Disse ele: “Expus a ele [as ressalvas ao processo de contratação] e a resposta do prefeito foi: ‘Washington, eu sei da necessidade dessa contratação. O contrato vigente lá na Secretaria de Saúde se encontra sendo prestado de maneira precária’. O prefeito até me mostrou fotos de como se dava a alimentação, a nutrição, de crianças, doentes, de enfermos em geral. Então, a conversa foi no sentido de que, apesar de eu falar dos pontos, dos atos que seriam ressalvados com relação a essa contratação, ele disse: ‘Washington, se houver possibilidade jurídica para que essa contratação siga, que ela siga. Se não houver, a e gente vai pensar em outra coisa’” (saiba mais).
Ou seja: Braide tomou conhecimento dos possíveis problemas no processo de dispensa de licitação de R$ 18 milhões que culminaria com a Aroma & Sabor Alimentos Ltda. (Pier 77) como vencedora. E, mesmo assim, reforçou a Viêgas a “necessidade dessa contratação”.
O advogado, contudo, diz não saber se a a contratação foi feita atendendo a suas recomendações, ou à revelia delas, porque foi exonerado logo após a conversa com o gestor municipal.
Resultados apresentados pelo Ministério da Educação (MEC) referentes à alfabetização de crianças do segundo ano do Ensino Fundamental da rede pública demonstraram que o Maranhão saltou da 23ª posição, em 2019, para a 10ª colocação, em 2023, a maior variação de crescimento do país, superando a meta projetada para 2026. Entre os estados do Nordeste, figurou entre os três melhores desempenhos de alfabetização de crianças, atrás somente do Ceará e de Pernambuco. Os dados foram divulgados durante evento em Brasília, organizado pela Associação Bem Comum.
O governador do Maranhão Carlos Brandão ressaltou a importância dos dados para o desenvolvimento de políticas públicas mais assertivas para a educação. “Sabemos dos nossos desafios na educação, mas vamos continuar trabalhando fortemente para continuar melhorando estes indicadores. Esse resultado é fruto da boa parceria entre o governo do Maranhão, governo federal e municípios maranhenses. O intuito é avançar cada vez mais e dar todo o apoio às prefeituras para que o trabalho seja desenvolvido com excelência”, concluiu Brandão.
Os resultados apresentados pelo MEC, que mostram o avanço na Educação maranhense, deixaram o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, otimista na busca por novas conquistas.
“Sinto-me honrado por fazer parte de um momento tão significativo para a nossa Educação. O avanço na alfabetização de crianças é fruto de um trabalho estratégico que vem sendo desenvolvido ao longo dos anos pelo governo do Estado, em parceria com as prefeituras e outras instituições. Os dados apresentados pelo MEC confirmam que as ações realizadas no estado estão produzindo resultados animadores. Reafirmamos o nosso compromisso com a alfabetização de todos, para que juntos possamos melhorar, cada vez mais, os nossos indicadores educacionais”, frisou Felipe Camarão.
Panorama da Alfabetização no Maranhão
Dados do Saeb 2019 (Aplicação Amostral) demostraram que apenas 33,1% dos estudantes participantes foram considerados alfabetizados. Com foco na melhoria dos indicadores educacionais, o governo do Maranhão deu início a uma série de ações, entre elas, a aplicação do Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (Seama). A ferramenta utiliza testes cognitivos e questionário contextuais para o levantamento dos dados educacionais de aprendizagem a estudantes do 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e 3ª série do Ensino Médio das redes públicas estadual e municipal, em regime de colaboração.
A primeira edição da avaliação da alfabetização no Seama ocorreu em 2021, censitária, abrangendo todos os 217 municípios, com um total de 2.213 escolas participantes, envolvendo 42.433 estudantes (59% do previsto). Os resultados apontaram que 55% dos alunos tiveram aprendizado adequado/avançado (alfabetizado) e 45% com déficit de aprendizagem.
Em 2022, a segunda avaliação do Seama avaliou 216 municípios participantes, visto que Marajá do Sena não participou. Foram 2.300 escolas participantes dessa edição, envolvendo 59.456 estudantes (82% do previsto). Os resultados apontaram que 48% dos estudantes tiveram aprendizado adequado/avançado (alfabetizado) e 52% tiveram déficit de aprendizagem.
Na terceira Avaliação da Alfabetização (2023), participaram todos os 217 municípios do Maranhão. A avaliação contou com a participação de 2.152 escolas e 68.217 estudantes (90% do previsto). O resultado constatou que 58% dos estudantes obtiveram aprendizado adequado (Alfabetizado) e 42% estavam em déficit de aprendizagem.
