A semana política em Brasília está encurtada pelo feriado de Corpus Christi. Mas nem isso diminui a atenção aos movimentos milimetricamente calculados das peças no tabuleiro que reúne Congresso e Governo frente a frente, numa partida que terá resultados mais nítidos em outubro, já que este é um ano eleitoral.

E quem olha com atenção já percebeu que há um movimento de aproximação indisfarçável do presidente Lula com o ministro André Fufuca, do Esporte. Desde que chegou à cadeira de ministro, Fufuca vem sendo demandado por Lula em missões específicas.

Na última reunião ministerial do ano passado, em dezembro, Lula fez um desafio direto a Fufuca, reconhecendo a sua habilidade de negociador e depositando nele a enorme expectativa de ver o Brasil escolhido para ser a sede da Copa do Mundo Feminina de Futebol de 2027.

A considerar o resultado da empreitada, dá para recorrer a um jargão futebolístico e dizer que “Fufuca matou no peito e, sem deixar a bola cair, fez um golaço.” A FIFA escolheu o Brasil para sediar a Copa Feminina de 2027 e a conquista aproximou ainda mais o presidente e o ministro. Tanto que a curta semana começou com Lula recebendo Fufuca em seu gabinete já na manhã de segunda-feira.

Na pauta do encontro houve espaço também para celebrar o recorde do Programa Bolsa Atleta. O Maior programa do mundo de apoio individual a atletas é brasileiro, nasceu pelas mãos do presidente Lula, está completando 20 anos em 2024 e, na gestão de Fufuca à frente do Ministério do Esporte, atinge um índice histórico com mais de 8700 beneficiados.

Também foi durante o encontro que o ministro e o presidente trataram da liberação de recursos para obras do Novo PAC na área esportiva, que compreende a construção de 240 novos Espaços Esportivos Comunitários em 239 municípios brasileiros e no Distrito Federal.

Não à toa, Fufuca já é visto como a escolha política que deu certo na estratégia de construção do diálogo com o Congresso, imprescindível para a tranquilidade do governo.

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) anunciou que, a partir desta segunda-feira, 27, os ônibus do transporte público de São Luís e Região Metropolitana circulam com os novos validadores de cartões da Bilhetagem Eletrônica, novo sistema que vem sendo implantado desde julho de 2023.

Em comunicado encaminhado à imprensa, a entidade garantiu que todos os saldos válidos existentes nos cartões de transporte antigos foram transferidos automaticamente para os novos cartões, “não sendo necessário, portanto, os usuários se dirigirem aos postos do SET para fazerem a transferência de saldos”.

“A recarga também pode ser feita nos próprios ônibus. Os usuários que utilizam vale transporte devem receber seus novos cartões na próprias empresas onde trabalham”, diz a nota do sindicato.

Confira os locais e horários de funcionamento dos postos de entrega de cartões:

📍 Terminal de Transporte da Praia Grande ( idosos e aposentados)
Horário: Das 7h às 17h (segunda a sexta-feira)

📍Central de Atendimento do Parque do Bom Menino (pessoas com deficiência)
Horário: Das 7h às 17h (segunda a sexta-feira)

📍 Central do Estudante do Apeadouro ( meia passagem)
Horário: Das 8h às 17h (segunda a sexta-feira)

📍 Sede do SET – Apicum (Cartão Passe Fácil)
Horário: Das 8h às 17h ( segunda a sexta-feira)

📍Usuários de vale transporte
Recebem seus novos cartões nas próprias empresas onde trabalham

Um dia de festa em Santa Vitória, na região do Gama, maior zona rural de Pinheiro , composta por mais de 20 comunidades. Pra se ter uma ideia do tamanho da região , Santa Vitória está a mais de 50 quilômetros da sede do município. Isso aumenta ainda mais a importância da entrega de uma obra desse porte e com esse nível de excelência em atendimento.

O nome da unidade Francisco Fernandes é uma homenagem a um morador de uma família importante da região , parentes do gestor de saúde estadual Fernando Mitoso. Ela funcionará com a possibilidade de receber até duas equipes médicas por plantão permanente para pronto atendimento de todos.

“Dia muito feliz, meu pai é idoso, e agora teremos mais facilidade pra buscar auxílio” , destacou a moradora Ana Maria , ressaltando o avanço que chega para à população do Gama.

