O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), assume nesta quinta-feira, 17, o comando do Estado.

A interinidade durará dez dias, até 28 de agosto. Nesse período, o titular do cargo, governador Carlos Brandão (PSB), estará de férias, fora do país.

“Pelos próximos dez dias, assume como governador em exercício o vice-governador e secretário de Educação, o amigo Felipe Camarão, enquanto tiro uma breve licença. Unidade e parceria pelo bem do Maranhão!”, destacou Brandão nas redes ao confirmar a saída temporária.

Já Camarão, afirmou que manterá normalidade e seguirá as orientações de Brandão.

“Fazemos um governo compartilhado, sob a liderança firme do governador Carlos Brandão. Temos bastante afinidade e nesses dias terei a missão de manter a normalidade do governo, sempre sob sua orientação”, afirmou Camarão.

A arrecadação previdenciária do Maranhão ficou abaixo do previsto para o primeiro semestre de 2023, segundo dados do Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias divulgado pela Secretaria de Estado do Planejamento de Orçamento no documento chamado Relatório Resumido de Execução Orçamentária.

De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA), a previsão de arrecadação para a Previdência Estadual para todo o ano é de R$ 1,881 bilhão.

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Nos seis primeiros meses do ano, no entanto, foram realizadas receitas da ordem de apenas R$ 734,07 milhões – o valor é menos de 50% do total a ser apurado ao fim do ano.

Para atingir a meta prevista, então, nos próximos seis meses o Estado precisa arrecadar para a Previdência mais de R$ 1,1 bilhão.

O Maranhão está entre as oito unidades da federação onde a taxa de desemprego apresentou redução significativa no segundo trimestre de 2023. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada nessa terça-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com avaliação da Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres), o bom desempenho apresentado é resultado das políticas de incentivo e dos investimentos executados pelo Governo do Estado.

Segundo a pesquisa, o Maranhão apresentou redução de 9,9% para 8,8% na taxa de desocupação nos meses de abril, maio e junho, sendo a quinta maior baixa entre as unidades da federação com quedas significativas. Considerando apenas a região Nordeste, o Maranhão ocupa a segunda colocação entre os estados que mais conseguiram diminuir o desemprego, atrás apenas no Rio Grande do Norte.

O engenheiro de produção e gestor de projetos Lucas Fonseca, 30 anos, está entre os moradores do estado que conseguiram um novo posto de trabalho no período apontado pela pesquisa. Após três meses desempregado, há cerca de dois meses ele trabalha em uma empresa de consultoria.

“Eu optei por sair de uma multinacional no setor privado de educação porque eu e a empresa não estávamos alinhados. No primeiro momento fiquei ansioso, pois o cenário de um novo emprego era muito nebuloso. Houve alguns entraves no período em que fiquei buscando uma nova colocação, mas após uma seleção fui contratado para a vaga que ocupo atualmente”, conta.

Segundo o secretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária, Luiz Henrique Lula, um fator fundamental para que Lucas Fonseca pudesse se recolocar no mercado de trabalho é o fato de o Maranhão ser um ambiente positivo para a abertura de novos empregos.

“A queda na redução do desemprego apontada pela pesquisa é resultado de diversos fatores, como as políticas de incentivo do Governo do Maranhão para a atração de novos negócios para o estado, os investimentos diretos feitos em diversos setores, além da retomada dos investimentos feitos em parceria com o Governo Federal. O Maranhão hoje está na rota do emprego”, destacou.

Luiz Henrique Lula destaca ainda que o Maranhão passa por um importante reaquecimento da economia. “O Maranhão hoje é uma porta aberta para novas oportunidades de negócios em setores como o agro, a indústria, o portuário, entre outros. As ações feitas para apresentar as potencialidades do nosso estado, inclusive para o mercado internacional, reforçam para o investidor que somos um investimento seguro”, avalia.

Entre os investimentos próprios do Governo do Maranhão, Luiz Henrique Lula destaca as obras executadas nos primeiros 100 dias de governo, além das demais que estão sendo lançadas e que impactam a economia, movimentando a construção civil. “Nesse sentido, temos ainda a entrada em cena do Governo Federal que voltou a investir nos estados, sobretudo em obras de infraestrutura que impulsionam tanto o emprego formal quanto o informal, criando um ambiente que gera a circulação de renda e consequentemente a abertura de postos de trabalho em outros setores, como comércio e serviços”, informa.

O secretário destaca ainda os investimentos feitos no Carnaval e no São João. “No período junino o governo investiu cerca de R$ 44 milhões e teve um retorno de cerca de R$ 262 milhões para a economia do estado. As festas populares movimentam o turismo, aquecendo a rede hoteleira, restaurante e a própria economia circular, como o artesanato, aumentando as vagas de trabalho disponíveis para atender a alta demanda do período”, afirma.

