O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) decidiu conceder medida cautelar determinando a suspensão de pagamentos por parte do município de São João do Sóter para a empresa Servicol – Serviços de Limpeza e Transportes Ltda. A medida atende a Representação com pedido de medida cautelar formulada pelo Ministério Público de Contas (MPC) diante de supostas irregularidades e fraudes na contratação da empresa.

A prefeitura do município mantém com a Servicol – Serviços de Limpeza e Transportes Ltda., contrato vigente até o dia 31 de dezembro deste ano no valor total de R$ 1,5 milhão (R$ 1.509.389,001) para prestação do serviço de limpeza pública. Durante a vigência do contrato, a empresa alterou seu nome empresarial e seu nome de fantasia, passando a se chamar LST Service, mantendo porém o mesmo CNPJ e sede.

A alteração dos nomes chamou a atenção tanto dos procuradores do MPC quanto da Unidade Técnica do Tribunal que, em seu Relatório de Instrução se manifesta favorável à concessão da medida cautelar. De acordo com o documento, a mudança dos nomes empresarial e de fantasia da acende um sinal de alerta “pois indica possível tentativa de encobrir fraudes e ilegalidades e ludibriar as autoridades e sociedade em geral”.

Ainda mais grave, como destacado no relatório dos auditores e na Representação do MPC, a empresa Servicol – Serviços de Limpeza e Transportes Ltda. é ré em processo criminal, tendo sido identificada como parte de uma organização criminosa. O MPC lembra que as medidas cautelares impostas na decisão judicial a Joacy José dos Santos Filho, sócio da empresa e responsável pela administração da sociedade, tem implicações no contrato mantido com o município, uma vez que tanto o sócio quanto a empresa Servicol tiveram decretadas a indisponibilidade de bens e valores em decisão judicial de 25/11/2022.

Nessas condições, prossegue o relatório, é difícil imaginar a empresa conseguindo executar satisfatoriamente o contrato celebrado junto ao município. Afinal, por estar com as contas bancárias bloqueadas “a empresa representada está impossibilitada de, por exemplo, pagar fornecedores, funcionários, serviços de frete e transporte, o que impede a prestação de serviços de maneira adequada”.

Já o MPC lembra ainda que, caso a decisão judicial seja modificada, extinguindo-se a indisponibilidade de bens e valores, poderá ocorrer algo ainda pior, que seria a empresa, “que muito possivelmente integra uma organização criminosa, ter imediato acesso ao dinheiro e poder desviá-lo ou utilizá-lo no financiamento das operações criminosas”.

Com a decisão, a prefeita do município, Joserlene Silva Bezerra, e o secretário municipal, Francisco Henrique Junior serão notificados para que, se for de seu interesse, se manifestem em um prazo de quinze dias acerca das supostas irregularidades apontadas na Representação e no Relatório produzido pelos auditores do TCE.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinou, nesta sexta-feira (25), no Palácio dos Leões, termo de adesão para a construção da Casa da Mulher Brasileira, no município de Pinheiro. Uma demanda da senadora Ana Paula Lobato (PSB), apresentada no ano passado, durante o período de campanha, já atendida pelo governo Lula e que vai combater a violência de gênero, uma das bandeiras de luta da parlamentar no Senado, e o tráfico de drogas no município da Baixada Maranhense.

Durante a solenidade, Ana Paula Lobato, que tem atuado no Senado em casos de defesa da mulher e de combate à violência de gênero, agradeceu ao ministro Flávio Dino pela demanda atendida e ressaltou a importância da instalação de uma Casa da Mulher Brasileira em Pinheiro que atenderá também casos de outros municípios da Baixada.

“É um benefício e garantia de apoio a todas as mulheres pinheirenses, que sofrem com esse problema. A mulher terá todo o amparo, com delegacia, atendimento psicossocial, entre outros, para ajudar nas situações em que ocorrem violência doméstica. Precisamos combater esse mal e ajudar todas a denunciarem a violência”, frisou.

Após a solenidade, o ministro Flávio Dino destacou a inciativa da senadora Ana Paula Lobato que solicitou, de pronto, a instalação da Casa da Mulher, autorizada pelo governo federal com um investimento de R$ 8 milhões, no município de Pinheiro. Segundo ele, a determinação do governo Lula é para fortalecer o combate à violência contra a mulher.

“Quando a obra estiver pronta, teremos um equipamento onde haverá Ministério Público, Justiça, delegacia, assistência social e Defensoria Pública. Ana Paula fez esse pedido, desde o ano passado, e o governo federal autorizou agora. Nós estamos hoje aqui concretizando esse sonho junto com a senadora”, afirmou Flávio Dino.