Na avaliação de 2023, o território maranhense superou a meta de alfabetização proposta pelo Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). O esperado para 2026 era 54,8% e o Maranhão superou essa meta alcançando, em 2023, 58% de estudantes alfabetizados, nas redes municipais.
O ex-chefe da Central Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura de São Luís, Washington Ribeiro Viêgas Neto,compareceu nesta quarta-feira (29) a uma audiência na CPI dos Contratos Emergenciais, instalada na Câmara Municipal, e fez uma série de revelações sobre a contratação, por dispensa de licitação, da Aroma & Sabor Alimentos Ltda. – nome fantasia, Pier 77 -, por R$ 18 milhões, pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus).
A empresa venceu processo para, “em caráter emergencial” prestar “serviços de nutrição e alimentação hospitalar”, contemplando as unidades Hospital de Urgência e Emergência Dr. Clementino Moura (SocorrãoII), Casa de Parto Nazira Assub, Hospital da Criança, Pronto Socorro do Anil, CAPS AD, CAPS II e CAPS Infantil.
Segundo dados da Receita Federal, a Aroma & Sabor Alimentos Ltda. pertence a Arthur Henrique Segalla de Carvalho Pereira, que foi assessor de Braide na Assembleia Legislativa, quando este era deputado estadual. Além dele, aparece como sócio da empresa Dmitrii Gainer.
Aos membros da CPI, Viêgas destacou que chegou a conversar pessoalmente com Braide sobre os problemas na contratação. Ele disse, contudo, não saber se o contrato foi feito após correções apontadas pela CPL, porque acabou exonerado antes.
“O meu dever, enquanto entive à frente da Central [Permanente de Licitações] era cientificar o prefeito das contratações que eu julgasse que tinham relevância. Essa contratação, em especial, eu julguei relevante por conta do valor, por conta do período, a gente está num período eleitoral, era relevante porque se tratava de uma contratação emergencial. Então, eu pedi agenda com o prefeito e ele me recebeu e tratamos desse assunto”, destacou.
Segundo ele, o prefeito insistiu que o contrato fosse assinado, caso houvesse “possibilidade jurídica”.
“Expus a ele [as ressalvas ao processo de contratação] e a resposta do prefeito foi: ‘Washington, eu sei da necessidade dessa contratação. O contrato vigente lá na Secretaria de Saúde se encontra sendo prestado de maneira precária’. O prefeito até me mostrou fotos de como se dava a alimentação, a nutrição, de crianças, doentes, de enfermos em geral. Então, a conversa foi no sentido de que, apesar de eu falar dos pontos, dos atos que seriam ressalvados com relação a essa contratação, ele disse: ‘Washington, se houver possibilidade jurídica para que essa contratação siga, que ela siga. Se não houver, a e gente vai pensar em outra coisa’”, declarou.
Parecer – Washington Viêgas pontuou que, após esse encontro, emitiu um parecer que foi encaminhado à Semus com dois elementos principais: a necessidade de abertura de uma sindicância na pasta para apurar quem deu causa à demora para que o processo regular de licitação fosse realizado e concluído, culminando com a necessidade de mais uma contratação emergencial; e a definição de que a escolha do fornecedor e a cotação de preços fosse realizada mediante dispensa eletrônica, procedimento novo que se assemelha ao pregão. “ Tanto que é apelidado de preguinho, porque tem um procedimento mais simples”, completou.
Viêgas relatou, ainda, que apresentou uma sugestão para que o contrato emergencial durasse apenas até a conclusão do processo licitatório regular. Ele disse, contudo, que não sabe se as recomendações foram atendidas, porque foi exonerado antes disso.
Doação – No depoimento, o ex-chefe da CPL confirmou que foi doador de campanha do prefeito Eduardo Braide na eleição de 2020 e que conhecia o Arthur Segalla Pereira, proprietário da Aroma & Sabor Alimentos Ltda., embora não soubesse das relações deste como prefeito da capital.
“Eu não sou da intimidade do prefeito, eu não frequento a casa do prefeito, eu não estudei com o prefeito. Eu tenho uma relação profissional com ele, não sou íntimo”, comentou.
Com base nas informações prestadas por Viêgas, a CPI formulará uma série de novos pedidos de informações à Prefeitura de São Luís. Um deles deve ser a cópia integral do processo de contratação da Aroma & Sabor Alimentos Ltda., para se saber se ele foi concluído com atendimento às recomendações da CPL, ou à revelia delas.
O Imirante solicitou à Prefeitura de São Luís manifestação sobre as declarações de Viêgas, e aguarda manifestação.
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, acompanhado dos desembargadores Raimundo Bogéa (1º vice-presidente), José Jorge Figueiredo dos Anjos (2º vice-presidente) e Luiz de França Belchior, reuniram-se com o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, e com o secretário de Comunicação da Prefeitura, Emílio Murad, nessa terça-feira (28).
