Os municípios maranhenses estão fora do ranking de criminalidade internacional, elaborado pela plataforma Numbeo, que aponta as 50 cidades mais violentas do mundo, e inclui três capitais brasileiras entre as mais perigosas. A lista foi divulgada esta semana.

Outras cinco cidades brasileiras, além das três capitais que figuram no top 10 – Rio de Janeiro (7º), Fortaleza (9º) e Salvador (10º) – também aparecem na classificação: Recife (13º), Porto Alegre (23º), São Paulo (25º), Campinas (38º) e Belo Horizonte (47º). Com essas oito posições, o Brasil é o segundo país com mais cidades entre as 50 mais perigosas do mundo.

No passado, em ranking semelhante, a capital São Luís chegou a ocupar a 21ª posição entre as cidades mais perigosas. 

O governador Carlos Brandão destacou o patamar alcançado pelo Maranhão na lista divulgada pela Numbeo: “Desde o início de nossa gestão temos trabalhado para que alcançássemos e mantivéssemos este feito tão significativo para o setor da Segurança de nosso estado. Com mais homens e mulheres à disposição de nossa socidade, por meio das diversas nomeações que fizemos, além dos investimentos na estrutura do sistema de segurança como um todo, nos firmamos neste importante patamar. Além disso, temos a décima capital mais segura do país e a mais segura do Nordeste”, pontuou.

“Segurança é essencial. Além de protegermos a nossa população, todo este empenho nos garante um ambiente de negócios, de atração de investimentos e de desenvolvimento econômico que tanto buscamos”, completou o governador.

De acordo com o secretário da Segurança Pública, Maurício Ribeiro Martins, a ausência de cidades maranhense no ranking reflete a efetividade das estratégias adotadas pelo Sistema de Segurança Pública para combater a criminalidade em todo o Maranhão.

“O governador Carlos Brandão tem realizado importantes investimentos na segurança pública, e este ranking mostra que o esforço do Governo aliado ao compromisso e incansável trabalho das forças policiais é o caminho certo para os bons resultados do combate à criminalidade no Maranhão. Ampliação dos efetivos policiais, novas viaturas, adequação das estruturas de trabalho, novos armamentos, capacitações contínuas e outros incentivos são algumas das frentes de atuação. Agradeço ao governador e às nossas forças policiais. Com os novos investimentos que estão sendo feitos e os esforços integrados, vamos melhorar ainda mais”, afirma Maurício Martins. 

A Numbeo é um banco de dados global colaborativo que acumula e analisa informações relatadas pelos usuários, incluindo preços, estatísticas relacionadas à qualidade de vida, indicadores de habitação, taxas de criminalidade e nível de saúde, entre outros números.

Depois de uma semana praticamente perdida em função de quedas de energia (relembre), a Câmara Municipal de São Luís deve finalmente proceder, nesta semana, à análise dos vetos do prefeito Eduardo Braide (PSD) a 17 projetos de lei de iniciativa do Legislativo. Marcada inicialmente para o dia 21 de maio, a sessão foi adiada devido a um pedido de vistas feito pelo vereador Astro de Ogum (PCdoB). Depois disso, novos adiamentos, na semana passada, em virtude da falta de energia elétrica no prédio da Casa.

Dentre os vetos em pauta está o do Projeto de Lei nº 102/2023, de autoria de Marlon Botão (PSB), que dispõe sobre a concessão de auxílio para aquisição de água mineral para famílias sem acesso ao abastecimento regular de água potável. Aprovada em plenário em fevereiro de 2024, a proposta foi vetada totalmente (VETO 01/24), por inconstitucionalidade.

Também será analisado o veto total (VETO 02/24) ao Projeto de Lei nº 251/22, do vereador Ribeiro Neto (PSB), que visa instituir a Política Integrada de Atenção Psicossocial aos alunos da Rede Municipal de Ensino no Município de São Luís.