Durante a cerimônia, liderada pelo governador em exercício do Maranhão, Felipe Camarão, foram assinados também os termos de convênio entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Governo do Estado e os municípios maranhenses selecionados no Edital Escola Segura. Após a solenidade, Flávio Dino entregou ainda nove viaturas blindadas, adquiridas com auxílio de emenda parlamentar, ao Maranhão.

Além disso, na cerimônia, o Ministério da Justiça anunciou a liberação de R$ 38 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) ao Maranhão, para reforço de ações, compra de equipamentos e materiais de Segurança Pública. Segundo o governador Felipe Camarão, o investimento será aplicado, inclusive, no combate ao tráfico de drogas e incremento da infraestrutura penal.
Segurança nas escolas

Na solenidade, o Ministério da Justiça anunciou ainda repasse de recursos do Edital Escola Segura, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP), no valor de R$ 8,4 milhões. Desse total, o estado do Maranhão receberá R$ 3 milhões.

Além disso, sete municípios maranhenses receberão recursos, a exemplo de Anapurus (R$ 787 mil), Caxias (R$ 1 milhão), Chapadinha (R$ 968 mil), Codó (R$ 626 mil), Lago da Pedra (R$ 465 mil), Lajeado Novo (R$ 300 mil) e Raposa (R$ 325 mil), além da capital, São Luís, que receberá R$ 1 milhão de recursos do edital.

O secretário interino de Estado da Educação (Seduc), Anderson Lindoso, participou de reunião no Palácio dos Leões com o governador em exercício, Felipe Camarão, para definir o plano de aplicação relativo aos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

O Maranhão vai receber uma quantia de quase R$ 4 bilhões, que serão pagos em três parcelas, nos anos de 2024 a 2026. A proposta de aplicação do fundo foi apresentada pelo secretário Anderson Lindoso e inclui a aquisição de veículos, ônibus escolares, lanchas, notebooks, computadores, ares-condicionados, construção de quadras poliesportivas, reforma de escolas, dentre tantos outros benefícios para a educação do estado.

“O governador Carlos Brandão nos autorizou a planejar a utilização dos 40% relativo ao precatório do Fundef, que receberemos a partir do ano que vem. Vamos aplicar esses recursos na infraestrutura das escolas e aquisição de diversos equipamentos, o que resultará em melhorias de aprendizagem para os alunos e um melhor ambiente de trabalho para os educadores”, destacou Anderson Lindoso.

Precatórios

Os precatórios do Fundef, que foi instituído em 1996, são oriundos de uma dívida da união com estados e municípios, no período que compreende os anos de 1998 a 2006.

Do valor, 60% será destinado à indenização de professores, coordenadores pedagógicos, diretores, vice-diretores e secretários escolares que exerciam função na educação básica da rede pública de ensino, no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006. Os outros 40% serão destinados para melhorias de infraestrutura da educação.

“Reunimos a equipe de governo para debater o plano de aplicação dos precatórios, por determinação do governador Carlos Brandão. O Governo do Estado do Maranhão tem aplicado bem os recursos públicos destinados à educação, de forma planejada, tendo sempre o amparo dos Tribunais de Contas e Ministério Público, e segue trabalhando para oferecer uma escola digna de qualidade”, ressaltou Felipe Camarão.

O governador Carlos Brandão está cumprindo um período de licença de 10 dias e retornará ao cargo na próxima semana. A previsão é que o planejamento para a aplicação dos precatórios seja apresentado ao governador nos próximos dias.

Além de Anderson Lindoso, participaram da reunião os secretários Sebastião Madeira (Casa Civil); Vinícius Ferro (Secretaria de Planejamento e Orçamento – Seplan); Márcio Machado (Secretaria de Estado de Governo – Segov), e Alberto Bastos (Secretaria de Monitoramento de Ações Governamentais – Semag).

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira, 25, para aprovar a revisão do número de deputados federais por estado. No julgamento, que está em andamento no plenário virtual da Corte e deve ser concluído ainda hoje, votaram a favor os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.

Com a aprovação, o Congresso será forçado a reavaliar a distribuição estadual dos 513 parlamentares que compõem a Câmara dos Deputados. Pela lei, cada Unidade da Federação (UF) é representada pelo mínimo de oito e máximo de setenta deputados, divididos proporcionalmente conforme o número de habitantes – no entanto, a conta atual foi determinada em 1993, e alguns estados vêm reclamando que o quadro não condiz com suas populações atuais.