O encontro ocorreu um dia depois de os vereadores solicitarem formalmente ao TJ “mediação mediação interinstitucional” entre a Câmara Municipal e a Prefeitura de São Luís (saiba mais).
Em nota publicada em seu site, o TJ afirma que os desembargadores entregaram ao prefeito um documento elaborado pelo Legislativo com uma relação de assuntos de interesse de ambas as instituições.
Na reunião com o prefeito, o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, comprometeu-se, em nome do Poder Judiciário, a se empenhar em intermediar e estimular a conciliação entre ambos os órgãos.
“A nossa ideia é evitar as demandas judiciais. Por esse motivo, nos propomos a servir de elo para conciliar da melhor forma possível as questões apresentadas pelos vereadores. Afinal, a conciliação no Poder Judiciário do Maranhão é uma referência”, pontuou.
O 1º vice-presidente do TJMA, Raimundo Bogéa, enfatizou a importância da conciliação entre as órgãos municipais em benefício da sociedade.
“Após o novo Código de Processo Civil (CPC), o Judiciário tem buscado, cada vez mais, promover a conciliação entre todos. Afinal, o litígio é uma vergonha. Estamos caminhando para o processo civilizatório. Por esse motivo, solicitamos que este documento seja estudado para uma conciliação, no que for possível”, frisou.
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, agradeceu aos desembargadores pela iniciativa em tentar conciliar as instituições, em questões bastante relevantes.
“A ajuda de vocês é fundamental para essa conciliação. Quero louvar essa iniciativa do TJMA. Agradeço profundamente essa disposição de vocês para esse diálogo. Afinal, todos nós, aqui, somos operadores do Direito. Então, da minha parte, a intenção é que todas as situações sejam resolvidas por meio da Conciliação”, afirmou.
O ex-prefeito de Tuntum Cleomar Tema tem um duro desafio na Câmara Municipal na próxima sexta-feira, 31.
Nesta data, os 13 vereadores da Casa participarão de sessão plenária para analisar um parecer do TCE-MA pela desaprovação de contas do ex-gestor referentes ao exercício financeiro de 2008.
Se o Legislativo decidir desaprovar as contas, por ser decisão colegiada, Tema fica inelegível.
Para evitar o revés, o ex-prefeito precisa de, pelo menos, nove votos. Mas aliados do atual prefeito, Fernando Pessoa, dizem que este já conta com o apoio de nove vereadores.
Por Flávio Braga (Professor e especialista em Direito Eleitoral)
O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos (Fundo Partidário) é um fundo público destinado à manutenção dos partidos políticos, sendo distribuído mensalmente pelo TSE para custear as despesas rotineiras das legendas, como contas de energia, água, aluguel, combustível, passagens aéreas e salário de funcionários. Também pode ser utilizado nas campanhas eleitorais e em programas de promoção da participação política da mulher. Encontra previsão legal na Lei dos Partidos Políticos. O total do Fundo Partidário para o exercício de 2024 passa de um bilhão de reais.
De sua vez, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral) é empregado exclusivamente no financiamento de campanhas eleitorais e é distribuído somente nos anos de eleição. Tem previsão legal na Lei das Eleições. A Resolução TSE nº 23.605/2019 fixa procedimentos administrativos para a gestão do Fundo Eleitoral e seu repasse aos diretórios nacionais dos partidos políticos para financiamento das campanhas eleitorais.
Com efeito, a principal fonte de receita anual dos partidos políticos é oriunda do repasse das cotas do Fundo Partidário, o qual é constituído pela arrecadação de multas eleitorais, doações de pessoas físicas e dotações orçamentárias da União. De acordo com o artigo 17, §3º, da Constituição Federal, somente têm direito a esses recursos os partidos que alcançarem pelo menos um dos critérios da cláusula de desempenho eleitoral, agasalhados nesse dispositivo constitucional.
O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral) foi instituído pela Lei nº 13.487/2017, com o objetivo de compensar o fim do financiamento eleitoral por pessoas jurídicas (empresas), determinado pelo STF em 2015, que proibiu esse tipo de doação para as campanhas políticas. Integra o Orçamento Geral da União.
Na eleição municipal de 2024, os partidos políticos disporão de 4,96 bilhões para usar nas campanhas de seus candidatos, observando a seguinte distribuição: 2% divididos igualitariamente entre todos os partidos registrados no TSE; 35% divididos entre os partidos com ao menos um deputado na Câmara dos Deputados; 48% divididos entre os partidos na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados e 15% divididos entre os partidos na proporção do número de representantes no Senado Federal.
Após o recebimento das verbas, o diretório nacional do partido deve divulgar na internet o valor total e os critérios de distribuição aos seus candidatos (homens, mulheres e negros).
