Os dois candidatos a presidente da FAMEM, Junior Marreca (PV) e Zé Mário (PMDB), saberão nesta terça-feira (18) a situação dos prefeitos inscritos em suas chapas. O prefeito de São João dos Patos já está de posse do envelope contendo … Continue lendo
A direção da FAMEM decidiu não divulgar, nesta sexta-feria (21), a lista dos prefeitos impugnados nas chapas de Junior Marreca (PV) e Zé Mário (PMDB). A informação deveria ser divulgada hoje, mas só os componentes das chapas terão acesso aos … Continue lendo
Por Flávio Braga, escritor e professor O artigo 11, § 5º da Lei das Eleições dispõe que até o dia 15 de agosto, os tribunais de contas devem tornar disponíveis à Justiça Eleitoral relação dos que tiveram suas contas relativas … Continue lendo
A Justiça Eleitoral suspendeu nesta quarta-feira, 26, a divulgação de pesquisa realizada pelo instituto “100% cidades participações ltda/cidades”. A decisão é fruto de uma representação protocolada pelo Partido Novo, que requereu a suspensão até que o instituto comprove a capacidade … Continue lendo
Por Flávio Braga (professor e especialista em Direito Eleitoral) A convenção para escolha de candidatos e deliberação sobre coligações poderá ser feita em três formatos: de forma presencial, virtual ou híbrida, no período de 20 de julho a 5 de … Continue lendo
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, deu parcial provimento a uma reclamação formulada por uma estudante que prestou Enem para o Curso de Medicina da Ufma em Pinheiro e extinguiu a bonificação de 20% que era concedida a … Continue lendo
Imirante O advogado-geral da União, Jorge Messias, apresentou nesta quinta-feira (6) manifestação ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pela extinção de uma ação direta de inconstitucionalidade protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra norma da Assembleia Legislativa … Continue lendo
Imirante O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem data para iniciar o julgamento que definirá o rumo da escolha do substituto do conselheiro aposentado Washington Oliveira no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). No fim do mês passado, … Continue lendo
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou no início deste mês um debate que há muito vinha incomodando prefeitos de todo o país – pressionados por promotores a criar procuradorias municipais (saiba mais aqui e aqui). Ao julgar uma Ação Direta … Continue lendo
A presidente da Assembleia legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale (PSB), prestou, na terça-feira, 23, informações ao STF no bojo das ações que questionam o rito de escolha de membro do TCE do Maranhão. O processo de eleição do … Continue lendo