O relógio de pulso da marca Piaget avaliado em R$ 80 mil que o presidente Lula usa não consta na lista de presentes oficiais informados ao TCU (Tribunal de Contas da União).

Em 2016, quando itens desaparecidos da coleção de Lula e da ex-presidente Dilma Rousseff viraram alvo de um processo na Corte de Contas, uma relação com 568 itens foi entregue.

Em julho deste ano, o próprio presidente Lula afirmou ter ganhado o item do ex-presidente da França, Jacques Chirac, em 2005, durante as comemorações do Ano do Brasil na França. A revelação foi feita durante o “Conversa com o Presidente”.

No programa, Lula falou que o relógio ficou perdido por um tempo e que o encontrou depois da mudança em uma gaveta. Passou, então, a usá-lo.

Durante a campanha de 2022, posou para fotos fazendo comentários sobre o modelo.

A coluna obteve a lista completa dos 568 itens descritos como presentes pelo gabinete de Lula quando ele deixou o cargo. O relógio Piaget dado por Chirac não consta no documento.

Oito itens presenteados foram dados como perdidos e o presidente Lula pagou cerca de R$ 11 mil em ressarcimento. Segundo a assessoria do TCU, o relógio não estava entre eles.

O ex-presidente Jair Bolsonaro utiliza o caso do relógio de Lula para se defender do relógio Rolex dado pela Arábia Saudita. Avaliado em R$ 360 mil, o modelo, cravejado de pedras preciosas, foi vendido nos EUA, mas o advogado de Bolsonaro, Frederick Wassef, o recomprou para que fosse devolvido, como pediu o TCU. (Painel S.A.)

A deputada Mical Damasceno (PSD) criticou, na sessão plenária desta terça-feira (22), uma resolução do Conselho Nacional de Saúde que reconhece os espaços religiosos de matriz africana como equipamentos promotores de saúde e cura complementar do Sistema Único de Saúde (SUS). 

Segundo a parlamentar, a Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023, traz um entendimento de que espaços como terreiros, barracões e casas de religião africana são considerados como a primeira porta de entrada para os que mais precisam dos atendimentos em saúde.

“Como é que pode o SUS dizer que a única porta de espaço de cura para o desequilíbrio mental, psíquico, social e alimentar, é somente a religião afro? Me causa espanto para um governo que sempre criticou posturas e posicionamentos cristocêntricos, que sempre quis demonstrar e defender a laicidade estatal, possuindo, na verdade, posturas laicistas e anticristãs, trazendo uma única religião como complementar ao SUS”, questionou.

Mical Damasceno ressaltou que, em todo o Brasil, igrejas católicas e evangélicas também atuam em instituições de recuperação de dependentes químicos e penitenciárias, por exemplo, levando um trabalho social e espiritual para a recuperação de milhares de pessoas. 

“A igreja ressocializa muito mais que o Estado. A igreja arranca do mundo das drogas aquele de quem o Estado já desistiu. A igreja tira armas das mãos daqueles que nasceram dentro do crime. A igreja vai até os doentes acamados e despachados pelos médicos e, pelo poder do nome de Jesus, sai de lá mais vivo do que nunca, quando nós oramos. E, assim, Deus faz um milagre por meio desses trabalhos evangelísticos”, completou.

Por fim, a deputada disse que existem 29 tipos de formas complementares à saúde do SUS, em que a atuação dos terreiros é incluída, mas que não há sequer uma citação à massiva atuação do trabalho das igrejas evangélicas. “É revoltante o que estamos vendo. É entristecedor saber que uma minoria religiosa tem sido reconhecida por esse governo, quando quem está no batalhão de frente, na nossa nação, é ignorado e menosprezado”, lamentou Mical Damasceno. 

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definem, na manhã desta quarta-feira (23), os nomes que concorrerão às três vagas abertas na Corte.

Os magistrados vão elaborar, em votação secreta, duas listas de candidatos, que serão encaminhadas para escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Uma lista tríplice terá nomes de advogados para a vaga destinada à advocacia. Outra lista, com quatro nomes, servirá para a escolha das duas vagas abertas na categoria dos desembargadores.

