Dois problemas diferentes derrubaram o fornecimento de energia no Norte/Nordeste e no Sudeste/Centro-Oeste na manhã desta terça-feira (15), segundo técnicos do setor elétrico citados pela CNN Brasil.

“Tudo começou com uma falha na interligação da rede de transmissão entre essas duas regiões, em um circuito de 500 kV perto de Imperatriz, no Maranhão. Essa ocorrência dividiu, na prática, o país ao meio. Naquele momento, às 8h31, o Norte/Nordeste enviava grandes quantidades de energia para o subsistema Sudeste/Centro-Oeste”, diz a publicação.

Por volta das 11h, a energia começou a ser restabelecida em algumas regiões.

No Maranhão, já há relatos de volta do fornecimento em alguns municípios.

A Petrobras anunciou nesta terça-feira, 15, o aumento dos preços do diesel e da gasolina nas refinarias. A partir de quarta-feira, 16, o preço médio da gasolina fica 0,41 centavos mais cara, um aumento de 16,3%, enquanto o diesel sobe 0,78 centavos, num ajuste de 25%.

Esse é o primeiro aumento da gasolina desde janeiro deste ano. Desde esse aumento, a petroleira cortou o preço por quatro vezes consecutivas, inclusive mudando a política de preços, deixando de usar o Preço de Paridade Internacional, o PPI.

Segundo o último levantamento da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), datado de segunda-feira, 14, o preço da gasolina no país estava defasado em 24% em relação ao mercado internacional.  Já o diesel não sofria aumento desde julho do ano passado. O combustível está defasado em 28% nas refinarias, também segundo a Abicom.

“A implementação da estratégia comercial, em substituição à política de preços anterior, incorporou parâmetros que refletem as melhores condições de refino e logística da Petrobras na sua precificação. Em um primeiro momento, isso permitiu que a empresa reduzisse seus preços de gasolina e diesel e, nas últimas semanas, mitigasse os efeitos da volatilidade e da alta abrupta dos preços externos, propiciando período de estabilidade de preços aos seus clientes”, afirmou a estatal, em nota. Segundo a Petrobras, no acumulado do ano, a gasolina está 0,15 centavos mais barata para as distribuidoras e o diesel 0,69 centavos. (Veja)

Vários estados brasileiros estão com registros de quedas de energia na manhã desta terça-feira, 15.

O apagão, aparentemente, atingiu todos os estados do Norte e do Nordeste e alguns do Centro-Oeste e Sudeste.

Os primeiros relatos ocorreram por volta das 8h30.

O Operador Nacional do Sistema (ONS) e o Ministério de Minas e Energia ainda não divulgaram a causa do incidente.

Veja a lista de estados com relatos de apagão:

• Acre
• Alagoas
• Amapá
• Amazonas
• Bahia
• Ceará
• Distrito Federal
• Goiás
• Maranhão
• Mato Grosso do Sul
• Minas Gerais
• Pará
• Paraíba
• Pernambuco
• Piauí
• Rio Grande do Norte
• Rio de Janeiro
• Santa Catarina
• São Paulo
• Tocantins

No Maranhão, a Equatorial diz, via assessoria, que ainda está apurando as causas.

Veja nota:

Nota de Esclarecimento – Falta de energia geral

O Grupo Equatorial Energia informa que houve registro, a partir das 8h30 desta terça-feira (15), de interrupção geral no fornecimento de energia em vários estados do país, provocado por uma ocorrência de abrangência nacional.

Segundo informações preliminares, houve atuação do Esquema Regional de Alívio de Carga, que consiste em um mecanismo de proteção da rede para tentar restringir a perda de carga no sistema.

Em todos os estados em que há concessão do Grupo (Alagoas, Amapá, Maranhão, Goiás, Pará, Piauí e Rio Grande do Sul, a normalização já foi iniciada. O Grupo segue acompanhando junto ao Operador Nacional do Sistema as providências para o restabelecimento integral das cargas e com equipes técnicas de prontidão em todas as suas bases nos estados.

