Durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Wellington cobrou da Prefeitura de São João Batista o pagamento de mais de R$ 8 milhões, acrescidos dos juros, referentes aos precatórios do Fundef destinados aos professores do município. A cobrança … Continue lendo
O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que não houve qualquer desvio de recursos dos precatórios do FUNDEF pelo Governo do Maranhão e determinou o arquivamento da representação apresentada pelo Ministério Público junto ao TCU (MPTCU). O documento oficial … Continue lendo
Os professores da rede municipal de Rosário, que já faziam planos para o dinheiro dos precatórios do Fundef, vão ter que esperar mais algum tempo. É que uma ação movida por um dos advogados de um dos processos na Justiça, … Continue lendo
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou nesta quinta-feira, 28, a antecipação do pagamento de uma nova parcela dos “Precatórios do Fundef” a professore do Maranhão. Nas redes sociais, o chefe do Executivo destacou que os valores começarão a … Continue lendo
O governo do Maranhão identificou um possível erro na distribuição da segunda parcela dos precatórios do Fundef, depositada nesta terça-feira (26) pela União, e acionou imediatamente a Caixa Econômica Federal para corrigir a destinação dos valores. A informação foi confirmada … Continue lendo
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), reagiu neta segunda-feira, 9, em seu perfil pessoal no Instagram, a uma publicação do portal Metrópoles segundo a qual a gestão estadual teria feito pagamentos irregulares com recursos do Fundef à empreiteira Vigas … Continue lendo
Professores da rede ensino do Estado do Maranhão estão na expectativa pelo recebimento da segunda parcela dos “Precatórios do Fundef”. Os valores ainda não foram pagos por conta da demora na aprovação, pelo Congresso Nacional, do Orçamento da União para … Continue lendo
Terminou sem acordo uma audiência de conciliação ocorrida nesta quarta-feira, 12, no STF, no processo em que advogados do Sinproesemma tentam ficar com pelo menos 15% da parcela destinada aos professores maranhenses dos chamados “Precatórios do Fundef”. Os profissionais da … Continue lendo
A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) manifestou-se neta semana a respeito da ação dos “Precatórios do Fundef” e esclareceu que o governo estadual não tem interesse na retenção dos 15% sobre o valor devido aos professores. No comunicado, o … Continue lendo
A Advocacia Geral da União (AGU) emitiu, na sexta-feira, 7, parecer contra a formalização de um acordo no processo que discute a legalidade do pagamento de 15% dos precatórios do Fundef – devidos aos professores da rede estadual – a título de … Continue lendo