Moradores de Cândido Mendes flagraram na madrugada de segunda-feira, 28, populares saqueando um órgão da Prefeitura Municipal.
O local invadido pelos criminosos é o Centro de Abastecimento de Alimentos do Município.
Na cidade, aliados do prefeito cassado, José Bonifácio, o Facinho (PL), e da vice-prefeita, agora no comando da gestão, Alê do Povo (PSDB), trocam acusações sobre a autoria do crime.
Veja as imagens:
A ex-deputada Margarete Coelho (PP-PI) deve ser anunciada ainda nesta semana como a nova presidente da Caixa Econômica no lugar de Rita Serrano, que era da cota pessoal do presidente Lula (PT).
“A substituição de Serrano faz parte do troca-troca ministerial que deve ocorrer ao longo desta semana. Lula já sinalizou a aliados que pretende alocar aliados de PP, Republicanos e União Brasil no governo federal até sexta-feira”, informa O Antagonista.
Entre essa demais aliados do Centrão, um dos que devem desembarcar no governo é o deputado federal André Fufuca, presidente do PP no Maranhão.
O Progressistas almeja para ele o Ministério do Desenvolvimento Social, atualmente comandado pelo senador Wellington Dias (PT), mas Lula resiste.
Nesta segunda-feira, 28, a cúpula do PT fez um desagravo público a Dias. Em reunião do Diretório Nacional do partido, Wellington apresentou as diretrizes do novo programa “Brasil Sem Fome” e recebeu a solidariedade de deputados e senadores, que criticaram a ideia em discussão no Palácio do Planalto de dividir o ministério para entregar uma fatia ao Centrão.
A Câmara Municipal de Porto Alegre decidiu revogar, nesta segunda-feira, 28, a lei que criou o Dia Municipal do Patriota em 8 de janeiro, mesmo dia em que apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
O projeto do vereador Alexandre Bobadra (PL) será anulado por meio de outra proposta, de autoria da vereadora Karen Santos (PSOL), que prevê a revogação da data, e será assinado coletivamente pelos legisladores da capital gaúcha.
A proposta, aprovada no início deste mês, foi alvo de pesadas críticas. Na última sexta-feira, 25, a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou uma ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que ela fosse declarada inconstitucional. O advogado-geral da União, Jorge Messias, também havia anunciado nas redes sociais que tomaria medidas contra a efeméride.
Nas redes sociais, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), atacou a proposição. “Uma lei pode homenagear uma data de perpetração de crimes, como o 8 de janeiro? Ainda mais associando crimes a patriotismo? Sob a ótica do direito constitucional, a resposta é muito clara. A lei afronta os princípios da moralidade, da forma republicana, do sistema representativo e do regime democrático. A expunção da lei é uma questão de tempo”, disse o ministro em uma rede social.
Tradição do bairro Arraial, a 17ª edição do Festival do Camarão e Siri movimentou a Zona Rural de São Luís neste fim de semana. A festa, reconhecida pela preservação da cultura pesqueira na região, contou com a participação do deputado estadual Fernando Braide (PSD), que entregou kits aos pescadores como forma de incentivo ao empreendedorismo, bandeira defendida em seu mandato.
O Festival do Camarão e Siri, idealizado pelos moradores do bairro Arraial com o apoio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), é uma festa que além de exaltar as belezas e tradições da Zona Rural, potencializa o lazer, o turismo, a geração de emprego e renda da população. A programação do evento contou com competições aquáticas, torneios, além de atrações culturais no Porto do Arraial, que recebeu visitantes de toda a cidade.
Como forma de incentivar a atividade de pesca e fomentar o empreendedorismo na região, o deputado estadual Fernando Braide entregou kits com materiais e acessórios para os pescadores.
“Assim que fui convidado para o Festival, perguntei de que forma poderia contribuir, principalmente para incentivar o empreendedorismo, que é uma das bandeiras que trago no mandato. Fiz questão de preparar os kits e entregar pessoalmente aos pescadores porque reconheço a importância desse trabalho, tanto para a geração de emprego e renda quanto para a manutenção das nossas tradições”, contou o parlamentar, que recebeu o carinho da população durante a visita.
Vinte pescadores que fazem parte da Associação de Pescadores do Arraial foram beneficiados com kits. Os participantes do evento também receberam premiação pelas competições promovidas durante o festival, que encerrou a edição deste ano com muita música, com apresentação das bandas Upaon Attack, Wellington Maranhão e Banda e Fábio Alta Tensão e Banda.
A Polícia Civil do Maranhão emitiu nesta segunda-feira, 28, uma nota para desmentir fake news espalhada em suas redes pelo deputado federal Duarte Júnior (PSB) a respeito do suposto abandono de um cachorro na região do Ipase, em São Luís.
