Domingo, 02 de junho de 2024, será lembrado por centenas de jovens estudantes de Tuntum como o dia de encerramento do maior Jogos Escolares Tuntuense.

Durante a cerimônia de encerramento dos JETs 2024, o prefeito Fernando Pessoa entregou a premiação dos campeões das modalidades coletivas (voleibol, futebol, futsal e handebol), sete que foi o maior jogos da história de Tuntum.

Os três primeiros dos JETs 2024 foram Colégio Milenium a grande grande campeão medalha de ouro, Colégio Militar Tiradentes XI vice-campeão medalha de prata e Escola José Pinheiro terceiro colocada com a medalha de bronze geral.

O grande vencedor foi sem dúvida os jovens de Tuntum, vários novos talentos foram descobertos e todas as escolhas estão de parabéns, pois o JETs 2024 foi sucesso total, 24 escolas participaram dos jogos, um recorde em Tuntum e uma premiação de 20 mil Reais, para os grandes campeões de suas modalidades.

Durante sessão desta segunda-feira (3) da Câmara Municipal de São Luís, todos os vetos impostos pela prefeitura aos projetos de lei do vereador Ribeiro Neto (PSB) foram derrubados pelos parlamentares.

Essa decisão unânime marcou uma vitória significativa para o vereador e para os cidadãos de São Luís, pois garante a implementação de importantes políticas públicas na área da saúde e meio ambiente da capital.

A derrubada dos vetos em sua integralidade, reflete não apenas a solidez dos fundamentos jurídicos dos projetos, mas também a eficácia de Ribeiro em articular com seus colegas parlamentares sobre pautas de interesse público da cidade.

Os projetos de lei agora seguirão para promulgação pela presidência da Câmara, para posteriormente serem aplicados. Veja abaixo os projetos aprovados:

1 – Composta São Luís: Lei que cria o Composta, São Luís, programa de incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais.”

2- Lixeiras Seletivas: Lei que dispõe sobre a instalação de lixeiras de descarte seletivo nas praças públicas do Município de São Luís

3 – Programa sobre Deficiência Auditiva: Lei quepropõe a Implantação de Programa de Identificação Precoce da Deficiência Auditiva por Metodologia Objetiva.

4 – Fundo Municipal de Segurança Pública: Lei que Institui o Fundo Municipal de Segurança Pública, cria o Grupo Gestor de Fundo Municipal de Segurança Pública, e dá outras providências.

5 – Consciência Fonodiológica: Lei que institui a Política de Desenvolvimento de Consciência Fonodiológica na Alfabetização na rede municipal de ensino.

6 – Assistência à Saúde de Alunos com Diabetes: Lei que institui a Política Municipal de Assistência à Saúde de Alunos com Diabetes nas escolas da rede municipal de ensino.

7 – Programa de Identificação Precoce da Deficiência Auditiva: Propõe a Implantação de Programa de Identificação Precoce da Deficiência Auditiva por Metodologia Objetiva.

8 – Programa de Atividades Físicas na Atenção Primária à Saúde: Lei que institui o Programa de Atividades Físicas na Atenção Primária à Saúde no âmbito das unidades do Sistema Básico de Saúde (SUS) no município de São Luís.

As intervenções do “Trânsito Livre” já receberam diversas críticas da população. É o caso de quem mora perto do Retorno da UEMA, onde as falhas no asfalto se acumulam, junto aos persistentes alagamentos. No Cruzeiro do Anil, a população também não ficou nada feliz com o aumento do tráfego após a obra na Jerônimo de Albuquerque, que aumentou o fluxo na Avenida São Sebastião e obrigou a retirada de um monumento centenário para a normalização do tráfego. Agora, um especialista se junta à lista de críticos das obras.

Francisco Soares, coordenador do Observatório do Trânsito no Maranhão, falou exatamente o que a população do Cruzeiro do Anil sentiu na pele: “Não adianta eu tentar jogar todo o meu dinheiro em um tempo longo e provocando muito transtorno num determinado ponto, porque eu só estou transformando os problemas e trocando de lugar”.