Luiz Henrique Lula ressalta que a curva de geração de emprego no Maranhão tem sido mais acentuada que em outros estados do país. “Na Região Nordeste, o Maranhão foi o estado que mais gerou empregos nos últimos dois anos, apesar do desaquecimento da economia em decorrência da Covid-19. No entanto, os investimentos assertivos feitos para combater a pandemia contribuíram para que o estado se recuperasse mais rapidamente que outros e pudesse retomar suas atividades econômicas. Temos outros estados com economia em ascensão, mas no Maranhão essa retomada é mais acentuada”, ressalvou.

Além disso, ações para a qualificação da mão de obra e intermediação entre quem está buscando emprego e quem tem vagas a oferecer também são apontadas por Luiz Henrique Lula como fatores que têm ajudado a manter os bons índices de geração de emprego no estado.

O secretário destaca ainda o programa Mais Renda, do Governo do Maranhão, que incorpora um conjunto de estratégias e ações para a emancipação financeira e a melhoria da qualidade de vida dos pequenos empreendedores, sobretudo aqueles que atuam no mercado informal por meio de capacitação, fomento e acompanhamento técnico e gerencial.

Ao cumprir agenda nos Estados Unidos, em Indianápolis – estado de Indiana, o deputado estadual Wellington do Curso participou de importantes discussões sobre a saúde mental das crianças e adolescentes. O debate ocorreu na programação da National Conference of State Legislatures” (NCSL SUMMIT INDY 2023) e teve como temática a proteção das crianças nas mídias sociais.

Na ocasião, Wellington do Curso, que faz parte da Comitiva da UNALE representando o Maranhão, em Missão Internacional, apresentou dados e citou a Lei n° 11.793/2022, de sua autoria, que institui campanha de conscientização sobre a depressão na infância e adolescência, motivo de reconhecimento por políticos de outros países.

“Precisamos proteger nossas crianças. No Maranhão, estado brasileiro, temos a Lei n°11.793/2022, de minha autoria, que institui a campanha de conscientização sobre a depressão infantil e na adolescência. O objetivo é garantir que nossas crianças e adolescentes cresçam com saúde mental e livres das pressões psicológicas causadas pelo uso desenfreado de redes sociais. Participar dessa discussão internacional e com representantes de diversos países nos permite ter acesso a outras políticas públicas que visem proteger a segurança e a integridade das crianças nas redes sociais. ”, disse Wellington.

Imirante

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), decidiu tirar dez dias de férias.

Oficialmente, membros do Governo do Estado chamam o descanso do chefe do Executivo de “recesso”. Não há, no entanto, nenhuma indicação médica para a parada.

Quem assume o posto na ausência do titular – que já deixou São Luís nesta quarta-feira (16) – é o vice-governador, Felipe Camarão (PT). Ele estará pela segunda vez no comando do Estado.

A primeira vez foi em abril, quando Brandão acompanhou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em viagem oficial à China.

A cerimônia formal em que Camarão assumirá o cargo está marcada para a manhã desta quinta-feira (17). Brandão está em Brasília, ainda em reuniões com o governo federal.

Além do fechamento das contas no azul no primeiro semestre, o Governo do Maranhão registrou outro importante resultado no período.

De acordo com o Relatório Resumido da Execução Orçamentária, divulgado pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento 9Seplan), a dívida consolidada líquida do Estado está menor.

Na comparação com dezembro de 2022, o Maranhão deve R$ 1,636 bilhão a menos.

Eram R$ 9,122 bilhões em dívidas no fim do ano passado, contra R$ 7,489 bilhões até o final do mês de junho de 2023.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou, nesta terça-feira, 15, o voto do ministro Benedito Gonçalves em mais um recurso que discutia fraude a cotas de gênero na eleição de 2020 no Maranhão.

O relator reconheceu a prática ilícita pelo Partido dos Trabalhadores (PT) no município de Governador Nunes Freire (MA), ao julgar recurso do candidato a vereador Ronaldo Rodrigues Barbosa (MDB). O emedebista buscava modificar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) que havia julgado improcedente uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) proposta por ele.

Com a decisão, perdeu o mandato a vereador Irisneide da Pesca.

De acordo com o político, as candidaturas de Jucenilde Gomes Lopes Guida e Antônia Gomes Silva foram lançadas pela legenda somente para atingir o percentual mínimo exigido por lei. Para subsidiar a acusação, ele afirmou que as mulheres: não arrecadaram recursos; não fizeram propaganda eleitoral; não obtiveram votação expressiva; não realizaram atos de campanha, nem contraíram despesas comuns ao longo da corrida eleitoral, como contratação de advogada, advogado, contadora ou contador; apresentaram contas zeradas (no caso de Jucenilde) ou sequer prestaram contas à Justiça Eleitoral (situação de Antônia); e ainda atuaram como cabos eleitorais de outros candidatos.