“Acabo ver este vídeo revoltante aqui em São Luís: Supostamente um cachorro foi cruelmente abandonado em plena avenida! Isso é inadmissível e cruel. Se alguém tiver informações sobre o irresponsável que fez isso, por favor, deixe aqui nos comentários. Vamos dar um basta nisso!”, disse o parlamentar inicialmente.
Em seguida, ele anunciou que o autor do crime já havia sido identificado.
“Já identificamos o autor deste crime e oficiamos a SSP/MA. Maustratos é crime e não aceitaremos impunidade”, completou o parlamentar.
Ocorre que não houve crime nenhum no caso. Apenas uma bola de neve de fake news estimulada também pelo deputado.
De acordo com a polícia, uma equipe da Delegacia de Meio Ambiente esteve, ainda pela manhã, em uma residência no Planalto Vinhais I, onde conversou com o proprietário original do veículo que aparece nas imagens que circulam nas redes sociais. Ele já vendeu o carro, mas não providenciou as transações legais para transferência ao novo dono.
“Segundo as apurações iniciais feitas pela equipe policial, no veículo estavam o motorista e uma mulher, que todos os dias pega uma carona no bairro do Ipase de Cima para se deslocar até uma residência no bairro do Renascença, onde trabalha como empregada doméstica. Ocorre que o cão, apelidado de ‘Vigilante’, é um animal em situação de rua, mas que é cuidado de forma comunitária pelos moradores da região do Ipase de Cima. E todos os dias, quando essa funcionária entra no carro, o animal segue o veículo até uma parte do percurso”, diz o comunicado oficial.
Com base nas apurações, a polícia concluiu que, aparentemente, não há indícios de crime de abandono.
“Contudo, as investigações seguem e, em breve, serão disponilizadas novas informações. Todas as pessoas envolvidas no caso estão sendo ouvidas na Delegacia de Meio Ambiente”, conclui a nota.
Os prefeitos de Alto Parnaíba, Itamar Vieira, e de Sítio Novo, Antônio Coelho, ambos do PDT, relatam situações de caos nos seus municípios por conta da baixa de arrecadação via Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
No primeiro, o gestor admite atrasar o pagamento de salários; no segundo, a demissão de servidores.
Veja:
Neste ano, Santa Rita tornou-se exemplo maranhense de fomento ao empreendedorismo. Desde o dia 2 de maio de 2023, por meio de Medida Provisória, o município tornou-se o segundo do estado a ter um instrumento legal para dar suporte às ações de educação empreendedora nas escolas. O primeiro município com lições de empreendedorismo na sala de aula foi Matinha, que já tem lei municipal aprovada e em vigor desde 2019.
Com esse instrumento, Santa Rita se credencia para aplicar a temática da Educação Empreendedora de forma mais ampla, ampliando a cobertura hoje oferecida, que abrange todo o ensino básico (Ensino Fundamental e Ensino de Jovens e Adultos – EJA), além de escolas técnicas do nível médio.
O programa Educação Empreendedora é uma das estratégias do Sebrae para disseminação do empreendedorismo, propiciando o primeiro contato das novas gerações maranhenses com o ensino voltado às técnicas de gestão de mercado e formação de uma nova geração de empreendedores sintonizados com a nova realidade do mercado. O programa contempla dinâmicas e atividades criativas, inovadoras, levando em conta a faixa etária dos alunos. Em Santa Rita, deverão participar do programa as 65 escolas da rede municipal. Atualmente, a cidade tem 5.650 alunos do ensino fundamental, e 834 professores. No Ensino Jovem Adulto (EJA), são 848 estudantes e 65 docentes.
O aprendizado sobre empreendedorismo deve ser disseminado por meio da orientação de professores e da oferta de conteúdos voltados ao assunto. Serão trabalhadas questões diferentes, com abordagens de acordo com a faixa etária dos alunos, porém com os mesmos referenciais pedagógicos e competências empreendedoras.
Os participantes do programa se tornarão profissionais capazes de entrar para o mercado de trabalho com facilidades e focando a geração de negócios. E, espera-se que, no futuro, os estudantes identifiquem oportunidades e que elas se revertam em benefícios para si próprios e para a cidade.
“Colaborar para o desenvolvimento integral de alunos e estimular o seu protagonismo em diversas faixas etárias é um propósito da Educação Empreendedora. Iniciativas como essa do município de Santa Rita permitem e possibilitam a construção de uma sociedade mais justa e igualitária que só começa pela educação”, informou Hildenê Maia, que é gerente de Empreendedorismo Territorial.