Assessoria de Imprensa – Grupo Equatorial

O governador Carlos Brandão e o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, assinaram ordens de serviço para obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) – Sustentabilidade e Desenvolvimento no Maranhão. Os investimentos somam mais de R$ 47 milhões em recursos federais e estaduais para obras de esgotamento sanitário, hidrometração e estação de tratamento de esgoto na Grande Ilha. A solenidade aconteceu nesta segunda-feira (14), no Salão de Atos do Palácio dos Leões, em São Luís.

Por meio da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), serão executadas a obra complementar do PAC I do Sistema de Esgotamento Sanitário – Sistema Vinhais, margem direita do Rio Anil, em São Luís, e a obra de hidrometração da Grande Ilha. Já a instalação de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) em São José de Ribamar será realizada pela Secretaria de Estado do Governo (Segov) e a Empresa Qualitech Engenharia Ltda.

“Digo sempre que nosso governo é de unidade e parceria. E por meio dessa parceria firme que temos com o Governo Federal estamos retomando as obras do PAC. Somente hoje, entre as ordens de serviço assinadas e as obras que já serão inauguradas, o Maranhão está recebendo R$ 97 milhões em investimentos”, destacou Carlos Brandão.

O governador explicou, ainda, que este volume de recursos vai trazer muitos benefícios para a população de todo o Maranhão – não apenas em São Luís. Desta forma, mais municípios vão ter “mais saneamento básico e abastecimento de água limpa e de qualidade”.

O Novo PAC do Governo Federal vai investir R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil, sendo R$ 1,4 trilhão até 2026 e R$ 320,5 bilhões após 2026. O Maranhão é o 8º estado que mais receberá investimentos do programa, totalizando R$ 97 bilhões em obras.

“Hoje, estamos retomando obras importantes no Maranhão. Investir em saneamento básico é investir em saúde, pois cada R$ 1,00 investido em redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário representa uma economia de R$ 4,00 no sistema de saúde pública. E essa economia gera mais investimentos em outros setores, beneficiando a população”, afirmou Jader Barbalho Filho.

Além disso, o ministro das Cidades assegurou que o Governo do Maranhão pode contar com a pasta “para que mais recursos cheguem ao Maranhão”.

Também participaram da solenidade o ministro das Comunicações, Juscelino Filho; o secretário Executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha; a presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Iracema Vale; o presidente da Caema, Marcos Aurélio Alves Freitas; além de diversos deputados e deputadas estaduais, federais, secretários do Governo do Maranhão e outras autoridades estaduais e municipais.

Além da assinatura das três ordens de serviço, o governador Carlos Brandão e o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, inauguraram obras de Estações de Tratamento de Água (ETA) nos municípios de Chapadinha e Pinheiro.

Obras do Novo PAC no Maranhão

A obra complementar do PAC I do Sistema de Esgotamento Sanitário – Sistema Vinhais está orçada em mais de R$ 21 milhões, sendo pouco mais de R$ 16 milhões do Governo Federal e pouco mais de R$ 4 milhões do Governo do Maranhão.

Os serviços darão melhor funcionalidade às redes coletoras de esgoto dos bairros Ipase, Maranhão Novo, Recanto Vinhais, Vinhais Velho, Vinhais, Bequimão, Anil, Rio Anil, Aurora e Angelim, garantindo mais saneamento básico para a população, já que a capacidade do sistema será ampliada em 75%.

Já a obra de hidrometração da Grande Ilha conta com investimentos de R$ 25 milhões, sendo pouco mais de R$ 16 milhões do Governo Federal e pouco mais de R$ 8 milhões do Governo do Estado. Os serviços visam a instalação de hidrômetros residenciais que irão reduzir as perdas de água encanada distribuída pela Caema, possibilitando uma melhor distribuição do abastecimento, levando água tratada para mais pessoas. Os investimentos também vão garantir a diminuição da retirada de água dos rios e lençóis subterrâneos, preservando o meio ambiente. Segundo o projeto, cerca de 350 mil pessoas devem ser beneficiadas.

Também será feita a instalação de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) para atender o Residencial Magno Cruz, em São José de Ribamar, que faz parte do Programa Minha Casa Minha Vida. A obra tem investimento de mais de R$ 1 milhão de recursos próprios do Governo do Maranhão.