Os vereadores devem apreciar também o veto total (VETO 16/24) ao Projeto de Lei nº 191/23, que pretende instituir o Programa Municipal de Apoio aos Catadores de Materiais Recicláveis no Município de São Luís. A iniciativa, que foi aprovada pela Casa em março de 2024, é de autoria do vereador Pavão Filho (PSB).

A sessão extraordinária será transmitida no canal oficial da Casa Legislativa no Youtube. Serão apreciados também os seguintes dispositivos:

– (VETO 03/24) – Mensagem de Veto nº 0002/2024. Projeto de Lei n° 250/2022, do Vereador Ribeiro Neto, que “Cria o Composta, São Luís, Programa De Incentivo À Prática De Compostagem De Resíduos Orgânicos Domésticos em Domicílios, Instituições Públicas ou Privadas e Condomínios Residenciais; 

– (VETO 04/24) – Mensagem de Veto nº 0005/2024. Projeto de Lei n° 272/2022, do Vereador Ribeiro Neto, que “Dispõe sobre a instalação de lixeiras de descarte seletivo nas praças públicas do Município de São Luís”;

– (VETO 05/24) – Mensagem de Veto nº 0004/2024. Projeto de Lei n° 0256/2022, do Vereador Ribeiro Neto, que “Institui o programa de atividades físicas na atenção primária à saúde no âmbito das unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de São Luís, e dá outras providências”;

– (VETO 06/24) – Mensagem de Veto nº 0008/2024. Projeto de Lei n° 0188/2023, do Vereador Marlon Botão, que “Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à Prática de Futebol Feminino, no Município de São Luís, e dá outras providências”;

– (VETO 07/24) – Mensagem de Veto nº 0007/2024. Projeto de Lei n° 0010/2024, da Vereadora Silvana Noely, que “Institui regras para o pagamento de artistas locais contratados na cidade de São Luís/MA”;

– (VETO 08/24) – Mensagem de Veto nº 0006/2024. Projeto de Lei n°0033/2023, do Vereador Marlon Botão, que “Dispõe sobre a concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica, no Município de São Luís, e dá outras providências”;

– (VETO 09/24) – Mensagem de Veto nº 0016/2024. Projeto de Lei n° 0076/2023, do Vereador Aldir Júnior, que “Institui a implantação dos serviços de fisioterapia e terapia ocupacional nas regionais de saúde da Prefeitura Municipal de São Luís, e dá outras providências.”;

– (VETO 10/24) – Mensagem de Veto nº 0015/2024. Projeto de Lei n° 0237/2023, do Vereador Ribeiro Neto, que “Institui o Fundo Municipal de Segurança Pública, cria o Grupo Gestor do Fundo Municipal de Segurança Pública, e dá outras providências”;

– (VETO 11/24) – Mensagem de Veto nº 0014/2024. Projeto de Lei n° 0114/2023, do Vereador Pavão Filho, que “Institui a Política Municipal de Incentivo ao Crédito do Jovem Empreendedor no Município de São Luís, e dá outras providências”;

– (VETO 12/24) – Mensagem de Veto nº 0013/2024. Projeto de Lei n° 0052/2023, do Vereador Aldir Júnior, que “Dispõe sobre a realização de curso de primeiros socorros e de prevenção de acidentes com crianças, durante o acompanhamento pré-natal e o reforço dessas informações nos hospitais e nas consultas de acompanhamento da criança recém-nascida no âmbito do Município de São Luís (MA), e dá outras providências”;

– (VETO 13/24) – Mensagem de Veto nº 0009/2024. Projeto de Lei n° 0280/2022, do Vereador Ribeiro Neto, que “Propõe a Implantação de Programa de Identificação Precoce da Deficiência Auditiva por Metodologia Objetiva, e dá outras providências”;

– (VETO 14/24) – Mensagem de Veto nº 0010/2024. Projeto de Lei n° 0255/2022, do Vereador Ribeiro Neto, que “Institui a Política Municipal de Assistência à Saúde de Alunos com Diabetes nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências”;