A implementação do programa Educação Empreendedora em Santa Rita é o resultado da parceria entre Sebrae no Maranhão e a Secretaria Municipal de Educação (Semed) local. A concretização da parceria que vai levar o JEPP para Santa Rita e viabilizou a lei, conta com o engajamento direto do prefeito Hilton Gonçalo de Sousa e do secretário da Semed, Paullo Márcio Silva Gomes, além de colaboradores da secretaria municipal.
Para o gerente da Unidade de Negócios de Lençóis-Munim, David Felipe Amorim, “com esse instrumento legal, o município de Santa Rita cria condições para a formação de professores e alunos sintonizados com a nova realidade do mercado, focando o desenvolvimento de competências e habilidades exigidas nos dias de hoje”.
JEPP – A Educação Empreendedora tem ainda um portfólio de soluções direcionadas a diferentes momentos da educação formal. Do primeiro ao nono ano do ensino fundamental, é oferecida a solução Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP). Santa Rita concluiu o JEPP neste ano, no povoado Carema. Na sede da cidade, uma escola piloto concluiu o projeto em 2022.
O JEPP existe há 18 anos em nível nacional e desde 2018 tem sido aplicado com relevância no Maranhão. Trata-se de uma das soluções da Educação Empreendedora que capacita professores, gestores e coordenadores de escolas, para que posteriormente possam aplicar os conhecimentos junto aos alunos. O JEPP atende às exigências do Ministério da Educação (MEC). É programa interdisciplinar, com os eixos: projetos de vida e comportamentos empreendedores.
Mas, o que é ser empreendedor?
Ser empreendedor é encontrar soluções inovadoras para os problemas e aplicar ideias que trazem benefícios para organizações, para o setor em que atuam e até para sociedade como um todo. O forte impacto econômico-social do empreendedorismo é confirmado pelos números. Os pequenos negócios respondem por mais de um quarto do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Juntas, as cerca de 9 milhões de micro e pequenas empresas no Brasil representam 27% do PIB.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi convidada, na manhã desta segunda-feira (28), pela vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB/MA), Tatiana Costa, para ser embaixadora da II Conferência Estadual da Mulher Advogada, que acontecera nos dias 30 e 31 de agosto e reunirá referências nacionais.
“A programação contará com um time extraordinário de palestrantes vindas de todo o Brasil e que contribuem diariamente para concretizar os direitos das mulheres. Como primeira presidente mulher a estar à frente desta Casa Legislativa, estou muito honrada com o convite e por fazer parte desse momento”, afirmou a chefe do Parlamento Estadual.
Com o tema “O mercado jurídico contemporâneo – perspectivas e oportunidades na advocacia”, a conferência será realizada por meio das Comissões da Mulher e da Advogada, de Promoção da Igualdade Racial, da Verdade da Escravidão Negra do Brasil, com o apoio da Escola Superior da Advocacia e da Caixa de Assistência da Advocacia, no Espaço Residencial.
“Vamos discutir temas pertinentes e atuais, a exemplo do protocolo de julgamento com perspectiva de gênero, obrigatório para todo o Judiciário, que deve observar questões de gênero e raça em suas decisões. O evento também contará com estandes e exposições e será um momento incrível para muitos insights e networking”, enfatizou Tatiana Costa.
Na reunião, também esteve presente a presidente da Comissão da Mulher e da Advogada da OAB/MA, Nathusa Chaves. As inscrições para a conferência podem ser feitas no site da entidade (http://www.oabma.org.br/esa/agenda).
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para que a Justiça Federal obrigue a União a implementar ferramentas de controle em sistemas informatizados ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para evitar a inclusão de informações falsas. O objetivo da ação é impedir que os municípios façam cadastros inverídicos de atendimentos e procedimentos realizados na área de saúde nos sistemas do SUS com a finalidade de receber recursos financeiros indevidos, em especial, aqueles decorrentes de emendas parlamentares.
No decorrer de investigações no âmbito de procedimentos instaurados pelo MPF no Maranhão, responsável pela ação, foi constatado que diversos municípios maranhenses inseriram dados falsos nos sistemas – incluindo atendimentos e procedimentos ambulatoriais e hospitalares não realizados –, para o recebimento irregular de valores repassados pelo Fundo Nacional de Saúde.
Na ação, o MPF detalha medidas a serem adotadas pela União para criar barreira contra as inclusões fraudulentas nos sistemas do SUS. Entre as providências, estão a utilização de usuário pessoal nos sistemas a fim de identificar o responsável pelas inserções, e a criação de alertas para inclusões com distorções relevantes. Além disso, a contagem dos atendimentos deve estar condicionada à identificação dos pacientes atendidos. O procurador da República Juraci Guimarães Júnior, que assina a ação, pede ainda que a Justiça determine à União a criação de medidas de controle de repasse e utilização dos recursos recebidos destinados à saúde.