Novo PAC no Maranhão

A partir do Novo PAC, o Maranhão receberá 526 intervenções do Governo Federal entre obras, projetos e estudos que serão promovidos em oito eixos: Água para Todos; Cidades Sustentáveis e Resilientes; Educação, Ciência e Tecnologia; Inclusão Digital e Conectividade; Infraestrutura Social e Inclusiva; Saúde; Transição e Segurança Energética; e Transporte Eficiente e Sustentável.

A parceria entre os governos federal e estadual vai impactar diretamente em diversas áreas, serviços e programas, como: Minha Casa, Minha Vida; Educação Básica; Atenção Primária; Rodovias; Cultura; Portos; Transmissão de Energia; Expansão do 4G e Implantação do 5G; Ferrovias; Hidrovias; Periferia Viva – Urbanização de Favelas; Esgotamento Sanitário; Esporte; Infovias; Infraestrutura Hídrica; Abastecimento de água; Aeroportos; Luz para Todos; Educação Superior; Atenção Especializada; Eficiência Energética; Conectividade nas Escolas e nas Unidades de Saúde; Serviços postais; Inovação e Pesquisa; TV Digital; Água para Quem Mais Precisa e Preparação para Emergências Sanitárias.

A CPMI do 8 de janeiro ouve, nesta terça-feira, 15, o fotógrafo Adriano Machado, da Reuters, que trabalhou na cobertura das invasões às sedes dos Três Poderes.

A convocação foi feita a pedido de parlamentares da oposição ao governo Lula (PT). Eles dizem que Machado foi filmado confraternizando com manifestantes.

A afirmação tem como base vídeos registrados no dia dos ataques, nos quais o profissional aparece em meio aos invasores quando estes arrombam a porta que dá acesso à antessala do Gabinete da Presidência.

Joias

Outro assunto que pode ser destaque na sessão de hoje é o chamado “caso das joias”. Diversos governistas já apresentaram, requerimentos para ouvir testemunhas sobre o assunto, mas o presidente da comissão, deputado Arthur Maia (União-BA), já declarou que não vai pautar o tema.

“Aviso aos navegantes: CPMI tem o propósito de investigar os acontecimentos do dia 8/1. Não admitirei que seja transformada em um palco de discussões estranhas a esse objetivo. Eventuais denúncias de corrupção ou outros assuntos contra quem quer que seja não serão tratados aqui”, destacou Arthur Maia.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira (14), para rejeitar uma denúncia originada na operação Lava Jato no caso que ficou conhecido como “quadrilhão do MDB”.

Até o momento, nove dos 11 ministros votaram pela rejeição da denúncia. Faltam dois votos. A corte analisa o caso no plenário virtual. No formato, não há debate, e os ministros depositam seus votos em um sistema eletrônico.

O relator do caso, ministro Edson Fachin, teve seu voto seguido pelos ministros:

• Cristiano Zanin,
• Cármen Lúcia,
• Dias Toffoli,
• Luiz Fux,
• Alexandre de Moraes,
• Nunes Marques,
• Roberto Barroso
• e André Mendonça.

A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em setembro de 2017 contra os senadores Renan Calheiros e Jader Barbalho, os ex-senadores Edison Lobão, Romero Jucá e Valdir Raupp, o ex-presidente José Sarney e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado por suposta prática de organização criminosa.

Rejeição da denúncia

O ministro Fachin concordou com manifestação da própria PGR, que solicitou a rejeição por “fragilidade da convicção ministerial acerca da responsabilidade criminal dos acusados”.

A manifestação da PGR contra a denúncia foi assinada no começo de março pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo. Ela citou mudança trazida pelo Pacote Anticrime, que veda recebimento de denúncia apenas por elementos trazidos em delações premiadas.

A vice-procuradora-geral também declarou que, por respeito à isonomia, deve ser aplicado ao caso o mesmo entendimento dado a um inquérito que apurou suposta organização criminosa por políticos do PP, que foi arquivada. (CNN)

Globo.com

O ministro da Justiça, Flávio Dino, assinou nesta segunda-feira (14) a demissão de três policiais rodoviários federais envolvidos na morte de Genivaldo Santos, em Sergipe, no ano passado.

