Como havia antecipado o Blog do Gilberto Léda, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), começou a implementar, na tarde desta quarta-feira, 30, uma ampla reforma administrativa.

As primeiras mudanças foram anunciadas na Secretaria de Administração (Semad), e na Procuradoria-Geral do Município (PGM).

“Mariana Miranda deixa a SEMAD e assume a Escola de Governo. Octávio Soares deixa a Secretaria Adjunta da SEPLAN e assume a Secretaria Municipal de Administração”, apontou o gestor.

Na PGM, sai Bruno Duailibe, que assumirá a Assessoria Técnica da Secretaria de Governo, e assume a procuradora Valdélia Campos.

Na saída, Duailibe escreveu uma carta de agradecimento ao prefeito, a quemcontinuará assessorando, agora em outro cargo:

Começo da mesma maneira que terminarei: dizendo, simplesmente, “obrigado”! Sem dúvida alguma, foi uma honra inexcedível tornar-me servidor público municipal, na chefia da Procuradoria-Geral do Município de São Luís, pelas mãos de V. Exa., Eduardo Salim Braide. Aqui na PGM, o verbo “aprender” nunca foi tão empregado por mim na primeira pessoa do singular. Todavia, chegou o tempo dessa conjugação ser convolada ao pretérito perfeito e, inclusive, ao mais-que-perfeito. Noutro giro, a palavra que resume esse momento é “gratidão”. Gratidão pela oportunidade a mim concedida por V. Exa. Desse modo, já impregnado de saudade da PGM é que, com a devida vênia, peço-lhe exoneração desse honroso cargo, exercido por mim desde o primeiro dia da gestão até o presente momento.Com efeito, não é necessário ser vaticinador ou ter qualquer dom sobrenatural para se ter a certeza – precisa ser dito que o juízo aqui não é de valor, mas de pura constatação – de que V. Exa., por meio de seus atos maiúsculos, terá um futuro ainda mais auspicioso e iluminado no campo da política maranhense, motivo pelo qual rogo a Deus que lhe abençoe, sempre!Muito obrigado pela fidúcia em mim depositada, Exmo. Sr. Prefeito de São Luís, Eduardo Braide! Aproveito, alfim, a oportunidade para – na pessoa da Dra. Valdélia Campos, Procuradora-Geral Adjunta, cujas ações tomadas pelo seu temperamento fleumático foram invariavelmente cravadas pelo apanágio da maturidade, coerência e honestidade – agradecer por tudo, absolutamente tudo, aos notáveis Procuradores e Procuradoras do Município de São Luís/MA!Com o coração emocionado, despeço-me desta Procuradoria, não sem antes deixar o meu abraço aos valorosos servidores desta Casa. Bruno Duailibe

Mais da metade dos Municípios do Maranhão atravessam um momento de crise no primeiro semestre de 2023. Segundo dados contábeis da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), 58% das 111 prefeituras que enviaram informações estão atualmente com as contas no vermelho.

A informação é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no estudo “Avaliação do cenário de crise nos Municípios do Maranhão” (leia a íntegra aqui).

“No mesmo período de 2022, a situação fiscal era favorável, posto que somente 6% das cidades estavam em déficit. Essa mudança repentina de cenário, de 2022 para 2023, é explicada especialmente pelo pequeno crescimento das transferências – decorrente do represamento do pagamento de emendas e pela redução de cota-parte do ICMS – e a expansão generalizada do gasto público, em especial das despesas de custeio, que é a manutenção da máquina pública”, diz a entidade.

Segundo os dados preliminares da STN, para o terceiro bimestre, para 193 dos 217 Municípios maranhenses, a poupança municipal – entendida como a diferença das receitas e despesas – caiu 98% no primeiro semestre de 2023 comparada ao mesmo período de 2022, passando de R$ 1,7 bilhão para aproximadamente R$ 35 milhões. Se nos primeiros seis meses de 2022 somente 21 cidades incorriam em déficit, neste ano já são 111 cidades (mais de 5 vezes a quantidade do ano anterior).