“Aqui teremos médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares que garantirão todo o auxílio necessário ao atendimento, eles estarão interligados o tempo todo com o SAMU, para agilidade e remoção dos pacientes mais graves para o Antenor Abreu e o Materno Infantil “, destacou Dr Kaio, secretário de saúde do município.

O prefeito Luciano voltou a mostrar sua força e popularidade, ele e o Dr Kaio foram acompanhados por uma multidão , que veio de todos os cantos da região do Gama.

Para Luciano honrar esse compromisso, é mais uma conquista importante para a gestão da saúde.

“Nós estamos deixando um legado e uma estrutura de saúde pronta, em breve teremos mais 3 unidades iguais a essa em outros povoados polos e estratégicos em nosso município, investimentos que só mostram o tamanho do compromisso que temos com a saúde”, comemorou o prefeito.

Condenado por violência doméstica pode perder o direito à divisão de bens durante o divórcio. É o que prevê o Projeto de Lei 1977/24, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT/MA), que também proíbe o pagamento de pensão alimentícia por parte da vítima.

A proposta, que modifica o Código Penal, sugere que os bens compartilhados não possam ser movimentados até que não haja mais possibilidade de apelação judicial. Isso significa que, se condenado, o agressor terá que ceder todos os bens adquiridos durante o relacionamento para a vítima, independentemente do tipo de divisão de bens escolhido (comunhão universal ou parcial). Essa regra se aplica tanto a casamentos quanto a uniões estáveis.

“Isso é uma forma de garantir que as vítimas não sejam prejudicadas financeiramente durante o processo de separação ou divórcio. Só lembrando que esse projeto abrange todas as formas de violência, incluindo a psicológica que pode ser tão prejudicial quanto a física”, explicou a senadora.

De acordo com a proposta, fica proibido também que a vítima pague pensão alimentícia para o agressor. A medida, segundo Ana Paula, faz justiça às vítimas de violência doméstica.

“O que queremos é que vítimas de violência doméstica não sejam obrigadas a pagar pensão alimentícia dos seus agressores e claro ajudar na proteção dos direitos dessas mulheres em situações de separação ou divórcio. Até porque não tem sentido companheiro cônjuge condenado por violência doméstica continuar tendo esses direitos”, disse.

Vale lembrar que a legislação já prevê que o direito a alimentos seja interrompido em caso de “procedimento indigno” em relação ao devedor. No entanto, a senadora Ana Paula argumenta que a definição do que é digno ou não fica aberta à interpretação de cada juiz.

O prefeito de Afonso Cunha, Arquimedes Bacelar, foi obrigado pela Justiça estadual a interditar e imediatamente reformar a Unidade Escolar Municipal Ateneu Duque Bacelar.

A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público do Maranhão, formulado em Ação Civil Pública. A medida judicial prevê, ainda, que o Município providencie outro local para o funcionamento da escola até que os reparos sejam finalizados.

A Ação Civil Pública foi ajuizada pela promotora de justiça Elisete Pereira dos Santos, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Coelho Neto, de cuja comarca Afonso Cunha é termo judiciário.

Originada a partir de procedimento administrativo, a Ação destacou a situação de risco vivenciada pelos alunos do Ateneu Duque Bacelar em virtude das instalações físicas precárias, acúmulo de água decorrente das chuvas, dentre outros problemas estruturais. De acordo com a Promotoria, toda essa situação é de conhecimento das Secretarias Municipais e da Prefeitura de Afonso Cunha, que, no entanto, “seguiu omissa quanto às provocações administrativas e judiciais sobre o caso”.

Para a promotora de justiça, a reforma e a reparação estrutural da escola têm o objetivo de regularizar todos os problemas de escoamento, calhas e nivelamento do imóvel e suas imediações, para permitir a dissipação das águas das chuvas de forma correta e segura, deixando o pátio da escola e arredores do prédio livres de poças e alagamentos.  “Os reparos são necessários para garantir o adequado acesso, segurança e saúde aos alunos, professores e demais funcionários da escola”, justificou a representante do Ministério Público.