Outro ponto de crítica é a retirada em massa de rotatórias para a instalação de cruzamentos: “Até hoje a engenharia de trânsito não inventou nada mais seguro e fluido que uma rotatória.” Francisco também critica “soluções como o Trapézio do Calhau”, que fazem com que o motorista dê uma longa volta em uma nova rota, dando a impressão de que ele está ganhando tempo, sendo que, na verdade, é o tempo que ele gastaria se estivesse parado no trânsito, seguindo em linha reta.

O especialista apontou que, nesses casos, o mais adequado seria a construção de trincheiras, que são mais caras e trabalhosas, mas apresentam um resultado mais robusto e duradouro. Braide, no entanto, prefere a opção mais barata onde possa afixar uma placa para dizer que resolveu um problema.

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O presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB), usou a tribuna da Casa, nesta segunda-feira, 3, para destacar visita feita ao Tribunal de Justiça do Maranhão com o objetivo de buscar a colaboração da instituição para estabelecer um melhor diálogo com a Prefeitura de São Luís.

O socialista foi recebido na semana passada pelo presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, além de uma comissão de desembargadores.

Na ocasião, os magistrados receberam documento dos vereadores solicitando mediação interinstitucional entre a Câmara de Vereadores e a Prefeitura de São Luís. 

Um dia depois, os desembargadores foram até a sede da Prefeitura de São Luís, e entregaram ao prefeito Eduardo Braide (PSD) um documento elaborado pelo Legislativo com uma relação de assuntos de interesse de ambas as instituições (relembre).

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A Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim) entrou nesta segunda-feira (3) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra as restrições ao direito da saída temporária de presos, conhecida como “saidinhas”. A OAB também pretende mover ação parecida.

A ação questiona a derrubada de veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo Congresso, restaurando o dispositivo que restringe a saidinha.

Ao sancionar a norma, Lula havia vetado um trecho do texto e autorizou a saída de presos do regime semiaberto, que não tenham cometido crimes graves ou hediondos, para visitas à família. Com a derrubada, o benefício foi revogado.

Segundo a Anacrim, a restrição às saidinhas é inconstitucional, por violar princípios como o da dignidade da pessoa humana e da proteção à família.

“Além do equívoco do Congresso Nacional ao derrubar os vetos presidenciais, é evidente a inconstitucionalidade em proibir as saídas temporárias previstas nos incisos I (visita familiar) e III (participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social) do art. 122 da Lei de Execução Penal”, afirmou.

A entidade afirmou que a extinção das saídas temporárias pode agravar a superlotação dos presídios, “piorando ainda mais as condições já precárias”.

Neste ponto, a Anacrim cita reconhecimento, pelo STF, do quadro de violações massivas e estruturais dos direitos no sistema prisional.

A associação também disse que a restrição às saídas pode “enfraquecer os laços familiares dos presos, prejudicando sua reintegração social e aumentando a reincidência criminal”, além de aumentar os custos do sistema prisional.

O processo ainda não foi distribuído a um ministro da Corte.

Lei retroage?

Na última quarta-feira (29), o ministro André Mendonça, do STF, decidiu manter o direito à saída temporária a um preso de Minas Gerais que havia perdido o benefício depois da aprovação da lei que restringiu a chamada saidinha.

Conforme o ministro, o dispositivo mais grave aprovado pelo Congresso não pode retroagir para afetar quem já estava cumprindo pena.

A decisão foi dada em um habeas corpus apresentado pela defesa do preso, condenado por roubo com emprego de arma de fogo, e só vale para o caso concreto do processo.

“Entendo pela impossibilidade de retroação da Lei nº 14.836, de 2024, no que toca à limitação aos institutos da saída temporária e trabalho externo para alcançar aqueles que cumprem pena por crime hediondo ou com violência ou grave ameaça contra pessoa — no qual se enquadra o crime de roubo —, cometido anteriormente à sua edição, porquanto mais grave (lex gravior)”, escreveu Mendonça.

“Impõe-se, nesse caso, a manutenção dos benefícios usufruídos pelo paciente, ante concessão fundamentada na redação anterior da Lei nº 7.210, de 1984, com alteração da Lei nº 13.964, de 2019.”

(Com informações da CNN)

As festas juninas começaram no último fim de semana na capital maranhense, quando o prefeito Eduardo Braide deu início ao São João no Bairro, cuja programação segue durante todo o mês de junho.