Os partidos têm a prerrogativa de apresentar renúncia aos valores do Fundo Eleitoral, sendo vedada a redistribuição desses recursos aos demais partidos. Para que os candidatos tenham acesso aos recursos do Fundo Eleitoral, devem fazer requerimento por escrito ao órgão partidário respectivo.
Os recursos do Fundo Eleitoral que não forem utilizados nas campanhas eleitorais devem ser devolvidos ao Tesouro Nacional. A regularidade dos gastos eleitorais realizados com recursos do Fundo Eleitoral será analisada na respectiva prestação de contas da campanha eleitoral.
Com o propósito de dar efetividade ao engajamento das mulheres na política, em 15 de março de 2018, o STF decidiu que pelo menos 30% dos recursos do Fundo Partidário sejam destinados às campanhas femininas. E em 22 de maio de 2018, o TSE determinou que os partidos políticos devem reservar pelo menos 30% dos recursos do Fundo Eleitoral para financiar as candidaturas femininas.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) conseguiu nesta quarta-feira (29) o afastamento da prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, do cargo.
Ela ficará fora das funções públicas por 50 dias, enquanto o Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) procede a mais investigações sobre possíveis irregularidades cometidas na gestão municipal.
A decisão é da desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), e ainda está sob sigilo. Ela também deferiu mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura e em secretarias municipais.
O MP ainda deve se manifestar na tarde de hoje dando mais detalhes sobre o caso.
Um filho do deputado estadual Hemetério Weba (PP), identificado como Márcio Weba, ameaçou com uma arma de fogo um segurança do prefeito de Araguanã, Flávio Amorim, na noite desta terça-feira, 28.
O caso ocorreu por volta das 20h, num posto de combustível em Nova Olinda do Maranhão.
O segurança do prefeito, policial militar reformado Ivan Lindoso, também estava armado. Mas não houve disparos. Após intervenção da turma do “deixa disso”, os dois saíram do local e o PM aposentado registrou ocorrência.
Eleições 2024
O entrevero entre Márcio Weba e o segurança de Amorim pode ter relação com as eleições deste ano.
O secretário de Comunicação do governador Carlos Brandão (PSB), Sérgio Macedo, foi duramente criticado nesta quarta-feira, 29, pelo deputado estadual Yglésio Moyses (PRTB), em discurso na Assembleia.
Segundo o parlamentar, o chefe do Executivo “está apanhando” porque “a comunicação não está tendo articulação”.
A Secom é comandada por Macedo.
Yglésio fez as críticas ao analisar a crise que se criou após o atropelamento de um jovem nas redondezas do Castelão.
Logo após a tragédia, manifestações nas redes tentaram culpar o governo pelo acidente, em virtude do fechamento da pista de atletismo do Complexo Canhoteiro
“Ou seja: o governo está fazendo certo o negócio, mas não tem capacidade de ganhar uma batalha de comunicação. E está apanhando”
O deputado Othelino Neto (PCdoB) também enfatizou o assunto.
“Se esse projeto existe, é o exemplo maior da competência, da incapacidade de se comunicar. Porque um projeto desse existe e ninguém sabe”, completou.
Reunião
Sabedor das críticas de que tem sido alvo nas últimas semanas – principalmente por parte de aliados do governador Brandão -, Sérgio Macedo tenta reverter o cenário.
Na semana passada marcou uma coletiva para o governador assumir certo protagonismo no debate sobre os precatórios do Fundef, e hoje comandará uma reunião com assessores de imprensa das secretarias de Estado.
Não é de hoje que a rede de saúde de Lago da Pedra vem ganhando a mídia, pela sua modernidade e eficiência no atendimento à população, que contará com mais um importante equipamento de suporte a pacientes em estado grave.
Após vistoria, a Secretaria Estadual de Saúde parabenizou a gestão de Maura Jorge e concluiu que o Hospital Municipal Professor Serra de Castro atende todos os requisitos para abrigar em sua estrutura uma sala de estabilização, provando a eficiência de Lago da Pedra.
Equipados e preparados para prover suporte vital, monitoramento contínuo e intervenções rápidas para estabilizar pacientes em condições médicas graves, como traumas graves, paradas cardiorrespiratórias, insuficiência respiratória aguda, entre outras emergências médicas, o espaço contará com dispositivos especializados, como monitores cardíacos, ventiladores mecânicos e desfibriladores, a SE também contará com uma equipe multidisciplinar capacitada, incluindo médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem, preparados para atuar em situações de emergência com eficácia e rapidez.
Tudo isso garantirá o encaminhamento adequado dos pacientes para unidades de referência, assegurando a continuidade do cuidado necessário, uma demonstração clara que a saúde é trata como prioridade.