Entre os candidatos às duas vagas de desembargadores, há dois membros do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA): Angela Salazar, que contou com o apoio ministro Benedito Gonçalves, membro do próprio STJ e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – saiba mais; e Paulo Velten, atual presidente da Corte estadual, que tem apoio do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB).

Uma pesquisa de intenções de votos realizada pelo instituto Datailha em Paço do Lumiar mostra que o pré-candidato Fred Campos tem liderança folgada na disputa pela sucessão da prefeita Paula da Pindoba.

De acordo com o levantamento, o empresário tem, hoje, 41,2%, quase 34 pontos a mais que o segundo colocado, o vereador Jorge Maru, que tem apenas 7,8%.

Inaldo Pereira aparece com 6% e Walburg Rineiro, 2,3%.

Essa foi a primeira pesquisa do DataIlha em Paço do Lumiar para as eleições de 2024. O instituto ouviu 600 eleitores nos dias 18 e 19 de agosto. O levantamento tem margem de erro é de 4% para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%.

A desembargadora Fátima Bezerra Maranhão, que figurou na lista de viúvas de ex-governadores com direito a pensões milionárias, desistiu nesta segunda-feira, 20, da ação apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) para voltar a receber o benefício de R$ 31,1 mil, mesmo ganhando em média R$ 62,5 mil do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB). Ela foi casada com o ex-governador José Maranhão, morto em fevereiro de 2021. Em 2018, ele declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o patrimônio do casal era de R$ 8 milhões.

O recuo da desembargadora ocorreu na manhã desta segunda-feira, 21, após o Estadão divulgar a informação, publicada originalmente pelo jornalista Wallison Bezerra, do MaisPB.

Procurado, o advogado da ação Iarley Maia disse que não está autorizado a comentar o caso e que seus argumentos estão na petição inicial. A assessoria da desembargadora não ligou de volta até o momento.

Como mostrou o Estadão, a pensão foi suspensa em maio de 2020, após decisão do STF entender que o pagamento era inconstitucional. Os ex-governadores e as viúvas alegam que se encontram em “estado de vulnerabilidade social”, uma vez que são idosos, e asseguram que dependiam diretamente da pensão para a sobrevivência.

Leia mais no portal Terra.

A Prefeitura de São José, em um compromisso voltado para o desenvolvimento cultural e turístico da região, anuncia a emocionante transformação do espaço conhecido como Tondela. Anteriormente dedicado às festividades de São João, esse local histórico se reinventará como um vibrante Centro Cultural e Turístico de São José de Ribamar. A assinatura da ordem de serviço aconteceu nesta segunda-feira (21), na Tondela.

Com um investimento estimado em R$ 3.831.108,15, esse projeto emblemático recebe um investimento de R$ 1.711.086,02, provenientes do Ministério do Turismo (Mtur), juntamente com R$ 2.120.022,13 de recursos próprios como contrapartida.

A estimativa é que a obra seja concluída em 10 meses, resultando em uma área construída total de 1.350,90m².

“Hoje, com muito esforço e vontade, Dr. Julinho disponibilizou esse espaço para que pudéssemos continuar a dar início a uma obra que Ribamar merece. É um projeto inovador para esta cidade”, disse o secretário de Obras e Serviços Públicos, Josenildo Junior.

O espaço multifuncional se revelará como um polo cultural dinâmico e versátil, capaz de acomodar uma variedade de atividades. Com a capacidade de sediar exposições artísticas, aulas de teatro e dança, cursos, oficinas, apresentações, feiras e diversas outras manifestações culturais, o local proporcionará uma rica experiência para residentes e visitantes. O anfiteatro equipado com arquibancadas, o salão amplo, além de espaços para lojas e lanchonetes no térreo oferecerão um ambiente acolhedor e moderno. No pavimento superior, cinco salas de apresentações proporcionarão um ambiente intimista para uma ampla variedade de eventos.

De acordo com o secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, André Cruz, esse é mais um passo em direção ao enriquecimento cultural e ao estímulo econômico da região.

