Cinco pessoas foram resgatadas neste domingo, 27, após o naufrágio de uma embarcação na Baía de Curupu, próximo à Praia de Panaquatira, na Ilha de São Luís.

Havia quatro homens e uma mulher a bordo.

Segundo o Corpo de Bombeiros, os tripulantes viajavam numa biana das imediações da Ilha de Curupu em direção a Panaquatira. Em dado momento, a embarcação atingiu um curral – estrutura montada na água para pegar peixes – e afundou.

Para se salvar, os ocupantes da biana conseguiram improvisar uma boia com pedaços de isopor e uma caixa d’água. Todos foram resgatados com vida.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu na semana passada fraude à cota de gênero nas Eleições 2020 para a disputa ao cargo de vereador em mais três municípios brasileiros: Canápolis (MG), Porto Amazonas (PR) e Teixeira (PB). Nos dois primeiros casos, de relatoria do ministro Floriano de Azevedo Marques, os acórdãos das Cortes Regionais foram reformados. No último, que teve como relator o ministro Benedito Gonçalves, o Plenário do TSE manteve a decisão anterior.

Nos três julgamentos, os ministros entenderam que houve descumprimento à regra da chamada cota de gênero, prevista na Lei nº 9.504/1997. O artigo 10, parágrafo 3º, estabelece o percentual mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo nas eleições para a Câmara dos Deputados, a Câmara Legislativa, as assembleias legislativas e as câmaras municipais.

Reforma de acórdãos

O primeiro caso trata de fraude à cota de gênero praticada pelo Partido Liberal (PL) ao lançar Elisângela Marques Soares para o cargo de vereador em Canápolis (MG), nas últimas eleições municipais. O reconhecimento da fraude pelo TSE leva à cassação do Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (Drap) da legenda e de todos os candidatos a ele vinculados, à anulação dos votos recebidos e à determinação de recálculo dos quocientes eleitoral e partidário. Foi declarada ainda a inelegibilidade da candidata pelo prazo de oito anos.

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De acordo com a acusação apresentada em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), a candidata não realizou atos de campanha, se contradisse em depoimento sobre a divulgação e afirmou que nem sequer cadastrou seu endereço eletrônico na Justiça Eleitoral, nem abriu conta bancária em seu nome. Há ainda um vídeo divulgado pelo irmão de Elisângela, no qual ele afirma que “ela deu o nome dela pra poder encher o partido”, mas não iria “participar de política”.

O outro acórdão reformado envolve candidatos do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) do município de Porto Amazonas (PR). Na decisão de hoje, o TSE declarou nulos os votos recebidos pela legenda, além de determinar a desconstituição do Drap do partido e a cassação dos diplomas, com o consequente recálculo dos quocientes eleitoral e partidário. A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) contra o partido aponta que houve fraude no Drap da legenda, mediante o registro fictício das candidatas Aline Cristini Barbosa e Thalia dos Santos.

Conforme a acusação, a candidata Thalia dos Santos obteve apenas oito votos, apresentou prestação de contas com valores ínfimos e não teve gastos eleitorais. Já a candidata Aline Cristini, além de ter obtido votação ínfima, cursava faculdade em outra cidade, tem parentesco próximo com outro candidato ao mesmo cargo e não realizou gastos de campanha.

Ao analisar um dos casos, o ministro Floriano de Azevedo afirmou que o TSE tem firmado orientação para que o reenquadramento jurídico das provas delineadas na decisão contestada “não se confunda com reexame do acervo dos autos”; portanto, não esbarra na Súmula 24 do TSE, que impede recurso eleitoral para a simples reanálise do conjunto fático-probatório.

Reafirmação

Já no caso de Teixeira (PB), o Plenário confirmou o acórdão do TRE que reconheceu a fraude à cota de gênero praticada pelo Republicanos nas eleições para vereador. A corte paraibana cassou o Drap do partido relativo ao pleito e impôs a inelegibilidade, por oito anos, às três candidatas fictícias.

