O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou nesta segunda-feira, 29, uma nova intervenção na área da Ponta d’Areia.
Nas redes sociais, ele informou o início dos trabalhos de reforma da Praça do Sol.
“A sereia vai retornar para a Ponta d’Areia. E a reforma da Praça do Sol já começa nesta segunda (29/04). Esse belo cartão-postal será totalmente revitalizado e nossa Ilha do Amor ficará ainda mais linda! Conheça mais sobre esse projeto que vai encantar a todos!”, destacou.
Confira:
A Polícia Federal prendeu no sábado, 27, no Aeroporto Hugo da Cunha Machado, o indivíduo A.J.P.S. em decorrência do cumprimento de Mandado de Prisão expedido pelo Juízo de Tutóia/MA.
O acusado, que chegava em um voo proveniente de São Paulo/SP, responde pelo crime de lesão corporal grave, tipificado no art. 129, parágrafo 1, inciso I, CP.
O preso foi submetido a exame de corpo de delito e encaminhado ao sistema prisional.
Na manhã desta segunda-feira (29), a comunidade de Raposa testemunhou um marco histórico quando o prefeito Eudes Barros (PL) entregou a oitava escola da rede pública municipal, totalmente reformada, climatizada e ampliada. Desta vez, o bairro contemplado foi o Alto do Farol, que agora abriga uma nova estrutura na Escola José Lisboa, que atende a Educação Infantil, Fundamental I e Educação de Jovens e Adultos – EJA
Durante a solenidade de reinauguração da escola, a emoção tomou conta de professores, alunos e pais de alunos ao constatarem que a U.E José Lisboa foi praticamente reconstruída, oferecendo um ambiente propício para o processo de ensino e aprendizagem.
Diante da multidão emocionada, que em coro gritava o seu nome, o prefeito Eudes Barros falou do sentimento de dever cumprido ao ver a felicidade nos olhares atentos dos presentes. Ele também expressou gratidão pelo empenho da secretária municipal de Educação, Verismar Gomes, e de todos os envolvidos no progresso da educação em Raposa.
Além do prefeito e da secretária de Educação, várias autoridades municipais, incluindo vereadores e secretários, estiveram presentes. Os deputados federais Josimar Maranhãozinho, Detinha e Gyldenemir, todos do PL, também prestigiaram a entrega da escola e elogiaram o trabalho de Eudes Barros em Raposa.
Para Josimar, Eudes está entre os melhores prefeitos do Brasil, destacando sua preocupação com a qualidade da gestão e o bem-estar da comunidade. “O prefeito Eudes tem dado uma verdadeira aula de gestão pública e está entre os melhores prefeitos do Maranhão e do Brasil”, ressaltou Maranhãozinho.
A deputada Detinha expressou sua satisfação em ver suas emendas destinadas para Raposa sendo bem aplicadas pelo prefeito Eudes Barros. “É por causa do trabalho apresentado por Eudes que em todo o Maranhão, por onde passamos, quando falamos em Raposa todos dizem a mesma coisa, que tem a certeza da reeleição garantida do prefeito Eudes”, destacou Detinha.
Já o deputado Gyldenemir enfatizou a importância de prefeitos como Eudes Barros, que fazem a diferença como gestores, contribuindo para o crescimento da cidade com ações planejadas que beneficiam positivamente a comunidade.
Estrutura Ampliada e Melhorias Notáveis
Anteriormente, a U.E José Lisboa contava com apenas seis salas de aula e enfrentava condições estruturais precárias, incluindo paredes rebocadas com barro, ventiladores deteriorados, salas calorentas e com péssima iluminação, lousas destruídas, banheiros sucateados, apesar de uma suposta reforma realizada pela gestão anterior.
Com a reconstrução realizada pela gestão Eudes Barros, a escola agora possui 10 salas de aula, uma biblioteca, 12 banheiros, salas equipadas com aparelhos de TV e ar-condicionado, além de um amplo refeitório para uso em atividades de ensino em tempo integral. A escola também ganhou placas para captação de energia solar e um parquinho para atender os alunos da educação infantil.
