do Estado, os profissionais receberão no dia 25 de junho.
Já os vinculados ao Município receberão nesta quarta-feira, 12.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixou para julgar em conjunto com uma Adin proposta pelo Solidariedade o pedido da PGR a respeito da escolha de membro do TC-MA.
As duas ações questionam normas utilizadas pela Assembleia Legislativa para eleição de conselheiro – mas os dispositivos já foram atualizados.
Na ação do partido político, o Legislativo maranhense informou ao ministro que as alterações também já foram feitas.
Em suma, as duas Adins apontavam problemas relacionados à idade máxima para candidatura, forma de votação e critérios para proposição de candidaturas (saiba mais).
Como tudo o que é questionado já foi corrigido pelos deputados do Maranhão, a expectativa é que o STF arquive os dois casos de uma vez só.
A cidadão de São Luís será a sede da próxima reunião do Grupo de Trabalho de Economia Digital (DEWG) do G20. O evento será realizado de 10 a 13 de junho na capital maranhense. Conhecida por sua arquitetura colonial e rica tradição cultural, a cidade proporcionará um cenário inspirador para discussões globais que envolvem temas de economia digital que estão no cerne dos debates do G20.
O Brasil, como presidente do G20 em 2024, propôs debates focados em assegurar um desenvolvimento tecnológico equitativo e sustentável. Entre os pilares que sustentam esse diálogo estão temas como inclusão digital e conectividade universal, integridade da informação e confiança no ambiente digital, governança e fluxos de dados internacionais, cibersegurança e crianças no ambiente digital. Esses debates refletem a urgência e a complexidade de criar um ambiente digital que promova o crescimento econômico e o bem-estar social em escala global.
Nesta segunda-feira, dia 10, acontece o seminário sobre segurança na economia digital. Promovido pelo Brasil, o evento paralelo reunirá governos, organizações internacionais e especialistas para discutir e compartilhar visões e experiências sobre promoção da segurança digital na conectividade, o aumento da conscientização sobre segurança digital entre a população e a garantia de segurança em todas as esferas da economia digital, incluindo plataformas de governo digital, redes de comunicação, sistemas e serviços digitais oferecidos à população. A abertura terá a presença do ministro das Comunicações, José Juscelino dos Santos Rezende Filho; do ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Marcos Antônio Amaro Dos Santos; e do ministro do Esporte, André Fufuca.
Ao longo do primeiro dia a programação será composta por cinco painéis: as políticas, estratégias e instituições nacionais de cibersegurança na economia digital; a segurança digital para a conectividade significativa; a conscientização da população em segurança digital; as ameaças e oportunidades de tecnologias emergentes na segurança da economia digital; e a garantia da segurança de plataformas de governo digital.
Na terça-feira (11) será realizada reunião dos delegados e delegadas do G20, seguido por um evento paralelo que tratará da iniciativa de investimento em infraestruturas digitais. Neste evento, participam representantes de governos, do setor privado e instituições financeiras multilaterais – para discutir e otimizar investimentos em infraestruturas digitais. Ainda na terça, também será realizado um painel discussão sobre desafios e oportunidades do setores, um seminário sobre proteção de dados na agenda da economia digital, e uma mesa redonda sobre esforço coletivo para catalisar investimentos em infraestrutura digital.
Na quarta-feira (12) serão dois painéis: o primeiro sobre habilidades da leitura, da escrita e proteção de dados; e segundo sobre regulação e governança de dados. E na quinta-feira (13), o evento encerra com reunião dos delegados e delegadas do G20.
O Grupo de Trabalho de Economia Digital do G20 foi criado em 2017. Desde a sua primeira menção no G20 em 2015, a pauta da economia digital evoluiu significativamente, ganhando estrutura e importância ao longo dos anos. Durante a pandemia de COVID-19, a importância das tecnologias digitais foi amplamente reconhecida, destacando os desafios das desigualdades digitais.