Na Aije, a acusação alegou que Zenilda Vidal Paiva Pinheiro é mãe do candidato a vereador Raoni Vidal de Paiva Pinheiro. Além disso, apesar de ser indicada ao cargo, ela não era filiada à legenda, não participou nem sequer foi escolhida em convenção partidária. Zenilda teve o registro de candidatura indeferido e foi substituída por Maria Patrícia Ferreira da Silva, que não realizou atos de campanha e obteve apenas três votos.

Outra candidata, Débora Duarte Gomes, realizou campanha eleitoral para outros e obteve apenas um voto. Assim como Maria Patrícia, ela não apresentou registros de receitas ou despesas na prestação de contas.

Todos os casos foram aprovados por unanimidade. No recurso eleitoral de Porto Amazonas, contudo, os ministros André Ramos Tavares e Raul Araújo divergiram do relator somente na fundamentação, por considerarem que, a partir do depoimento de testemunhas, Aline Cristini Barbosa não teria envolvimento com a fraude, uma vez que realizou campanha nas ruas e nas redes sociais.

Imirante

O Maranhão tem a 7ª melhor segurança pública do Brasil, e a 2ª do Nordeste – atrás apenas da Paraíba. É o que mostra a mais recente edição do Ranking de Competitividade dos Estados, divulgada pelo Centro de Liderança Pública (CLP).

“Esta conquista reforça nosso compromisso em investir cada vez mais na implantação de políticas públicas em prol do bem-estar dos maranhenses”, afirmou o governador Carlos Brandão (PSB), ao destacar o resultado nas redes sociais.

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O Maranhão foi o destaque do Nordeste no ranking deste ano, tendo subido cinco posições em relação ao ano passado.

Os principais avanços, de acordo com o CLP, deram-se em solidez fiscal (com subida de nove posições na comparação com 2022) e segurança pública, área na qual o avanço foi de sete posições.

Houve bom desempenho também em infraestrutura, educação, sustentabilidade social e potencial de mercado.

Entre os desafios para o Maranhão, o CLP aponta, principalmente, sustentabilidade ambiental, onde houve perda de três posições e, segundo ranking, deve haver foco no combate ao desmatamento e no investimento em recuperação de áreas degradadas; e capital humano, com perda de 15 posições, principalmente por conta do custo da mão de obra e da subocupação.

De acordo com o CLP, o Ranking de Competitividade dos Estados é uma ferramenta que busca pautar a atuação dos líderes públicos brasileiros na melhoria da competitividade dos seus estados. “A partir da análise do conjunto de 10 pilares, o Ranking fornece uma visão sistêmica da gestão pública estadual”, diz a entidade.

O ranking completo pode ser acessado aqui.

Resposta – Após a divulgação do resultado do Maranhão no ranking, sobretudo o avanço em segurança pública, a Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Maranhão (Adepol-MA) manifestou-se em nota sobre o assunto, e rebateu o índice.

“Nada é por acaso. Números são frios. Há muita falácia, há mais de dez anos os números de homicídios e outros crimes violentos letais diminuem. Não é resultado de nenhum investimento, seja de que governo for. Ainda assim, todos usam esses dados para dizerem (sic) que as coisas fluem bem. Quem tiver curiosidade basta pesquisar”, diz a entidade, que reclama de falta de pessoal e de melhores condições de trabalho.

“No Maranhão não há servidores suficientes sequer para compor as delegacias da capital, imaginem no interior, sem falar na ausência de viaturas e material básico de expediente, isso é REAL. A verdade é que A policia civil no Maranhão, ao contrário desses dados, está em colapso”, completa a Adepol em posicionamento público.

O que começou como um simples “Encontro dos Amigos de Stênio Rezende” rapidamente se transformou em um evento de grande proporção, com milhares de pessoas presentes para prestigiar e participar.

Contando com a presença de diversas autoridades e líderes políticos, representando o governo estavam o Chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, e o Secretário de Governo, Márcio Machado. Da Assembleia Legislativa, estiveram presentes o Primeiro Secretário, deputado Antônio Pereira, e a Quarta Vice-Presidente, a deputada Andréia Martins Rezende, que também é esposa de Stênio Rezende.

O “marco zero” de sua pré-campanha para as eleições municipais de 2023 revelou que o ex-deputado Stênio Rezende não encara a política como um jogo.