O superintendente do DNIT no Maranhão, ex-deputado federal João Marcelo, anunciou nesta segunda-feira, 27, em entrevista ao quadro Bastidores, da TV Mirante, que devem ser iniciadas em breve as obras de reconstrução do trecho da BR-135 entre Miranda do Norte e o povoado Caxuxa, em Alto Alegre do Maranhão.

A novidade, segundo ele, é que a estrutura será toda em concreto.

A obra deve começar ainda no mês de maio.

Veja:

A sessão da Câmara de São Luís em que seriam apreciados vetos do prefeito Eduardo Braide (PSD) foi adiada nesta segunda-feira, 27, por falta de energia na sede do Legislativo.

Esta é a segunda vez que a reunião é postergada – na semana passada, ela não ocorreu a pedido do vereador Astro de Ogum (PCdoB).

Por conta do problema de hoje, a sessão foi remarcada para terça-feira (28), às 9h da manhã.

Ao todo 17 vetos seriam apreciados pela Casa (saiba quais).

Um grupo criminoso armou um plano audacioso para tentar roubar uma agência do Bradesco na cidade de Maracaçumé, no Maranhão.

Segundo as primeiras informações, para lograr êxito, eles não foram diretamente à agência. Em vez disso, sequestraram o gerente da unidade e sua família.

Depois colocaram um cinto de explosivos no funcionário e o mandaram à agência para sacar o máximo de dinheiro possível.

A polícia, no entanto, acabou descobrindo o plano e conseguiu retirar os explosivos do gerente, após evacuar a agência.

Agora, eles caçam os assaltantes que ainda estão com a família do gerente como refém.

A Polícia Civil do Maranhão conseguiu apreender três armas de fogo e recuperar nove motocicletas com restrições de roubo, furto e adulteração, durante operação realizada no sábado, 25, dentro de terras indígenas nas proximidades da região do Alto Brasil, em Grajaú.

Segundo o delegado Brito Júnior, titular da Delegacia de Polícia de Grajaú, a operação é fruto de várias investigações que apuram um suposto esquema de revenda de motocicletas roubadas ou furtadas dentro da área indígena.

Os materiais apreendidos foram apresentados na delegacia para que sejam tomadas providências legais.

Um requerimento do vereador Ribeiro Neto (PSB), em tramitação na Câmara Municipal de São Luís, solicita ao prefeito Eduardo Braide (PSD) a realização de ações de regeneração na área das nascentes do Rio Jaguarema, afluente do Rio Anil. Protocolado sob o nº 386/22, o Requerimento inclui, entre outras coisas, o desassoreamento do corpo híbrido, vistoria técnica e um trabalho de educação ambiental com a comunidade da região.

A solicitação surgiu de uma demanda da organização social intitulada Amigos da Reserva Canaã (ARCA), com base em um relatório de 2018 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAN). “Mesmo apontando elevados níveis de degradação na área, o estudo concluiu que, com as medidas necessárias, há um alto potencial de regeneração”, destacou o vereador, acrescentando que espera do Poder Público Municipal o entendimento de que as ações requeridas viabilizarão de forma positiva – direta e indiretamente – o local, proporcionando melhorias para toda a comunidade.

Considerada Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), as nascentes em questão ocupam uma extensão de aproximadamente 45 hectares, tendo como principal rio o Jaguarema, um importante contribuinte da Bacia Hidrográfica do Rio Anil. Localizada nas proximidades do cruzamento entre a Av. Santos Dumont e Av. dos Metalúrgicos, no bairro do Anil, se encontra consideravelmente impactada por ações de ocupação desordenada que vem alterando negativamente suas condições ambientais naturais.

Essas modificações estão relacionadas ao desmatamento, à implantação de conjuntos residenciais, loteamentos, instalação de atividades comerciais (banco, posto de gasolina, entre outros), lançamento de esgotos in natura e resíduos, principalmente domésticos.

Os impactos causados ao meio ambiente local e à população são os mais diversos, a exemplo da proliferação de patógenos, animais e insetos, como ratos e baratas, devido ao descarte inadequado de resíduos; contaminação e assoreamento do corpo hídrico com o lançamento de esgotos in natura em grande volume e resíduos sólidos diversos; pontos de erosão decorrentes da retirada da vegetação; e, captura de animais silvestres.