Da assessoria
A favor
A ministra Cármen Lúcia, relatora no TSE de um recurso contra decisão do TRE-MA que absolveu o União Brasil – e consequentemente manteve o mandato do deputado estadual Neto Evangelista – emitiu decisão favorável ao parlamentar. ”
A favor II
“Assim, o presente recurso é inadmissível, conduzindo à negativa de seguimento, nos termos do § 6º do art. 36 do Regimento Interno deste Tribunal Superior: ‘O relator negará seguimento a pedido ou recurso intempestivo, manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do Tribunal, do Supremo Tribunal Federal ou de Tribunal Superior’”, destacou a magistrada, ao analisar pedido do PSD, ela negou seguimento ao recurso.
A favor III
Em parecer publicado em fevereiro, o Ministério Público Eleitoral já havia negado provimento ao recurso, confirmando o entendimento firmado pelo TRE, não reconhecendo a alegação de fraude à cota de gênero nas eleições em 2022 (reveja).
Concorrência
O empresário Ilson Mateus, dono do Grupo Mateus, entrará em breve em no segmento varejista prime em São Luís, para concorrer com o Empório Fribal, A marca a ser lançada é o Spazio, que já funciona em alguns setores das lojas do grupo. A informação é do jornalista Diego Emir. De acordo com ele, Mateus deve lançar três dessas lojas ainda em 2024
De saída
O presidente estadual do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry, anunciou nesta segunda-feira, 29, a saída do deputado estadual Othelino Neto do partido. Em comunicado nas redes, ele informou que ““avaliações diferentes do cenário político estadual e municipal de São Luís” motivaram o desligamento.
Futuro
O futuro de Othelino deve ser o Solidariedade – que ele já controlava informalmente, com o auxílio da irmã, Flávia Alves, atual presidente e pré-candidata a prefeita de São Luís pela sigla.
Oposição
O movimento confirma a ida de Othelino Neto para a oposição ao governador Carlos Brandão (PSB).
O presidente do Sindicato dos Usuários de Transporte Público do Maranhão, Paulo Henrique da Silva, anunciou na noite de domingo, 28, que a greve dos rodoviários do sistema semi-urbano de São Luís encerrou-se.
Segundo ele, os ônibus voltaram a circular à 0h desta segunda-feira, 29.
“Quero avisar como presidente do Sindicato dos Usuários de Transporte Público do Maranhão que foi tudo resolvido. Tivemos ainda a pouco com todos os empresários que mostraram na realidade que o governo resolveu a situação. Então, os trabalhadores já voltam a rodar a partir das 0h de hoje para amanhã, normalmente, no município de Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa”, disse.
A categoria havia paralisado as atividades na quinta-feira, 25.
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), anunciou no fim de semana a liberação do primeiro trecho da obra do “Trânsito Livre” na rotatória da PM.
A intervenção é tida pelo próprio gestor como a maior do programa.
Veja como ficou:
A cidade de Imperatriz, na Região Tocantina do Maranhão, atingiu neste sábado (27), a marca de 200 mil eleitores. Os dados, contudo, ainda não estão consolidados porque também há casos de pessoas alterando o domicílio eleitoral da cidade para outros municípios.
Por conta disso, tanto o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargador José Gonçalo Filho, quanto o juiz Delvan Tavares, que coordena a campanha de alistamento eleitoral na cidade, adotam cautela.
“A princípio, sim [Imperatriz já alcançou os 200 mil eleitores]. Mas não estamos divulgando porque também está ocorrendo muita saída de eleitores”, declarou Gonçalo, neste fim de semana. Já Tavares diz que “é preciso esperar a consolidação dos números para anunciar”.
Leia mais: Prazo para transferir o título eleitoral acaba em 8 de maio
Segundo eles, só será possível confirmar o número após o fim do prazo para regularização, que é o dia 8 de maio. Apenas com a consolidação do resultado será possível cravar se o município estará apto a ter eleição em dois turnos para prefeito em outubro deste ano.
Campanha – A meta está sendo buscada em meio a uma intensa campanha realizada pela Justiça Eleitoral, em parceria com diversas entidades, chamada “Imperatriz 200 mil eleitores”.
O coordenador do esforço concentrado, Delvan Tavares Oliveira lembra que na última eleição realizada, a cidade registrava, aproximadamente, 183 mil votantes.
“Essa campanha carrega um aspecto positivo, pois além de impulsionar pessoas a votarem, também aprofunda o debate político na cidade”, declara.
Na semana passada, até o governador do Estado, Carlos Brandão (PSB), apareceu como reforço para que a cidade alcançasse o objetivo.