– (VETO 15/24) – Mensagem de Veto nº 0012/2024. Projeto de Lei n° 0275/2022, do Vereador Ribeiro Neto, que “Institui a Política de Desenvolvimento de Consciência Fonológica na Alfabetização na rede municipal de ensino, e dá outras providências”;

– (VETO 17/24) – Mensagem de Veto nº 0017/2024. Projeto de Lei n° 0197/2023, da Vereadora Karla Sarney, que “Institui a Política Pública Municipal de Justiça Restaurativa no Município de São Luís, e dá outras providências”.

Quase uma semana após o afastamento da prefeita de Paço do Lumiar, Paula da Pindoba, a Câmara Municipal finalmente dará pose ao vice-prefeito, Inaldo Pereira.

Uma sessão extraordinária da Casa foi convocada para esta segunda-feira, 3, às 9h.

O edital marcando o ato foi assinado por quatro dos seis membros da Mesa Diretora.

Detalhe: o presidente, vereador Jorge Marú – aliado de Pindoba e pré-candidato a prefeito – não subscreveu o documento.

A Justiça do Maranhão deferiu o pedido de recuperação judicial da GSM Transportes. Fundada há 10 anos, a empresa conta com mais de 100 caminhões e filiais espalhadas em 14 municípios dos estados de Mato Grosso, Piauí, Tocantins e Pará. O pedido formulado à Justiça foi motivado por dívidas com credores que chegam à casa de R$ 59 milhões.

Além da recuperação judicial, o Poder Judiciário reverteu mandados de busca e apreensão de veículos de propriedade da transportadora, reconhecendo a essencialidade deles para a continuidade das atividades comerciais da GSM Transportes.

O pedido de recuperação foi aceito e deferido pela Justiça do Maranhão, pelo juiz da 1ª Vara Cível de São Luís (MA), Marco Aurélio Barreto Marques. No despacho, atendendo ao pedido formulado pelo escritório Mestre Medeiros Advogados, que conduz o feito, o magistrado suspendeu por 180 dias quaisquer ações de execução contra a empresa por conta do processo de recuperação.

Atendendo a outro pedido formulado pela defesa da GSM Transportes, a juíza Kátia de Souza reconheceu a essencialidade dos bens e determinou, com fundamento nos artigos 6º, §7º- A e 49, §3º da Lei de Recuperação Judicial e Falências, a suspensão dos atos de constrição sobre os referidos bens, não se permitindo, durante o prazo de suspensão a que se refere o §4º do art. 6º da LRF, a venda ou a retirada destes do estabelecimento da devedora, atendendo a manifestação favorável do administrador judicial nomeado no caso, que afirmou que estes bens são essenciais para a continuidade da atividade econômica da empresa.

“Assim, a apreensão de bens indispensáveis à continuidade da empresa em recuperação judicial contraria o princípio da preservação da empresa e não deverá ser efetivada, mesmo depois de esgotado o prazo de 180 dias, especialmente quando ainda não avaliada sua essencialidade pelo juízo falimentar, sob pena de frustrar o cumprimento do plano de recuperação, ainda mais porque a atividade econômica principal da Recuperanda é o transporte rodoviário de cargas”, pontuou a magistrada.

Chegou a hora!

Nesta segunda-feira, 3, entrar no ar com programação completa de jornalismo, esporte e música, a Mirante News FM 104,1 – que nasce da migração da Mirante AM para o espectro FM, após 36 anos de muito sucesso.

O Grupo Mirante fez um grande investimento em um transmissor de 40 KW e terá a maior potência entre as emissoras de FM nas regiões norte e nordeste do país. Além do excelente equipamento de transmissão, a Rádio Mirante News FM estreará seu novo estúdio, ampliado, muito mais moderno e com um visual incrível, oferecendo melhor estrutura aos ouvintes e equipe de locutores, operadores, repórteres e convidados.