“A piora do resultado fiscal tem levado a um maior comprometimento das receitas com despesas típicas para o funcionamento das prefeituras – como pessoal e o custeio da máquina pública. No primeiro semestre de 2022, a cada R$ 100 arrecadados, R$ 81 eram destinados para despesas correntes. No primeiro semestre desse ano, no entanto, a situação piorou consideravelmente, com a elevação para R$ 93 a serem destinados para as despesas correntes”, avalia a CNM.

Alternativas

O entendimento da Confederação é o de que o atual momento de crise “é resultado de um contínuo processo de deterioração do Pacto Federativo. Nos últimos anos, os Municípios cada vez mais têm sofrido com a imposição de novas despesas – determinadas pelo Congresso ou pela criação de programas federais pelo Poder Executivo – sem a devida fonte de
financiamento”.

“O congelamento dos valores do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) – corroídos pela inflação desde 2018 – obrigam os gestores municipais a custearem uma parcela cada vez maior do transporte escolar, aumentando as suas despesas de custeio. O atraso no envio de emendas parlamentares para a área de saúde – mesmo as de caráter impositivo – também obriga os gestores a elevarem despesas de custeio para a manutenção do serviço público que é essencial à população. O reajuste piso do magistério possui efeito similar, ao obrigar a elevação dos gastos de pessoal das prefeituras”, acrescenta o estudo.

Segundo a CNM, duas proposta podem ser alternativas viáveis a crise atual: a aprovação na Câmara dos Deputados, da PEC 25/2022, que criará o adicional de 1,5% do FPM para o mês de março, o que garantiria aos Municípios do Estado mais de R$ 487 milhões; e a aprovação do PL 334/2023, que reduzirá o recolhimento de alíquotas patronais ao INSS de 20% para 8%.

“O projeto [PL 334/2023] já foi aprovado no Senado e agora está na Câmara dos Deputados. A sua aprovação significará recursos adicionais imediatos para os prefeitos, que deixarão de recolher 60% dos valores atualmente enviados ao INSS. Essa medida deve injetar anualmente até R$ 291 milhões. A ampliação da reforma da previdência da União para os Municípios (PEC 38/2023) terá o potencial de reduzir consideravelmente as alíquotas recolhidas pelos RPPSs municipais, liberando recursos da gestão municipal”, conclui o estudo.

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), prepara-se Lara realizar uma ampla reforma administrativa na sua gestão.

Segundo apurou o Blog do Gilberto Léda, os primeiros nomes devem ser anunciados ainda nesta quarta-feira, 30.

No Município, a informação que circula é que, desta vez, as trocas no primeiro escalão não devem se limitar a um ou dois nomes.

O objetivo é garantir uma nova dinâmica de gestão na reta final do primeiro mandato.

Vale aguardar…

A possibilidade de anulação da reeleição da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), é considerada como real pelo grupo do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB).

Tanto que o seu entorno já trabalha com a possibilidade de o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) deixar o governo Carlos Brandão (PSB) – onde é secretário da Representação Institucional do Maranhão em Brasília – para reassumir o mandato caso haja decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela invalidação do pleito antecipado que reconduziu Vale ao cargo.

Uma ação contra a reeleição tramita na Suprema Corte, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A movimentação dos dinistas é mais um indício de que a relação entre governador e ex-governador não anda tão bem assim quanto tentam fazer parecer alguns membros dos dois grupos.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou, por unanimidade, nesta terça-feira, 29, dois acórdãos do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para reconhecer fraude à cota de gênero praticada no lançamento de candidaturas fictícias para o cargo de vereador nos municípios de Timon e Governador Nunes Freire. Os crimes eleitorais foram cometidos pelo Republicanos e pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), respectivamente, nas Eleições 2020.

No julgamento de hoje, os ministros entenderam que houve descumprimento à regra da chamada cota de gênero, prevista na Lei nº 9.504/1997. O artigo 10, parágrafo 3º, estabelece o percentual mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo nas eleições para a Câmara dos Deputados, a Câmara Legislativa, as assembleias legislativas e as câmaras municipais.