“Estou assinando a demissão de 3 policiais rodoviários federais que, em 2022, causaram ilegalmente a morte do Sr. Genivaldo, em Sergipe, quando da execução de fiscalização de trânsito”, escreveu Dino no Twitter.

Genivaldo morreu aos 38 anos após ser trancado por três policiais no porta-malas de um carro da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e forçado a inalar gás lacrimogêneo, em 25 de maio de 2022. Ele foi abordado por trafegar de moto sem capacete na BR-101, na cidade de Umbaúba.

Os três policiais são William Noia, Kleber Freitas e Paulo Rodolpho. Eles foram presos em outubro de 2022 e devem ir a júri popular.

No início do mês, a corregedoria da PRF já havia recomendado a demissão dos três agentes.

Dino também disse que o ministério está revisando os cursos para formação de policiais, com o objetivo de combater abordagens como a que sofreu Genivaldo.

“Estamos trabalhando com Estados, a sociedade civil e as corporações para apoiar os bons procedimentos e afastar aqueles que não cumprem a Lei, melhorando a Segurança de todos. Determinei a revisão da doutrina e dos manuais de procedimentos da Polícia Rodoviária Federal, para aprimorar tais instrumentos, eliminando eventuais falhas e lacunas”, continuou o ministro.

A 1ª Promotoria de Justiça de Chapadinha encaminhou, na última terça-feira, 8, à prefeita Maria Dulcilene Pontes Cordeiro, uma Recomendação que trata sobre o uso das cores oficiais do Município na fachada de prédios e logradouros públicos, fardamentos escolares, veículos e obras.

Um procedimento em tramitação na Promotoria constatou a utilização de cores que fazem menção ao partido político da prefeita (PL) na pintura de prédios públicos. O mesmo acontece com as placas com os nomes das escolas municipais recentemente reformadas e equipamentos situados em praças. As mesmas cores foram utilizadas na campanha de Maria Dulcilene Cordeiro.

Assinada pela promotora de justiça Samira Mercês dos Santos, o documento observa que a publicidade de atos, programas, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação, “não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.

O Ministério Público do Maranhão recomendou à gestora municipal que proceda a remoção de todas as pinturas de prédios públicos que contenham as cores do partido do qual faz parte, providenciando a nova pintura com cores que não atentem contra o princípio da impessoalidade, no prazo de 90 dias. Os custos deverão ser arcados pela própria prefeita, sem ônus aos cofres municipais.

Também foi recomendado que Maria Dulcilene Cordeiro se abstenha de pintar prédios públicos, adquirir bens móveis e fardamentos que remetam ao partido dela, utilizando preferencialmente as cores da bandeira do município (branco e azul).

Foi solicitado o encaminhamento de informações sobre as providências tomadas no prazo de 10 dias. Em caso de não acatamento da Recomendação, o Ministério Público adotará as medidas legais necessárias para assegurar a sua implementação e a responsabilização pessoal dos que derem causa ao descumprimento.

Os membros da oposição na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro vão exigir do presidente do colegiado, deputado Arthur Maia (União Brasil-BA), que reaja à decisão do ministro da Justiça, Flávio Dino, de fornecer só parte do conjunto de imagens de vigilância da sede de seu ministério no dia das invasões na Praça dos Três Poderes.

Após a série de negativas em atender ao pedido da CPMI, Dino encaminhou no fim da tarde de quarta-feira (9) o conteúdo de apenas duas câmeras, com foco mais voltado para o exterior do prédio. Estima-se que existam ao menos 30 câmeras.

Em resposta, deputados e senadores preparam requerimentos para exigir a relação das câmeras ativas e uma perícia para apurar a autenticidade das imagens fornecidas e se houve supressão ou edição. Eles querem ainda que a CPMI envie ofícios diretamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) para garantir a entrega imediata de todo o conteúdo solicitado.