“A nossa querida Imperatriz está perto de alcançar a marca de 200 mil eleitores, o que vai possibilitá-la a realização de segundo turno. E o jovem que tem ou vai completar 16 anos até a data das próximas eleições terá uma participação de protagonismo. Portanto, faça parte desse momento histórico e regularize o seu título até 8 de maio!”, destacou ele, nas redes sociais.
No ar desde a última quinta-feira (25), a Rádio Mirante News 104,1 FM que substituirá a Rádio Mirante AM, com a migração para a FM e o fim do rádio AM, mantém no ar uma programação musical que agradou em cheio aos seus milhares de ouvintes.
“Foi o que nós planejamos e estamos executando muito bem. A programação musical de muita qualidade chegou para ficar e deixou os nossos e os novos ouvintes muito animados. Mas tudo isso é apenas o comecinho e vamos fazer mais e melhor”, conta o coordenador Zeca Soares.
Na sexta-feira (26), todas as redes sociais da Rádio Mirante AM já mudaram para a Rádio Mirante News FM 104,1.
A emissora estará no ar com a programação musical até o dia 10 de maio quando deve estrear a sua grade com muito jornalismo, esporte e é claro boa música.
“Além do nosso transmissor com 40 KW, maior potência nas regiões norte e nordeste do país, nosso estúdio passa por uma modernização que será concluída nos próximos dias. Estamos também finalizando uma nova plástica da nossa programação com novas vinhetas e programas e esperamos que tudo fique pronto no dia em que a nossa Rádio Mirante AM completa 36 anos e vira a FM 104,1. Esperamos que tudo fique pronto nesta data”, diz Zeca Soares.
Programação
A grade da Mirante News FM 104,1 já está pronta para ir ao ar com novidades e o bom serviço prestado pela emissora no jornalismo maranhense será reforçado e melhorado.
“Os nossos programas jornalísticos já consagrados pelo público vão continuar com novos quadros e novos serviços. O esporte maranhense segue valorizado na grade com a ampliação das transmissões ao vivo nas mais diversas modalidades, bem como na área cultural. E já posso a adiantar a todos vocês que estarmos presente na cobertura do maior São João do país que é o nosso”, explica Zeca Soares.
O Ministério do Trabalho e Emprego informou que pretende acabar com o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e, em seu lugar, criar um empréstimo consignado ao trabalhador por meio do E-Social. O anúncio foi feito nesta semana, em audiência pública da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados.
Segundo o ministério, o aumento de operações do saque-aniversário ameaça a sustentabilidade do FGTS. A estimativa é que, até 2030, essa modalidade de saque vai consumir R$ 262 bilhões, valor que daria para financiar 1,3 milhão de moradias, uma das funções do FGTS.
O saque-aniversário, criado em 2019, permite que o trabalhador saque uma parte do seu saldo de FGTS no seu aniversário; mas, em caso de demissão, ele fica só com a multa de 40%. As regras também permitem a contratação junto aos bancos de operações de antecipação dos saques.
O secretário de Proteção ao Trabalhador do Ministério do Trabalho e Emprego, Carlos Augusto Simões, disse que, em substituição ao saque-aniversário, o novo consignado em estudo poderá ter taxas semelhantes às oferecidas pelas operações de antecipação de saques.
A ideia é que o trabalhador escolha a melhor oferta de taxas de juros entre 80 bancos e faça o empréstimo por meio de aplicativo. “Nós vamos apresentar uma taxa que seja a mais próxima possível da antecipação. Com a vantagem de o trabalhador poder contar com o sonho de ter uma moradia no futuro. Hoje, esse sonho está em risco”, disse o representante do ministério.
Carlos Augusto Simões afirmou ainda que 66,3% dos trabalhadores que têm contas ativas no FGTS possuem saldo de até quatro salários mínimos, ou R$ 5.648,00. Quase metade deles está no saque-aniversário.
Já o deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), que solicitou a audiência, disse que vai requerer do governo informações sobre os cálculos atuariais do FGTS que evidenciem a insustentabilidade do fundo com a manutenção do saque-aniversário. Para o deputado, o saque-aniversário tem sido importante para atender diversas necessidades do trabalhador, mas pode passar por aperfeiçoamentos.