Ao votar, o ministro Benedito Gonçalves afirmou que analisou o acórdão do Regional e constatou que, além de desistir da participação no pleito sem motivo relevante – como doença ou dificuldade econômica –, Jucenilde realizou atos de campanha para um adversário que concorreu ao cargo de vereador por outro partido. Ele acrescentou que os santinhos apresentados pela defesa da candidata não continham CNPJ da empresa responsável pela produção dos folhetos. “Nesse panorama, não se pode conferir se o material foi produzido antes, durante ou após as eleições”, observou.

O relator ressaltou ainda que os depoimentos colhidos nos autos indicavam que, embora fizessem propaganda para diversos candidatos, elas não eram vistas pedindo votos em favor das próprias candidaturas.

O Plenário acompanhou o voto do relator e decidiu, por unanimidade: decretar a nulidade dos votos recebidos pelo PT em Governador Nunes Freire para o cargo de vereador nas Eleições 2020; cassar o Drap da legenda e os diplomas das candidaturas a ele vinculados, com recálculo dos quocientes eleitoral e partidário; e determinar a imediata execução do acórdão, independentemente de publicação, comunicando-se com urgência ao TRE.

“É importante que fique fixado que a Justiça Eleitoral não admite, não admitiu e, ano que vem, não admitirá também [fraude à cota de gênero]”, disse o ministro e presidente do TSE, Alexandre de Moraes, após o julgamento.

O diretório do Cidadania no Maranhão definiu para o dia 30 de setembro o Congresso Estadual Extarordinário do partido que elegerá as comissões municipais que terão como objetivo as eleições do próximo ano. Dentro da base de apoio do governador Carlos Brandão, o partido deve lançar candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores na maioria dos municípios do estado.

A definição do Congresso aconteceu durante reunião da executiva estadual nesta terça-feira (15) em São Luís que contou com a presença do presidente estadual da legenda, Eliel Gama, da presidente municipal da capital Miosótis Lúcio, do vereador Ribeiro Neto, do assessor especial da Casa Civil Paulo Matos, assim como de outros membros do Cidadania. “ O Cidadania faz parte da base do governador Carlos Brandão, fazemos parte do governo e acreditamos que a manutenção deste alinhamento nos municípios é necessária para o desenvolvimento do nosso estado. Assim seguiremos”, apontou o presidente Eliel Gama.

O vereador Ribeiro Neto destacou a importância da unidade do grupo e o crescimento dos diretórios de todas as regiões, “ queremos um partido protagonista, o Cidadania tem bandeiras únicas, um quadro jovem e agregador para eleger vereadores em todos os cantos do estado”.

Além do Congresso, o partido também deve lançar nos próximos dias uma série de projetos que percorrerá o interior do estado no intuito de discutir as demandas dos municípios para formatar um plano municipal de governança que pautará as futuras candidaturas.

“Acreditamos que um partido tem como objetivo trabalhar pela melhoria da vida da população, neste sentido é preciso capacitação e comprometimento dos protagonistas. Temos um ano para colocar isso em prática e oferecer projetos viáveis as cidades do nosso estado, principalmente na capital onde o vereador Ribeiro Neto tem feito a diferença no legislativo municipal”, finalizou Eliel.

O instituto Econométrica está com uma pesquisa sobre as eleições de 2024 em São Luís prestes a sair do forno.

Segundo uma cópia de questionário a que o Blog do Gilberto Léda teve acesso, o levantamento está sendo produzido agora no mês de agosto.

Umas das curiosidades do documento é a inclusão de referências ao presidente Lula (PT), ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ao ministro Flávio Dino (PSB) e ao senador Weverton Rocha (PDT).

Pelo que se depreende dos questionamentos que incluem estas lideranças, o instituto quer saber qual a influência dos quatro na decisão do eleitor em favor de pré-candidatos já postos na capital.

A diretora do Procon-MA, Karen Barros, não gostou da ironia do jornalista Gilberto Léda a respeito de uma investigação aberta pelo órgão sobre o apagão elétrico ocorrido nesta terça-feira, 15, em quase todos os estados brasileiros.

Diante da informação de que o caso estava em apuração pelo órgão maranhense, o jornalista fez o seguinte comentário nas redes: “Agora eu tô tranquilo… O Procon do MA vai investigar o apagão nacional”.

Diante da forte repercussão, Barros reagiu. “Use seu cérebro a favor dos seus leitores”, afirmou (veja a interação acima).

Ela ainda comentou, sobre o motivo do posicionamento do Procon. “O órgão trabalha a favor dos consumidores e não pode se pautar por notas à imprensa. A empresa deve explicar formalmente o que aconteceu! Ah, e antes que pergunte sobre os combustíveis, a fiscalização já está nas ruas! Não se preocupe que o nosso trabalho sabemos fazer!”, disse.

Galvão…