“Quem ama a cultura nessa cidade é o prefeito, que atende as demandas. Centro de Cultura ajuda a resgatar o turismo e cultura de São José de Ribamar”, destacou.

Finalizando o discurso, o prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, disse que vai fazer a obra, no intuito de valorizar os vários artistas natos que existem em Ribamar.

“Faltava um incentivo para esses artistas e nós iremos fazer esse incentivo. O que eu puder fazer pra gerar emprego e renda, eu vou fazer”, finalizou o prefeito.

O deputado federal Rubens Júnior (PT) confirmou há pouco que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já assinou ato para criar um grupo de trabalho e discutir uma minirreforma eleitoral. A articulação tem apoio de diversos líderes partidários.

O objetivo é aplicar mudanças de olho nas eleições de 2024, dentre elas as cotas para mulheres e negros e o fundo de dinheiro público destinado às campanhas.

“O presidente @ArthurLira_ instituiu, há pouco, o Grupo de Trabalho que vai propor uma minirreforma eleitoral para as eleições municipais do ano que vem. Fui escolhido como relator do grupo. O GT vai atualizar as regras eleitoral, alinhando legislação e jurisprudência”, destacou o petista, que deve ser o relator da proposta.

A expectativa é que o projeto reorganize a distribuição dos recursos do fundo eleitoral já para as eleições municipais do ano que vem. Outra mudança em análise são as cotas para mulheres e negros. O nome escolhido para relatar a proposta é governista: o deputado federal Rubens Pereira Jr. (PT-MA).

O fundo eleitoral distribui recursos da União para os partidos. Fica a cargo das legendas dividi-los entre as candidaturas no ano da disputa. O mecanismo foi criado para substituir as doações de empresas, proibidas desde 2015.

Atualmente, a distribuição do dinheiro considera a proporção de parlamentares eleitos na última disputa e é feita igualmente entre os partidos. As siglas precisam ter ao menos um deputado eleito para receber a verba.

Com informações do Uol

O deputado estadual Francisco Nagib (PSB) anunciou, nesta terça-feira,22, na tribuna da Assembleia Legislativa, que solicitou ao Governo do Estado e à direção do Viva Procon a realização, em Codó, de um mutirão de serviços prestados pelo órgão. A unidade do município está sem funcionar há mais de 120 dias, devido à problemas estruturais do prédio, prejudicando milhares de pessoas. O deputado, aproveitou, e parabenizou o Governo pela inauguração da 73ª unidade do Viva Procon, localizada no São Luís Shopping, em São Luís, solenidade da qual participou, na segunda-feira,21.

“Só quem tem acesso ao Procon sabe o quanto é importante o órgão para os municípios e para as políticas públicas. Porque o Viva Procon, que emite documentos, é praticamente a porta de entrada para as políticas públicas e traz dignidade ao cidadão, e essa nova unidade está muito bem estruturada no shopping”, destacou Francisco Nagib.

O parlamentar informou que, preocupado com os prejuízos que o fechamento do Viva Procon tem causado à população de Codó e de municípios vizinhos, conversou com o governador em exercício, Felipe Camarão, e a diretora do órgão, Karen Barros, e pediu providência para a volta do funcionamento da unidade. “Já questionei, diversas vezes, a falta dos serviços do Viva Procon em Codó. A infraestrutura do prédio está comprometida e, devido à falta de segurança, não há condições de manter o funcionamento do órgão, e, até hoje, apesar da boa vontade do Governo em resolver o problema, a gestão municipal não encontrou nenhum prédio para reabertura do órgão. Então, solicitei que seja feito um mutirão de serviços do Viva Procon na cidade de Codó no mês de setembro”, completou Nagib.