Dois lados
Para o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, Renato Correia, o saque-aniversário pode inviabilizar o financiamento de moradias para famílias de baixa renda. Ele disse que os trabalhadores contratam operações bancárias de antecipação dos saques com juros de 23% ao ano e deixam de ter a oportunidade de usar os recursos para a compra da casa própria a 4% ao ano.
Representantes dos bancos presentes na reunião ressaltaram, porém, que 57% dos trabalhadores utilizam os créditos para pagar dívidas mais caras e que a arrecadação do FGTS vem crescendo. Eles defenderam inclusive a possibilidade de o trabalhador que usa o saque-aniversário poder sacar o seu saldo em caso de demissão sem justa causa.
O diretor da organização Euroconsumers-Brasil, Henrique Lian, afirmou que 75% dos beneficiados por operações de antecipação de saque-aniversário estavam negativados ao contratar os empréstimos. Ele disse que essas pessoas podem ser recusadas pelos bancos no novo empréstimo consignado.
Direito de escolha
Henrique Lian defendeu o direito de escolha do trabalhador. “Cada vez que o princípio da livre iniciativa é ferido, fere-se também o princípio da defesa do consumidor. Portanto, no presente caso, se o Estado quer apresentar a sua solução para capitalizar os consumidores, que o faça sem acabar com uma ótima solução de mercado”, declarou.
Já o representante da bancada dos trabalhadores no Conselho Curador do FGTS, Clóvis Scherer, disse que é preciso rever o saque-aniversário porque alguns trabalhadores fazem até 28 operações de antecipações de saques, comprometendo quase todo o saldo. Ele ressaltou que os juros cobrados pelos bancos nas antecipações são excessivos, porque não existe risco para o recebimento.
A V Conferência Estadual da Pessoa com Deficiência reuniu o ministro dos Direitos Humanos, Silvio de Almeida; a secretária Nacional da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, representantes governo do Maranhão, políticos e entidades que militam pela causa das pessoas com deficiência em um grande debate sobre a importância de políticas públicas, garantia de direitos e igualdade, no Centro Pedagógico Paulo Freire (Ufma), entre os dias 24 e 26 de abril.
Durante a participação do governador Carlos Brandão, que falou das ações do governo do Maranhão em prol das pessoas com deficiência e ficou à disposição para responder os questionamentos dos participantes, o delegado de Imperatriz Evandro Fernandes questionou sobre a falta de almoço para os participantes. O trecho da sua participação foi cortado e viralizou nas redes como uma crítica ao governador.
Porém, na sexta-feira (26), Evandro esclareceu a sua fala e garantiu que todas as demandas foram atendidas. “No dia 24, de maneira totalmente torta, pegaram uma fala minha, naquele momento democrático, oportunizado pelo governador Brandão, e usaram nas redes sociais. Aconteceu um mal entendido no primeiro dia da Conferência, tivemos que antecipar a programação em decorrência da participação do ministro Silvio de Almeida, que precisou chegar mais cedo. No dia 24, de fato, não foi possível servir o almoço, mas tivemos comida, alimentação, merenda, hospedagem e hotéis acessíveis que atendiam às nossas particularidades. Nós vamos continuar unidos na construção de um Maranhão mais inclusivo, com o apoio da Sedihpop, do Comitê e do governo do Maranhão”, reforçou Evandro.
O evento foi realizado pelo Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência e contou com o apoio do governo do Maranhão, que atendeu todas as solicitações dos organizadores à respeito de hospedagem, traslado ida e volta e alimentação aos delegados que representaram os municípios maranhenses, conforme consta no Manual do Participante, material entregue aos presentes, conforme informou a secretária de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Lilia Raquel.
O Conselho havia solicitado almoço apenas para os dias 25 e 26, além dos lanches, jantares e café da manhã, traslado do hotel até a Ufma para todos os delegados e seus acompanhantes. Portanto, o governo do Maranhão atendeu todas as demandas que foram solicitadas.
Durante o evento, Brandão abriu espaço para ouvir os participantes e fez questão de anotar todas as falas, assegurando buscar medidas para solucionar os problemas apresentados pelos delegados.
Em suas redes sociais, ele ressaltou que o Maranhão sai na frente para avançar na inclusão. “Com a assinatura do termo de adesão ao Plano Nacional – Novo Viver sem Limite, unimos os esforços do governo federal às políticas públicas já desenvolvidos no nosso estado. Seguiremos fortalecendo o diálogo, a proteção e a ampliação de direitos”, finalizou.