A programação da Rádio Mirante News FM 104,1 está no ar com o melhor do jornalismo, esporte e música.

Confira os novos programas:

Segunda a sexta

0h – Rádiomania – Musical
5h – Mirante News Hoje – Marcial Lima
7h30 – Mirante News Esporte – Gilson Rodrigues
8h – Ponto Final – Jorge Aragão
11h – Arraial Mirante News – Rodrigo Bonfim
12h – Mirante News Esporte – Thiago Bastos
13h – Rádio Patrulha – Domingos Ribeiro
14h – Abrindo o Verbo – Juraci Filho
17h – Panorama – João Ricardo E Equipe
19h – Mirante News Esporte – Laércio Costa
20h – A Voz do Brasil – Rede Nacional
21h – Rádiomania – Musical

Sábado

0h – Rádiomania – Musical
5h – Brazuca – Musical
7h – Mirante News Esporte – Gilson Rodrigues
8h – Ponto Final – Jorge Aragão
10h – Super Sábado – Marcelo Rodrigues
12h – Mirante News Esporte – Thiago Bastos
13h – Rádio Patrulha – Domingos Ribeiro
14h – Box 104 – Musical
17h – Futebol ao vivo
20h – Rádiomania – Musical

Domingo

0h – Rádiomania – Musical
5h – Clube da Saudade – José Santos
8h – Domingo Mirante News – Marcial Lima
10h – Box 104 – Musical
15h – Futebol ao vivo
20h – Rádiomania – Musical

A Mirante News FM transmitirá diariamente em sua programação o Imirante no Ar, boletins com as principais notícias do portal Imirante.com.

Inscreva-se no canal da Mirante News FM no YouTube

Carlos Brandão*

Desde o início de nosso governo, educação sempre foi uma prioridade. É a base de tudo. E apostamos muito em nossas alunas e alunos, para o Maranhão que estamos construindo. E quando temos a certeza de que tudo que planejamos – e realizamos – alcança os resultados, compreendemos o quanto vale a pena acreditar, se esforçar, entregar ainda mais. Então, a nossa prioridade só se renova! O Ministério da Educação (MEC) acaba de divulgar o resultado de um levantamento referente à alfabetização de crianças da Rede Pública. Saímos da 23ª posição em 2019, para o 10° lugar em 2023; a maior variação de crescimento do pais. Um trabalho iniciado no governo Flávio Dino, com o auxílio do Felipe Camarão, que demos continuidade, conseguindo avançar ainda mais. Um salto significativo que demonstra, também, o empenho de muitos profissionais dedicados que sabem que alfabetizar vai além de ensinar a ler e escrever.

No Maranhão, não tratamos a alfabetização como uma política isolada. Nos preocupamos em formar nossos maranhenses e dar-lhes condições para que não tenham que abandonar a escola e lutar por sua sobrevivência e de sua família. É um projeto de governo amplo, que passa por oferecer escolas de qualidade, capacitar nossos profissionais de educação e garantir acesso a todos. E temos muitos exemplos de programas que poderíamos citar. Mas vamos nos ater ao tema “alfabetização”.

O resultado apresentado pelo MEC nos coloca como o terceiro melhor estado do Nordeste em desempenho de alfabetização de crianças, atrás somente do Ceará e Pernambuco. Para que se tenha uma ideia, segundo a avaliação do Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (Seama) – que aplica questionários contextuais para o levantamento dos dados educacionais de aprendizagem a estudantes do 2º, 5º e 9º anos do ensino fundamental e 3ª série do ensino médio das redes públicas estadual e municipais -, nossa meta era alcançar 54,8% de estudantes alfabetizados em 2026. Já em 2023, chegamos a 58%.