Em ambos os casos, acompanhando o entendimento dos relatores, o Plenário deu parcial provimento aos recursos para julgar parcialmente procedentes os pedidos, sendo determinada a cassação dos diplomas dos candidatos vinculados ao Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (Drap) do Republicanos e do PTB no pleito nos respectivos municípios. Além disso, os ministros determinaram a nulidade dos votos recebidos pelas legendas, com os devidos recálculos dos quocientes eleitoral e partidário.

Timon

No caso do município de Timon, os ministros do TSE analisaram recursos contra acórdão do TRE-MA que julgou improcedentes os pedidos de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) ajuizada por Edmar das Chagas Correia contra Francisco Helber Costa Guimarães e outros. Segundo o recorrente, o Republicanos lançou as candidaturas de Maria Amélia Soares dos Santos Borges e de Eloide Oliveira da Silva de forma fictícia, uma vez que ambas tiveram os registros indeferidos e o partido não tomou providências para substituí-las.

Edmar e o MP Eleitoral entraram com recurso no TSE. Segundo os autos, antes da apresentação dos registros de candidatura, já estava constatada a inviabilidade jurídica das duas mulheres de postularem ao cargo. No caso de Eloide, não houve comprovação de escolaridade para o registro. Já Maria Amélia não apresentou a quitação eleitoral em razão de ter tido as contas da campanha de 2016 julgadas como não prestadas.

No voto, o relator do caso, Floriano Marques de Azevedo, afirmou que as condições de inelegibilidade das candidatas eram conhecidas por todos. Segundo ele, “trata-se de cobrar do partido para que afiram as condições mínimas de elegibilidade de seus candidatos” antes do lançamento das candidaturas.

Sessão plenária do TSE – Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE – 29.08.2023

Além disso, o relator apontou que, após o indeferimento dos registros das candidaturas, não houve notícia de que o partido buscou reverter as decisões. De acordo com Floriano, está caracterizada a fraude, porque as candidatas apenas participaram das campanhas até a decisão de indeferimento do registro de candidatura, embora o artigo 16-A da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) assegure a continuidade dos atos relativos à campanha mesmo com o registro sub judice.

Governador Nunes Freire

Já no município de Governador Nunes Freire, Jean Costa Sá ajuizou Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) contra Felipe Silva de Alencar e outros, apontando fraude à cota de gênero no Drap do PTB local. Segundo a acusação, Alfrisa Cardinale Araújo Carvalho foi lançada candidata apenas para alcançar o percentual mínimo de pessoas de cada gênero exigido pela lei.

De acordo com o voto do relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, o quadro fático do acórdão permite concluir que a candidatura de Alfrisa “teve como único fim burlar a regra da exigência mínima de cada gênero”.

Para o relator, a fraude está comprovada em virtude dos seguintes fatores: votação zerada; movimentação inexpressiva; ausência de prova de distribuição de material adquirido a potenciais eleitores; e prova testemunhal que afirma nunca tê-la visto realizando atos de campanha. Houve ainda esquecimento da inclusão do nome dela na convenção partidária na lista de candidatos lançados pela legenda.

Recordista de voos em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), precisará dar explicações à Câmara dos Deputados.

Nesta terça-feira, 29, a Comissão de Segurança Pública e do Crime Organizado da Casa aprovou requerimento apresentado pelo deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP) solicitando acesso aos “itinerários, agendas, programações e justificativas referentes aos voos realizados pelo ministro nas aeronaves da FAB durante seu mandato”.

Ao citar reportagem do portal Metrópoles sobre o assunto, o parlamentar afirma no pedido que Dino teria realizado ao menos 64 voos, segundo registros da própria FAB, do início do mandato até o último domingo, 27.

O presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca, vereador Bryan Caldas (PDT), foi denunciado na polícia por agredir verbalmente uma enfermeira em uma unidade hospitalar da cidade.

Ana Maria Martins, a profissional de saúde que acusa o parlamentar, conta que ele chegou ao local pedindo atendimento, mas não quis respeitar uma fila de espera.

