O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, fez nesta quarta-feira, 6, durante sessão do pleno, rápida manifestação sobre decisão da semana passada pela devolução à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA) da lista … Continue lendo
Por meio do advogado Fabiano de Cristo Cabral Rodrigues Junior, o promotor Zanony Filho emitiu nota oficial para rebater acusação de extorsão feita pelo presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB). Leia: NOTA À IMPRENSA. Na qualidade … Continue lendo
Imirante A vereadora Silvana Noely (PSDB), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Luís, apresentou denúncia, na manhã desta segunda-feira (4) de um suposto abuso cometido pelo colega de parlamento, Domingos Paz (Podemos) contra menor de … Continue lendo
A Suprema Corte russa proibiu, nesta quinta-feira (30), o “movimento LGBT internacional” e as suas “filiais” na Rússia por extremismo, em plena guinada ultraconservadora do país. A decisão abre caminho para implementar ações jurídicas contra qualquer grupo que defenda os … Continue lendo
O presidente Lula vetou a possibilidade de o atual secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, assumir interinamente o comando da pasta após a indicação de Flávio Dino ao STF. O veto foi dado por Lula durante a reunião com Dino e outros ministros do governo, na … Continue lendo
Imirante O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA), Kaio Saraiva, anunciou nesta quarta-feira (29), que vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) de devolver à entidade a lista sêxtupla para escolha de … Continue lendo
O suplente de deputado federal Gil Cutrim, do Republicanos, é o novo diretor de de Governança e Sustentabilidade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O parlamentar conduzirá as ações de compliance da estatal … Continue lendo
A desembargadora Nelma Sarney apresentou nesta quarta-feira, 29, seu voto em relação às impugnações à inclusão do advogado Flávio Costa na lista sêxtupla para indicação de novo desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) pelo Quinto Constitucional. O julgamento começou no … Continue lendo
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deferiu nesta sexta-feira (23) uma apelação do advogado Thiago Brhanner Costa e determinou que a Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís julgue uma ação … Continue lendo
O defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado, e o secretário de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais, Alberto Bastos, foram agraciados com o Título de Cidadão Maranhense, honraria concedida em sessão solene realizada na Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quinta-feira (23). … Continue lendo