Para a linha investigativa da oposição, a análise de todas as imagens é crucial para determinar se houve omissão por parte do governo atual em impedir as invasões. Eles buscam esclarecer se essa negligência pode ser creditada ao ministro Dino, mediante a confirmação da sua presença na sede da sua pasta durante as invasões, além de outros indícios.

As imagens entregues das duas câmeras vieram somente após a autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao acessar o material, o deputado André Fernandes (PL-CE) percebeu que Dino havia desobedecido a determinação de Moraes, que não havia imposto restrições às imagens a serem fornecidas. “Há evidências da tentativa de reter informações que poderiam comprometer o governo”, disse.

O senador Magno Malta (PL-ES) acusou Dino de zombar da CPMI e pediu ao presidente da comissão reação firme e imediata. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou de vergonhoso o tratamento dado à CPMI e destacou que a resistência em ceder as imagens prejudica seus trabalhos.

Conteúdo entregue também pode ter tido cortes e edições

“O presidente Arthur Maia está com a palavra”, disse o senador Eduardo Girão (Novo-CE). Segundo ele, a demanda pelas imagens remonta ao início da CPMI, mas a falta de transparência do governo segue agora motivada aparentemente “pela audácia e arrogância”.

O senador explica que as duas câmeras em questão consistem em uma interna situada na área de recepção do prédio e uma externa voltada para o Congresso. Ele não está seguro também se tudo o que elas filmaram foi entregue. “Como essa última é instalada no teto e capaz de girar, ela também pode capturar vistas do Palácio do Planalto e da Esplanada dos Ministérios. Seus movimentos sugerem que alguém a estava operando durante as invasões”, observou.

Após a entrega das imagens, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), compartilhou trechos capturados pelas câmeras, retratando os movimentos dos manifestantes na Praça dos Três Poderes. Em provocação, ele disse que as imagens pedidas pela oposição depõem contra ela pois “apenas reafirmam o óbvio: nosso governo foi alvo de uma tentativa de golpe de Estado”. (Gazeta do Povo)

Os candidatos inscritos no novo concurso da Assembleia Legislativa do Maranhão já podem ter acesso à lista dos locais de prova na internet. A consulta foi liberada na manhã desta segunda-feira (14) e está disponível no site da ‘FGV Conhecimentos’.

O procurador-geral adjunto da Alema, Carlos Eduardo Rocha, informou que, mediante o uso do número do CPF, podem ser consultadas no site da ‘FGV Conhecimentos’ todas as informações necessárias ao candidato.  As provas do concurso serão realizadas no próximo domingo (20).

Na sexta-feira (11), integrantes da Comissão Organizadora do Concurso Público da Alema participaram de uma reunião na sede da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro. O objetivo da reunião foi supervisionar os procedimentos de segurança e conhecer os detalhes de organização que serão adotados pela FGV no domingo (20), data da realização do certame.

Participaram do encontro com técnicos da FGV o diretor-geral da Alema, Ricardo Barbosa; o procurador-geral da Casa, Bivar George; o procurador-geral adjunto, Carlos Eduardo Rocha; o consultor legislativos Flávio Olímpio, além de Noleto Chaves, na condição de representante do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (SINDSALEM).

Logística

De acordo com o procurador-geral adjunto da Alema, Carlos Eduardo Rocha, a Fundação forneceu informações pormenorizadas sobre toda a logística e esquema de segurança. “Tudo está sendo feito para garantir que o certame seja realizado de forma segura e tranquila, garantindo o bom andamento dos trabalhos a todos os candidatos”, frisou.

Ele acrescentou que as etapas do novo concurso da Alema, agora sob a responsabilidade da FGV, estão transcorrendo normalmente de acordo com o cronograma.

“Estamos cumprindo rigorosamente todas as etapas. Como previsto no Edital, as provas objetivas serão realizadas dia 20 de agosto. Como temos feito, manteremos os candidatos informados sobre o andamento do certame. A determinação da presidente da Casa, deputada Iracema Vale, é o mais absoluto compromisso com a transparência e a isonomia na condução do concurso da Alema”, ressaltou Carlos Eduardo.