Em um discurso contundente e direto, Stênio relembrou os últimos momentos com sua mãe, que sempre o incentivou e reiterou que a população de Vitorino Freire merece um prefeito de coração bom. Além disso, mencionou seu pai, o Rezendão, e assegurou em seu discurso: “Nenhum ser humano poderá retirar minha candidatura, somente Deus.”

Uma celebração grandiosa, permeada por amigos e famílias, demonstrou à sociedade vitorinense uma política conduzida com seriedade e empatia

O prefeito Dr. Julinho, da cidade de São José de Ribamar, visitou os produtores rurais da Comunidade Itapary, destacando o compromisso da gestão em fortalecer a agricultura familiar na Cidade Balneária.

Por meio de um investimento significativo, a administração do prefeito Dr. Julinho entregou mais de 150 toneladas de alimentos provenientes da Agricultura Familiar, produzidos por agricultores ribamarenses. O valor investido até o momento é de R$ 1.407.281,85.

De acordo com o secretário de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Nonato Lima, os investimentos são feito por meio de um levantamento técnico. “O investimento que a prefeitura faz na agricultura movimenta a economia da cidade”, disse.

A visita reforçou a parceria entre a prefeitura e os produtores rurais, destacando o papel essencial da agricultura na economia local e na segurança alimentar da população. A gestão do prefeito Dr. Julinho tem como prioridade apoiar e valorizar o trabalho dos agricultores, promovendo o desenvolvimento sustentável e a geração de renda nas áreas rurais.

Segundo o produtor Ribinha de Panaquatira, a gestão melhorou a assistência, além de comprar os produtos. “Temos a garantia que a nossa produção vai escoar e não ficar com os produtos parado no estoque. A agricultura vive uma nova realidade em São José de Ribamar”, relatou.

O investimento na agricultura familiar não apenas beneficia os produtores, mas também fortalece a oferta de alimentos frescos e saudáveis para a comunidade. A entrega de mais de 151 toneladas de alimentos é um passo significativo para garantir a segurança alimentar e incentivar o crescimento econômico local.

O prefeito Dr. Julinho ressalta que essa ação é apenas um dos diversos projetos que visam impulsionar a agricultura familiar em São José de Ribamar. “O compromisso da gestão é proporcionar melhores condições para os agricultores e contribuir para o desenvolvimento sustentável da cidade”, destacou.

Com essa iniciativa, a prefeitura reafirma seu comprometimento em promover o bem-estar da população ribamarense, valorizando a produção local e investindo no futuro da agricultura familiar.

O governador Carlos Brandão (PSB) enterrou neste sábado (26) uma série de especulações de oposicionistas sobre possível atraso no pagamento dos salários do servidores em virtude de suposto caos financeiro vivido pelo Estado do Maranhão.

Nas redes, o gestor estadual confirmou que o pagamento será feito na próxima terça-feira (29).

A série de fake news sobre as finanças do Estado e o salário dos servidores – como classificou o governador em exercício, Felipe Camarão (PT) – começou com o pagamento do salário de julho apenas no início de agosto.

Foi o suficiente para alguns opositores de Brandão anunciarem aos quatro cantos que o Estado está quebrado.

Outro movimento que deu vazão a esse tipo de especulação foi a confirmação, feita por membros da gestão, de que o governo trabalha para melhorar sua nota de crédito como forma de contrair um empréstimo de R$ 4 bilhões.

Na contramão desse suposto cenário de caos financeiro, no entanto, o Blog do Gilberto Léda mostrou na semana passada, com base em dados do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, divulgado pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), que, mesmo com queda nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), o governo Brandão terminou o primeiro semestre de 2023 com as contas no azul, e, além disso, tem atualmente um nível de endividamento R$ 1 bilhão menor que no fim do ano passado, corroborando a tese de que o que está havendo é controle de gastos.

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), deve assinar na próxima semana a ordem de serviço para início da obra que incluirá a rotatória da Cohab no programa “Trânsito Livre”.

O anúncio foi feito pelo gestor nesta sexta-feira (25), durante participação na festa de aniversário da Federação do Comércio, Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA).