A festa, que já integra o calendário cultural local, leva uma programação diversificada, com grupos de bumba meu boi dos mais diversos sotaques, grupos de dança portuguesa, cacuriá, quadrilhas, entre outros. Tudo para animar o público que comparece aos arraiais itinerantes da Prefeitura de São Luís.

Para dar a largada à festança, as comunidades dos bairros Cidade Olímpica e Estiva receberam o São João no Bairro no sábado (1º) e domingo (2), respectivamente. Até o fim do mês, outros locais receberão a programação da Prefeitura, a exemplo da Vila Itamar, Vila Embratel, Pedrinhas, Residencial Amendoeiras, Vila Maranhão, entre outros.

“Novamente estamos levando os festejos juninos às comunidades de São Luís, democratizando essa festa que é nossa, da nossa gente. Com o São João no Bairro, a Prefeitura de São Luís possibilita que todos possam vivenciar os folguedos próximos de suas casas, além disso, incentivamos a geração de renda, movimentando a economia das comunidades que têm uma oportunidade a mais para comercializar seus produtos”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

Para o secretário municipal de Cultura, Maurício Itapary, o evento tem se fortalecido a cada ano. “O São João no Bairro, implantado na gestão do prefeito Eduardo Braide, já é aguardado pelas comunidades de São Luís, as pessoas já esperam a programação. Esta é uma forma de levarmos a diversos locais da cidade uma programação que privilegia a cultura popular maranhense em toda sua riqueza”, destacou o titular da Secretaria Municipal de Cultura (Secult).

O São João no Bairro começou no último sábado (1º), com programação na Cidade Olímpica. Por lá se apresentaram os bois de Axixá, Meu Tamarineiro e Itapera de Maracanã, além da Cia. Encantar.

“Essa iniciativa da Prefeitura de São Luís de trazer para perto das nossas casas uma programação junina é muito boa. Tenho filhos pequenos e por isso é mais difícil sair do bairro para ir a um arraial em outro local, mas, com o São João no Bairro, podemos aproveitar as festas”, disse a dona de casa Jacira Pedroso, moradora do bairro Cidade Olímpica.  

No domingo (2), foi a vez da Estiva receber o São João no Bairro com a Quadrilha Flor do Amor, Boi Pirilampo, Boi de São Simão e Boi Oriente. A festança agradou quem compareceu ao arraial.

“Foi tudo muito bonito, o prefeito Eduardo Braide tem um olhar especial para as comunidades e sempre pensa em nós, trazendo programações culturais tanto no São João quanto em outras datas festivas, então, só temos a agradecer à sua gestão”, pontuou a professora Rafiza Trindade, moradora da Estiva.

A Câmara Municipal de São Luís derrubou nesta segunda-feira, 3, de uma vez só, 15 dos 17 vetos apresentados pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) a projeto aprovados pela Casa.

A informação é do Imirante.

O Projeto de Lei da vereadora Karla Sarney foi aprovado por unanimidade e institui a Política Pública Municipal da Justiça Restaurativa no Município de São Luís e oferece outras providências. 

Todos os projetos do vereador Ribeiro Neto foram aprovados: O Projeto visa instituir a política integrada de  atenção psicossocial aos alunos da Rede Municipal de Ensino em São Luís. Além do programa de atividades físicas na atenção primária à saúde no âmbito das unidades do SUS em São Luís.

O vereador também teve aprovado o Fundo Municipal de Segurança Pública (FMSP) e a criação do Grupo Gestor do FMSP). Além disso, a implantação do programa de Identificação Precoce da Deficiência Auditiva por Metodologia Objetiva e institui a assistência à saúde de alunos com diabetes. 

E por fim, institui a política de desenvolvimento de Consciência Fonológica na alfabetização. 

Do vereador Aldir Júnior, o projeto de lei aprovado diz respeito a implantação dos serviços de fisioterapia e terapia ocupacional nas regionais de saúde da prefeitura de São Luís.

O vereador Marlon Botão contou o PL aprovado para a criação do programa municipal de incentivo à prática de futebol feminino em São Luís.

O projeto de lei da vereadora Silvana Noely obriga o Município a pagar antecipadamente os artistas locais de São Luís. 

O projeto de lei do vereador Pavão Filho teve o veto derrubado e institui a Política de incentivo ao Crédito Jovem Empreendedor na Capital. 