O processo no STF que pede a revisão das vagas foi movido em 2017 pelo governo do Pará, um dos 11 estados que contam com apenas oito deputados federais. Atualmente, apenas São Paulo possui o direito a 70 representantes, seguido por Minas Gerais, com 53, e Rio de Janeiro, com 46 – todas as demais 24 unidades da federação têm menos de 40 parlamentares na Câmara.

Com a revisão 12 estados e o DF – incluindo o Maranhão – não perderão, nem ganharão representantes.

Veja a lista dos demais:

Evoluir é a palavra de ordem da Educação Municipal de São José de Ribamar, na gestão Dr. Júlio. Nos últimos dois anos, o crescimento estrutural e pedagógico superou todas as projeções e expectativas. Com organização, planejamento e equipe qualificada, a Secretaria Municipal de Educação (Semed), conseguiu dar um salto qualitativo no ensino da rede.

O grande diferencial da atual administração começou logo na pandemia, quando os alunos puderam ter aulas de forma híbrida pela internet e pela TV aberta por meio do programa ligados, o projeto foi um grande sucesso.

Com o objetivo de oferecer aos alunos e professores um ambiente adequado ao processo de ensino-aprendizagem, o Governo Municipal dedicou atenção especial às reformas, ampliações e construções de escolas, 114 unidades foram reformadas, climatizadas, e receberam novos mobiliários, 18 girotecas foram instaladas, mas não parou por aí, a prefeitura entregou duas novas escolas e uma creche. Existem 18 escolas que ainda estão em reforma. Além disso, uma creche e mais uma escola estão em processo de construção.

A alimentação escolar também é priorizada. A prefeitura pensou detalhadamente na assistência do educando e lançou o cartão merenda, um subsídio financeiro de R$50 que beneficiou 25.808 alunos e não parou por aí. Foi elaborado o manual para fiscalização das cozinhas e cardápio do lanche. Para garantir refeição saudável aos alunos dentro de suas casas, a SEMED em parceria com a Secretaria de Agricultura passou a distribuir os kits merendas, que são cestas com produtos da agricultura famílias.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que o poder público implemente um serviço que facilite a chegada do aluno à escola. Para cumprir essa orientação, a Secretaria Municipal de Educação oferece transporte escolar gratuito e universalizado para os estudantes da rede, hoje são 59 rotas, com ônibus, carros e vans.

As atividades pedagógicas foram potencializadas com Projetos como Curiar que oferece ensino em tempo integral e o Atitude, que visa nortear o aluno em suas escolhas para o futuro profissional. Nas férias os alunos puderam aproveitar o Curiar XP, que proporcionou momentos únicos para os estudantes que puderam visitar vários pontos turísticos da grande ilha. Sem se falar que a SEMED se dedicou ao busca ativa, para neutralizar a evasão escolar.

Os investimentos na educação também chegaram fortemente na capacitação dos nossos professores, foram ofertaras pós graduação a professores e gestores, novas contratações foram realizadas e foi lançado um seletivo que bateu recorde de inscrições.

Em São José de Ribamar os docentes são valorizados. Nos últimos dois anos, os educadores tiveram reajuste salarial que chegou a 50% e hoje o município paga o maior salário do Brasil.

O governador Carlos Brandão (PSB), mesmo de férias, comentou a visita do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), ao Palácio dos Leões, para entregas e anúncio de investimentos em segurança pública.

Ele agradeceu ao presidente Lula (PT) e ao próprio ministro.

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Brandão (@carlosbrandaoma)

Também nas redes, Dino republicou uma postagem do governador em exercício, Felipe Camarão (PT), mencionando Brabdão.

Imirante

Durante ato no Palácio dos Leões para implantação do Programa de Ação na Segurança Pública, repasse de recursos da ordem de R$ 8,4 milhões do Edital Escola Segura, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP), além da entrega de viaturas, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), comentou também sua relação com o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB).

O atual chefe do Executivo não estava presente no ato porque está de licença do cargo, e foi representado pelo vice-governador, Felipe Camarão (PT). O fato de o ato oficial ter ocorrido justamente na ausência do titular do mandato deu mais força a especulações sobre afastamento entre ambos.

Para Dino, no entanto, tudo não passa de especulação. “É natural que os analistas, todos, façam as suas especulações, mas nós temos que olhar os fatos, que estão acima de especulações. Esse é o quarto evento que eu faço no Maranhão, os dois primeiros foram com o governador Brandão ao meu lado. Nós temos uma relação sempre cordial e de muita colaboração. O governador Brandão hoje lidera o Estado. Eu não interfiro nisso, eu não intervenho nisso, porque eu acho que não existem dois, ou três, vou quatro governadores ao mesmo tempo, é um de cada vez. Eu fui governador, agora é a vez dele ser governador”, disse.