Acreditamos que investir em educação, e em programas de alfabetização, é investir no futuro. E uma grande prova disso foi o lançamento, em nosso governo, do Maranhão Alfabetizado, que faz parte das ações do Pacto pelo Fortalecimento da Aprendizagem. Lançamos, também, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, em parceria com o governo Lula, estados, municípios e educadores – o que vai nos fazer alcançar metas ainda melhores. E é importante ressaltar que, com nossa visão municipalista, conseguimos envolver os prefeitos e prefeitas nessa missão, que é fazer com que tenhamos um Maranhão da alfabetização. Afinal, estados e municípios que priorizam o saber colhem benefícios em todos os setores: desde o crescimento econômico até o bem-estar social. E os gestores municipais têm sido importantíssimos nesse processo.

A alfabetização fomenta o pensamento crítico e a capacidade de analisar informações, o que é essencial para uma maior participação popular nos destinos da sociedade. Cidadãs e cidadãos bem informados são capazes de fazer escolhas políticas mais conscientes, fortalecendo as instituições democráticas e promovendo a governança transparente e responsável. Além disso, ela fornece as ferramentas necessárias para o combate ao ciclo da pobreza.

O Maranhão segue firme em seu propósito de buscar o desenvolvimento, gerando oportunidades de emprego e renda por meio de políticas públicas que cheguem ao maior número de pessoas possível. Entre elas, as voltadas para a melhoria da educação e da alfabetização, fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa, próspera e sustentável.

*Governador do Maranhão

Correio 24h

Uma licitação lançada pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) para criar a travessia Salvador-Morro de São Paulo virou alvo de polêmica, e acabou suspensa pelo órgão do governo do estado, sem qualquer justificativa, nesta semana.

Em nota enviada à reportagem, a Agerba informou, após paralisar o processo licitatório, que não há prazo para a republicação do edital que implementará a linha marítima. A polêmica com a licitação começou após o presidente da Internacional Travessias Salvador (ITS), Luiz Cantanhede, afirmar, antes do resultado oficial, que a concessionária, que opera o sistema ferryboat de Salvador para Itaparica, ficaria responsável também pela travessia da capital baiana até Morro de São Paulo.

A declaração de Cantanhede aconteceu durante o lançamento de um catamarã no estaleiro da Internacional Marítima, em São Luís do Maranhão, no final de fevereiro, durante entrevista à TV Cidade, afiliada da TV Record. “Essa embarcação em particular está indo para a Bahia, está indo para Salvador. Vai fazer Salvador-Morro de São Paulo e Salvador-Ilha de Itaparica. Essa é a primeira de muitas que virão, se Deus quiser”, anunciou Cantanhede, que também é presidente da concessionária maranhense.

Após a fala do presidente da Internacional Travessias Salvador, a empresa se manifestou por meio de nota. Disse que não fez anúncio oficial sobre operar a linha Salvador-Morro de São Paulo. “Não poderíamos anunciar isso porque não há decisão que nos autorize fazê-lo. O que a empresa tem feito é se preparar, da melhor forma, para oportunidades de negócios na Bahia, no sistema hidroviário, como é facultado a qualquer empresa de atuação no mercado”, disse, em trecho do comunicado.

A Agerba não se posicionou sobre a declaração de Luiz Cantanhede, que anunciou a vitória do processo licitatório antecipadamente. Informou à reportagem, antes da suspensão da licitação, apenas que pretendia ter uma embarcação, que operaria na nova linha, com até 15 anos de uso “com base em critérios técnicos utilizados pela Agência para garantir a eficiência, segurança e qualidade dos serviços prestados à população, incluindo a renovação e modernização da frota uma vez que o contrato tem previsão de 10 anos”. Na ocasião, o órgão estadual foi questionado quando seria divulgado o resultado do procedimento administrativo, mas não houve respostas.