Pelo novo traçado, quase ninguém necessitará fazer contornos como os atuais para chegar ao seu destino:

• Quem trafega no sentido Anil – Turu ou Turu – Anil passará direto no trecho onde hoje está a rotatória;
• Quem segue da Cohab no sentido Anil, passará pelo túnel até o Angelim, onde fará o contorno na Jerônimo de Abuquerque e na volta entra na Casemiro Júnior;
• Quem trafega no sentido Angelim – Turu, passará pelo túnel até a Cohab, onde retornará e entrará na São Luís Rei de França;
• Quem trafega no sentido Turu – Cohab, entrará na Jerônimo de Albuquerque, contorna no Angelim e na volta passa pelo túnel;
• Quem trafega no sentido Anil – Angelim, entra na Jerônimo de Albuquerque, contorna na Cohab e segue pelo túnel.

Nas quatro pontas das avenidas haverá alças para antecipar as manobras dos motoristas.

Com informações do Maranhão Hoje

Imirante

O prefeito de Cachoeira Grande, Raimundo César Castro (PL), foi preso em flagrante na tarde desta sexta-feira (25) por porte ilegal de arma de fogo.

O gestor foi abordado por uma equipe da Polícia Militar, após denúncia anônima, portando uma pistola .40 da marca Taurus, três carregadores e 18 munições intactas. A abordagem ocorreu no João Paulo, em São Luís, e o prefeito acabou conduzido ao Plantão Central, na Rua das Cajazeiras, de onde foi liberado após o registro da ocorrência e apreensão do armamento.

Esta é a segunda vez que o prefeito do PL é detido pela mesma ocorrência. Em abril, ele também foi levado para a delegacia da Cidade Operária por “porte ilegal de arma de fogo”.

Raimundo César Castro é o mesmo prefeito que, no início do mês, foi feito refém no povoado Ruy Vaz, no município de Axixá, interior do Maranhão. 

Segundo assessoria, na ocasião, o chefe do Executivo municipal retornava de uma agenda política quando foi abordado por um homem, que antes tinha anunciado um assalto na região, mas sem sucesso. O criminoso então em uma tentativa frustrada de fuga, teria invadido o carro do prefeito e levou o político junto.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) decidiu conceder medida cautelar determinando a suspensão de pagamentos por parte do município de São João do Sóter para a empresa Servicol – Serviços de Limpeza e Transportes Ltda. A medida atende a Representação com pedido de medida cautelar formulada pelo Ministério Público de Contas (MPC) diante de supostas irregularidades e fraudes na contratação da empresa.

A prefeitura do município mantém com a Servicol – Serviços de Limpeza e Transportes Ltda., contrato vigente até o dia 31 de dezembro deste ano no valor total de R$ 1,5 milhão (R$ 1.509.389,001) para prestação do serviço de limpeza pública. Durante a vigência do contrato, a empresa alterou seu nome empresarial e seu nome de fantasia, passando a se chamar LST Service, mantendo porém o mesmo CNPJ e sede.

A alteração dos nomes chamou a atenção tanto dos procuradores do MPC quanto da Unidade Técnica do Tribunal que, em seu Relatório de Instrução se manifesta favorável à concessão da medida cautelar. De acordo com o documento, a mudança dos nomes empresarial e de fantasia da acende um sinal de alerta “pois indica possível tentativa de encobrir fraudes e ilegalidades e ludibriar as autoridades e sociedade em geral”.

Ainda mais grave, como destacado no relatório dos auditores e na Representação do MPC, a empresa Servicol – Serviços de Limpeza e Transportes Ltda. é ré em processo criminal, tendo sido identificada como parte de uma organização criminosa. O MPC lembra que as medidas cautelares impostas na decisão judicial a Joacy José dos Santos Filho, sócio da empresa e responsável pela administração da sociedade, tem implicações no contrato mantido com o município, uma vez que tanto o sócio quanto a empresa Servicol tiveram decretadas a indisponibilidade de bens e valores em decisão judicial de 25/11/2022.