O ministro alegou, ainda, que tem cumprido “com dedicação” sua “tarefa nacional” o que lhe impediria também de se intrometer em assuntos estaduais. Além disso, acrescentou, confia na gestão do atual governador.

“Eu tenho uma tarefa nacional, e essa tarefa nacional eu procuro exercer, e todos vocês são testemunhas, com muita dedicação, com muita intensidade. Então, quando o governador Brandão quer falar comigo, ele me liga, ele me visita, e quando eu quero falar com ele eu ligo, eu visito ele. Agora, eu não interfiro nos assuntos do Governo do Estado porque eu confio na equipe que ele montou, e confio, portanto, no trabalho que está sendo continuado. Vejo ele inaugurando obras que nós começamos e ele está terminando, assim que deve ser. E as especulações ficam para este terreno”, completou.

E lembrou que em âmbito nacional também tem sido alvo de especulações sobre sua relação com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Nacionalmente, hoje, inclusive, todos os dias surgem especulações com meu nome: ora dizem que Lula me ama, ora dizem que Lula me odeia. Esta semana ele próprio, o Lula, teve que ir à rede social dizer que eu venho fazendo um bom trabalho. Ou seja, especulações, infelizmente, fazem parte, mas a realidade é essa que vocês estão vendo aqui. E, com certeza, ainda neste ano, aqui ou em outro lugar que o governador determinar, nós teremos mais entregas e eu espero que o governador Brandão esteja presente. Mas quero dizer da minha alegria de estar aqui com o vice-governador Felipe [Camarão], foi meu secretário, é meu amigo, e acho que é uma forma de mostrar essa normalidade institucional que hoje o governo federal vive, que o Governo do Estado vive”, concluiu.

Domingos Costa

Questionado pelo Blog do Domingos Costa sobre a cassação por parte da Câmara de Vereadores nesta quinta-feira (24), o prefeito do município de Cândido Mendes, Jose Bonifácio Rocha de Jesus, o “Facinho”, do PL, classificou como “absurda e arbitrária.”

O advogado do prefeito, também consultado pelo Blog do DC, disse que o motivo do afastamento é banal, “cassado porque teria feito um discurso ofensivo a um vereador em março de 2023”.

“Sem direito à defesa, sem sequer terem lhe notificado ou dado oportunidade de se manifestar e realizada após o afastamento também abusivo e ilegal de quatro vereadores.” Ressaltou o advogado Carlos Sérgio.

Fizeram uma armação para envolver o nome prefeito e culminar com esta encenação de julgamento que envolveu até dinheiro jogado pela janela.” completou.

Do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), após encontro com o senador Weverton Rocha (PDT), no Palácio dos Leões, para solenidade de implantação do Programa de Ação na Segurança Pública, repasse de recursos da ordem de R$ 8,4 milhões do Edital Escola Segura, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP), além da entrega de viaturas:

“Na verdade isso que ocorre hoje, aqui, é uma rotina no que se refere ao governo federal. Como eu mencionei, eu já fui em 18 estados e estão, lá, adversários locais, de todas as bandeiras, da direita, esquerda, reunidos em torno de um objetivo. Qual objetivo? Cumprir aquilo que o presidente Lula determinou: fazer entregas, fazer investimentos em todas as áreas. O presidente Lula já anunciou muitas parcerias com estados, com prefeituras, e nós, também, estamos executando emendas parlamentares. No caso, o senador Weverton destinou uma emenda que está sendo executada, como nós sempre fizemos em relação a todos os políticos. Então, não é momento, de forma alguma, de eleições. É momento, sim, de trabalho conjunto, federativo, cumprimento da lei, e eu fico muito feliz de estarmos hoje com a presença dos três senadores do Maranhão, deputados federais, Assembleia Legislativa, prefeitos, inclusive os que não apoiaram o presidente Lula, mas que foram beneficiados por essa ação, mostrando como é uma política séria, honesta, que o governo federal hoje representa no Brasil”.

Um advogado do Maranhão, que concorreu recentemente à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional, foi atropelado junto com a esposa e mais duas pessoas em Londres, nesta quarta-feira, 23.

Antônio Gaspar estava com a esposa, Flávia, quando foi atingido por um veículo dirigido por um homem que fugia da polícia.

Um irmão dele e a esposa também foram atingidos. Todos foram encaminhados a um hospital da cidade com sérios ferimentos.

O acidente ocorreu na Rua Fieldgate, por volta das 23h55, horário local.

No carro havia dois homens, de 16 e 19 anos, que foram detidos por suspeita de condução perigosa, roubo e porte de arma de fogo.