Reclamações

Não é de hoje que os usuários do sistema ferryboat de Salvador questionam as condições ofertadas pela Internacional Travessias. As queixas foram intensificadas quando houve o aumento das tarifas do serviço, que foi oficializado no início do mês pela Agerba. Entre as principais críticas, estão o sucateamento das embarcações, a sujeira, a ferrugem e o longo tempo de espera entre as viagens. A técnica de enfermagem Mariluce Vieira, 53 anos, ressaltou que o reajuste da passagem não condiz com o serviço ofertado pela ITS.

A Secretaria de Estado do Turismo do Maranhão (Setur-MA), em conjunto com as Secretarias de Estado da Cultura (Secma) e de Comunicação (Secom), programou inúmeras ações com atrações maranhenses para dar as boas-vindas a quem chega a São Luís, durante o São João 2024. Além de celebrar uma das festas mais tradicionais do estado, o Receptivo Junino irá recepcionar os participantes da reunião do G20, que contará com representantes de 19 países e da União Europeia.

Com dois grupos se apresentando por dia, um pela manhã e outro à tarde, as atividades estão previstas para ocorrer entre 3 e 28 de junho, no saguão do Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado. A agenda leva em conta os horários de desembarque das aeronaves, geralmente entre 11h e 12h30 e entre 14h e 15h30.

Para a secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo, a ideia é impressionar os visitantes da capital maranhense de imediato, despertando o interesse por mergulhar na cultura local, ao longo desse período de São João.

“A programação foi cuidadosamente selecionada para proporcionar uma experiência única e imersiva aos visitantes, destacando a riqueza cultural do Maranhão e causando a melhor das impressões. Afinal, estamos em festa! A maior e mais duradoura festa popular do mundo, repleta de ritmos”, afirmou Socorro Araújo.

Para o secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, o São João do Maranhão tem muita força e representatividade.

“Nossa hospitalidade é reconhecida por todo o país e, por isso, sabemos da importância de proporcionar uma recepção calorosa, desde o momento da chegada desses visitantes em nosso aeroporto. Queremos que cada turista, ao desembarcar, sinta energia maranhense diferenciada e comece a experiência junina logo ao pisar em nossa terra. Nosso objetivo é garantir que todos sejam bem acolhidos e compartilhem conosco do encantamento, que só essa festa nos proporciona!”.

Em clima junino, esteiras de bagagem e equipamentos de mídia digital foram decorados. Também serão entregues aos passageiros da ala de desembarque matracas (símbolos de um dos sotaques mais tradicionais de bumba meu boi) e cartões com um QR Code que direciona para baixar aplicativo, ver programação e vídeos do São João maranhense.

Pesquisa do PoderData, realizada entre 25 e 27 de maio de 2024, revelou que 51% dos eleitores brasileiros desaprovam a atuação da primeira-dama, Janja Lula da Silva, em relação às ações de socorro no Rio Grande do Sul após as enchentes devastadoras. Apenas 28% dos entrevistados aprovaram sua atuação, enquanto 21% não souberam ou não responderam.

Janja esteve à frente das ações públicas de ajuda do governo federal desde os primeiros dias da tragédia. A primeira-dama realizou quatro visitas ao estado, marcando presença e influenciando diretamente nas iniciativas de resposta ao desastre, que já afetou mais de 2,3 milhões de pessoas, com 581 mil desalojados.

Entre as ações notáveis de Janja, destacam-se o resgate do cavalo Valente Caramelo, a entrega de 20 toneladas de ração para animais e a distribuição de cestas básicas. Imagens dela chorando pelo cavalo Caramelo e ajudando a entregar ração para pets abandonados circularam amplamente, aumentando sua visibilidade durante a crise.

O levantamento do PoderData, que entrevistou 2.500 pessoas em 211 municípios de todas as 27 unidades da federação, demonstra uma desaprovação generalizada em todos os recortes demográficos, incluindo sexo, idade, escolaridade, renda e religião. A pesquisa, com uma margem de erro de 2 pontos percentuais e um intervalo de confiança de 95%, utilizou ligações para celulares e telefones fixos para coletar os dados.