Já na enfermaria, ela solicitava do vereador informações que ele não havia fornecido na entrada do hospital justamente por haver furado a fila, momento em que fora agredia verbalmente.

Para se resguardar, Ana Martins decidiu filmar a situação, mas acabou sendo agredida fisicamente pela esposa de Caldas, identificada como Érica Lopes.

Segundo o Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA), este não é o primeiro episódio do tipo envolvendo o vereador.

“Não é a primeira vez que esse parlamentar agride alguém no exercício da profissão”, diz Lívia Bustamante, conselheira do Coren-MA.

Na segunda-feira, 28, vereadores da cidade pediram, em sessão da Câmara Municipal, que o caso seja apurado com rigor. Na ocasião, Bryan Caldas defendeu-se da acusação.

“Em momento algum eu quero privar ninguém de buscar seu direito. Agora eu quero ver é provar”, declarou.

Nesta quarta-feira (30), prefeitos e prefeitas do Maranhão decidiram paralisar suas atividades em um movimento conjunto intitulado “Chega! Sem FPM não dá”. A iniciativa visa a chamar atenção para a crítica situação financeira enfrentada pelas administrações municipais devido à diminuição no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O movimento, que reúne gestores de diferentes partidos e regiões do estado, destaca a importância vital dos recursos oriundos do FPM para a manutenção dos serviços públicos essenciais que impactam diretamente a vida dos cidadãos. Apesar da paralisação, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), garante que setores essenciais, como saúde, segurança, educação, abastecimento de água e saneamento, serviços funerários e transporte público, permanecerão em pleno funcionamento para não prejudicar a população.

Durante todo o dia, os gestores têm programadas ações de conscientização, como reuniões e debates, visando envolver a população na causa e pressionar por uma solução efetiva para a crise financeira enfrentada pelos municípios maranhenses. Os prefeitos e prefeitas ressaltam que a luta é pela qualidade de vida dos cidadãos, pela continuidade de serviços essenciais e por um Pacto Federativo justo, com melhores recursos para as cidades.

Da senadora Eliziane Gama (PSD),relatora da CPMI do 8 de janeiro, em entrevista ao Uol, sobre a possibilidade de o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ser indiciado mesmo que não seja convocado para depor.

“É bom lembrar que uma investigação ocorre com depoimentos e provas materiais. A gente pode ter elementos através de provas, quebras de sigilo e ter elementos suficientes para fazer indiciamento, como também da mesma forma com depoimentos, mesmo não sendo dele, mas de outras pessoas de fato que estão em seu entorno. Não significa que, obrigatoriamente, ele precisa ser ouvido de fato pela CPMI [para ser indiciado]”.

Imirante

O deputado estadual Aluizio Santos (PL) desembarcou em São Luís nesta terça-feira (28), após mais de três meses de tratamento de saúde em São Paulo.

O parlamentar internou-se na capital paulista ainda no mês de maio, após exames detectarem a evolução de um Linfoma de Hodgkin, detectado ainda em 2021 após a retirada de linfonodos.

No aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado, na capital maranhense, onde desembarcou às 16h45, Santo gravou um vídeo agradecendo o apoio recebido no período de internção.

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“Para nós é uma alegria. Eu quero agradecer a Deus, em primeiro lugar, minha família, a Dulcilene [Belezinha], nossa prefeita [de Chapadinha], que tem dado um apoio incondicional, e a todos aqueles que mandaram mensagens positivas, que fizeram oração, fizeram corrente, que fizeram visitas lá em São Paulo. Estou aqui chegando, quase quatro meses fora do meu estado, mas não deixei de atuar como deputado, pela questão virtual”, destacou.

Ele disse que os exames mais recentes já confirmaram a cura, mas que continuará um protocolo de tratamento. “Já estou com pet scan [exame para análise do estágio de um tumor]zerado, mas vou continuar o protocolo, mais quatro doses, mas indo em São Paulo só a cada 15 dias”, destacou.