Nessas condições, prossegue o relatório, é difícil imaginar a empresa conseguindo executar satisfatoriamente o contrato celebrado junto ao município. Afinal, por estar com as contas bancárias bloqueadas “a empresa representada está impossibilitada de, por exemplo, pagar fornecedores, funcionários, serviços de frete e transporte, o que impede a prestação de serviços de maneira adequada”.

Já o MPC lembra ainda que, caso a decisão judicial seja modificada, extinguindo-se a indisponibilidade de bens e valores, poderá ocorrer algo ainda pior, que seria a empresa, “que muito possivelmente integra uma organização criminosa, ter imediato acesso ao dinheiro e poder desviá-lo ou utilizá-lo no financiamento das operações criminosas”.

Com a decisão, a prefeita do município, Joserlene Silva Bezerra, e o secretário municipal, Francisco Henrique Junior serão notificados para que, se for de seu interesse, se manifestem em um prazo de quinze dias acerca das supostas irregularidades apontadas na Representação e no Relatório produzido pelos auditores do TCE.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinou, nesta sexta-feira (25), no Palácio dos Leões, termo de adesão para a construção da Casa da Mulher Brasileira, no município de Pinheiro. Uma demanda da senadora Ana Paula Lobato (PSB), apresentada no ano passado, durante o período de campanha, já atendida pelo governo Lula e que vai combater a violência de gênero, uma das bandeiras de luta da parlamentar no Senado, e o tráfico de drogas no município da Baixada Maranhense.

Durante a solenidade, Ana Paula Lobato, que tem atuado no Senado em casos de defesa da mulher e de combate à violência de gênero, agradeceu ao ministro Flávio Dino pela demanda atendida e ressaltou a importância da instalação de uma Casa da Mulher Brasileira em Pinheiro que atenderá também casos de outros municípios da Baixada.

“É um benefício e garantia de apoio a todas as mulheres pinheirenses, que sofrem com esse problema. A mulher terá todo o amparo, com delegacia, atendimento psicossocial, entre outros, para ajudar nas situações em que ocorrem violência doméstica. Precisamos combater esse mal e ajudar todas a denunciarem a violência”, frisou.

Após a solenidade, o ministro Flávio Dino destacou a inciativa da senadora Ana Paula Lobato que solicitou, de pronto, a instalação da Casa da Mulher, autorizada pelo governo federal com um investimento de R$ 8 milhões, no município de Pinheiro. Segundo ele, a determinação do governo Lula é para fortalecer o combate à violência contra a mulher.

“Quando a obra estiver pronta, teremos um equipamento onde haverá Ministério Público, Justiça, delegacia, assistência social e Defensoria Pública. Ana Paula fez esse pedido, desde o ano passado, e o governo federal autorizou agora. Nós estamos hoje aqui concretizando esse sonho junto com a senadora”, afirmou Flávio Dino.

Durante a cerimônia, liderada pelo governador em exercício do Maranhão, Felipe Camarão, foram assinados também os termos de convênio entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Governo do Estado e os municípios maranhenses selecionados no Edital Escola Segura. Após a solenidade, Flávio Dino entregou ainda nove viaturas blindadas, adquiridas com auxílio de emenda parlamentar, ao Maranhão.

Além disso, na cerimônia, o Ministério da Justiça anunciou a liberação de R$ 38 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) ao Maranhão, para reforço de ações, compra de equipamentos e materiais de Segurança Pública. Segundo o governador Felipe Camarão, o investimento será aplicado, inclusive, no combate ao tráfico de drogas e incremento da infraestrutura penal.
Segurança nas escolas

Na solenidade, o Ministério da Justiça anunciou ainda repasse de recursos do Edital Escola Segura, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP), no valor de R$ 8,4 milhões. Desse total, o estado do Maranhão receberá R$ 3 milhões.

Além disso, sete municípios maranhenses receberão recursos, a exemplo de Anapurus (R$ 787 mil), Caxias (R$ 1 milhão), Chapadinha (R$ 968 mil), Codó (R$ 626 mil), Lago da Pedra (R$ 465 mil), Lajeado Novo (R$ 300 mil) e Raposa (R$ 325 mil), além da capital, São Luís, que receberá R$ 1 milhão de recursos do edital.