A Câmara derrubou o veto do projeto de lei do vereador Aldir Jr que obriga o Município a fornecer cursos de primeiros socorros e prevenção de acidentes com crianças durante o pré-natal, além do reforço destas informações nos hospitais e consultas. 

Mantidos

O vereador Marlon Botão contou com dois projetos de lei vetados por Eduardo Braide e pela Casa: 

O primeiro seria a criação do auxílio para que pessoas carentes do Itaqui Bacanga para recebessem um vale para trocar por um galão de água de 20 litros. Porém, os parlamentares presentes na Casa mantiveram o veto de Braide, visto que só seriam beneficiadas pessoas da área Itaqui-Bacanga. 

O segundo veto mantido diz respeito ao auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica no Município de São Luís.

Nesta segunda-feira (03), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), a deputada estadual Iracema Vale, foi a entrevistada da Rádio Mirante News FM no Programa Ponto Final do Jorge Aragão. Durante a entrevista, Iracema Vale falou sobre vários assuntos, inclusive sobre  a convocação dos aprovados no concurso público da Alema, destacando que até no meio do ano terão novas nomeações.

“Conseguimos fazer um concurso exitoso e já conseguimos chamar mais da metade dos aprovados”, afirmou Iracema Vale.

A presidente da ALEMA também comentou sobre a sua reeleição para a Mesa Diretora e o processo de escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), situações que estão aguardando posicionamentos do Supremo Tribunal Federal (STF).

Entre outros assuntos, Iracema anunciou o São João da ALEMA, que ocorrerá entre os dias 20 a 23 de junho.

Confirma:

O vice-prefeito de Paço do Lumiar, Inaldo Pereira, assumiu nesta segunda-feira, 3, o comando do município – após o afastamento da titular, Paula da Pindoba – e já chegou partindo para cima da (ex) aliada.

Em discurso na tribuna da Câmara Municipal, o prefeito interino disparou: “Esse governo não será um governo de opressão, como foi o governo da minha antecessora”.

“Quando fomos para a eleição, fui convidado para vencer. Na hora de governar, fui massacrado, humilhado, fui cuspido, fui massacrado de todos os meus direitos”, completou.

Pereira também fez um gesto a Fred Campos, pré-candidato a prefeito de oposição a Pindoba. “Fred Campos foi como cidadão buscar melhorias e qualidade de vida para a sociedade”, afirmou.

Faltando apenas quatro meses para a eleição de prefeito de Santa Rita, um novo instituto de pesquisa atesta que o pré-candidato Milton Gonçalo que tem o apoio do atual prefeito Hilton Gonçalo é o favorito para vencer a disputa eleitoral. O Instituto Econométrica aponta o médico com mais de 70% em um cenário estimulado com todos os demais nomes especulados para o pleito. Os números ainda apontam uma aprovação de 87,6% da gestão municipal.

Com a alta aprovação do prefeito Hilton Gonçalo, o eleitorado tende a escolher o seu pré-candidato para manter Santa Rita no rumo certo.

No cenário estimulado, Milton aparece com 71,1% contra 7,4% de Jancimauro, 7,2% de Luiza Calvet, 3,6% de Maria Enfermeira e 1,9% de Dr Joelson. Antônia Cariongo apesar de ter seu nome incluído, não pontuou. Nulo somam 4,1% e não sabem ou não responderam 4,7%.

No cenário espontâneo, Dr Milton Gonçalo aparece com 57%. O segundo é Jancimauro com 5,5%; Luiza Calvette, 4,4%, Maria Enfermeira 1,7%, Dr Joelson 1,1%. Não souberam ou não opinaram representaram 29,8% e nulo 0,6%.

Nos confrontos individualizados, Milton Gonçalo ganha todos, veja os números:

Ainda foi avaliada a rejeição dos pré-candidatos e Jancimauro é o mais rejeitado com 21,2%; Dr Joelson 13,2%; Antônia Cariongo 12,9%; Luiza Calvet tem 9,6%; Dr Milton 7,4% e Maria Enfermeira 5%. Não sabe ou não opinaram representam 30,6%.

O instituto entrevistou 363 pessoas no dia 26 de maio de 2024 na sede e na zona rural de Santa Rita. A pesquisa tem margem de erro de 5,1% para mais ou para menos e está registrada no TSE sob o seguinte protocolo: MA-05501/2024.