Viagem para outros municípios – Com o Viva Procon fechado em Codó, segundo o deputado, as pessoas precisam viajar para outros municípios para terem acesso aos serviços do órgão. “Para poderem tirar um documento, as pessoas têm que ir para cidade de Coroatá, pagando de R$ 50,00 a R$ 100,00 de transporte, alimentação e ainda as taxas de emissão dos documentos, ou para Caxias, que também tem os custos e os riscos do deslocamento. Então, pensando na população, eu não posso deixar de lutar e de fazer com que o Procon volte a funcionar em Codó, independentemente da gestão municipal encontrar ou não um prédio, pois já são mais de 120 dias do Procon fechado, porque a gestão municipal não encontrou, não entregou ainda o prédio que o governador Carlos Brandão solicitou para que seja instalado o novo Procon”, enfatizou Francisco Nagib.

O parlamentar também falou sobre o piso salarial dos enfermeiros, destacando que Codó receberá R$ 2.464.273 para o pagamento dos profissionais da saúde, em especial os enfermeiros. “Isso é uma grande conquista pela luta que eles tiveram, foram guerreiros na pandemia, vencemos esse vírus, e eles são merecedores desse reconhecimento”, concluiu Nagib.

Imirante

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta terça-feira (22), o Projeto de Lei nº 006/2023, de autoria do deputado Yglésio Moyses (PSB), que estabelece o sexo biológico como critério para a definição do gênero dos esportistas em competições esportivas profissionais em âmbito estadual 

O objetivo do projeto, segundo o parlamentar , é proteger as mulheres. Ele diz que a matéria evita a integração de pessoas do sexo biológico masculino em equipes femininas, causando desequilíbrio e injustiça no resultado das competições.

O projeto é polêmico, já provocou embates na Casa e ainda precisa passar por sanção do Executivo Estadual, que também pode optar por veto parcial ou integral da matéria.

Após a provação, o autor do projeto o considerou “uma evolução”. “Mulher vai competir contra mulher, e homem vai competir com homem biologicamente e, aí, as pessoas que se considerarem em outros estágios, binários, não-binários, vão ter que competir nas características de sexo biológico. Isso é uma evolução da nossa Assembleia, consoante, inclusive, com as modificações nessa temática do Conselho Olímpico Internacional”, declarou.

Autonomia – Ao defender a aprovação da matéria, Yglésio citou precedente o Supremo Tribunal Federal (STF), segundo o qual a autonomia das agremiações esportivas não poderia se sobrepor à autoridade normativa do Estado.

“Frisa-se que o próprio Supremo Tribunal Federal já se manifestou no sentido de que a autonomia das agremiações desportivas não confere a elas um regime de independência, vale dizer, de absoluta desvinculação jurídica em face da autoridade normativa do Estado, especialmente naquilo que ao poder público compete disciplinar, validamente, mediante lei (STF, ADI nº 3.045, rel. min. Celso de Mello, Tribunal Pleno, DJ 10/8/2005)”, destaca trecho do texto do projeto.

Yglésio sustentou “preocupação com a proteção física das pessoas biologicamente definidas como mulheres” em práticas esportivas. 

“Nesta senda, tendo como preocupação a proteção física das pessoas biologicamente definidas como mulheres em práticas esportivas, já que elas são dotadas de capacidades físicas mais comedidas do que as pessoas transexuais, principalmente no que se refere à velocidade e à força física, o sexo biológico deve ser o critério definidor do gênero em competições”, justificou.

Em encontro nesta manhã na Assembleia Legislativa do Estado, o presidente da Federação Maranhense de Vôlei, Ricardo Lins, entregou em nome da Confederação Brasileira de Voleibol – CBV, o título de “Benemérito do Voleibol Brasileiro” para o Deputado Estadual – MA Roberto Costa, pelos permanentes e relevantes serviços prestados ao esporte amador maranhense, em especial a modalidade a que se refere a justa homenagem.

Segundo Ricardo, “o deputado Roberto Costa é um líder muito identificado ao apoio às causas do desporto maranhense e nada mais justo que reconhecer seu trabalho com esta homenagem”.

O deputado Roberto Costa agradeceu a lembrança do seu nome, lembrou do sucesso do CIRCUITO MARANHENSE DE VÔLEI DE PRAIA, que agitou este final de semana as areias de São Luís, e mostrou-se disposto a continuar contribuindo com “ações que possibilitem o desenvolvimento integral do cidadão maranhense através das práticas esportivas”.