Para isso, conta específica, vinculada ao Fundo Municipal de Saúde, deverá ser criada para recebimento de recursos de emendas parlamentares, devendo ser vedada a transferência das verbas para outras contas do município. O limite dos valores a serem recebidos, por sua vez, deve ter como base a série histórica dos dados de atendimentos e procedimentos, e não apenas a produção inserida no ano anterior. O MPF ressalta que o Ministério da Saúde tem adotado, como teto máximo para transferências de verbas relativas a emendas parlamentares destinadas ao financiamento da média e alta complexidade, a produção total aprovada e inserida no sistema no ano anterior.
O MPF requer, ainda, que plano de trabalho para alocação dos recursos seja aprovado pelos gestores, no âmbito da Comissão Gestora Bipartite, bem como que deverá haver a prestação de contas após a execução do plano de trabalho elaborado.
Emendas – Desde 2022, foram instaurados 49 procedimentos no MPF no Maranhão – correspondente a 25% dos municípios maranhenses – para apurar supostas irregularidades na execução de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares e destinados à saúde. A partir de informações da Controladoria-Geral da União (CGU), do Tribunal de Contas da União (TCU), do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) e do Datasus, constatou-se que diversos desses municípios inseriram dados falsos nos sistemas no SUS. Ao analisar as informações, foi possível detectar aumentos repentinos de lançamentos de um ano para o outro, sem qualquer justificativa.
Esses aumentos serviram como base para elevar o volume de recursos recebidos por meio de emendas parlamentares destinadas aos atendimentos na área de saúde. Ao detalhar os procedimentos informados pelos municípios, foram constatadas divergências entre as quantidades supostamente realizadas, a população e a capacidade operacional do sistema de saúde local. Inclusive, durante as investigações, alguns dos municípios confirmaram a ocorrência de inserções inverídicas nos sistemas do SUS.
Um exemplo dessas divergências é o lançamento feito pelo Município de Afonso Cunha (MA), com população estimada pelo IBGE em 6.631 habitantes. De 2020 para 2021, o município fez o lançamento de 18.474 procedimentos de ultrassonografia de próstata e outros 18.474 de ultrassons transvaginais. Ou seja, com base nos dados informados, cada habitante da cidade teria realizado três procedimentos de cada tipo no mesmo ano, embora tais exames apresentem restrição de sexo e idade, o que torna o lançamento ainda mais incompatível com a realidade.
Ações – Pelas irregularidades encontradas, o MPF propôs diversas ações judiciais contra municípios maranhenses, que resultaram no bloqueio de quase R$ 100 milhões de recursos recebidos indevidamente. Para o MPF, as fraudes só foram possíveis por falhas no critério de repasse dos recursos e pela ausência de controle sobre as informações inseridas nos sistemas. Assim, a ação proposta agora busca a reparação dessas falhas pela União, com o objetivo de evitar novas fraudes e, consequentemente, o desperdício de dinheiro público.
Com o caso do apresentador de televisão Fausto Silva, mais conhecido como Faustão, surgiu a dúvida sobre como funciona o sistema de transplantes de coração no Brasil e que ritmo assume. De acordo com o Ministério da Saúde, entre 19 e 26 de agosto, 13 transplantes desse tipo foram realizados em todo o país, dos quais sete ocorreram no estado de São Paulo.
Segundo informações do governo federal, no primeiro semestre deste ano, foram realizados 206 transplantes de coração no país. O total representa um aumento de 16% na comparação com a primeira metade de 2022.
Neste domingo (27), quando Faustão realizou o procedimento, no Hospital Israelita Albert Einstein, na capital paulista, outro paciente que aguardava na fila também recebeu um coração. Ambos tiveram prioridade na lista de espera, tendo em vista o quadro de saúde que apresentavam. A fila é a mesma para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e pacientes que fazem atendimento pela rede privada.
Como critérios, leva-se em consideração, além da avaliação do estado de saúde do paciente, o tipo sanguíneo, a compatibilidade de peso e altura, a compatibilidade genética e outros mais específicos, como o de nível de gravidade, que varia conforme o órgão do corpo. Quando dois ou mais pacientes apresentam condições parecidas, o que serve de critério de desempate é a ordem de chegada.
Conforme destaca o Ministério da Saúde, o Brasil tem o maior sistema público de transplantes de órgãos no mundo. “A estrutura é gerenciada pelo Ministério da Saúde, que assegura que cirurgias de alta complexidade sejam realizadas para pacientes da rede pública e privada, em situação de igualdade. Os pacientes, por meio do SUS, recebem assistência integral, equânime, universal e gratuita, incluindo exames preparatórios, cirurgia, acompanhamento e medicamentos pós-transplante”, acrescenta a pasta.